Previdência, o blog do Jesus


Aposentadoria compulsória: Um debate inoportuno

Nos últimos anos, o Congresso Nacional tem sido fortemente demandado por uma alteração no texto da Constituição de forma a ampliar para 75 anos a idade limite para permanência no serviço público. É a chamada aposentadoria compulsória... Continua



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 12:25
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Empresas poderão ressarcir SUS por gasto com acidente de trabalho
Foto: Edson Santos
Rebecca Garcia argumenta que quem 
gera o risco deve ser responsável
pela reparação dos danos.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4972/09, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que obriga empregadores públicos e privados a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) por despesas decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional... Continua

Meus comentários:

A deputada está corretíssima.



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 15:37
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Amanhã, quinta-feira, é o dia do nosso encontro semanal para falarmos de previdência.

Rádio Aliança (AM 1.090), das 08h às 09h

E neste sábado estaremos no programa "Elas e Nós"

Rádio Aliança (AM 1.090), das 08h às 10h

Também na Internet: www.alianca.am.br



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 07:34
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Temer vai colocar em pauta reajuste de aposentadoria pelo mínimo
O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou há pouco, após a reunião dos líderes partidários, que pretende colocar em votação ainda esta semana o Projeto de Lei 1/07, que garante o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo para todas as aposentadorias e pensões do INSS. Hoje, as aposentadorias acima de um mínimo têm reajuste diferenciado, que é geralmente menor que o mínimo. Continua


Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 23:43
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Conselho Deliberativo da Eletra poderá alterar percentual de resgate

Veja o texto da ata da reunião, de hoje, onde trata deste assunto:

"Passando para um outro assunto, o Conselheiro Jesus Divino solicitou que se reavaliasse uma questão que já foi objeto de discussão deste Conselho, qual seja, a proposta de aumentar o percentual do resgate da parte da Patrocinadora (Fundo Patrocinado), no plano CELGPREV, que atualmente é fixado em 50%. Propõe que aquele percentual seja elevado para 80%. Destacou que esta majoração servirá como um grande estímulo para o ingresso de novos participantes. Para melhor subsidiar uma decisão deste Conselho, ficou aprovada a realização de um estudo atuarial sobre a proposta, estudo este que deverá ser apresentado na próxima reunião." 

 



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 15:27
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Amanhã, quinta-feira, é o dia do nosso encontro semanal para falarmos de previdência.

Rádio Aliança (AM 1.090), às 08:30h.

Também na Internet: www.alianca.am.br



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 22:02
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INSS vai enviar aviso sobre aposentadoria por carta a partir de hoje

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a enviar correspondência aos trabalhadores urbanos que completarem as condições mínimas para requerer a aposentadoria por idade. O primeiro lote será enviado para segurados com direito a se aposentar a partir de julho deste ano. Ao todo, serão 1.635 cartas, a serem entregues pelos Correios a partir de hoje... Continua

Meus comentários:

Vejam a reportagem do Jornal Nacional

Também leiam: Lula: O INSS vai avisar contribuintes sobre aposentadoria



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 21:29
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Câmara aprova recriação da Previc, mas corta cargos

A Câmara aprovou hoje o Projeto de Lei 3962/08, que recria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), vinculada ao Ministério da Previdência. Pela nova proposta, a Previc será gerida por uma diretoria colegiada, composta por um diretor-superintendente e quatro diretores, indicados pelo ministro da Previdência Social e nomeados pelo presidente da República... Continua

Meus comentários:

Agora é ver o que acontece no senado.

Para entender a importância da criação da Previc, leiam:

Fundos de Pensão são garantia de qualidade de vida na aposentadoria

Anapar apresenta propostas ao Senador Mercadante

O projeto que cria a Previc foi aprovado

ANAPAR pede agilidade na criação da PREVIC

Blog defende Previc na rede



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 21:09
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Sobre previdência, privatização e a CELG

 "Consegue-se enganar muita gente por muito tempo, mas não toda gente o tempo todo"

Enquanto tinha gente achando que a privatização da CELG era apenas um "boato na internet" eu já alertava a companheirada para esta questão.

 Para entenderem a relação entre previdência, privatização e a CELG leiam:

Falência do Lehman Brothers derruba bolsas pelo mundo

Em defesa da Celg

Literalmente, a "privatização do Banco Central"

Enersul tem a menor aprovação em oito anos

Goiasprev: Risco de falta de recurso

Enersul tem a menor aprovação em oito anos

Para atender a companheirada

Câmara na Argentina aprova plano para nacionalizar previdência 

Celg na Rede

Celg na rede II

CELG NA REDE III

Tempo de contribuição

Corra para se aposentar e não ficar no prejuízo

ES - Ex-presidente do Instituto de Previdência de João Neiva é presa

Portanto:

A Exceção e a Regra

Estranhem o que não for estranho.
Tomem por inexplicável o habitual.
Sintam-se perplexos ante o cotidiano.
Tratem de achar um remédio para o abuso
Mas não se esqueçam de que o abuso é sempre a regra.

(Bertold Brecht)

E "Aos que Hesitam"

Você diz:

Nossa causa vai mal.
A escuridão aumenta. As forças diminuem.
Agora, depois que trabalhamos por tanto tempo
Estamos em situação pior que no início.

Mas o inimigo está aí, mais forte do que nunca.
Sua força parece ter crescido.
Ficou com aparência de invencível.
Mas nós cometemos erros, não há como negar.
Nosso número se reduz. Nossas palavras de ordem
Estão em desordem. O inimigo
Distorceu muitas de nossas palavras
Até ficarem irreconhecíveis.

Daquilo que dissemos, o que é agora falso:
Tudo ou alguma coisa?
Com quem contamos ainda? Somos o que restou, lançados fora
Da corrente viva? Ficaremos para trás
Por ninguém compreendidos e a ninguém compreendendo?

Precisamos ter sorte?

Isso você pergunta. Não espere
Nenhuma resposta senão a sua.


(Bertold Brecht)

Precisamos continuarmos atentos, pois os abutres da privatização estão à espreita só que agora disfarçados e com um discurso remodelado.

E para finalizar, mais uma do Bertold Brecht

Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
Suplicamos expressamente:
não aceiteis o que é de hábito como coisa natural,
pois em tempo de desordem sangrenta,
de confusão organizada,
de arbitrariedade consciente,
de humanidade desumanizada,
nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar.

(Bertold Brecht).



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 06:33
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Aposentado precisa se afastar

STF ratifica entendimento da Procuradoria

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, esta semana, que servidores aposentados de empresas públicas ou de sociedades de economia mista não têm direito a permanecer no emprego após a concessão do benefício pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS)... Continua

Meus comentários:

O meu entendimento também é este.

Veja mais sobre este tema em:

Mal estar com pano de demissões na copel

Ministro critica decisão do STF que mantém emprego de aposentados



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 11:13
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Homem recebe pensão da falecida mãe

Após enganar a vizinhança e a previdência americana, o filho que faturou mais de R$ 200 mil em seis anos pode pegar 25 anos de cadeia.

Ele conseguiu enganar com muita maquiagem, perucas e vestidos... E usou um documento de identificação da mãe com o número falso para conseguir um atestado de óbito e ficou usando o documento verdadeiro dela. Para a previdência americana Irene Prusik ainda estava viva.

Veja a reportagem do "Jornal Hoje"


Meus Comentários:

Este tipo de fraude é muito mais comum do que se imagina, a mais usual é o caso de duas irmãs idosas, ou mesmo duas pessoas idosas que moram juntas ou até mesmo parentes, que morrendo a que tem pensão, alguém da família leva os documentos da que não tem pensão ou mesmo que tenha uma pensão insignificante, comparado com a da falecida, e faz-se a "morte" da que está viva e deixa como se viva estivesse a que efetivamente morreu.

A pouco mais de um mês aconteceu mais um caso igual a este, em Anápolis Goiás, onde a filha estava recebendo a pensão da mãe que havia falecido em 2001, mas a repercussão da imprensa local foi pífia.

Aqui em Goiás também tem um caso célebre, que é o caso da Ninfa, que recebeu a pensão da mãe por mais de década. A grande diferença é que as "fulanas" foram presas tentando receber os benefícios e foram liberadas em seguida e até agora ficou apenas nisto.

O que é bom ressaltar que em ambos os casos aqui de Goiás quem investigou, descobriu e denunciou as falcatruas para o Ipasgo e para a polícia foi a APPB (Associação das Pensionistas da Polícia Militar e dos Bombeiros).

Tem também o caso dos casamentos previdenciários, vejam em:

Condição de estudante universitário não prorroga pensão por morte depois dos 21 ano

Leiam também:

O TJ anula casamento de empregada e patrão de 91 anos

Prejuízo de milhões em fraudes contra o Ipasgo



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 13:45
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Para lembrar da importância da previdência

"...No mundo haveis de ter aflições. Coragem!... (João 16:33)

Veja como o homem que atravessa a rua à esquerda está confiante de que o caminho está livre e seguro.

Qualquer pessoa veria esta travessia como sendo segura, no entanto... "


VIDEO CAPTURADO POR UMA CÂMERA DE TRÁFEGO.*

...Os acidentes acontecem quando menos esperamos.

Depois de ver esta chocante e lamentável cena, fiquei pensando:

Será que ele sobreviveu?

Se sobreviveu, por quanto tempo ficou sem trabalhar?

Se sobreviveu, será que ficou inválido?

Será que ele tinha filhos, esposa, pais e irmãos que dependia dele?

Será que ele tinha previdência?

Acredito que a resposta para as primeiras perguntas é não, mas para a penúltima tem grande chance de ser sim e para a última é bem provável que a resposta  também seja não.

Agora pergunto:  

Você está imune a uma tragédia desta?

Se isto acontecer com você, como irá se sustentar?

Você conhece alguém que passou por situação semelhante?

Como ele e ou a família está?

Você conhece um meio mais eficiente do que a previdência pública para casos como este?

Estou publicando este vídeo não é porque gosto de tragédia. Ele e todas estas perguntas acima tem a finalidade chama-los  para uma reflexão, alertar para a necessidade de um bom planejamento previdenciário, pois além de sermos prevenido, para evitar os acidentes, temos que sermos previdentes para  também mitigá-los, ou seja, reduzir os seus efeitos.

Vejam também: 

Pergunta sobre previdência para Mauro Halfeld

Profissionais liberais e autônomos: ainda vale a pena contribuir com o INSS?

* Se não conseguir abrir o vídeo, me mande um e-mail, que eu envio o arquivo.



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 09:14
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Imprevidência

Nova reforma seria meio de conciliar demandas legítimas na Previdência e evitar lesões ao erário em debate no Congresso

Cumpre-se o desabafo do presidente Lula, feito na virada de 2007 para 2008 a propósito da derrota da proposta de prorrogar a CPMF. A partir dali, dizia-se no círculo presidencial, o governo não mais se empenharia por reforma constitucional nenhuma... Continua

Meus comentários:Queda de veto a reajuste do INSS custaria R$ 36 bi

Acusam o Executivo, ou seja, o Presidente Lula de ter uma "abordagem minimalista (...), voltada a apagar incêndios localizados sem levantar celeumas", afirmam que "motivações eleitoreiras atropelam a resistência de setores do Executivo", alertam que, "o fardo recai, como sempre, sobre os contribuintes e as futuras gerações".

Agora pergunto:

Será que é mesmo o Executivo, ou melhor, o Presidente Lula, que está com "motivações eleitoreiras"? 

O meu entendimento é que não, pois as "motivações eleitoreiras" estão em outro lugar, ou seja, no Legislativo. Lá  no parlamento (no Senado e na Câmara dos Deputados), o que não falta é gente querendo levar vantagem eleitoral com esta contenda, que vai de uma extremidade ideológica até a outra tem tanto da oposição quanto da chamada "base aliada", sendo, entre todos estes, o mais destacado o senador Paulo Paim, que como os demais, não estão nem um pouco preocupados, nem com os aposentados e menos ainda com a sociedade como um todo, que no final é quem arcará com as consequências destas irresponsabilidades. Estão preocupados é com as próximas eleições. 

Portanto, definitivamente, não é o Presidente Lula que está "motivações eleitoreiras".

Eu entendo que enfrentar esta demagogia barata, que sairá caríssima, é uma tarefa para toda a sociedade, pois quem pagará a conta serão "os contribuintes e as futuras gerações", Como já afirmei, discordo desta visão de que a culpa desta "lambança" seja do presidente Lula. Também entendo que estamos perdendo "uma oportunidade de equacionar, com responsabilidade, duas demandas legítimas".

Também está correta esta afirmação de que: a "renda dos aposentados do INSS que recebem acima de um salário mínimo tem sido menos beneficiada pelas políticas previdenciárias nos últimos anos", e é, no mínimo, equivocado, afirmar que: "os aposentados que recebem acima de um salário mínimo estão tendo perda". 

Para desmistificar este imbróglio, fizemos um estudo no ano passado, que atualizamos este ano, onde provamos, com os números do INSS, da FIPE, do IBGE e do DIEESE, que a realidade é bem outra, ou seja, os aposentados que recebem acima do mínimo não tem perdas desde julho de 1994.

Vejam, "meus comentários", o estudo e a proposta para alterar esta realidade em: 

Vejam também:

Plenário vota vinculação dos benefícios do INSS ao salário mínimo

Projetos ameaçam ampliar rombo do INSS

Sindicalistas negociam com relator benefícios para aposentados

Contrarreforma

Previdência: a necessidade de uma reflexão

Queda de veto a reajuste do INSS custaria R$ 36 bi



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 09:35
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Plenário vota vinculação dos benefícios do INSS ao salário mínimo

Os deputados podem votar nesta semana emenda do Senado que vincula todos os benefícios da Previdência Social ao índice de reajuste do salário mínimo. Hoje, o mínimo é reajustado anualmente de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do PIB no penúltimo ano. Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iguais a um salário mínimo seguem essas mesmas regras, mas os superiores são reajustados apenas pelo INPC... Continua

Meus comentários:

Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
Suplicamos expressamente:
não aceiteis o que é de hábito como coisa natural,
pois em tempo de desordem sangrenta,
de confusão organizada,
de arbitrariedade consciente,
de humanidade desumanizada,
nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar.

(Bertold Brecht)

 

Vejam também:

Projetos ameaçam ampliar rombo do INSS

Sindicalistas negociam com relator benefícios para aposentados

Contrarreforma

Previdência: a necessidade de uma reflexão

Queda de veto a reajuste do INSS custaria R$ 36 bi



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 08:05
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Projetos ameaçam ampliar rombo do INSS

Cálculos oficiais e de especialistas indicam que déficit cresceria, de imediato, entre R$ 55 bi e R$ 100 bi

Depois de seis anos e meio evitando uma reforma na Previdência Social, o governo pode ser atropelado por projetos que ganham força no Congresso e têm potencial de implodir as contas públicas. Cinco propostas -todas em condições de ir à votação ainda neste ano- ameaçam ampliar o rombo previdenciário, de imediato, em algo entre R$ 55 bilhões e quase R$ 100 bilhões, segundo dados oficiais e de especialistas... Continua

Meus comentários:

É isto mesmo, alguém pagará a conta desta farra. Eu só não gosto é da manchete com a palavra "rombo". 

O que temos que discutir é muito mais do que, "se tem ou não tem défict na previdência", mas sim, qual previdência, que a siciedade pode se dar, pois quem paga e recebe é a sociedade, estamos falando da Previdência Social, por isto o termo "social", ou seja, da sociedade para a sociedade.

Temos que ter claro, tudo que nós pagamos é muito e tudo que recebemos é pouco, veja em Ageu, Capítulo 1, vesículo 6. 

Este dilema não é de agora, nem é só do Brasil e menos ainda deste governo.

Lembre-se que quando Cristo disse: "Dê a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus", foi exatamente porque queriam que ele fosse contra o pagamento de impostos.

Temos sim que fazer reformas na previdência, pois tem muito direito para ser ampliado mas também tem muito "privilégio adquirido" para ser extirpado.

Aqui no meu blog você encontrará muita coisa para entender o que está se passando, o debate é bem mais amplo que ser, "do contra" ou a favor.

Veja também:

Sindicalistas negociam com relator benefícios para aposentados

Contrarreforma



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 21:40
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Greve nacional do INSS prejudica atendimento em todo o país

Servidores do Instituto Nacional de Previdência Social entraram em greve hoje em 16 estados e no Distrito Federal. O atendimento nas agências do INSS está sendo prejudicado em diversas cidades. Os agendamentos estão sendo remarcados, mas os grevistas garantem que o serviço de perícia médica está funcionando. Os funcionários protestam contra a ampliação da jornada de trabalho de 30 para 40 horas semanais.
Reportagem CBN



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 20:37
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Anaparprev pronto para receber a adesão de participantes da Braskem

No último dia 08 de junho, a Secretaria da Previdência Complementar, através da Portaria 2.936, aprovou uma série de alterações no regulamento do Plano Anaparprev, instituído pela Anapar. As alterações foram feitas com objetivo de permitir a adesão ao plano de participantes ativos e aposentados inscritos em planos que passaram por processo de retirada de patrocínio. Desta maneira, mesmo aposentados e pensionistas que estejam em gozo de benefícios podem transferir suas reservas para o Anaparprev e continuar recebendo seus benefícios vitalícios... Continua



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 08:06
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Câmara rejeita isenção de IR para servidor que adiar aposentadoria
Foto: Diógenis Santos
Palocci: proposta está em desacordo
com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, na terça-feira (9), conceder isenção do Imposto de Renda para servidores públicos que optarem por continuar em atividade mesmo tendo cumprido as exigências para a aposentadoria com renda integral... Continua

Meus comentários:

Eu entendo que o que se pode fazer é melhorar o abono de permanencia.

Veja a minha opinião sobre este tema em:

Abono de permanência

O abono de permanência dos servidores públicos



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 23:29
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Seguridade rejeita pedidos de aposentadoria em casas lotéricas
Foto: Elton Bonfim
Nazareno Fonteles: atendimento nas
casas lotéricas representaria riscos
para usuários do INSS.

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (3) a possibilidade de as casas lotéricas credenciadas pela Caixa Econômica Federal receberem pedidos de aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição e pensão por morte.

A medida consta do Projeto de Lei
1997/07, do deputado Marcelo Melo (PMDB-GO). Pela proposta, para executar esses serviços as loterias têm de assinar convênio com Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Continua

Meus comentários:

O meu entendimento é que, este trabalho deveria voltar a ser feito também pelos Correios, principalmente nas cidades onde não tem agência do INSS. Me lembro que houve um tempo (nos anos 90), em que os Correios faziam requerimento de no mínimo um destes benefícios previdenciários, que era o pedido de aposentadoria do(a) trabalhador(a) rural. Não sei porque parou.

Esta justificativa, do deputado Nazareno Fonteles, "não cola". Com a edição da lei que validou os dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), permitindo assim a aposentadoria em apenas 30 minutos, exatamente pelo fato de ter abolido a necessidade do segurado levar "aquele saco de documentos".

O que poderia ser feito, se tivessem boa vontade, era a pessoa dar entrada no pedido em qualquer uma destas instituições (lotéricas ou Correios), em um envelope lacrado, tipo o do SEDEX, e no caso o INSS precise de mais documento, poderia solicitá-lo pelo Correio, ou em último caso, se for efetivamente necessário, solicitar a presença do segurado na agência mais próxima.

Estas medidas reduziriam drasticamente a quantidade de pessoas, principalmente idosos, que são vítimas de "despachantes", de vereadores picaretas e toda uma gama de atravessadores, que atuam principalmente nas pequenas cidades disputando a "tutela" destas pobres vítimas, que pelo fato de terem pouquíssimos esclarecimentos acabam se tornando presas fáceis, ficando assim, reféns destes aproveitadores da miséria alheia.



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 17:34
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É grave a situação de alguns servidores públicos aposentados por invalidez

Volto a este assunto, mais uma vez, pelo fato de entender que neste momento ele é o mais grave e urgente de todos os problemas previdenciários enfrentado pelos servidores públicos, e também porque ele ainda não recebeu por parte dos congressistas, da imprensa e dos sindicalistas, a atenção que ele merece.

Depois da EC (Emenda Constitucional) nº 41/03, o valor das aposentadorias por invalidez de alguns servidores públicos, não são todos, tem os deixado em uma situação de penúria, o que ocasiona isto é um erro que foi cometido por esta reforma, é bom deixar claro que ela não foi intencional. Esta é a única coisa efetivamente ruim, diria mais, perversa, desta reforma feita em 2003 pela EC supra citada, as demais alterações são tecnicamente boas, eram necessárias e são perfeitamente defensáveis.

Resumidamente é assim: tem servidor que vale mais morto do que vivo, literalmente.

Portanto, é necessário e urgente a revisão desta situação, pois muitos irão querer se utilizar desta falha, que é pequena, mas grave, como exemplo para retornar alguns "privilégios adquiridos"*, que ela extirpou, dizendo que a reforma é toda ruim, o que não é verdade, especialmente em relação ao INSS, onde o pouco que mudou, mudou para melhor, como foi o caso da ampliação da cobertura da previdência pública.

Para saber mais sobre esta questão, vejam: PEC prevê paridade para aposentado por invalidez, nos "meus comentários está a minha Proposta de Emenda Constitucional, para resolver esta lamentável situação.

* Sobre "privilégios adquiridos" leiam:

RioPrevidência: Andes contesta aposentadoria

Goiasprev, um avanço

Goiasprev: Risco de falta de recurso

Disputa por orçamento adia projeto da Goiasprev

Goiasprev: Nova previdência enfrenta impasse

STF mantém aposentadoria compulsória de desembargador do TRF-1

PGR considera improcedente ação que questiona previdência de magistrados

Desembargadores querem incluir previdência na Lei da Magistratura

Projeto mantém aposentadoria por invalidez de quem for eleito

OAB vai combater salário de marajá dos servidores: Clic aqui para terminar de ler, e assistir reportagem Do JN

Magistrados poderão voltar a receber aposentadoria integral



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 16:08
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Pergunta sobre previdência para Mauro Halfeld

Sou psicóloga e tenho um consultório particular. Vale a pena contribuir para o INSS ou seria melhor investir só em previdência privada?

Se por um lado há uma desconfiança sobre o futuro da previdência publica, por outro temos uma previdência privada que cobra taxas de administração muito altas sem garantias importantes. Por incrível que pareça, o INSS ainda é mais completo que a previdência privada. É ele que dará cobertura em caso de invalidez e outras doenças. Mas a previdência privada é essencial para quem deseja ter uma renda mais alta que o teto da previdência publica. O desafio é encontrar um plano com taxa de administração baixa. Uma saída é procurar planos coletivos em seu órgão de classe ou sindicato. Geralmente, eles são administrados por grandes bancos e seguradoras e oferecem taxas menores. Outra saída é montar uma carteira própria de investimentos: imóveis, ações e Tesouro Direto. Toma tempo, gera preocupações, mas pode ser bem rentável para quem gosta do assunto. O importante é não fugir do compromisso de poupar com disciplina.

Fonte: Mauro Halfeld, Revista Época, página 128 edição nº 577 de 08 de junho de 2009

Meus Comentários:

É a mesma pergunta que ele respondeu na Rádio CBN, vejam:

Profissionais liberais e autônomos: ainda vale a pena contribuir com o INSS?

Obs. O negrito no texto é meu.



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 14:25
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INSS: comissão aprova norma que facilita fiscalização de autônomos
Foto: Edson Santos
Andreia Zito: aprimoramento
da fiscalização é prioritário.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 4276/08, do deputado Rodovalho (DEM-DF), que obriga os municípios e o Distrito Federal a fornecer aos órgãos responsáveis pela fiscalização da arrecadação da seguridade social a relação de licenças ou permissões concedidas a trabalhadores autônomos para exercerem atividade remunerada em feiras livres, estacionamentos e outras áreas públicas... Continua



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 19:47
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Plenário vota vinculação dos benefícios do INSS ao salário mínimo
(...)
Os deputados podem votar, na próxima semana, a emenda do Senado que vincula todos os benefícios da Previdência Social ao índice de reajuste do salário mínimo. Hoje, o mínimo é reajustado anualmente de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (
INPC) mais a variação do PIB no penúltimo ano. Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iguais a um salário mínimo seguem essas mesmas regras, mas os superiores são reajustados apenas pelo INPC.

O Projeto de Lei 1/07, do Poder Executivo, que normatiza o reajuste do salário mínimo, já foi aprovado por comissão especial na Câmara em junho do ano passado. No Senado, a proposta foi aprovada, mas com a emenda que garante a vinculação. Se a emenda for confirmada pelos deputados, o projeto irá a sanção presidencial.
.
.
Meus comentários:
.
"Estão brincando com fogo".
.
Veja a minha proposta para este imbróglio, em: Queda de veto a reajuste do INSS custaria R$ 36 bi


Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 19:43
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Fator previdenciário: projeto só vai ser apreciado em plenário, diz Vargas

Em 2010 será mais complicada a apreciação da matéria pelos parlamentares. O projeto está submetido ao tempo político. Ou aprova-se agora ou não haverá condições para votá-lo, pois em ano eleitoral há uma natural dispersão do Congresso, que dificulta apreciação de matérias polêmicas... Continua

Meus comentários:

Continuo afirmando, esta "vitória", se vier, será uma vitória de pirro*.

Leiam minha proposta para resolver esta questão em:

Sindicalistas negociam com relator benefícios para aposentados

* Ver em: Contrarreforma



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 02:59
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A ANAPAR denuncia discriminação na eleição do NUCLEOS

A ANAPAR denunciou, à Secretaria da Previdência Complementar, a discriminação que foi introduzida no regulamento eleitoral do NUCLEOS, no processo de escolha, pelos participantes, do Diretor de Seguridade. O regulamento impede a candidatura ao cargo de participantes que sejam “litigantes ou litigados” em processos administrativos ou judiciais, que envolvam o NUCLEOS ou qualquer uma das patrocinadoras... Continua

Meus comentários:

Precisamos ficar atentos, pois hoje é no NUCLEOS, ontem foi na Eletra, amanhã poderá ser no seu fundo de pensão, vejam:

Eletra muda plano e aumenta contribuição em mais de 300%

Liminar suspende eleição no Postalis e acaba com exigência de curso superior

Portanto, o que não faltam são motivos para ampliarmos a vigilância e potencializarmos os nosso instrumentos.

Como?

Fortalecendo os nossos instrumentos de luta, ou seja, os sindicatos e associações. Eu recomendo a filiação na ANAPAR

Para entender o que é sindicato recomendo a leitura dos "meus comentários" em: ES - Ex-presidente do Instituto de Previdência de João Neiva é presa



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 02:50
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Anapar promove em Brasília o Módulo de Estrutura e Funcionamento de uma EFPC
Acontecerá em Brasília nos dias 2 e 3 de julho o Módulo de Estrutura e Funcionamento de uma EFPC. O curso terá duração de 16 horas-aula. O público-alvo são os militantes e dirigentes de entidades de classe, trabalhadores de fundos de pensão, dirigentes de fundos de pensão e participantes que tenham interesse pelo tema. Leia mais...  |Clique aqui e inscreva-se|



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 12:46
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STJ: reservas dos fundos de pensão pertencem aos participantes, diz

O Sindicato dos Bancários obteve mais uma vitória no Mandado de Segurança interposto com a finalidade de buscar a declaração judicial de ilegalidade da Resolução 26 do CGPC (Conselho de Gestão de Previdência Complementar), no tocante a reversão do resultado superavitário dos fundos de pensão e a sua forma de apuração... Continua

A sentença



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 10:06
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Em virtude do feriado, esta semana o nosso encontro semanal para falarmos de previdência será na sexta-feira, à partir da próxima semana será novamente na quinta-feira.

Rádio Aliança (AM 1.090), às 08:00h.  

Também na Internet: www.alianca.am.br



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 12:22
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PF de Minas faz operação para prender acusados de fraudar a Previdência

A Polícia Federal em Minas Gerais começou a cumprir, nesta segunda-feira (8/6), mandados de prisão contra fraudadores da Previdência. Há também seis mandados de busca e apreensão de documentos em um escritório contábil. Dois deles são de Belo Horizonte, e os demais nos municípios de Sete Lagoas, Itabirito, Fonseca e Bela Vista de Minas... Continua

Meus comentários:

Tem até curso para ensinar o abestaiado simular que é Louco, desvairado, pirado, pateta, tonto, idiota, atarantado, alucinado, demente, desajustado, insano, louco, biruta, boboca, anormal, mentecapto, pirado, desbaratinado, maceta canteiro, pancada, quarta-feira, cerca loureço, desordenado das idéias...

Existe um novo tipo de doido, "o doido para aposentar", só que quando a PF está no encalço do demente, que entra nestas maluquices, ai sim ele fica maluco.



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 01:15
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RESOLUÇÃO CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CNPS Nº 1.308 de 27.05.2009

D.O.U.: 05.06.2009

Dispõe sobre a nova metodologia para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP, em substituição à Resolução MPS/CNPS nº 1.269/2006.

O PLENÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CNPS, em sua 154ª Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de maio de 2009, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991;

Considerando a necessidade de aperfeiçoamento da metodologia para potencializar a acurácia do método para os cálculos do FAP; e... Continua



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 11:23
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Sonegação de contribuição previdenciária

Aspectos relevantes do crime de sonegação de contribuição previdenciária

Grandes dúvidas têm sido levantadas pelos contribuintes, que sofreram autuações da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), principalmente quando relativas à constituição de créditos de natureza previdenciária, em razão da costumeira acusação, por parte dos Agentes Fiscais, de que as infrações objeto do processo administrativo constituem crime de sonegação de contribuições previdenciárias (artigo 337-A do Código Penal, com pena de 2 a 5 anos de reclusão)... Continua

Meus comentários:

Leiam também:

Empresário que não recolhe ao INSS contribuições deduzidas dos salários dos funcionários comete crime

Roubar a Previdência não é crime



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 01:35
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Roberto Cavalcanti defende isenção de IR para aposentados diabéticos

O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) anunciou da tribuna, nesta segunda-feira (8), ter apresentado um projeto de lei (PLS 242/09) segundo o qual os aposentados diabéticos ficam isentos de pagamento de imposto de renda (IR). O PLS inclui o diabetes mellitus entre as doenças que determinam a isenção do IR quando os proventos resultam de aposentadoria. Ele afirmou que sua iniciativa busca dar tratamento isonômico ao tratamento que já é dado, desde 1988, a outras enfermidades, como a cardiopatia grave, o Mal de Parkinson, a hanseníase, entre outras... Continua

Meus comentários:

O que não falta é gente que não sabe deste direito, a isenção do IR.



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 23:41
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Em pleno exercício da cidadania

Idosos superam o comodismo da aposentadoria e militam em causas sociais, para continuar fazendo a diferença 

Trocar o conforto da poltrona e dos chinelos quentes e tomar uma atitude contra as incômodas desigualdades sociais é um desafio extra para quem já passou dos 60 anos. Para a maioria dos cidadãos - mesmo os mais jovens -, reclamar diante das notícias de violência, corrupção, abuso de poder e miséria é o máximo que o comodismo permite. A indignação acaba antes que o sujeito tenha ânimo, tempo ou disposição de tomar uma atitude, nem que seja para melhorar a rotina do próprio condomínio ou ligar para a prefeitura e pedir uma operação tapa-buraco para a rua do bairro... Continua


Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 00:49
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"Sogro rico é igual porco gordo, só dá lucro depois de morto".

O chargista Brittus do jornal O Popular, com o seu personagem Kateca, este índio repórter, não perdoa nada.

Mas o fato de publicá-la aqui é apenas para aproveitar "o gancho" para lembrá-los da importância da previdência, pois estes passageiros deixaram pessoas que dependiam economicamente deles e se algum deles não foi prevenido com relação a este tema, se não pensou que poderia morrer, terá deixado a família em situação difícil. Muitos poderão pensar que não terão maiores problemas, pois receberão as indenizações, mas patrimônio não é igual a uma renda vitalícia como é o caso de algumas pensões, aliás patrimônio pode não gerar renda e acabar.

Mas o Kateca tem razão, o que não faltam são filhos maiores que tentam, e as vezes conseguem, se passarem por inválidos para conseguirem pensão.



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 01:11
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Queda de veto a reajuste do INSS custaria R$ 36 bi

Governo teme derrubada, mas base governista pressiona para estender reajuste do mínimo a todos os aposentados

A possibilidade de o Congresso derrubar o veto de 2006 do presidente Lula à extensão, naquele ano, do reajuste do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas do INSS tira o sono da equipe econômica do governo. O rombo estimado, num primeiro momento, seria de R$ 36 bilhões, levando-se em conta que o aumento seria retroativo a abril de 2006, quando a medida provisória 288 foi editada. Atualmente, o aumento dos segurados que recebem acima do piso é limitado à reposição da inflação, no caso o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A votação desse veto está prevista para julho, mas é forte, e constante, o lobby de aposentados e pensionistas, com apoio de vários setores da base do governo... Continua

Meus comentários:

O Governo, deu 12,04% para o salário mínimo e 5,92% para as demais aposentadorias, o que gerou um ganho real de 6,12% para o salário mínimo, ou seja, de um total de R$ 50,00 que foi dado ao salário mínimo, R$ 25,43 foi um aumento em dinheiro acima da inflação.

A minha proposta é simples, é só dar o que for maior, 5,92% ou R$ 50,00, com este tipo de reajuste, as aposentadorias acima do mínimo nunca seriam alcançadas por ele.

Outra alternativa, que é mais interessante, como o Governo, deu para o salário mínimo um ganho real em dinheiro, acima da inflação de R$ 25,43, era só ele dar a inflação mais o mesmo valor, em dinheiro, que foi dado ao salário mínimo, a todos os aposentados.

É bom lembrar que o artigo 15 da lei 10887/04 determina que os reajustes das aposentadorias e pensões dos servidores públicos, que não tem paridade, também serão pelo mesmo índice do INSS, independente do valor, e ai o teto não é de apenas R$ 3.218,90 e sim de R$ 24.500,00.

Veja na tabela abaixo, que ao contrario do que afirmam, as aposentadorias acima do salário mínimo não tiveram perdas.

Valor Anterior

(em 07/1994)

Índice (correção/inflação)

Variação (percentual)

Valor atual

(02/2009)

R$ 70,00 ¹

Salário Mínimo¹

564,2857%

R$ 465,00

R$ 582,86 ²

Reajuste do INSS²

359,8909%

R$ 2.680,52

R$ 582,86

IGP-M (FGV)*

344,1642%

R$ 2.588,86

R$ 582,86

IGP-DI (FGV)*

340,6422%

R$ 2.568,33

R$ 582,86

IPC-BR (FGV)*

258,1760%

R$ 2.087,66

R$ 582,86

ICV (DIEESE)**

251,3075%

R$ 2.047,63

R$ 582,86

INPC (IBGE)*

248,5152%

R$ 2.031,36

R$ 582,86

IPC-A (IBGE)*

239,0657%

R$ 1.976,28

R$ 582,86

IPC-SP (FIPE)*

203,1430%

R$ 1.766,89

Portanto, esta cantilena de que as aposentadorias vêm perdendo seu valor anualmente é uma falácia. Estas perdas inflacionárias aconteceram até junho de 1994, depois de julho de 1994 isto não ocorreu mais. O que tem acontecido é que os aposentados tem comparado, erroneamente, o reajuste de suas aposentadorias com o reajuste do salário mínimo.

Como as aposentadorias tem tido reajuste para recompor a inflação, ou seja, o seu valor de compra, enquanto o salário mínimo tem tido aumento real, acima da inflação, além da inflação do período.

Outros ainda comparam o valor do teto do INSS de quando aposentaram com o valor atual, mas esta diferença, entre o teto, de 07/1994, reajustado em 02/2009 (R$ 2.680,52) e o valor atual (R$ 3.218,90, desde 02/2009). Este valor é em virtude da EC (Emenda Constitucional) Nº 41/03 (a reforma do Lula) também ter dado um aumento real para este teto, passando em 31/12/2003 de R$ 1.869,34 para R$ 2.400,00, o que ampliou a cobertura da previdência pública.

O que a Constituição Federal prevê, no parágrafo 4º do artigo 201, é que está "Assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei.", e isto está acontecendo.

O governo ainda tem outro abacaxi para descascar, que é uma lei aprovada no Senado Federal que converte todas as aposentadorias em salário mínimo, ou seja, vê quantos "mínimos" era o valor da aposentadoria na data em que foi concedida e converte elas em salários mínimos novamente.

Eu entendo que se deve pegar todas as aposentadorias concedidas até 06/94 e convertê-las em salários mínimos na data em que foram concedidas e convertê-las salários mínimos em 07/94, e uma vez feito isto aplicar o mesmo índice aplicado as demais aposentadorias.

Durante um longo período as aposentadorias foram mesmo corroídas pelos sucessivos planos econômicos, o que não vem ocorrendo desde 07/94. Isto também poderia ser feito através da assinatura de um transacionamento que acabaria com todas as ações em busca dos expurgos inflacionários.

Tem mais, quanto maior é a sua idade e o tempo que a pessoa está aposentada mais "expurgos" inflacionários, ou seja, perdas, a pessoa tem, consequentemente também maior a justiça a ser feita.

Portanto, esta questão da conversão de todas as aposentadorias em salários mínimos na data da sua concessão, e atualizá-las para o valor atual em salários mínimos é mais uma demagogia liderada pelo Senador Paulo Paim.

Tenho certeza de que se estas propostas chegarem ao presidente Lula ele aceitará na hora, o problema é que só tem acesso a ele quem quer, ou manter o atual sistema, ou o mesmo índice para todos.

Prestem muita atenção no que disse o Paulinho, presidente da Força Sindical e deputado do PDT-SP (na reportagem acima): "há um movimento na Casa para derrubar o veto, patrocinado, inclusive, por parlamentares da base. Para ele, a eleição em 2010 é um fator de pressão. Além disso, afirmou, o governo não apresentou até agora uma proposta para alterar as regras de reajuste para quem recebe benefício acima do piso."

E não é de hoje que venho alertando para esta questão, tenho falado deste problema desde quando o pessoal do MSC³ perderam o discurso de que o governo não aumentava o mínimo, pena que escrever é apenas a aproximadamente um ano, mas  já nem sei quantas vezes eu já comentei este tema aqui no blog.

* Cálculo efetuado no site do Banco central: http://www4.bcb.gov.br/?CORRECAO

** Cálculo efetuado no site do DIEESE: http://turandot.dieese.org.br/bdicv/



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 07:35
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ANAPAR solicita redução do IR relativa ao período 89/95

A ANAPAR esteve reunida, no dia 27 de maio, com representantes do Ministério da Fazenda, para debater soluções para a redução do Imposto de Renda incidente sobre os benefícios pagos pelos planos de previdência complementar correspondente às contribuições feitas no período de janeiro de 1989 a dezembro de 1995... Continua



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 23:30
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Hoje, quinta-feira, é o dia do nosso encontro semanal para falarmos de previdência.

Rádio Aliança (AM 1.090), às 08:30h.

Também na Internet: www.alianca.am.br



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 01:19
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Fundos de Pensão são garantia de qualidade de vida na aposentadoria

Acompanhe a matéria da GloboNews, veiculada no Jornal da Dez no dia 05 de março, que mostra a importância das Entidades Fechadas de Previcência Complementar (EFPCs) para a sociedade, economia e para quem participa deles... Continua

Meus comentários:

Vejam: Anapar apresenta propostas ao Senador Mercadante



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 00:36
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Nova aposentadoria deve ser votada em junho

A criação do fator 85/95 (índice que antecipa a aposentadoria integral) para substituir o fator previdenciário pode ser votada na segunda quinzena de junho.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) concordaram em incluir na pauta de votação, ainda em junho, o projeto que prevê o fim do fator previdenciário (que começou a tramitar em 2003) e o projeto que garante o mesmo índice de reajuste do salário mínimo para todos os beneficiários do INSS (de 2007) --atualmente só quem recebe o piso tem o mesmo percentual de aumento do mínimo... Continua



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 00:57
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Anapar discute o Fator Previdenciário
 

Diretores da Anapar estiveram reunidos, na última quinta-feira, com o relator do projeto de lei que extingue o fator previdenciário, deputado Pepe Vargas (PT-RS). O projeto, de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS) foi aprovado pelo Senado Federal e tramita pela Câmara dos Deputados. A Anapar e os participantes de fundos de pensão defendem a extinção deste mecanismo redutor dos benefícios do INSS. O fator previdenciário penaliza aqueles que completaram o tempo de contribuição exigido pela Previdência Oficial e já estão aptos a requerer sua aposentadoria... Continua

Meus comentários:

Tenho o maior orgulho de pertencer a esta entidade.

A ANAPAR Está cada dia melhor, e a cada dia que passa eu me sinto ainda mais representado por ele, e principalmente por seus dirigentes.

Visite o site, filie-se, divulgue a sua existencia e também a importância desta entidade.

Vejam também:

Diretoria da Anapar é recebida pelo relator do projeto que acaba com o Fator Previdenciário

Anapar terá audiência com o Relator do projeto que altera o Fator Previdenciário



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 11:42
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Tudo que foi publicado em maio 2009 (1/2)

Educação financeira

Diretoria da Anapar é recebida pelo relator do projeto que acaba com o Fator Previdenciário

Jornalistas têm previdência administrada pela Petros

Ipasgo não será atingido por decisão do STJ

STJ deve uniformizar posição sobre contribuição previdenciária

Publicando mais um email recebido

RioPrevidência: Andes contesta aposentadoria

Europeus e americanos temem por aposentadoria

Advogados americanos discutem a idade ideal para aposentadoria

Contrarreforma

Copel dá prazo para servidor se aposentar

Aposentados ocupam plenário e pedem reajuste de benefícios

Anapar terá audiência com o Relator do projeto que altera o Fator Previdenciário

Profissionais liberais e autônomos: ainda vale a pena contribuir com o INSS?

Sindicalistas negociam com relator benefícios para aposentados

O projeto que cria a Previc foi aprovado

Aposentadoria em 15 minutos no MT até dezembro

.
Tudo que foi publicado em julho 2008 (2/2)


Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 21:22
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Tudo que foi publicado em maio 2009 (2/2)

ANAPAR pede agilidade na criação da PREVIC

Previdência Social é tema de palestra a UnUCET

1º Fórum Centro-Oeste dos Regimes Próprios de Previdência

MS - VI Congresso Estadual de Previdencia Própria

Previdência de advogados vira desafio para Serra

Blog defende Previc na rede

Fim do fator só valerá para nova aposentadoria

Aposentadoria não é fim de carreira

Ipesp: Advogados protestam contra extinção da Carteira

Eletra tem rendimento superio a 6% no primeiro trimestre do ano

Câmara dos Deputados poderá votar aposentadoria especial para os eletricitários

O cabra que morreu mas continua vivo

Espere um pouco para se aposentar

Aposentado, sim; ocioso, jamais!

Previdência é disputa entre Iris e Câmara

Veja como chegar à velhice com saúde



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 20:01
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Educação financeira

O debate em torno da necessidade inevitável de o Brasil reduzir a taxa básica de juros e os altos spreads bancários para uma nova realidade econômica que se apresenta mostra que todo o sistema de aplicações de recursos, não só a poupança, criado em uma época de hiperinflação, precisa ser revisto. Dentro deste contexto a chamada Educação Financeira passa a ser fundamental... Continua



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 20:01
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Diretoria da Anapar é recebida pelo relator do projeto que acaba com o Fator Previdenciário

A diretoria da ANAPAR esteve nesta quinta-feira, dia 28/05, com o Deputado Pepe Vargas (PT-RS), que é o relator do projeto que acaba com o Fator Previdenciário.

Participei desta audiência, a convite da diretoria da Anapar, e a minha expectativa é grande, pois o Deputado Pepe Vargas tem clareza de que o futuro das aposentadorias está associado ao equilíbrio da previdência, ele tem uma capacidade para ouvir e entender muito acima da média. Enquanto o Senador Paulo Paim tem uma preocupação muito grande com a próxima eleição, o Deputado Pepe Vargas tem é uma preocupação o futuro da previdência, com uma lucidez muito grande.



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 08:36
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Jornalistas têm previdência administrada pela Petros

Destinado tanto aos jornalistas com registro em carteira, quanto os free lancers (desde que associados a um dos sindicatos instituidores), está sendo lançado hoje, quinta-feira, o Plano FENAJprev de Previdência Complementar, administrado pela Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros). Não há limite mínimo de idade para adesão e, a partir dos 55 anos de idade, o participante já poderá ter direito a uma renda no plano. Nele, haverá opcionalmente a condição do participante contratar coberturas extraordinárias para benefícios de risco, como morte e invalidez, que serão oferecidas por uma seguradora... Continua

Meus comentários:

Espero que com este plano aumente o número de jornalistas que entenda a diferença entre o fundo de pensão, enquanto administradora, e os recursos destes fundos, pois agora que começarão a contribuir para a sua aposentadoria complementar irão entender, que os fundos de pensão não são donas destes recursos, mas apenas a administradoras. Aprenderão que estes bilhões "dos fundos de pensão" são apenas a soma das nossas poupanças previdenciárias, que é fruto de renúncia de consumo e não um dinheiro que guardamos porque está sobrando.



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 02:24
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Ipasgo não será atingido por decisão do STJ

Os cerca de 700 mil usuários do Ipasgo Saúde não serão afetados pela decisão do Superior Tribunal de Justiça de proibir os planos de saúde de estabelecerem um teto para o pagamento de despesas com internação e tratamento de seus associados. A afirmação é do presidente do Instituto, Geraldo Lemos Scarulles, de acordo com o qual nos casos em que é preciso extrapolar o limite dos valores referenciais estabelecidos para a assistência à saúde, a única exigência é a justificativa do médico para isso... Continua

Meus comentários:

Assim como o INSS* está a anos luz dos planos privados de Previdência, o Ipasgo também está em relação aos "chamados planos comerciais".

Outro fato que os tornam muito semelhantes é esta dicotomia do aumento da sobrevida, que os regimes e planos de previdência e os planos e programas de saúde estão vivenciando.

Estou sendo tentado, por uma série de motivos, a começar escrever sobre o tema, "planos e programas de saúde", o problema é que a previdência não tem me dado tempo, mas se "a coisa" continuar  descambando como está serei obrigado a criar um novo blog,  que seria,  Saúde, o blog do Jesus. Para colocar um pouco de luz sobre este tema, pois, assim como na previdência, o que não falta são equívocos na abordagem deste tema.

* Profissionais liberais e autônomos: ainda vale a pena contribuir com o INSS?



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 01:52
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STJ deve uniformizar posição sobre contribuição previdenciária

O ministro Herman Benjamin, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, admitiu um incidente de uniformização de jurisprudência relativo à contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias do servidor público. Eventuais interessados têm prazo de 30 dias para se manifestar sobre a instauração do pedido... Continua



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 01:14
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Publicando mais um email recebido

Prezado Jesus,

Gostamos muito de seu blog. É bastante oportuno um debate sobre previdência.

Em nosso site descrevemos nossos produtos e serviços, e apresentamos algumas noticias sobre previdência e temos um espaço para discussão de assuntos da previdência.

Ficaríamos muito lisonjeados se nos citasse em seu site.

Nosso endereço (URL) é http://www.aspprev.com.br.

                                Cordialmente,

Raul de Oliveira Filho
Tel: (31) 3378 2317
E-mail:
rofilho@aspprev.com.br

Resposta:

Então juntou "pé inchado e chinela velha".

Passarei por lá, e o link para o site já está aqui no nosso blog.



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 19:39
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Amanhã, quinta-feira, é o dia do nosso encontro semanal para falarmos de previdência.

Rádio Aliança (AM 1.090), às 08:30h.

Também na Internet: www.alianca.am.br

Mas amanhã a minha participação será por telefone, pois estarei em Brasília. A Anapar terá audiência com o Relator do projeto que altera o Fator Previdenciário e fui convidado a fazer parte desta atividade.

Tem mais, amanhã começa o 1º Fórum Centro-Oeste dos Regimes Próprios de Previdência. Pena que não posso estar em dois lugares ao mesmo tempo, portanto, só poderei participar deste evento no segundo dia.



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 21:39
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RioPrevidência: Andes contesta aposentadoria 

A Associação Nacional dos Desembargadores (Andes) ingressou ontem com ação judicial contra o Estado do Rio de Janeiro. A entidade questiona a transferência dos aposentados e pensionistas do Poder Judiciário fluminense para o Instituto Rio Previdência. A ação foi distribuída para a 1ª Vara de Fazenda Pública do Rio... Continua

Meus comentários:

A EmendaConstitucional Nº 41/03 de 31 dedezembro de 2003 (a reforma do Lula), acrescentou o parágrafo 20 ao artigo 40 da Constituição Federal, que diz: "fica vedada a existência de mais de um regime próprio de previdência social para os servidores titulares de cargos efetivos, e de mais de uma unidade gestora do respectivo regime em cada ente estatal,” ressalvou apenas os militares, e o entendimento do Ministério da Previdência é de que unidade gestora única é "a entidade ou órgão integrante da estrutura da administração pública de cada ente federativo que tenha por finalidade a administração, o gerenciamento e a operacionalização do RPPS, incluindo a arrecadação e gestão de recursos e fundos previdenciários, a concessão, o pagamento e a manutenção dos benefícios”.

Portanto, o que estão querendo é continuar com os "privilégios adquiridos.

Para entender o caso leiam:

Goiasprev, um avanço

Goiasprev: Risco de falta de recurso

Disputa por orçamento adia projeto da Goiasprev

Goiasprev: Nova previdência enfrenta impasse

STF mantém aposentadoria compulsória de desembargador do TRF-1

PGR considera improcedente ação que questiona previdência de magistrados

Desembargadores querem incluir previdência na Lei da Magistratura

Projeto mantém aposentadoria por invalidez de quem for eleito

OAB vai combater salário de marajá dos servidores: Clic aqui para terminar de ler, e assistir reportagem Do JN

Magistrados poderão voltar a receber aposentadoria integral 



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 07:00
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Europeus e americanos temem por aposentadoria

A ansiedade com a falta de dinheiro na aposentadoria está crescendo, segundo mostra uma nova pesquisa "Financial Times/Harris". Mais da metade dos adultos nos EUA, na França, na Itália e na Espanha dizem estar mais preocupados com isso do que há um ano.

Os mais preocupados são os EUA, onde 59% das pessoas consultadas disseram que estão mais preocupadas com a renda na velhice. Nos EUA, existe uma probabilidade maior de esses rendimentos serem o resultado de investimentos em ações, e a queda das bolsas está provocando um grande rombo nas contas de aposentadoria... Continua

Meus comentários:

Como podem ver, este é um problema que preocupam apenas os brasileiros, ele é uma preocupação mundial.

Repito aqui as palavras do Sr. Everson Oppermann, que é dirigente da Luterprev: "o presente não é herdado ao acaso, ele é consequência do futuro pensado, que virou passado."

Vejam também: Advogados americanos discutem a idade ideal para aposentadoria



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 09:28
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Advogados americanos discutem a idade ideal para aposentadoria

O presidente da Los Angeles County Bar Association, Charles Michaelslos, sugere que os escritórios de advocacia norte-americanos - as "laws firms" - criem áreas de atuação específicas para os sócios mais antigos que desejarem continuar trabalhando, mesmo após a aposentadoria... Continua



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 09:26
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Contrarreforma

O Brasil nem mesmo encontrou solução capaz de assegurar o equilíbrio da previdência social e já se arquitetou no Congresso uma espécie de contrarreforma que porá a perder os avanços modestos, alcançados a duras penas e com considerável desgaste político dos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula. A contrarreforma passou pelo Senado e está tramitando na Câmara... Continua

Meus comentários:

"o presente não é herdado ao acaso, ele é consequência do futuro pensado, que virou passado." Everson Oppermann

O Vidor tem razão em muita coisa, pois todas estas "vitórias" serão vitórias Pírricas* 

"Uma mentira dita cem vezes, torna-se verdade”. (Goebbels – Ministro das Comunicações do Nazismo) 

Prefiro o fator previdenciário do que a idade mínima, que fatalmente virá se o fator cair. 

Eu poderia muito bem aproveitar o conhecimento que tenho sobre previdência, para fazer o discurso fácil, que é, engrossar o grupo daqueles que querem o fim do fator a qualquer custo.

Podem ficar tranquilos, eu não vou fazer esse discurso fácil, sou contrário a derrubada do fator, porque no lugar dele inevitavelmente virá a idade mínima, que é infinitamente pior, eu defendo a manutenção do fator previdenciário, mas não como ele está, defendo que ele deve sofrer alterações.

É uma pena, a maioria desses deputados estejam "jogando pra galera", estão mesmo preocupados é com a reeleição em 2010.

Outra coisa que me deixa triste é fato dos trabalhadores não conhecerem a história, pois se conhecessem saberiam que os "avanços" conquistado no início dos anos 60 com o fim da idade mínima, os levou a pagar caro nos anos 70, 80 e início dos anos 90, com os famosos expurgos inflacionários.

Saberiam também que a conquista do regime jurídico único em 1990, que simplesmente dobrou o número de aposentados no serviço público federal (eram aproximadamente 300 mil em 1991 e passou para 700 mil em 1993), foi que levou o governo a instituir contribuição previdenciária (eles não contribuíam para aposentar até esta data) em 1993 e propor uma reforma em 1995, que acabou sendo aprovada em no final de 1998.

Como "não existe cafezinho grátis", a conta dessa farra será apresentada posteriormente.

Portanto, vamos perder esta chance de ouro, que temos nesse momento, para fazermos uma reforma onde pudéssemos ajustar a previdência a nova realidade Brasileira.

Veja também: Para provar que as aposentadorias não tiveram perdas II 

 

*1 - Vitória pírrica ou vitória de Pirro, é uma expressão utilizada para expressar uma vitória obtida a alto preço, potencialmente acarretadora de prejuízos irreparáveis.

Esta expressão tem origem em Pirro, general grego que, tendo vencido a Batalha de Ásculo contra os Romanos com um número considerável de baixas, ao receber os parabéns pela vitória tirada a ferros, teria dito, preocupado: "Mais uma vitória como esta, e estou perdido."

Com efeito, Pirro tivera, além da Batalha de Ásculo, mais uma vitória parecida contra os Romanos, a Batalha de Heracleia. Embora os Romanos tivessem tido um número superior de baixas, era-lhes mais fácil recrutar mais homens e reorganizar o seu exército, algo impossível para o exército de Pirro, cujas baixas lhe dizimavam o exército irreparavelmente.

Esta expressão não se utiliza apenas em contexto militar, mas também está, por analogia, ligada a actividades como a economia, a política, a justiça, a literatura e o desporto para descrever uma luta similar, prejudicial para o vencedor.

 
2 - Pirro foi rei tanto de Épiro quanto da Marcedônia. Ele tinha um exército de fazer inveja, composto por: 3 000 cavaleiros, 2 000 arqueiros, 500 fundeiros, 20 000 tropas de infantaria e 19 elefantes. Pirro, sim, era poderoso. No entanto, ele ficou conhecido, não pelo seu extenso e numeroso exército, mas sim, por um fato histórico.

Conta-se que, tentando subjugar os romanos, Pirro, ao enfrentá-los na famosa batalha de Ásculo, obteve a vitória às custas de um preço muito alto. Pois, enquanto os romanos perderam 6 000 homens, Pirro perdeu 3 500. E diante de tal fato, chegou Pirro a comentar: “mais uma vitória como essa e estarei definitivamente acabado, derrotado”. Assim, ficaram conhecidas como a famosa vitória de Pirro aquelas conquistas que, aparentemente, até achamos termos obtidos (que ganhamos), mas que, na verdade, não passam de uma tremenda derrota
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Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 00:23
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Copel dá prazo para servidor se aposentar

A direção da Copel fixou prazo até março de 2010 para os servidores que se aposentarem pelo INSS requererem desligamento da empresa. A empresa garante o pagamento das verbas rescisórias e também a multa de 40% sobre o valor dos depósitos do FGTS, no Programa de Incentivo à Aposentadoria, faz parte do processo de renovação dos quadros. Os servidores que não aderirem serão dispensados... Continua

Meus comentários:

Estão desvirtuando o motivo pelo qual a previdência foi criada, que é, para quando a pessoa perde a capacidade de trabalhar e tem que ir para os aposentos. Previdência se tornou apenas um "plus" de renda, ou seja, as pessoas incorporam a aposentadoria em sua renda, e acabam não aposentando nunca.

Nesta questão não tem acordo comigo, aposentou tem que procurar algo lúdico para fazer, e deixar o posto de trabalho para as novas gerações.

Vejam também: 



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 23:54
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Aposentados ocupam plenário e pedem reajuste de benefícios
Foto: Rodolfo Stuckert
Os aposentados e pensionistas querem reajuste
da aposentadoria igual ao do salário mínimo.

Mais de 800 aposentados e pensionistas ocuparam nesta segunda-feira o plenário e as galerias da Câmara durante a sessão solene em homenagem à categoria. Em vigília, eles esperam a votação dos vetos presidenciais em sessão do Congresso que estava prevista para esta terça-feira... Continua



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 23:20
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Anapar terá audiência com o Relator do projeto que altera o Fator Previdenciário

Hoje eu recebi o convite do Sr. José Ricardo Sasseron, que é Diretor eleito da PREVI e também o presidente ANAPAR, para participar da audiência com o Deputado Pepe Vargas (PT-RS).

A audiência está marcada para o dia 28 deste mês às 11 horas, no gabinete do Deputado em Brasília. Esta audiência foi uma proposta nossa, e foi deliberada pela plenária do Congresso da ANAPAR em Salvador-BA, dia 27 de março deste ano.

Minha expectativa é de que o Deputado avalie a proposta que eu venho defendendo a 09 anos. Tenho convicção que ela vai ao encontro do que ele está tentando propor em seu relatório.

Veja a minha proposta em:  Sindicalistas negociam com relator benefícios para aposentados



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 23:44
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Profissionais liberais e autônomos: ainda vale a pena contribuir com o INSS?

Este é o tema do comentário de Mauro Halfeld para Rádio CBN, Clic aqui para ouvir

"Apesar das constantes críticas recebidas pelo INSS, considero-o, ainda hoje, insubstituível. Não apenas pela aposentadoria, mas também pela pensão (em caso de morte, de doenças ou de acidentes). Por isso, quem tem renda variável não deve se iludir com a sensação de mais dinheiro na conta-corrente e desprezar as contribuições para a previdência oficial.

Esta não é a primeira vez que o Mauro Halfeld faz referencia ao INSS, a frase acima é de um comentário dele, na coluna da Revista Época, Edição nº 518 de 19/04/2008

Ouçam, e depois compare com o o estudo que fiz comparando as diversas formas de previdência, vejam:

O que é melhor, o INSS ou Previdência Privada? 

Vejam também:

Como se aposentar milionário

planejamento previdenciário



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 23:01
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Sindicalistas negociam com relator benefícios para aposentados
Foto: Edson Santos
Presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira
discutiu a redução de perdas com o relator do
projeto que acaba com fator previdenciário.

Sindicalistas estiveram nesta quarta-feira na Câmara negociando com o relator do projeto de lei que extingue o Fator Previdenciário (PL 3299/08), deputado Pepe Vargas (PT-RS), uma redução da perda imposta aos aposentados no momento da concessão dos benefícios... Continua

Meus comentários:

Entendo que o fator previdenciário é uma das soluções previdenciárias mais inteligentes já criadas. Pena que ele tem alguns problemas graves, que precisam ser solucionados.
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Nos últimos nove anos poucos se dedicaram a estudar para entender os problemas deste mecanismo, se isto acontecer as soluções aparecerão. A maioria se limita a defender a sua extinção e uma minoria a sua manutenção, mas uma coisa ambos tem em comum, que é um discurso extremado.
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A minha discordância é com o fato do Governo não ter respeitado o "Direito Proporcional Acumulado"*, quando editou a lei 9.876/99 em 29/11/1999, e aplicá-lo aos professores e nos tempos convertidos de especiais para comum.
.
De um lado fica os técnicos do governo, defendendo a manutenção do "Fator Previdenciário"**, do outro o movimento sindical, defendendo o fim do "Fator". Eu defendo outra coisa.
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Respeito ao "Direito Proporcional Acumulado", pois o direito adquirido tanto o FHC quanto o Lula respeitaram, vejam no art. 3º de ambas as reformas (as Emendas Constitucionais de números 20/98 e 41/03).
.
Eu tenho uma alternativa para este impasse. Como seria isso na prática?
.
Para facilitar usarei como exemplo sempre um "Fator" de 0,70 e a média salarial de R$ 1.000,00.
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Quem já estavam no sistema em 29/11/1999 teria o "Fator" aplicado proporcionalmente ao tempo que lhe restava para completar 30 ou 35 anos de contribuição, exemplos:
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Joana, que na época da publicação da nova lei tinha 22,5  anos de contribuição teria o "Fator" aplicado apenas sobre o que lhe restasse de tempo, que neste caso seria 7,5 anos, aposentaria com R$ 925,00;
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Maria, que na época da publicação da nova lei tinha 15 anos de contribuição teria o "Fator" aplicado apenas sobre o que lhe restasse de tempo, que neste caso seria 15 anos, aposentaria com R$ 850,00;
.
Tereza, que na época da publicação da nova lei tinha 7,5 anos de contribuição teria o "Fator" aplicado apenas sobre o que lhe restasse de tempo, que neste caso seria 22,5 anos, aposentaria com R$ 775,00; e,
Vera, que entrou depois da publicação da nova lei, ao completar 30 anos de contribuição teria o "Fator" aplicado  plenamente e aposentaria com R$ 700,00.
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Defendo ainda, que o "Fator" seja aplicado progressivamente, proporcional à média de contribuição, cumulativamente com a proporcionalidade do "Direito Proporcional Acumulado", até a extinção, em 29/11/2029 para as mulheres e em 29/11/2034 para os homens.
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Como?
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O teto do INSS é R$ 3.218,90, mas considerarei o teto como sendo R$ 3.000,00 para facilitar o exemplo, usarei também um "fator" sempre de 0,70;
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se a média for R$ 1.000,00 o "Fator" entra só 33,33%, e aposentará com o fator proporcional à partir de 29/11/2029 para as mulheres e 29/11/2034 para os homens, com R$ 900,00.
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se a média for R$ 2.000,00 o "Fator" entrará só 66,66%, e aposentaria com o fator proporcional à partir de 29/11/2029 para as mulheres e 29/11/2034 para os homens, com R$ 1.600,00;
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se a média for R$ 3.000,00 o "Fator" entrará 100%, e aposentaria com o "Fator" cheio à partir de 29/11/2029 para as mulheres e 29/11/2034 para os homens, com R$ 2.100,00;
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Qual è a vantagem desta segunda proposta?
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Neste caso quem ganha menos teria um impacto menor do "Fator" sobre o seu benefício.
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Para resolver esta questão bastaria uma lei alterando o artigo 5º da lei 9879/99:
..
Art. 5o Para a obtenção do salário-de-benefício, o fator previdenciário de que trata o art. 29 da Lei no 8.213, de 1991, com redação desta Lei, será aplicado de forma progressiva, incidindo sobre um sessenta avos da média aritmética de que trata o art. 3o desta Lei, por mês que se seguir a sua publicação, cumulativa e sucessivamente, até completar sessenta sessenta avos da referida média. (Retificado pelo Senado Federal, mensagem nº 329-A, de 30.11.99). Negritei e sublinhei.
.
Neste lugar (negritado e sublinhado) teria a seguinte redação: incidindo sobre um trezentos sessenta avos para as mulheres e um quatrocentos e vinte avos para os homens.
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Teríamos também mais alguns artigos para:
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contemplar a progressividade sugerida;
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deixar os professores "de fora" do "fator";.
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versar que o "fator" não incidirá sobre tempo especial convertido, apenas (proporcionalmente) sobre a parte que for tempo comum; e,
.
retroagir a sua aplicabilidade a 29/11/99.
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Isto seria o "Direito Proporcional Acumulado" na medida exata.
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Obs. Quem tinha direito a aposentadoria na data da publicação da lei 9876/99 pode escolher o direito adquirido ou a nova regra com o "Fator", que pode ser mais vantajosa.
.

* O "Direito Proporcional Acumulado" é, nada mais nada menos que o seu direito na medida em que você acumulou antes da alteração da lei. Não é nem o direito adquirido, que neste caso precisaria ter cumulativamente todos os requisitos exigidos para se aposentar  antes da alteração da lei e nem a expectativa de direito. Isso é conhecido com o nome de regra de transição, como  aconteceu nos casos das alterações da legislação previdenciária (ver Emendas Constitucionais de números 20/98, 41/03 e 47/05).
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* o "Fator Previdenciário" é um mecanismo atuarial que relaciona o tempo de contribuição, a idade da aposentadoria e a expectativa sobrevida. Assim, de uma maneira geral, quanto mais cedo (em termos de idade) a pessoa se aposenta, menor será o benefício recebido, mas o contrário também é verdadeiro, quanto mais tarde ele aposentar maior será o benefício. no site www.eletra.org.br você encontra a tabela do "Fator", com diversas informações e no site www.anapar.com.br tem uma palestra em ppt.

Fórmula do "fator": F = {(Tc x a)/Es x [1+(Id+Tc x a)/100]}, onde 'Tc' = Tempo de Contribuição (na data da aposentadoria); 'a' (alíquota) = 0,31; 'Es' = Expectativa de Sobrevida e 'Id' = Idade (na data da aposentadoria).

.

 

Ouça entrevista à Radio Câmara do deputado Pepe Vargas, que detalha as propostas dos sindicalistas e do governo.

Vejam: Tabela Fator Previdenciário



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 22:43
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Amanhã, quinta-feira, é o dia do nosso encontro semanal para falarmos de previdência.

Rádio Aliança (AM 1.090), às 08:30h.

Também na Internet: www.alianca.am.br



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 23:39
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O projeto que cria a Previc foi aprovado

O projeto que cria a Previc foi aprovado por unanimidade, na manhã de hoje, pela CSSF (Comissão de Seguridade Social e Família) da Câmara dos Deputados.

Meus comentários:

Veja: Opinião do Relator do Projeto aprovado na CSSF da Câmara



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 20:45
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Aposentadoria em 15 minutos no MT até dezembro

Atualmente, para um servidor público estadual conseguir se aposentar o processo pode levar de seis a oito meses, devido a não informatização de todos os procedimentos e sistemas de informações. Mas esses transtornos estão com os dias contados para acabar. Isso porque mais uma vez Mato Grosso sai na frente e faz história no país ao ser o primeiro Estado a implantar o sistema de “Aposentadoria em 15 minutos” até dezembro deste ano... Continua

Meus comentários:

Parabéns!!!

Leiam também:

Administração deve indenizar servidor por demora em análise de aposentadoria



Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 09:14
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Projeto acaba com prazo para revisão de benefícios previdenciários
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 4959/09, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), que acaba com o prazo para o pedido de revisão dos critérios utilizados no cálculo do valor dos benefícios concedidos pela Previdência Social. Atualmente, esse limite é de dez anos... Continua


Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 22:52
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ANAPAR pede agilidade na criação da PREVIC

A Anapar manifestou, a todos os membros da Comissão de Seguridade Social e Família, seu apoio à criação da PREVIC, a superintendência que substituirá a Secretaria da Previdência Complementar na supervisão e fiscalização das atividades dos fundos de pensão brasileiros. A criação da PREVIC é uma das prioridades definidas pelos participantes de fundos de pensão no X Congresso Nacional dos Participantes, realizado no final de março deste ano em Salvador... Continua

Meus comentários:

Eu estava lá, no X Congresso Nacional dos Participantes, e participei desta discução.

Leiam também:

Blog defende Previc na rede



    Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 13:56
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    Previdência Social é tema de palestra a UnUCET

    Na próxima segunda-feira, 18 de maio, os servidores técnico-administrativos da Universidade Estadual de Goiás poderão esclarecer dúvidas e receber informações sobre aposentadoria com a palestra sobre “Previdência Social”, organizada pela Coordenação de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas (CDVP), com o apoio da Pró-Reitoria de Administração, Planejamento e Finanças e Gerência de Desenvolvimento de Pessoas. Dois palestrantes foram convidados para abordar o assunto no auditório da UnUCET... Continua

    Meus comentários:

    Já perdi a conta de quantas vezes já fui à UEG para fazer palestra, mas nesta unidade e a primeira vez.

    Também fazia um bom tempo que não era convidado, a última vez foi em fevereiro de 2007, veja: Previdência do Ipasgo é tema de palestra.

    Mas o melhor desta atividade é que mais uma vez farei dupla com a minha amiga Magda Marineth. Na última vez que estive na UEG a palestra foi para os professores e fiz dupla com outra amiga, a Srta. Leydyanne.



    Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 13:38
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    1º Fórum Centro-Oeste dos Regimes Próprios de Previdência

        

    Clique aqui e garanta sua inscrição



    Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 10:00
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    MS - VI Congresso Estadual de Previdencia Própria

    Mais informação e inscrições em: http://www.adimpms.com.br/



    Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 09:42
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    Previdência de advogados vira desafio para Serra

    Carteira com R$ 1,1 bilhão de patrimônio, que deve ser extinta, provoca críticas da OAB ao governador de SP

    Vence daqui duas semanas o prazo para a gestão José Serra (PSDB) e entidades representantes de advogados de São Paulo fecharem um acordo sobre o futuro da Carteira de Previdência dos Advogados, administrada pelo governo. Criada em 1970, ela tem hoje um patrimônio de R$ 1,1 bilhão, 3.500 aposentados e pensionistas e 32 mil contribuintes... Continua

    Meus comentários:

    Só tenho que parabenizar o Governador José Serra e o Carlos Henrique Flory, que é o presidente da SPPrev, por terem a coragem de defender o patrimônio público ao acabar com esta distorção de dar uma aposentadoria subsidiada para uma categoria específica.

    Portanto, neste caso, estou com o Governador José Serra, e ponto final.

    Já comentei este assunto, ver nos links abaixo: 

    Ipesp: Advogados protestam contra extinção da Carteira

    Ipesp: Estado pede extinção de carteira de advogados

    Ipesp: Entidades chegam a proposta de consenso

    Ipesp: Extinção atingirá 37 mil advogados

    Leiam mais:

    Mentiras e Verdades sobre a Carteira dos Advogados



    Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 10:46
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    Hoje, quinta-feira, é o dia do nosso encontro semanal para falarmos de previdência.

    Rádio Aliança (AM 1.090), às 08:30h.

    Também na Internet: www.alianca.am.br



    Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 07:07
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    Blog defende Previc na rede 

    Entrou ontem na rede o blog que vem para ajudar a mostrar aos parlamentares e formadores de opinião os muitos ganhos do País com a aprovação do projeto de lei que cria a PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar. A nova página na Internet, acessável pelo endereço http://previcja.wordpress.com/,  está sendo colocada no ar pela ABRAPP dois dias antes da data prevista para a leitura do parecer do relator Chico D`Angelo na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, na próxima quarta-feira. Continua

    Meus comentários:

    Eu também defendo a criação da "PREVIC Já".

    Por um longo período se tentou - e ainda se tenta - acabar com os fundos de pensão. Em alguns casos obteve-se êxito. Estão juntos nesta empreitada os liberais, que têm interesses econômicos, quase sempre escusos, ou porque defendem a reserva deste mercado para os bancos e seguradoras; e também os militantes de extrema esquerda, que têm interesses ideológicos. Estes não tiveram a capacidade, por estreitismo, de entender que estes fundos são importantes instrumentos de seguro e de formação de poupança que resultam em garantia de uma renda mensal ou até mesmo vitalícia ou até mesmo em proteção de dependentes no caso do falecimento do participante (pensão por morte).

    A criação da PREVIC irá colocar o Brasil um passo a frente neste importante seguimento. Muitas nações tidas como "primeiro mundo" estão longe de atingir o patamar em que nos encontramos. Em relação aos fundos de pensão, os trabalhadores brasileiros estão entre aqueles que mais tem controle sobre estas instituições, o que resultou na necessidade de defendê-los. O caminho que nos trouxe a este estágio foi exatamente a busca do conhecimento, pois apenas lamentações e agressões verbais não resolvem esta ou qualquer outra questão. 

    Os fundos de pensão brasileiros estão entre os que menos impacto sofreram com atual crise internacional, exatamente pelo fato de já contarem com um bom nível de regulação. E assim como a voz corrente hoje no mundo inteiro é a de mais regulação, a criação da PREVIC vem ao encontro deste clamor. Vale ressaltar que o que conquistamos hoje não aconteceu de uma hora para outra. É resultado de anos de luta intensa de dirigentes abnegados e, principalmente, da crescente participação dos trabalhadores, que de forma organizada têm assumido um papel cada vez mais ativo na definição de políticas, administração e fiscalização destas instituições e, consequentemente dos recursos garantidores dos benefícios que foram contratados pelos participantes junto a seus respectivos Fundos de Pensões. 

    Sobre a PREVIC

    .

    Veja mais opiniões de quem defende a sua criação no link: http://previcja.wordpress.com/.



    Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 20:20
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    Fim do fator só valerá para nova aposentadoria

    O fim do fator previdenciário que está em discussão no Congresso não deverá mais prever a retroatividade da nova regra para todos os segurados atingidos pelo desconto no valor da aposentadoria. Continua

    Meus comentários:

    Mais um motivo para aguardar.

    Não é momento para "fadiga", leiam: 

    Espere um pouco para se aposentar



    Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 12:25
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    Aposentadoria não é fim de carreira

    Projeções apontam forte aumento da força de trabalho idosa nos próximos cinco anos

    Preocupados com baixos rendimentos da aposentadoria e estimulados por uma vida mais longa, um número maior de pessoas mais velhas adia a aposentadoria ou se lança em novos empregos. Projeções mostram a força de trabalho idosa aumentando muito nos próximos cinco ou 10 anos... Continua

    Meus comentários:

    Vejam também:

    População idosa vai obrigar a rever políticas de previdência



    Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 10:42
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    Ipesp: Advogados protestam contra extinção da Carteira

    Advogados farão protesto hoje, dia 8 de maio, às 11h, em frente à sede do IPESP, na Rua Bráulio Gomes, 81, no centro de São Paulo

    Os advogados irão fazer um protesto contra a extinção da Carteira de Previdência em frente à sede do IPESP - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, na Rua Bráulio Gomes, 81, no centro de São Paulo. Os advogados protestam contra a tramitação do Projeto de Lei 236/2009, enviado pelo governador José Serra à Assembléia Legislativa em regime de urgência, propondo a extinção da Carteira de Previdência dos Advogados, que hoje conta com cerca de 4 mil aposentados e pensionistas e 33 mil advogados contribuintes... Continua

    Meus comentários:

    Já comentei este assunto.

    Neste caso estou com o Governador José Serra, e ponto final.

    Vejam nos links abaixo:

    Ipesp: Estado pede extinção de carteira de advogados

    Ipesp: Entidades chegam a proposta de consenso

    Ipesp: Extinção atingirá 37 mil advogados

    jesusprevidencia@hotmail.com



    Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 12:00
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    Eletra tem rendimento superio a 6% no primeiro trimestre do ano

    A ELETRA – Fundação CELG de Seguros e Previdência obteve no primeiro trimestre do ano rendimento de 6,68%, resultado quase três vezes superior à meta atuarial do período, de 2,64%, (formada pelo INPC mais 6% ao ano).

    Dados preliminares da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) apontam que nos três primeiros meses, a rentabilidade estimada do sistema ficou em 4,68%. E Eletra ficou dois pontos percentuais acima dessa faixa... Continua

    Meus comentários:

    Leiam também:

    Fundos são destaque em ranking mundial

    jesusprevidencia@hotmail.com

     



    Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 11:41
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    Câmara dos Deputados poderá votar aposentadoria especial para os eletricitários

    Está na Comissão de Constituição e Justiça o projeto que retornará a aposentadoria especial para quem trabalha em contato permanente com energia elétrica.

    O projeto (PL 7.384/06) que é de autoria da deputada Maria do Rosário (PT/RS), já recebeu parecer favorável do relator, deputado Pastor Manoel Ferreira (PTB/RJ)



    Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 06:04
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    "Seria cômico... se não fosse trágico"

    O cabra que morreu mas continua vivo

    Esta será uma das manchetes do Jornal da Fonte, edição das 18h, no canal 5

    É o caso de um senhor de 77 anos que teve a sua aposentadoria do INSS cancelada, e ao pedir informações a respeito do não pagamento do seu benefício, teve a inusitada resposta: cancelamos a sua aposentadoria porque o senhor morreu.

    O pior é que o INSS alega ter inclusive a certidão de óbito!? informou o lugar, dia, mês, ano e a causa da morte. Segundo o relato de seu filho, o INSS informou que o segurado terá que comparecer numa cidade do interior da Bahia para provar junto as autoridades daquela cidade, que o mesmo continua vivo, e só após esta prova é que o seu benefício poderá ser restabelecido.

    jesusprevidencia@hotmail.com



    Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 15:45
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    Espere um pouco para se aposentar

    O trabalhador com idade inferior a 63 anos, que já pode se aposentar ou está próximo de completar os 35 anos de contribuição exigidos pela Previdência Social, deve esperar um pouco antes de pedir o benefício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei que vai suavizar a incidência do fator previdenciário no cálculo do valor da aposentadoria, o que, na prática, vai resultar num benefício maior para o contribuinte... Continua 

    Meus comentários:

    Até que enfim saiu uma notícia que informa, está faltando mais informações como esta, pois o que não faltam são alarmismos, para assustar as pessoas e levá-las a tomarem decisões precipitadas. O que pode acontecer é que: Por apenas um dia o trabalhador(a) pode perder até 80% de sua aposentadoria. 

    "Sem esta confusão já não era fácil, agora com esta lambaças do Paim, ficou pior.

    Mas estas perguntas são mesmo difíceis de responder, por enquanto a resposta é: SDS (Só Deus Sabe).

    Minha contribuição para este debate:

    Tanto FHC quanto Lula respeitaram o direito adquirido, ver artigo 3° de ambas as reformas (EC 20/98 e EC 41/03), portanto é melhor aguardar, apesar das manchetes sensacionalistas do tipo:

    corra para se aposentar e não ficar no prejuízo", foi o que escrevi sobre a notícia:

    Quem já pode se aposentar não sabe o que fazer;

    Entrevista com Rosa de Fátima, sobre educação Previdenciária; e

     Planejamento Previdênciárioartigo que escrevi para o Informativo ELETRA. Está na página 16, que é a última.

    jesusprevidencia@hotmail.com



    Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 10:10
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    Aposentado, sim; ocioso, jamais!

    João é um senhor com vasta experiência adquirida ao longo de seus 70 anos. Trabalhou a vida inteira como executivo e presidiu, ao longo de sua caminhada, três grandes corporações. Durante sua carreira, viveu num ritmo intenso, muitas viagens a negócios, almoços com clientes e finais de semana à disposição da empresa. Seus colegas e funcionários diziam que João era um exemplo de profissional, porém não entendiam como ele nunca se desligava da empresa. Ele respirava a corporação e, para tudo o que fazia, tomava como princípio os interesses da organização... Continua
    Meus comentários:
    Apenas recomendo a leitura.


    Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 16:22
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    Previdência é disputa entre Iris e Câmara

    Vereadores acordam em manter veto de prefeito a projeto na Casa, mas querem despolitizar comando do IPSM

    Foto:Leo Iran
    Vereadores durante reunião na sala de Santana Gomes com o presidente do IPSM, Lauro Belchior
    Vereadores durante reunião na sala de Santana
    Gomes com o presidente do IPSM, Lauro Belchior
     

    A tentativa de despolitização do comando do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia (IPSM) caminha para ser o estopim de novo desgaste entre Câmara e Paço Municipal. Estava previsto para ser votado, na próxima semana, veto do prefeito Iris Rezende (PMDB) a emendas apresentadas pelo legislativo ao projeto de Lei nº 223/2008, de autoria do Executivo. Dentre as alterações apresentadas pela Casa ao texto original, destaque para determinação de que o presidente do instituto seja servidor efetivo do município, rompendo a tradição de indicações políticas. O grupo de vereadores oposicionistas já articulava derrubada do veto, arquitetando nova derrota de Iris na Câmara. Na tarde de ontem, o líder do prefeito, Bruno Peixoto (PMDB), convocou reunião na tentativa de edificar acordo e preservar interesses de Iris na Casa em meio à discórdia que tem prevalecido nos últimos dias... Continua

    Meus comentários:

    Quanta diferença entre o Governador Alcides Rodrigues e o Prefeito Iris Rezende, o Governador abriu uma discussão verdadeira com todos os seguimentos envolvidos e o projeto foi votado por unanimidade na assembleia Legislativa, pois enquanto não se chegou a um entendimento, que contemplou todas as partes envolvidas o projeto não foi encaminhado para votação. Já o Prefeito continua com aquela velha pratica do assim chamado "tempo velho" onde o que impera é o fisiologismo.

    O Governador Alcides aceitou muito mais do que esta alteração que está gerando esta polêmica toda, a Lei Complementar 66/09, que criou a GOIÁSPREV, prevê que a gestão da previdência dos servidor públicos do Estado de Goiás será dividida paritariamente, e não é apenas nos conselhos, entre os servidores de cargo efetivo e o Governo que neste caso, a outra metade, será também dividida entre: todos os poderes (executivo, legislativo e judiciário) e os Órgãos Autônomos (TCE,TCM e Ministério Público).

    Para entender um pouco mais sobre a GOIÁSPREV, leiam:

    Goiasprev virtuosa

    Paz marca relação entre poderes

    GOIÁSPREV é aprovada em primeira votação na Assembléia Legislativa

    Goiasprev é aprovada em 1° votação

    Missão cumprida

    Previdência estadual é unificada



    Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 00:50
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    Veja como chegar à velhice com saúde

    O cérebro precisa de estímulos para envelhecer bem. A alimentação tem que ser saudável, rica em fibras, óleos vegetais, frutas e legumes.

    A repórter Tatiana Nascimento mostra o que fazer para chegar muito bem obrigado à velhice. Neste grupo, as pessoas têm entre 68 e 73 anos. Uma vez por semana, se reúnem para falar inglês.

    “Sempre estar aprendendo, acho isso muito importante. E nunca deixar de ter interesse”, diz Maria Helena Vilela, advogada. Aqui o importante é exercitar a mente. “Você não pode ficar em casa, sentado olhando pras paredes, também não dá pra ler dez livros ao mesmo tempo. Então, eu preciso de outra atividade, de preferência fora, que me obrigue a sacudir o esqueleto, e os neurônios, e ao mesmo tempo seja prazeroso”, diz Antonio Vieira da Costa, engenheiro... Continua 

    Meus comentários:

    Gostei desta repotagem, do Telejornal "Jornal Hoje", e resolvi compartilhar, tem também o vídeo, vejam.

    jesusprevidencia@hotmail.com



    Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 17:21
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    Mal estar com plano de demissões na Copel

    Durante a escola de governo realizada na manhã de ontem, 28, o presidente da Copel, Rubens Ghilardi, confirmou que a empresa está executando um processo de desligamento de funcionários, denominado Plano de Sucessão.

    Os servidores, cerca de mil técnicos de nível médio e engenheiros já aposentados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), serão dispensados para dar lugar a novos servidores, selecionados em concurso público, afirmou Ghilardi.
    “Nossa idéia é estabelecer alguma ordem na dinâmica das aposentadorias para que não sejamos surpreendidos por um repentino esvaziamento do quadro, principalmente em funções críticas da nossa atividade”, justificou... Continua

    Meus comentários:

    Estão desvirtuando o motivo pelo qual a previdência foi criada, que é, para quando a pessoa perde a capacidade de trabalhar e tem que ir para os aposentos. Previdência se tornou apenas um "plus" de renda, ou seja, as pessoas incorporam a aposentadoria em sua renda, e acabam não aposentando nunca.

    Nesta questão não tem acordo comigo, aposentou tem que procurar algo lúdico para fazer, e deixar o posto de trabalho para as novas gerações.

    Vejam também: 



    Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 22:14
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    CNJ: Aposentado ganha extra no tribunal do AM

    Inspeção constatou descontrole em diárias e pagamento de horas extras a servidores inativos
    Inspeção feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou indícios de várias irregularidades no Tribunal de Justiça (TJ) do Amazonas. Conforme relatório apresentado ontem pelo corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, aprovado pelo CNJ, foram constatados pagamentos de horas extras para pelo menos seis inativos e cinco pensionistas, de diárias de forma descontrolada e de gratificações mensais de R$ 3,1 mil a R$ 15.283,87 para cabos, soldados e sargentos colocados à disposição do tribunal...
    Continua

    Meus comentários:

    Este é apenas um dos motivo pelo qual eles, os magistrados, não querem aderir a gestão única da previdencia dos servidores, mas o discurso é outro. Para entender um pouco mais, leiam:

    Goiasprev: Risco de falta de recurso

    Goiasprev, um avanço



    Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 21:38
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    Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho

    A data em memória às vitimas de acidentes de trabalho, 28 de abril, surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, espalhando-se por diversos países, por meio de sindicatos, federações, confederações locais e internacionais.

    O dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos no ano de 1969. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho... Continua

    jesusprevidencia@hotmail.com



    Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 08:09
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    PF deflagra operação contra suspeitos de fraudar Previdência no Rio

    A Justiça Federal de Nova Friburgo (RJ) expediu mandados de prisão e de busca e apreensão contra suspeitos de causar um prejuízo de cerca de R$ 500 mil reais à Previdência Social. A Operação Matuto foi deflagrada, nesta segunda-feira (27/4), pela Polícia Federal no Rio de Janeiro... Continua

    jesusprevidencia@hotmail.com



    Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 07:52
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    Para provar que as aposentadorias não tiveram perdas II

    Esta cantilena de que as aposentadorias vem perdendo seu valor anualmente é uma falácia.

    Estas perdas inflacionárias aconteceram até julho de 1994, depois desta data isto não ocorreu mais. O que tem acontecido é que os aposentados tem comparado, erroneamente, o reajuste de suas aposentadorias com o reajuste do salário mínimo.

    Como as aposentadorias tem tido reajuste para recompor a inflação, ou seja, o seu valor de compra, enquanto o salário mínimo tem tido aumento real, acima da inflação, além da inflação do período.

    Outros ainda comparam o valor do teto do INSS de quando aposentaram com o valor atual, mas esta diferença, entre o teto, de 07/1994, reajustado em 02/2009 (R$ 2.680,52) e o valor atual (R$ 3.218,90, desde 02/2009). Este valor é em virtude da EC (Emenda Constitucional) Nº 41/03 (a reforma do Lula) também ter dado um aumento real para este teto, passando em 31/12/2003 de R$ 1.869,34 para R$ 2.400,00, o que ampliou a cobertura da previdência pública.

    O que a Constituição Federal prevê, no parágrafo 4º do artigo 201, é que está "Assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei.", e isto está acontecendo.

    Vejam na tabela abaixo: o valor anterior; os índices; a variação; e, os valores atuais.

     

    Valor Anterior   – Índice                         –  Variação         – Valor atual    

    (em 07/1994)          (correção/inflação)         (porcentual)              (02/2009)

      

    R$ 70,00¹           – Salário Mínimo¹        – 564,2857%      – R$    465,00   

    R$ 582,86²         – INSS²                          – 359,8909%      – R$ 2.680,52   

    R$ 582,86          – IGP-M (FGV)*             – 344,1642%     – R$ 2.588,86    

    R$ 582,86           – IGP-DI (FGV)          – 340,6422%     – R$ 2.568,33    

    R$ 582,86           – IPC-BR (FGV)*         – 258,1760%     – R$ 2.087,66   

    R$ 582,86           – ICV (DIEESE)**        – 251,3075%     – R$ 2.047,63

    R$ 582,86           – INPC (IBGE)*            – 248,5152%     – R$ 2.031,36 

    R$ 582,86           – IPC-A (IBGE)*           – 239,0657%     – R$ 1.976,28 

    R$ 582,86           – IPC-SP (FIPE)        – 203,1430%     – R$ 1.766,89

     

    A solução para este impasse, entre o governo e os aposentados, é simples, vejam, o Governo, deu 12,04% para o salário mínimo e 5,92% para as demais aposentadoria, o que deu um ganho real de 6,12% para o salário mínimo, ou seja, um ganho em dinheiro, acima da inflação, de R$ 25,43.

    A minha proposta é simples, era só ele dar o mesmo aumento para todos os aposentados, mas não em porcentagem como eles querem, mas em dinheiro, ou seja, em reais. 

    E ainda tem outra alternativa, esta menos interessante, que é, o maior valor entre 5,92% ou R$ 50,00, com este tipo de reajuste, combinado com aumentos, as aposentadorias um pouco acima do mínimo nunca seriam alcançadas por ele.

    Tenho certeza de que se esta proposta chegar ao presidente Lula ele aceitará na hora, o problema é que só tem acesso a ele quem quer, ou manter o atual sistema, ou o mesmo índice para todos.

    É bom lembrar que o artigo 15 da lei 10887/04 determina que os reajustes das aposentadorias e pensões dos servidores públicos, que não tem paridade, também serão pelo mesmo índice do INSS, independente do valor, e ai o teto não é de apenas R$ 3.218,90 e sim de R$ 24.500,00.

    Vejam também:

    Falam que a Previdência está quebrada...

    (http://jesusprev.zip.net/arch2008-10-01_2008-10-31.html#2008_10-02_03_23_51-129422711-0) 

    A prova que aposentado não teve perdas, um estudo de caso

    (http://jesusprev.zip.net/arch2008-11-01_2008-11-30.html#2008_11-20_02_03_18-129422711-0)

    Para provar que as aposentadorias não tiveram perdas

    (http://jesusprev.zip.net/arch2008-11-01_2008-11-30.html#2008_11-20_00_04_40-129422711-0)

    Aposentadoria tem defasagem de 84% sobre mínimo

    (http://jesusprev.zip.net/arch2008-11-01_2008-11-30.html#2008_11-18_23_37_34-129422711-0)

     

    ¹ Salário mínimo, valor em 07/1994 R$ 70,00

    ² Valor do teto do INSS em 07/1994 era R$ 582,86.

    * Cálculo efetuado no site do Banco central: http://www4.bcb.gov.br/?CORRECAO

    ** Cálculo efetuado no site do DIEESE: http://turandot.dieese.org.br/bdicv/

    jesusprevidencia@hotmail.com



    Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 22:21
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    Administração deve indenizar servidor por demora em análise de aposentadoria

    A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento no sentido de que a demora injustificada da Administração Pública para apreciar pedido de aposentadoria, obrigando o servidor a continuar exercendo compulsoriamente suas funções, gera o dever de indenizar... Continua

     

    Meus comentários:

    O meu entendimento é de que o agente público que deu causa a esta penalização, da administração ter que indenizar o administrado, também deve ser penalizado, com: a perda do cargo; confisco dos bens para ressarcimento do erário; e ainda, a inabilitação para ocupar outro cargo público por no mínimo 10 anos.

    Pois tem casos em que o prefeito "segura" o processo de professora por mais de 7 anos, com as "explicações" mais absurdas possíveis, dentre elas, que "não tem outra para substituir", "tem que comer na minha mão", "adversário meu é no 'purrete'" e outras aberrações do gênero.

    Temos ainda, em diversas repartições públicas, "os criadores de dificuldades para vender facilidades". Muitos “gerentes” e "chefes" se perpetuam no cargo, exatamente porque sabem fazer este "jogo", muitos fazem isto exatamente com a finalidade da pessoa "procurar um político", para só após esta interferência lhe conceder o benefício.

    O segurado acaba tendo a impressão de que alguém lhe deu algo e não o contrário, que lhe retiraram um direito liquido e certo, quando lhe dificultaram, propositalmente ou por incompetência, a concessão do seu direito.

    jesusprevidencia@hotmail.com



    Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 08:01
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    Divisor mínimo não está limitado à quantidade de contribuições à Previdência

    A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu hipóteses para a fixação do divisor mínimo no cálculo de aposentadorias de filiados à Previdência Social antes de 29 de novembro de 1999. Nessa data, passou a viger a lei que instituiu o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias e ampliou-se o período de apuração dos salários de contribuição... Continua

    jesusprevidencia@hotmail.com



    Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 07:36
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    Aposentadoria especial a servidores 

    STF permite aplicação de lei da Previdência Social para concessão de aposentadoria especial a servidores

    Nesta quarta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que pedidos de aposentadoria de servidores públicos que trabalham em situação de insalubridade e de periculosidade sejam concedidos de acordo com as regras do artigo 57 da Lei 8.213/91, que regulamenta a aposentadoria especial de celetistas. Os pedidos devem ser analisados caso a caso e dependem de o interessado provar que cumpre os requisitos legais previstos para a concessão do benefício... Continua

    Meus comentários:

    Perfeitíssima, esta medida do STF é mais que perfeita, ela é justa, como aliás deveriam ser todas as decisões judiciais, ela também é tecnicamente um avanço, do ponto de vista previdenciário, enfim, vai salvar muitas vidas, pois a falta de aposentadoria especial em algumas categorias, como é o caso dos trabalhadores da saúde, é cruel, pois grande parte destes trabalhadores acabavam aposentado por invalidez ou mesmo morrendo antes de completarem o tempo para se aposentarem por tempo de contribuição ou idade.

    .



    Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 23:31
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    Anapar apresenta propostas ao Senador Mercadante

    No último dia 15 de abril, diretores da Anapar estiveram reunidos com o Senador Aloísio Mercadante (PT-SP) para apresentar propostas de modificações no Projeto de Lei de sua autoria (PLS77), que altera alguns aspectos de governança dos fundos de pensão. No projeto de lei há alguns pontos positivos, como a estabilidade no emprego para os conselheiros deliberativos das entidades patrocinadas por empresas públicas e a exigência de que sejam participantes de plano de benefícios administrado pela entidade, ao lado de pontos negativos, como o fim da representação dos participantes no Conselho Fiscal... Continua

    Meus comentários:

    "De boas intenções o inferno está ladrilhado" Karl Marx.

    A intenção do Senador pode até ser boa, mas a proposta dele é horrível, fui ao X Congresso da ANAPAR especialmente para discutir esta questão.

    Participei da discussão de cada item que foi aprovado neste congresso e que foi apresentado ao Senador.

    Tem alguns itens da propostas dele, o Senador, que são simplesmente absurdas, que se forem aprovadas joga por terra uma parte significativa das conquistas duramente conquistada em anos de luta.

    jesusprevidencia@hotmail.com



    Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 23:22
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    Palestra na Católica

    Amanhã, sexta-feira, farei a palestra de encerramento da SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho) da UCG (Universidade Católica de Goiás). Será às 10h no auditório da reitoria, na área IV.

    Não esqueçam, hoje, quinta-feira, também é dia* de falarmos de previdência.

    Rádio Aliança (AM 1.090). Também na Internet: www.alianca.am.br

    *Dia: terça e quinta.

    Horário: das 14:30h às 15:30h.



    Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 06:55
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    Geração bossa nova tem o desafio de trilhar novos caminhos

    Ouça o comentário de Max Gehringer

    Meus comentários:

    Recebi este comentário, do Max Gehringer comentarista da Rádio CBN, achei interessante e resolvi compartilhar.

    Fiquei imaginando:

    Será que este ouvinte fez um planejamento previdenciário? 

    Se o fez, como foi feito?

    Como será que está a situação previdenciária deste homem de 61 anos, citado no comentário?

    Aproveito para lhe perguntar:

    Como está seu planejamento previdenciário?

    Ficará satisfeito no futuro apenas com as lamúrias?

    Tem muita gente que hoje xingam o INSS e o governo, mas não tem coragem de admitir que foram imprevidentes, que sonegaram o pagamento do INSS, ou mesmo, que acreditou que aposentadoria era uma coisa muito distante, e o tempo passou muito rápido, e hoje já não tem mais a mesma vitalidade e também a mesma empregabilidade de outrora.

    Lembrei da frase "...previdência é para os jovens e aposentadoria para os idosos que foram previdente.", que escrevi em "Meus comentários" no post, O tempo é implacável.

    jesusprevidencia@hotmail.com



    Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 00:24
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    Ministro critica decisão do STF que mantém emprego de aposentados
    O ministro da Previdência Social, José Pimentel, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional, em outubro 2006, a lei que considerava extinto o contrato de trabalho do empregado que se aposentasse. Pimentel participou de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, encerrada há pouco. Continua

    Meus comentários:

    Concordo com o ministro.

    jesusprevidencia@hotmail.com



    Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 00:23
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    A ABIPEM está lançando o curso de qualificação para gestores de ativos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). E você pode acompanhar tudo por meio da TV ABIPEM (www.abipem.org.br), nos dias 15 e 16 de abril das 08h00 às 18h00.

    Quarta-feira, dia 15/04, haverá a transmissão da aula referente ao assunto "Economia e Finanças" com o professor Carlos Fernando - Mestre em Administração de Empresas pela Universidade Estácio de Sá (UNESA)

    Para o dia 16/04, quinta-feira, a programação tem o professor Edevaldo Fernandes - Economista, Pós graduado em Banking pela Universidade Mackenzie e Mestre pelo Centro Universitário Álvares Penteado (UNIFECAP) - que ministra sobre o tema "Gestão do Passivo Previdenciário".

    Está disponível no site da ABIPEM a pré-inscrição, com o preço por localidade que mais convier ao gestor, e assim que o local passar a receber o número mínimo de inscritos, será feito contato pessoal com cada um para determinar as condições e datas dos cursos, ou pela opção de curso a distância.

     
     

    Meus comentários:

    Este curso eu recomendo, ele é recomendado para todas as pessoas que pretendem entender um pouco mais de finanças.

    Eu conheço o professor Edevaldo Fernandes, ele é muito bom, fala fácil, ou seja, ele traduz com facilidade toda esta linguagem do "economês" para o português, mas é o português que todos entendem.

     



    Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 11:22
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    Planos de Previdência não são boas opções para pequenos investidores

    Comentários de Mauro Halfeld para a CBN.

    Clic aqui para ouvir o áudio

    Meus comentários:

    Depois de ouvir o comentário de Mauro Halfeld na CBN (acima), leiam também, a reportagem e "Meus comentários" nos links (abaixo).

    Isto não é bom negócio para os pequenos investidores e muito menos para os grandes, estes nem passam perto destas porcarias. É o que venho falando nas minhas aulas e palestras a muitos anos, pena que escrevendo seja a apenas um ano, mas o suficiente para os que são mais assíduos, aqui no blog, vejam e comparem. Estes tais PGBs/VGBLs são umas verdadeiras "latadas".

    Quanto a orientação para procurarem as associações e sindicatos antes de investir em previdência privada, acredito que como foi o Mauro Halfeld, que é colunista da Revista Época e comentarista da CBN, quem está recomendando, talvez agora as pessoas se interessam pelos planos instituídos, tipo OABPrev, CROprev, CRAprev, IBAprev e o ANAPARPREV, que foi criado pela ANAPAR e é administrado pela PETROS, o Fundo de Pensão da Petrobrás.

    http://jesusprev.zip.net/arch2008-04-01_2008-04-30.html#2008_04-21_01_27_40-129422711-0 Resumido

    http://jesusprev.zip.net/arch2008-08-01_2008-08-31.html#2008_08-30_14_36_33-129422711-0 Mais detalhado 

    jesusprevidencia@hotmail.com



    Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 22:05
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    Amanhã, terça-feira, é dia* de falarmos de previdência.

    Rádio Aliança (AM 1.090). Também na Internet: www.alianca.am.br

    *Dia: terça e quinta.

    Horário: das 14:30h às 15:30h.



    Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 01:28
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    Condição de estudante universitário não prorroga pensão por morte depois dos 21 anos

    O Poder Judiciário está vedado de garantir o benefício de pensão por morte até os 24 anos para estudantes universitários. Essa é a decisão da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) proferida por unanimidade em sessão realizada nesta... Continua

    Meus comentários:

    O que eu tenho notado é que a dependência econômica dos filhos maiores de 21 anos é maior nas famílias de maior renda, pois os filhos daqueles que tem menor renda tem que começar a trabalhar ainda criança. Eram exatamente essas, as de maior renda, que acabavam conseguindo esta prorrogação, pois tinham condições de buscar judicialmente e até mesmo de fazer "pressões" para serem concedidas administrativamente. 

    Esta questão das pensões precisa ser revisto, o artigo 60 da convenção 102 da OIT prevê que os estados exijam a prova de dependência econômica para a conceder pensões. Eu também entendo que não precisa ser a totalidade dos proventos do instituidor, pois a finalidade da pensão deve ser a de prover os dependentes na falta daquele que é o provedor.

    Poderia sim ser prorrogada para até 24 anos, mas para isto teriam: que provar que a necessidade; que não tem patrimônio para dispor; e, deveria ser limitada ao teto do Regime Geral de Previdência Social.

    Antes que venham me dizer, que com isto estaríamos tratando de forma desigual aqueles que tem maior renda e contribuem com a mesma alíquota, lembro-lhes, também é verdade que: os de maior renda tem expectativa de vida muito maior; se casam muito mais pela segunda vez, principalmente depois de sexagenários; também é ai que tem o maior índice de casamentos e adoções  previdenciárias (só para deixar pensão); e, também contribuem com a mesma alíquota.

    Só lembrando, os casamentos de sexagenários são obrigatoriamente com separação de bens, isto para evitar o "golpe do baú", ou melhor, para proteger o patrimônio da família. É, parece estranho, mas o patrimônio dos idosos são considerados da família, dentre as muitas violências cometidas contra eles, esta é apenas mais uma. No entendimento dos familiares eles não teem de direito (de fato) ao seu patrimônio, "os idosos é que insistem em continuarem vivos", "em cima" do que deveria ser dividido logo ("em vida"), os genros já cunharam a célebre frase, "sogro rico é igual porco gordo, só dá lucro depois de morto". Bom, mas é o patrimônio público, como fica nestes casos? Com a palavra o judiciário e Ministério Público, de Goiás e do Rio Grade do Sul*.

    Se as Previdências sociais não for assim, ou seja, solidárias, onde estará o seu caráter "Social"? Certamente não é com esta prática de Hobin Hood invertida que ela vai cumprir o papel que lhe foi destinado.

    * Vejam a vergonha que são estas pensões: 

    O TJ anula casamento de empregada e patrão de 91 anos

    (http://jesusprev.zip.net/arch2009-02-01_2009-02-28.html#2009_02-06_09_40_36-129422711-0)

    Prejuízo de milhões em fraudes contra o Ipasgo

    Só na Polícia são 21 inquéritos que apuram frudes em pensões e aposentadorias. Um só golpe causou rombo de R$ 5 milhões 

    (http://jesusprev.zip.net/arch2009-01-01_2009-01-31.html#2009_01-19_12_54_45-129422711-0)

    Estas fotos (abaixo) ilustram muito bem como são feitos alguns destes casamentos (retiradas de um ppt que recebi diversas vezes pela internet - editado por: vivian2004@bol.com.br).