A  C R I S E

UM HOMEM VIVIA À BEIRA DE UMA ESTRADA E VENDIA CACHORRO QUENTE.

ELE NÃO TINHA RÁDIO, TELEVISÃO E NEM LIA JORNAIS,  MAS  PRODUZIA E   VENDIA BONS CACHORROS QUENTES.

ELE SE PREOCUPAVA COM A DIVULGAÇÃO DO SEU NEGÓCIO E COLOCAVA CARTAZES   PELA ESTRADA, OFERECIA O SEU PRODUTO EM VOZ ALTA E O POVO COMPRAVA. AS VENDAS FORAM AUMENTANDO E, CADA VEZ MAIS ELE COMPRAVA O MELHOR PÃO E  A MELHOR SALSICHA.

FOI NECESSÁRIO TAMBÉM ADQUIRIR UM FOGÃO MAIOR PARA   ATENDER UMA GRANDE QUANTIDADE DE FREGUESES, E O NEGÓCIO PROSPERAVA...

SEU CACHORRO QUENTE ERA O MELHOR DE TODA REGIÃO!... Continua

Previdência muda cálculo das aposentadorias na segunda-feira

Os trabalhadores que já têm condições de se aposentar devem correr. A partir de segunda-feira, o INSS mudará a forma de cálculo dos benefícios por tempo de contribuição, ao reajustar a tabela de fator previdenciário. Esse indicador - que muda sempre que a tabela de mortalidade do IBGE é divulgada, o que deve ocorrer na semana que vem - considera a expectativa de vida da população, a idade do trabalhador e o total de contribuições dele, conjugando os três fatores para chegar ao valor do benefício a ser pago... Continua

Meus comentários

Vejam o que escrevi no dia 16/09/08 e compare com esta notícia, errei só a data.

A demora em publicar foi proposital, foi para evitar o pânico.

"corra para se aposentar e não ficar no prejuízo"

Nesta segunda eu atualizo a tabela do fator previdenciário, como ela está hospedada em diversos sites e perdi o controle (e gostei) de onde ela está, peço, confira a data da versão, se estiver desatualizada me mande email que eu envio a nova versão.

Durante a vigília em prol de projetos que beneficiam aposentados e pensionistas na noite desta quarta-feira (26), os senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) defenderam o diálogo entre governo e oposição para que o Congresso Nacional possa apresentar aos brasileiros uma solução ao impasse em relação à aprovação de projetos que beneficiam aposentados e pensionistas... Continua

Meus comentários:

"- Essa questão é de todos os trabalhadores brasileiros que contribuem acima de um salário mínimo - disse Rosalba Ciarlini."

Falam que a Previdência está quebrada...

Idade mínima poderá ser de 65 anos

O que é melhor, o INSS ou Previdência Privada? 

A sua aposentadoria por idade sairá antes da aposentadoria por tempo de contribuição; 

Para aposentar por idade você precisará de apenas 180 contribuições e já tem 148, estão faltando apenas mais 32 e a idade, que para homem é de 65 anos; 

Para você não tomar prejuízo na hora de se aposentar por idade, precisará de ter no mínimo 60% (aproximadamente 240) das contribuição no período que vai de julho de 1994 até a data de sua aposentadoria (aproximadamente 410) e você só tem 10 neste período (desde 07/94); 

Fiz algumas simulações, mas apenas a do INSS foi considerado os ricos de auxílio doença, invalidez e pensão por morte. Importante, nenhuma seguradora vende uma aposentadoria de R$ 3.000,00 para um homem de 65 anos por menos de R$ 500.000,00, a pensão será cobrada separado, após fazer o calculo levando em consideração a idade dos prováveis pensionistas, o mesmo vale para os demais riscos (invalidez e auxílio doença), que tem que contratar um seguro separado.

1 - Se fizer uma aplicação financeira por aproximadamente 20 anos, ou seja aplicando R$ 600,00 por mês a uma taxa de juro real (descontado a inflação) de 6%aa você acumulará aproximadamente R4 272.000,00. 

Abaixo está a contagem do seu tempo de contribuição.

Obs. Algumas das suas informações estão imprecisas e outras parecem que também estão, mas isso não invalida o diagnóstico que fizemos.

 

2 -  Aqui a do INSS, fizemos uma simulação levando em consideração uma pessoa que tem hoje 65 anos de idade, 31 anos de contribuição e que tenha contribuição de exatamente 60% do período compreendido entre 07/1994 e 10/2008, que será uma situação proporcionalmente igual a sua ao completar 65 anos.

Se contribuir pelo teto do INSS (20% de R$ 3.038,99 - que dá pouco mais de R$ 600,00), nos próximos quase 20 anos que faltam para completar os 65 anos, se aposentará com um valor de aproximadamente R$ 3.000,00, com a vantagem de estar segurado em caso de doença e invalidez, e ainda tem a pensão por morte para os seus dependentes, tanto antes como depois de aposentado.

A simulação acima foi feita na  página da Previdência Social: http://www010.dataprev.gov.br/cws/contexto/conrmi/index.html 

3 - Agora do Bradesco, líder deste mercado.

Veja que rentabilidade Real (descontada a inflação) acima de 6%aa não será fácil no longo prazo, e eles fazem apenas as projeções não dão nenhuma garantia de rentabilidade. veja também a tábua utilizada.

Para entender melhor, leia: Como se aposentar milionário, é grande, mas compensa ler, principalmente para aqueles que acreditam que isso é possível.

4 - abaixo uma simulação de aplicação financeira, para renda programada até os 85 anos, mas não tem caráter previdenciário clássico. 

A simulação acima foi feita no: http://economia.uol.com.br/calculadoras/planeje_aposent.jhtm

5 - Aqui uma simulação feita com premissas realista na ANAPARPrev, que é administrada pala PETRUS (fundo de pensão da Petrobrás) e é uma entidade associativa (tipo OABPrev). 

A simulação acima foi feita no: https://www.petros.com.br/petrossite/servicos/hotsiteanaparprev/codigo/asp/simulador.asp

6 - abaixo um comparativo de tábuas de sobrevivência e uma simulação (com dados meios truncados) do Icatú

 A tabela abaixo e acima foi obtida em: http://romeospice.wordpress.com/2008/08/03/

Aqui uma tabela comparativa de taxas de juros com diversos países, tudo isso para ver se as pessoas param com essa ilusão de que vão continuar tendo estas rentabilidades do passado a vida inteira. 

A tabela acima foi obtida em: http://www.abrapp.org.br/congresso/trabalhos/DEMAIS_TRABALHOS/NOVA_REALIDADE_NOS_PLANOS_DE_CONTRIBUICAO.pdf, na página 3.

Portanto, afirmo, que apesar das propagandas em contrário, o INSS é um dos melhores investimentos que existe, isso sem contar que ele é infinitamente mais seguro.

Demissão de quem pede aposentadoria é sem justa causa

Reunião de ministro da Previdência com senadores termina sem consenso

Programa Prepare-se orienta servidores em vias de aposentadoria

Paim e sindicalistas definem calendário de mobilização em favor dos aposentados

O senador Paulo Paim (PT-RS) e 37 representantes de entidades sindicais e de aposentados definiram nesta terça-feira (25) um calendário básico de mobilização nacional em favor de três projetos de lei em favor dos aposentados, já aprovados pelo Senado, e que tramitam na Câmara dos Deputados, dois deles de sua autoria. O PLS 296/03 revoga o fator previdenciário O PLC 42/07, de autoria do Executivo, recebeu emenda de Paim para assegurar aos aposentados o mesmo índice de reajuste dado ao salário mínimo; e o PLS 58/03 atualiza o valor de aposentadorias e pensões... Continua

Meus comentários:

Quando sou eu que digo que o fator previdenciário tem aspectos positivos que precisam ser preservados o pessoal do MSC* vem com o seu velho discurso, mas clic nesta bolinha com esta interrogação da matéria acima e vejam.

Vejam também os comentários que fiz sobre as reportagem abaixo:  

*- MSC (Movimento dos Sem Cérebro) que por não conseguir pensar e ter preguiça de ler, repetem como papagaios o discurso: "Essa é mais uma reforma neoliberal para atender interresse do Banco Mundial e do FMI para tirar dinheiro dos trabalhadores para pagar juros da dívida externa e atender os interesses dos banqueiros internacionais...".

STF anula decisão que autorizou salários acima do teto no Rio

Ajudante de cozinha ganha direito de produzir prova médica

STF rejeita novas alíquotas de contribuição previdenciária em MT

O relator da proposta orçamentária da União para 2009 (Projeto de Lei 38/08-CN), senador Delcídio Amaral (PT-MS), assegurou que não há espaço no Orçamento para equiparar os reajustes de todos os benefícios previdenciários aos do salário mínimo. A isonomia é prevista em uma proposta do senador Paulo Paim (PT-RS), já aprovada no Senado e pronta para votação no Plenário da Câmara (PL 1/07)... Continua

Meus comentários:

Leiam também: Aposentadoria tem defasagem de 84% sobre mínimo

jesusprevidencia@hotmail.com

Literalmente, a "privatização do Banco Central"

Audiência pública debate autonomia do Banco Central

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na tarde da próxima quinta-feira (27) irá discutir dois projetos de lei do senador Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM) que tratam da autonomia e da estrutura do Banco Central (BC), além da implementação de alterações no Sistema Financeiro Nacional. A audiência pública foi pedida pelo relator das duas matérias - Projetos de Lei do Senado 72/07 e 102/07, que tramitam na CCJ e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) -, o senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA).

Deverão participar do debate o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o presidente do BC, Henrique Meirelles; o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega; e o ex-presidente do BC Armínio Fraga... Continua

Meus comentários:

"O Poder Executivo do Estado moderno não passa de um comitê para gerenciar os assuntos comuns de toda burguesia". - Fragmento do "Manifesto Comunista", escrito em 1847/1848 por Karl Marx e Friedrich Engels.

Na realidade não se trata de autonomia do Banco Central, e sim da sua privatização.

Pensões deixadas por servidores aposentados até 2003 podem ter paridade com salários da ativa

A garantia de correções iguais às aplicadas aos salários dos servidores da ativa para as pensões concedidas após 31 de dezembro de 2003 em favor de beneficiários de servidores que já estavam aposentados ou tinham direito a requisitar a aposentadoria nessa data. Este é o objetivo da proposta de emenda à Constituição (PEC 36/08) que deve ser examinada nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)... Continua

Meus comentários:

O relator Pompeo de Mattos considerou

a medida uma questão de justiça.

 

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 3808/08, do deputado Henrique Afonso (PT-AC), que inclui o indígena como segurado facultativo da Previdência Social. A proposta altera o artigo 13 da Lei 8213/91, que trata dos planos de benefícios da previdência... Continua

Meus comentários:

jesusprevidencia@hotmail.com

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SINDSEMP - GOIÁS
Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Goiás
Tel/Fax. (62) 3218-6100
Celular. (62) 8419-7751
E-mail: sindsemp@brturbo.com.br
Site: www.sindsemp.org.br

MINHA RESPOSTA:

Elivan,
 
na contagem (abaixo) que fiz, ela tem 30 anos, 4 meses e 27 dias.
 
Como ela entrou em 2002, portanto depois da EC 20/98, ela não tem tem direito a regra de transição do artigo 2º da EC-41/03;
 
Como ela não tem 20 anos de efetivo serviço público e 10 na carreira, não tem direito a regra de transição do artigo 6º da EC-41/03, que dá paridade e integralidade;
 
como ela entrou depois EC-20/98 16/12/1998, não tem 25 anos de efetivo serviço público, 15 na carreira ela não tem direito a regra de transição tigo 3º da EC 47/05, que também paridade e integralidade, que é aquela que para cada ano trabalhado desconta um da idade;
 
ela só terá direito a se aposentar pela regra geral do artigo 40 da CF, quando completar 55 anos de idade, esta será pela média aritimética simples de 80% das maiores contribuições verificadas desde julho de 1994 até a data da aposentadoria, esta regra é muito perigosa, pois como ela averbou ou averbará tempo privado, corre o risco de ter uma média muito pequena.
 
Só terá direito a abono de permanencia após completar 55 anos de idade
 
Seria bom ela dar uma conferida, pois encontrei tempo em duplicidade, que não conta em dobro para aposentar
 
Espero ter respondido a sua questão, mas se ainda resta dúvidas e só mandar de volta.
 
Saudações previdênciárias
 
Jesus
 
Ps. Posso publicar a consulta no meu blog? 

A autorização para publicação:

*apesar da autorazação eu alterei, o nome da segurada, a data de nascimento (em menos de um mes) e alguns nomes das empresas onde trabalhou para não revelar a indentidade da dela. Também alterei a ordem dos tempos de contribuição que estavam fora da ordem cronológica

Caro Jesus,

Tive o prazer de assistir a uma aula sua sobre previdência pública. Sua palestra apresentada em Brasília, no Hotel Nacional no último final de semana no Congresso da FENAJUD. Depois das explicações que nos deu, certamente passarei a ter uma visão diferenciada do Sistema de Previdência no Brasil e, uma das coisas que já mudei o entendimento é, exatamente, sobre o assunto que publico nesta segunda-feira. A diferença entre Aposentadoria e Previdência.
Se me permite, de forma breve, gostaria de narrar um fato que aconteceu comigo logo após deixar de trabalhar em uma empresa privada para ser estagiário de direito em um escritório de advocacia.

Meu primeiro emprego, com todos os direitos, foi na rede de locadoras de filmes Blockbuster, na época uma potência, de fato era uma rede que fazia jus ao nome, "arrasa quarteirões". Após alguns meses, resolvi cursar a faculdade de Direito e, por assim ser, passei a procurar um estágio na área, o que não demorei muito para encontrar. Deixei a Blockbuster e fui para um escritório de advocacia.

Pois bem, como se sabe, as regras para o estagiário são bem diferenciadas. Em que pese ser um estágio em direito, em um escritório de advocacia, o "auxílio faculdade" não é muito alto, e dele tem de se fazer muitos milagres. Comigo não foi diferente. Recebia algo em torno de R$500,00 (líquido), e pagava R$380,00 de Faculdade. Evidente que existiam alg umas complementações como "auxílio sobrinho", "auxílio filho", "auxílio neto", mesmo porque, alguns livros eram necessários comprar.

Com isso tudo, me lembrei de como era feliz na Blockbuster e não sabia. Lá, eu tinha salário, ainda que baixo, mas maior que o "auxílio faculdade" pago pelo escritório, tinha os meus descontos de FGTS e INSS, mas que já me possibilitavam pensar em futuro trânquilo. Ao passo que no escritório de advocacia, eu tinha apenas "quienhtão" nas mãos.

Porém, como eu não podia perder esse tempo, que foram 7 anos, até conseguir ser contratado, como advogado, por uma entidade representativa de servidores públicos. Nesse período, procurei a Previdência e me cadastrei como contribuinte facultativo, recolhendo, todos os meses, os 20% sobre o salário mínimo. Acho que desta forma, não me permitir perder esse tempo, mantendo as contribuições necessárias para atender ao critério do período de contribuição.

Após ler a matéria que publicou no seu blog na segunda-feira, onde você tratou do assunto TEMPO, lembrei-me deste capítulo da minha curta vida, e pude concluir que, ser previdente é mais que necessário.

Abraços.

Marcelo Moreira

São Paulo - SP

Meus comentários:

Adorei o seu depoimento, e fico feliz que tenha gostado palestra.

Aproveito o embalo e peço, mandem os seus depoimentos, pois ajudam outras pessoas a fazerem suas reflecções a respeito deste tema.

• Jesus Divino Barbosa de Souza (link para a página no orkut)
• jesusprevidencia@hotmail.com (meu email)
• Planejador Previdenciário do Servidor Público (Só do executivo do Estado de Goiás, os demais não fornecem os dados)
• Simulador de aposentadoria do servidor público (Federal, estadual, Municipal e Distrital)
• Simulador do Valor do Benefício do INSS (de acordo com a Lei nº 9.876 de 29/11/99)
• Simulador de Contagem de Tempo de Contribuição
• Simulador de benefícios ELETRA (ligue e peça a sua senha - só para participante)
• Simulador de previdencia associativa (AnaparPrev, administrado pela PETROS)
• Simulador de previdencia privada (Caixa Vida e Previdencia)
• Simulador de poupança/investimento e renda (não usar mais de 6% aa de rentabilidade real)
• Tabela Fator Previdenciário (atualizado em 09/09/08)
• Gostou do blog? Coloque nos seus favorítos, visite-o diariamente.

Concordo com você quando diz que tivemos nossos reajustes acima da inflação porém, abaixo do SM, gerando essa defasagem de mais de 84%.  

Para provar que as aposentadorias não tiveram perdas

                                   -        Variação do    -        Variação

                                               -          salário mínimo       -           do  INPC

Ano  -   Vigência      -     R$   -  No período - Acumulado -  No período  - Acumulado

1994-          01/jul     -  70,00 -         -----       -      -----           -       -----           -     ------

1995 -       01/mai    -100,00 -      42,86%   -     42,86%     -     16,50%     -    16,50%

1996 -       01/mai    -112,00 -      12,00%   -     60,00%     -     18,22%     -    37,73%

1997 -       01/mai    -120,00 -       7,14%    -     71,43%     -      8,20%      -    49,03%

1998 -       01/mai    -130,00 -       8,33%    -     85,71%     -      4,12%      -    55,18%

1999 -       01/mai    -136,00 -       4,62%    -     94,29%     -      3,88%      -    61,20%

2000 -       01/abr     -151,00-      11,03%    -    115,71%    -      5,35%      -    69,82%

2001 -       01/abr     -180,00-      19,21%    -    157,14%    -      6,27%      -    80,47%

2002 -       01/abr     -200,00-      11,11%    -    185,71%    -      9,72%      -    98,02%

2003 -       01/abr     -240,00-      20,00%    -    242,86%    -     18,54%     -   134,73%

2004 -       01/mai    -260,00-        8,33%    -    271,43%    -       7,06%     -   151,31%

2005 -       01/mai    -300,00-      15,38%    -     328,57%   -       6,61%     -   167,92%

2006 -       01/abr     -350,00-      16,67%    -     400,00%   -       3,21%     -   176,52%

2007 -       01/abr     -380,00-        8,57%    -     442,86%   -       3,30%     -   185,64%

2008 -      01/mar     -415,00-        9,21%    -     492,86%   -       4,97%     -   199,82%

2009 -      01/fev       -464,72-      11,98%    -     563,88%   -

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ACIMA DO MÍNIMO

                                           REAJUSTE                                      INPC

Ano     Mês      No período - Acumulado - No período - Acumulado

1995  01/mai        42,86%        42,86%           6,50%          16,50%

1996 01/mai         15,00%        64,29%         18,22%          37,73%

1997 01/jun           7,76%        77,03%           8,32%          49,20%

1998 01/jun          4,81%         85,55%           4,76%          56,30%

1999 01/jun          4,61%         94,10%           3,19%          61,28%

2000 01/jun          5,81%       105,38%           5,34%          69,89%

2001 01/jun         7,66%        121,11%           7,73%          83,03%

2002 01/jun         9,20%        141,46%           9,03%          99,55%

2003 01/jun       19,71%        189,05%          20,44%        140,33%

2004 01/mai       4,53%         202,14%           4,57%        151,31%

2005 01/mai       6,36%         221,34%           6,61%        167,92%

2006 01/abr       5,00%          237,41%           3,21%        176,52%

2007 01/abr       3,30%          248,54%           3,30%        185,64%

2008 01/mar      5,00%          265,97%           4,97%        199,82%

2009 01/fev 

OUTROS ÍNDICES

A variação do ICV-DIEESE de 07/1994 a 02/2008 foi de: 231,63%

A variação do    IPC-FIPE  de  07/1994 a 02/2008 foi de: 186,23

A variação do    IPC-FGV  de  07/1994 a 02/2008 foi de: 238,16%   

Foto: Gilberto Nascimento

Líderes da base aliada e ministros

chegam a acordo sobre MP que altera

regras das entidades filantrópicas.

Os ministros de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, se desculparam nesta terça-feira (18) com os líderes governistas pela falta de negociação prévia em torno da MP das Filantrópicas (MP 446/08). Com isso, a base aliada passou a defender a rápida aprovação da matéria.

Em vigor desde a semana passada, a MP altera as regras de concessão e renovação de certificado às entidades beneficentes. No entanto, a medida causou polêmica por, supostamente, anistiar entidades filantrópicas suspeitas de irregularidades... Continua

Meus comentários:

"A mentira tem perna curta"

Quer ver quem defende quem nesta história?

Leiam a reportagem acima e as outras abaixo. 

Senadores fazem vigília em defesa de projetos que beneficiam aposentados

Heráclito: governo não tem dinheiro para aposentados, mas tem para anistiar ONGs irregulares 

"Com papas e bolos se enganam os tolos"

jesusprevidencia@hotmail.com

A concordata da GM seria mesmo uma tragédia?

Uma análise publicada no jornal The New York Times questiona se uma eventual concordata da montadora americana General Motors causaria realmente um impacto muito negativo na economia. “Especialistas acreditam que a concordata seria dolorosa, mas preferível ao socorro vindo do pacote de salvamento do governo, que só iria adiar os passos necessários para a GM se tornar uma companhia mais forte e eficiente.” Um exemplo de que o mal não seria tão grande é que os acionistas da empresa não teriam mais muita coisa a perder com a concordata, pois o valor de seus papéis já caiu 90% nos últimos doze meses. E as obrigações financeiras com aposentadorias são, em grande parte, custeadas pelos próprios aposentados... Continua em colunas.epoca.globo.com/ofiltro do dia 13/11/08

Meus comentários:

O Grande problema de lá é que os fundos dessas empresas são contábeis, e quando são de capitalização a maioria dos ativos são ações da própria empresa, como aconteceu no caso da Enron onde da noite para o dia o valor das ações despencaram 99,2%, cairam de U$ 85 para U$ 0,68 (Confira aqui), e 80% (Confira aqui) do patrimônio do fundo de pensão era composto por ações da própria companhia, isso equivale dizer que que tinha uma aposentadoria de U$ 1.000,00 passou a receber U$ 205,44.

No Brasil isso não acontece mais, principalmente depois da quebradeira/desmonte/falência da Vasp e da Varing. Aqui no Brasil as regras são claras, as operações de crédito com as patrocinadoras (empresa) e mesmo a participação acionária nestas, são tão pequenas que em caso de falência destas empresas o impacto é semelhante ou até menor que o da falência de qualquer outra empresa onde o fundo de pensão tenha participação acionária.

O problema que alguns fundos de pensão (dentre eles a Eletra) ainda enfrentam são os "ramort - reservas a amortizar de serviço passado"¹, que foram parceladas e contratadas na virada do século, estes contratos vem sendo pago mensalmente junto com as demais contribuições das empresas, como estes contratos tem uma rentabilidade de 6%aa + INPC (é o caso da Eletra) ou outro índice de correção, eram de todas as operações a que menor rentabilidade tinha, pois com o "bom momento" que o mercado viveu, graças principalmente as altíssimas taxas de juros pagas pelos títulos públicos, sempre se conseguia mais do que isso.

Estes problemas do passado continuam, que é principalmente as dificuldades que se tem de receber das patrocinadoras, mas com o cenário atual, o que era problema, de baixa rentabilidade destes contratos, hoje já é uma solução para muitas fundações, pois ficará cada vez mais difícil conseguir rentabilidade real como as previstas nestes contratos de financiamentos dos ramorts, tanto é que muitos fundos de pensão já estão adotando como premissa nas suas avaliações atuariais² uma taxa de juro real, descontado a inflação, de 5,5%aa e até de 5%aa.

Veja as reportagens dos links abaixo  

USA: GM suspende pagamentos de planos de pensão

Livro mostra que a monumental dívida dos fundos de pensão americanos deve desencadear mais uma crise no país

¹- São as contribuições que não foram feitas pelos participantes que entraram no plano próximo da aposentadoria, ou seja, quando as empresas instituíram os planos de previdência tinha gente com todo tempo de serviço, uns entrando e outros saindo, portanto, refere-se aquelas contribuições não efetuadas antes da instituição dos planos, que normalmente eram assumidas pelas patrocinadoras para pagarem num período de 20 anos.

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• Tabela Fator Previdenciário (atualizado em 09/09/08)
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A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na última quarta-feira (4) o Projeto de Lei 6801/06, do Senado, que permite um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa, por razões decorrentes de doença ou deficiência.

Da autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto altera a legislação dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8213/91). De acordo com essa lei, as aposentadorias por invalidez recebem o acréscimo de 25%. O projeto estende esse acréscimo também às aposentadorias por idade e por tempo de serviço, no caso de o beneficiário necessitar da assistência permanente... Continua

Meus comentários:

Esta proposta que é séria, que efetivamente amplia direito, não tem ninguém interessado nela.

Nesta o Paim acertou em cheio, pena que não incluiram os servidores públicos, como sempre, eles estão mais preocupados com baboseiras, "falando bonito" e com uma bravura sem tamanho.

Pena que outros dirigentes sindicais não tenham tomado a mesma atitude do pessoal da FENAJUD, ou seja, procurar entender o problema para enfrentá-lo, e não aceitar mais ser massa de manobra destes picaretas cheios de bravatas.

Vejam o andamento do projeto no senado:

27/5/2008 Comissão de Finanças e Tributação  (CFT) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Bruno Araújo

27/5/2008 Comissão de Finanças e Tributação  (CFT) Parecer do relator, Dep. Bruno Araújo, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família.

18/6/2008 Comissão de Finanças e Tributação  (CFT) Aprovado por Unanimidade o Parecer.

18/6/2008 Comissão de Finanças e Tributação  (CFT) Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

18/6/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP) Parecer recebido para publicação.

25/6/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 26/06/08, Letra B.

25/6/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA) Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 26/06/2008).

8/7/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA) Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

9/7/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA) Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD.

12/8/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP) Ao Arquivo - Memorando nº 220/08 - COPER

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Senadores fazem vigília em defesa de projetos que beneficiam aposentados

Desde pouco depois das 19h de terça-feira (18) e até as 6h02 da manhã desta quarta-feira (20), senadores de vários partidos se revezaram na tribuna do Plenário, em vigília para pressionar pela aprovação de três projetos que visam à recomposição do valor das aposentadorias e pensões. Durante toda a madrugada, pelo menos 15 senadores estiveram presentes à sessão... Continua

Meus comentários:

"Quando a esmola é demais, o santo desconfia"

Eu acredito que estes senadores da república realmente estão preocupados com os aposentados, que esta vigília é mesmo demonstração de amor a demagogia, perdão, amor democracia, também acredito em papai noel e em mula sem cabeça.

Eu nunca vi tanto senador "preocupado" com os aposentados como desta vez, agora não é só o Paim, vejam o quanto de notícia, logo logo todos eles começarão a usar sandálias e para iniciar os trabalhos rezarão a oração de São Francisco e Assis.

Heráclito defende aposentados e diz que PT abandonou antigas bandeiras

Mário Couto cobra coerência de Lula

Mão Santa diz que vigília é demonstração de amor à democracia

"Aqui não tem cor partidária", diz Expedito Júnior em vigília pelos aposentados

Rosalba pede mobilização da sociedade para pressionar por conquistas para aposentados

Flexa Ribeiro destaca consonância de vigília com anseios da sociedade

José Nery elogia disposição de senadores de lutar por interesses dos aposentados

Senadores defendem continuação de mobilização por aposentados

Paim encerra vigília em defesa dos aposentados

Mais uma vez eu recorro ao Bretht.

A Exceção e a Regra

Aposentadoria tem defasagem de 84% sobre mínimo

Brasília, DF  - Nos últimos 13 anos, os aposentados que recebem valores acima do salário mínimo acumularam uma defesagem de 84,14% em suas aposentadorias. Há hoje no Brasil 24 milhões de aposentados. Vinculam-se à mesma Previdência Social. Mas recebem tratamento diverso.

Entre 1995 e 2008, os 16 milhões de aposentados que recebem o equivalente a um salário mínimo amealharam reajustes de 104,20% acima da inflação.

No mesmo período, os aposentados que percebem valores acima do mínimo foram submetidos a reajustes menores: 20,06% além da variação inflacionária.

Subtraindo-se um percentual do outro, chega-se ao tamanho do abismo que separa os aposentados que ganham acima do mínimo dos demais: 84,14%... Continua

Meus comentários:

A máscara caiu.

"Os número são iguais aos biquinis, mostram quase tudo e esconde só o que se quer esconder"

"Quem está montado na verdade não precisa de espora e nem de chicote", apesar da manchete sessacionalista, o conteúdo da matéria diz o contrário do que tem falado o Paim e o MSC*, pois está provado que nenhum aposentado do INSS tem perda para a inflação, desde julho de 1994, e tem mais, tiveram sim um ganho real de 20,06%, o que estão reclamando é que o salário mínimo teve aumento maior, ou seja, de 104,20%, ambos acima da inflação.

Portanto, é mentira, conversa fiada, demagogia, firula, pilantragem e outras coisas do gênero, definitivamente, os aposentados do INSS não tiveram nehuma perda em relação a inflação durante os governos FHC e Lula, e ponto final.

Se falassem a verdade, que efetivamente o governo está aumentando as aposentadorias com base no salário mínimo "como nunca antes na história deste pais" e que apesar de saber que também não tem perdas querem um aumento real, acima da inflação, maior que estes 20% que eles tiveram, ficava mais fácil, eu até poderia lhes dar um argumento infalível, acima de toda e qualquer suspeita, que é bíblico, vejam:

Ageu, Capítulo 1, versículo 6, Semeais muito, e recolheis pouco; comeis, porém não vos fartais; bebeis, porém não vos saciais; vesti-vos, porém ninguém se aquece; e o que recebe salário, recebe-o num saco furado.

Vejam que eu já vinha afirmando que eles não tem perdas a muito tempo:

Falam que a Previdência está quebrada...

*- MSC (Movimento dos Sem Cérebro) que por não conseguir pensar e ter preguiça de ler, repetem como papagaios o discurso: "Essa é mais uma reforma neoliberal para atender interresse do Banco Mundial e do FMI para tirar dinheiro dos trabalhadores para pagar juros da dívida externa e atender os interesses dos banqueiros internacionais...". 

jesusprevidencia@hotmail.com

Foto: Laycer Tomaz

Paulo Rocha: multa é

juridicamente questionável

e provocaria complicações.

 

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (12), o substitutivo do relator, deputado Paulo Rocha (PT-PA), ao Projeto de Lei 3178/08, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que trata das dívidas com a Previdência Social apuradas pela Justiça do Trabalho. O projeto determina a incidência de multa, entre 5% e 10%, sobre essas dívidas.

O substitutivo aprovado elimina a multa. Segundo o relator Paulo Rocha, essa multa é juridicamente questionável e poderia provocar complicações, "de vez que encarece ainda mais os custos para o acerto do passivo trabalhista"... Continua

Meus comentários:

Eu também quero pagar minhas dívidas desse sem multas.

Só pode ser brincadeira de mal gosto.

"Quando eu era uma criança pequena lá em" Itajá, isso tinha outro nome.

É o Paim de um lado, arrumando despesa e esse @#$%&* do outro, protegendo os devedores, assim ninguém aguenta.

jesusprevidencia@hotmail.com

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou ontem que o governo não terá outra alternativa a não ser a de vetar o projeto de lei que prevê correção anual das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social se o texto for aprovado pelo Congresso. Na semana passada, o projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no Senado. A aprovação foi em caráter terminativo na comissão, mas é possível que tenha de ser votado também pelo plenário do Senado antes de ser submetido à Câmara, desde que 10% dos senadores assinem requerimento nesse sentido. 

Bernardo disse que o projeto é "corrosivo" e significaria um impacto de R$ 76,6 bilhões nas contas da Previdência em 2009. Segundo o ministro, esse valor é quase a metade do que o governo gastará com a Previdência durante todo este ano. Bernardo disse que, se o projeto for aprovado também pelo Senado, isso anulará todo o impacto da política de valorização do salário mínimo. O ministro argumentou que os benefícios e pensões pagos de 2003 a 2007 tiveram um ganho real (acima da inflação) de 0,89%. 

Segundo Bernardo, apesar de ser um senador petista o autor do projeto - Paulo Paim (RS) -, todos os partidos "ficaram devendo no quesito responsabilidade", já que a aprovação do texto na Câmara foi por unanimidade. "Irresponsabilidade tem limite", declarou o ministro. 
Questionado sobre o ritmo de crescimento dos gastos do governo com funcionalismo público, Bernardo afirmou que o aumento não foi exagerado. Explicou que o governo está reforçando algumas categorias de servidores, como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, além de universidades e escolas técnicas que estão sendo criadas. Além disso, segundo ele, a recomposição salarial de algumas categorias foi parcelada em três anos. "Nossos gastos estão controlados e, se preciso, podemos fazer mais restrições." 

Reforma 

Bernardo disse ainda que o governo tem todo o interesse em aprovar a reforma tributária e apóia a iniciativa do deputado Antonio Palocci (PT-SP), presidente da comissão especial que analisa o assunto na Câmara, de colocar a matéria em votação nesta semana. Segundo ele, a reforma tributária é importante para ajudar o País a crescer. Bernardo também rejeitou a avaliação que ela não pode ser feita nesse momento de crise. "Tenho convicção de que os governos vão ganhar com a reforma. Não podemos aceitar o argumento de que, por conta da crise, nós devemos deixar o sistema do jeito que está", disse, lembrando que o governo federal já adotou diversas medidas de desoneração que tiveram como efeito a elevação das receitas.

Fonte: DCI - Diário Comércio e Indústria

Foto: Luiz Alves

Arnaldo Faria de Sá destaca que a falta

de previsão legal de compensação entre

regimes próprios causa prejuízos a eles.

 

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (12) proposta que regulamenta a compensação financeira entre os regimes próprios de previdência social mantidos pela União, estados, Distrito Federal e municípios, nos casos de contagem recíproca do tempo de contribuição para efeito de aposentadoria. O objetivo é evitar prejuízos para os regimes por causa da migração de servidores entre órgãos das diversas esferas de governo... Continua

Aposentados nos EUA aflitos com o futuro

17 de Novembro de 2008 - Desde que o mercado de ações começou a cair, cresceu o número de amigos que procuram os conselhos de Barbara Goldsmith sobre depressão, perda de apetite, insônia e compulsão por sundaes com calda de chocolate. "As pessoas estão de luto. O dinheiro delas morreu", diz Barbara, psicoterapeuta semi-aposentada de 71 anos, referindo-se aos seus vizinhos do condomínio fechado Gleneagles Country Club, em Delray Beach, na Flórida... Continua

Meus comentários:

"Seria Cômico se não fosse trágico."

Já falei muito deste tema, vejam  aqui

Agora com a palavra o pessoal do ND* 

*-ND (Neoliberais Desatualizados), que não tiveram o cuidado de reler os teóricos que elaboraram a panacéia da solucão Chilena, esqueceram ou não sabem, o que aconteceu com os GBOEXs e CAPEMIs e ainda não viram (ou fingem) o que está acontecendo com as "privadas" (devem estar com o nariz entupido) Norte americanas, Argentinas, Bolivianas, mexicanas, Européias, asiáticas e etc. Não confundir essas "coisas" (PGBL e VGBL) com previdência complementar de empresas (PREVI, PETROS e ELETRA) e de instituições (ANAPARPrev, Jusprev e OABPrev). 

jesusprevidencia@hotmail.com

O tempo é implacável


Já aconteceu de você, ao olhar pessoas da sua idade e pensar: Não posso estar assim tão velho(a)!

Veja o que conta uma amiga:

- Estava sentada na sala de espera para a minha primeira   consulta com um novo dentista, quando observei que o seu diploma estava dependurado na parede. Estava escrito o seu nome e, de repente, recordei de um moreno alto, que tinha esse mesmo nome. Era da minha classe do colegial,   uns 30 anos atrás, e eu me perguntava:

Poderia ser o mesmo rapaz por quem eu tinha me apaixonado à época?

Quando entrei na sala de atendimento imediatamente afastei esse pensamento do meu espírito. Este homem grisalho, quase calvo, com um   rosto marcado, profundamente enrugado, era demasiadamente velho pra ter sido   o meu amor secreto...

Depois que ele examinou o meu dente, perguntei-lhe se ele estudou no Colégio Rio Branco.

- Sim, respondeu-me.

- Quando se formou? Perguntei.

- 1965. Por que esta pergunta?

- É que... bem... você era da minha classe! Eu exclamei.

E então este velho horrível, cretino, careca, filho de uma puta..., me perguntou:

- A Sra. era professora de quê?

Meus comentários:

Esta história me foi enviada por email por minha amiga Niviane, e antes que achem que este blog mudou de "linha",  pense, isso acontece com muita gente quando chega a hora de se aposentarem, descobrem que o tempo passou e que nunca pararam para pensar em aposentadoria.

O tempo de se preocupar com aposentadoria é enquanto é jovem.

Aposentadoria e previdência não são a mesma coisa, ou seja, uma não é sinônimo da outra. Aposentadoria deriva-se, tem origem, é consequência, da previdência, do fato de ter sido prevenido, previdente, de ter visto com antecedência e se preparado para este momento. 

Veja:

Portanto, lembre-se, previdência é para os jovens e aposentadoria para os idosos que foram previdente.

• Jesus Divino Barbosa de Souza (link para a página no orkut)
• jesusprevidencia@hotmail.com (meu email)
• Planejador Previdenciário do Servidor Público (Só do executivo do Estado de Goiás)
• Simulador de aposentadoria do servidor público (Federal, estadual, Municipal e Distrital)
• Simulador do Valor do Benefício do INSS (de acordo com a Lei nº 9.876 de 29/11/99)
• Simulador de Contagem de Tempo de Contribuição
• Simulador de benefícios ELETRA (ligue e peça a sua senha - só para participante)
• Simulador de previdencia associativa (AnaparPrev, administrado pela PETROS)
• Simulador de previdencia privada (Caixa Vida e Previdencia)
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Heráclito: governo não tem dinheiro para aposentados, mas tem para anistiar ONGs irregulares

O senador Neuto de Conto (PMDB-SC) defendeu, nesta quinta-feira (13), o projeto de lei (PLS 58/03) do senador Paulo Paim (PT-RS) que recompõe as perdas sofridas pelas aposentadorias e pensões nos últimos anos. Para o senador, porém, não deve haver vinculação com os reajustes do salário mínimo... Continua

Meus comentários:

Aos poucos a lucidez está chegando.

Recomendo também a leitura da reportagem de O Globo, Novo abalo na Previdência, depois vejam a minha opinião sobre este tema nos comentários que fiz sobre esta pergunta/comentário/provocação de um professor da USP:

Falam que a Previdência está quebrada...

Vejam também os comentários  que fiz sobre esta outra notícia:

Em 5 anos, ganho de aposentado é só 1,5%

jesusprevidencia@hotmail.com

Foto: Jorge Campos

O deputado Pompeo de Mattos (C)

defende que o teto seja elevado

para um salário mínimo per capita.

 

O secretário-executivo adjunto do Ministério da Previdência Social, Lúcio da Silva Santos, admitiu que a exigência de renda per capita familiar não superior a 1/4 do salário mínimo para acesso ao benefício de prestação continuada (BPC) está fora da realidade. "É inviável. Dá 4 reais por dia. Eu sei o quanto é custoso manter uma pessoa nessas condições, remédios caríssimos, fisioterapia, se alimentar, se vestir", disse. A declaração foi feita em audiência pública sobre o assunto promovida nesta quarta-feira pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias... continua

Meus comentários:

O decreto citado nesta reportagem é o de nº 6.214, "Em setembro de 2007, porém, um decreto presidencial passou a permitir que a pessoa com deficiência desvinculada do programa em virtude de emprego volte a receber o benefício caso fique desempregada.", e os artigos são os de números 24 e 25, vejam:

COBERTURA PREVIDENCIÁRIA NO BRASIL É UMA DAS MAIORES DA AMÉRICA LATINA

Dos 82,47 milhões de brasileiros em idade economicamente ativa (PEA), na faixa etária entre 16 e 59 anos, 53,8 milhões (65,3%) têm cobertura previdenciária. O total de desprotegidos chega a 28,6 milhões de pessoas (34,7%) - segundo estudo da Secretaria de Políticas de Previdência Social sobre a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2007 (PNAD/IBGE)... Continua

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PF combate quadrilha acusada de fraudar Previdência em Minas

Hoje é quinta-feira, é o dia do nosso encontro semanal para falarmos de previdência.

Rádio Aliança (AM 1.090), as 09h e 30.

Hoje também tem reunião do Secretário da Fazenda, movimento sindical, a direção e o Conselho  Deliberativo do Ipasgo para tratar de questões relacionadas ao Ipasgo, às 11h.

jesusprevidencia@hotmail.com

Aprovado na CAS projeto que recupera o poder de compra de aposentadorias e pensões

Aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social poderão ter os seus valores atualizados ano a ano. A intenção é recuperar o valor do poder aquisitivo desses benefícios, de forma a garantir o mesmo número de salários mínimos que eram recebidos na data da concessão da aposentadoria ou da pensão... Continua

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As novas revoluções de outubro

É curioso, mas as crises estouram em outubro. Foi assim no século passado e, ao que parece, continuaremos a viver alguns outubros sombrios neste século XXI. Em 1929, como se sabe, tudo culminou no dia 24, a “quinta-feira negra”. Em 1987, a primeira crise da Era Alan Greenspan, o estouro foi num dia 19, uma segunda-feira, mas o dia seguinte entrou para a história como a “terrible tuesday”, quando 175 papéis tiveram as negociações interrompidas e desta crise saiu esse arcabouço na gestão financeira idealizado pelo então “maestro”, como os dispositivos de circuit-breack e viés de alta, para ampliar os poderes do presidente do FED... Continua no blog do Jofe

Meus comentários:

Esta é uma ótima oportunidade para quem quer entender como funciona o sistema financeiro nacional e os diversos ramos do mercado, de capitais, financeiro, de derivativos, mas é especialmente, e principalmente recomendado para conselheiros de cooperativas de crédito, gestores de RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social) e de Fundos de pensão.

Conheço a professora e o pessoal que está organizando.

Portanto, recomendo o curso.

Ainda atendendo os pedidos da companheirada

Antes que me perguntem o que que isso "tem a ver" com previdência e privatização, recomendo, vejam aqui

Quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Arnaldo Jabor Não é estranho que a crise interna seja muito mais forte que as assustadoras provas de crime encontradas na Operação Satiagraha? Ouvir o comentário Download do comentário

Para atender a companheirada

Algumas pessoas reclamaram que este blog está muito sisudo, só fala de previdência e de privatização, mas ele tem exatamente esta função, ser um instrumento de alerta sobre estes dois temas, previdência e privatizações.

Vejam que as privatizações das teles, da Vale, da Embraer e outras, teve uma relação promíscua com os fundos de pensão, as privatizações nos estados teve o engodo da criação dos fundos estaduais de previdência, que era a justificativa para a privatizações das estatais, que o melhor exemplo é o da CELG em Goiás.

E estes debates, de fundo de previdência (que é exatamente a privatização da previdência) e privatização da CELG não acabaram, mas tem gente que duvida, vejam Celg na rede II e Goiasprev: Risco de falta de recurso, mas tem muito mais coisa sobre este tema aqui no blog é só fazer a pesquisa com as palavras chaves no espaço "Buscar" (não esqueça de clicar antes em "Neste blog").

Mas então, para atender a companheirada e deixar este espaço "mais solto", ou seja, descontraido, o blog do Jesus apresenta:

Maurício Ricardo em,  

Delegado Protógenes canta: olhar 43 (do RPM)

Amanhã, quinta-feira, é o dia do nosso encontro semanal para falarmos de previdência.

Rádio Aliança (AM 1.090), as 09h e 30 min.

Gestante pode ter auxílio-doença sem tempo de contribuição

A gestante acometida de enfermidade que a incapacite para o trabalho tem direito a receber o auxílio-doença, ainda que não tenha cumprido o tempo mínimo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão favorece apenas a autora do processo contra o INSS.

De acordo com o relator, juiz federal Henrique Luiz Hartmann, devem ser aplicados à situação os mesmos critérios de concessão do auxílio-maternidade, que dispensam o período mínimo de contribuição à Previdência Social. O juiz explica que a lei considera a gestação um estado potencialmente imprevisível e concede proteção especial à gestante. “Idêntico quadro fático é aquele em que a gestante se vê acometida de moléstia incapacitante, com exigência de repouso sob pena de pôr em risco a saúde do nascituro”, concluiu Hartmann... Continua

Questão técnica

Previdência é seguro; não é herança, nem assistência

por Marina Ito

Previdência é um seguro. Mas, no Brasil, se entende previdência como assistência social. É dessa maneira que um trabalhador rural, que nunca pagou contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), passa a ter direito ao benefício ao comprovar idade e tempo de serviço para aposentar. Isso deveria ser colocado no campo de assistência e não no da previdência. Ou como herança. Faz sentido pagar pensão para a mulher com renda própria que ficou viúva aos 25 anos, até que ela morra aos 80?

“É uma questão técnica. O país tem de separar previdência de assistência”, afirma o juiz federal Marcelo Leonardo Tavares, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Para ele, certos parâmetros utilizados pela previdência no Brasil servem para aumentar o déficit previdenciário. “A nossa previdência é um tanto generosa”, constata... Continua

Meus comentários:

A entrevista é grande, mas eu faço um apelo, leiam, é muito interessante.

Tenho algumas divergências com ele, mas são tão poucas e pontuais que eu prefiro não polemizar. o principal aqui é a seriedade e dedicação que ele tem, são palavras de quem estuda previdência, não é de alguém que acha que o juridiquês ou a arrogância da toga responde a qualquer questão.

Pena que mais gente não tenha a mesma dedicação deste juiz, pois como ele mesmo diz, “Previdência não é para iniciante”, portanto, este tema não pode ser respondido com meia dúzia de frases de efeito.

Vejam, já escrevi sobre isso, aqui

Celg na rede II

E a história de privatização da CELG continua, Vejam:

BNDESPar vai recarregar o capital do grupo Rede

A BNDESPar está disposta a energizar o capital do Grupo Rede, que tem pretensões de manter o seu plano de aquisições de distribuidoras de eletricidade apesar do cenário de crise econômica e financeira. A proposta que está em cima da mesa da diretoria do BNDES é reestruturar a composição societária da Rede Energia, que tem ações na Bovespa. Continua

Fonte: Relatório Reservado - Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2008 – Nº 3.504

Meus comentários:

Não é rede, e sim uma teia.

Que saudades do companheiro Wdilson, que falta ele nos faz, principalmente nestas horas.

Veja mais sobre este assunto, aqui

TNU profere decisão inédita tendo como paradigma sua própria jurisprudência

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais julgou pela primeira vez processo, tendo como paradigma divergente acórdão proferido pela própria TNU. A decisão histórica ocorreu na sessão realizada em 28 de outubro último. Foi a primeira realizada após a aprovação da Resolução n° 22, de 04 de setembro de 2008, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma Nacional.
Uma das modificações no Regime Interno da TNU confere ao relator a competência de dar provimento ao incidente de uniformização se a decisão recorrida estiver  em confronto com súmula ou jurisprudência dominante da Turma Nacional. Antes, era admitido apenas incidente que apresentasse divergência entre decisões das turmas recursais de regiões distintas ou com a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça... Continua

Meus comentários:

Uma notícia desta merece a primeira página de todos os jornais, mas ela só interessa para idosos e deficientes físicos, e ainda assim pobre. 

jesusprevidencia@hotmail.com

O abono de permanência dos servidores públicos  

Abono de permanência

A natureza jurídica do abono de permanência

A reforma da previdência implementada pelo Governo Federal por intermédio da Emenda Constitucional n.˚ 41, de 19 de Dezembro de 2003, reintroduziu no cenário jurídico brasileiro a figura do abono de permanência.

Historicamente o abono surgiu por um Decreto do princípio regente Dom Pedro de Alcântara, baixado em 01 de Outubro de 1821, onde se previu que aqueles que, tendo completado o tempo, não quisessem se aposentar permaneceriam em atividade e teriam um abono adicional de ¼ do salário – prenúncio do que, mais tarde, viria a ser o abono de permanência em serviço, benefício pago pela Previdência moderna até 1991, equivalente a 25% do salário-de-benefício... Continua

Meus comentários:

Selecionei o artigo acima porque preciso falar um pouco sobre abono de permanência e o que encontrei de melhor foi este.

Não vou repetir o que foi escrito neste artigo, acrescentarei as diferenças que há entre o abono de permanência de todos os servidores públicos, Federais, Estaduais, municipais e do Distrito Federal e os servidores públicos do Estado de Goiás.

Conforme citado pelo artigo acima, o servidor que tenha adquirido o direito de aposentar (em algumas regras) e permanecer no serviço público fará jus a um abono igual a sua contribuição previdenciária, mas aqui no Estado de Goiás a regra tem uma pequena diferença, que faz a diferença, que é o fato da LC (Lei Complementar) Estadual Nº 46 em seu artigo 3º ter sabiamente (foi idéia do Jeovalter) estendido este benefício a todos os servidores que tivessem direito de se aposentarem, incluindo também os militares que tivessem direito de ir reserva (aposentadoria).

Vou apenas relembrar um pouco da luta travada pelos representantes dos servidores no CEP (Conselho Estadual de Previdência) para que este direito fosse concedido aos servidores (civis e militares), pois toda sorte de impecílio foi inventada para lhe restringir o acesso ao benefício, primeiro que ele deveria fazer a opção expressa pela permanência, não aceitavam a opção tácita, ou seja, se ele não pediu a aposentadoria está claro que optou. Depois queriam que fosse à partir do requerimento, foram vencidos. Inventaram também que quando pediam a aposentadoria tinham expressamente optado por não permanecer, foi outra derrota deles, isso sem contar a má vontade para pagar os retroativos e um tanto de outras invenções estapafúrdias que sequer merecem serem narradas.

Mais um capítulo desta novela

Para o meu espanto, pois este assunto do abono de permanência já me provocou diversas formas de sentimentos, de raiva a desânimo, nesta sexta-feira eu tomei conhecimento de mais uma arbitrariedade, ou melhor,uma sacanagem, cometida pela Gerência de Previdência e pela Superintendência de Gestão da SEFAZ (Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás), e o pior de tudo é que dizem que foi por orientação da PGE (Procuradoria Geral do Estado).

Simplesmente retiraram da folha de pagamento os abonos de permanência que no entendimento de alguns "profundos conhecedores de previdência" estão inconstitucionais, sem o devido processo legal, sem dar aos beneficiários o direito de ampla defesa e sem ao menos um comunicado (nem por sinal de fumaça).

Os representantes dos servidores reagiram, marcaram uma reunião extraordinária do CEP (07/11/08) e este colegiado deliberou que é para retornar os pagamentos e que este assunto será tema da próxima reunião (já está na pauta).

Agora vamos deixar claro, isso é coisa feita sem o conhecimento e autorização do Sr. Jorcelino Braga, Secretário de Estado da Fazenda e menos ainda do Dr. Alcides Filho, Governador do Estado de Goiás, tenho certeza absoluta que nenhum deles autorizariam uma coisa dessas.

A PGE pode entender que é inconstitucional, aliás virou moda, tudo que beneficia o servidor ela (a casa) entende que é inconstitucional, apesar de dentro deste órgão ter gente que nunca partiria deste pressuposto (se beneficia é no mínimo ilegal), mas de uma coisa eu tenho convicção, que nenhum Procurador de Estado orientou para fazer desta forma arbitrária.

Só para lembrar, acabaram de perder no Supremo o julgamento da ADIN (ação Direta de Inconstitucionalidade) da Lei da Neyde, que considera o tempo de diretor(a) de unidade escolar como de efetivo magistério.

Portanto, se você se aposentou depois de 01/01/04 e não recebeu o seu abono de permanência corra para requerê-lo, pois o que passar de 5 anos prescreve (caduca), ou seja, não recebe. Só lembrando, servidores públicos do Estado de Goiás que o seu abono de permanência é previsto na LC 46 e não são os casos que estão contempladas pela Constituição Federal o direito é a partir de 19/01/04.

Para concluir, relembro que o programa de governo do Dr. Alcides prevê que o abono de permanência ira passar de 11% para 22%, acho inclusive que poderia seguir o sábio Príncipe Regente Dom Pedro de Alcântara, o Dom Pedro I, e institui-lo em 25%, pode fazer mais, pode inclusive fazer um estudo para mudar os qüinqüênios para anuênios a partir da elegibilidade (quando pode aposentar), que pode ser de 2, 3 ou 4 por cento do salário, depende apenas de fazer um cálculo atuarial para saber o que o servidor perde e o Estado ganha com a sua permanência e repartir os ganhos e perdas entre estes.

Resumidamente, o abono de permanência é bom mesmo é para o Estado, só que tem um povo de não entende nem de administração de pessoal e menos ainda de previdência e vem com esses seus "profundos conhecimentos" de “juridiquês” e sei lá mais de quê, para fazer arbitrariedades, criando problemas para os servidores, para o Secretário da Fazenda, para o Governador e enfim, para o Estado.

Foram uns iluminados ("profundos conhecedores") desses que tiveram a idéia de cobrar previdência dos aposentados lá entre 1997 e 1998, as conseqüências políticas e econômicas desta arbitrariedade estão ai até hoje, leiam mais sobre esta dramática e lamentável história, aqui

jesusprevidencia@hotmail.com

Planejamento Previdenciário

Tenho uma amiga que tem tempo para se aposentar (no INSS), mas o meu entendimento é que ainda não é o melhor momento, para orientá-la fiz uma pesquisa aqui no blog e descobri diversos post que tratam de Planejamento Previdenciário, selecionei alguns e resolvi republicá-los, vejam:

A hora de aposentar

"corra para se aposentar e não ficar no prejuízo"

Aposentadoria feminina requer preparo extra

O mouse da experiência

COMECE AGORA A PLANEJAR A SUA APOSENTADORIA 

Os idosos são divididos em dois grandes grupos

explicação que eu tive que fazer

Veja de quanto pode ser a sua aposentadoria

Portugal: Reformas antecipadas pressionam Previdência

Escape do tempo maior para se aposentar

É necessário investir em educação previdenciária

Aposentou? E agora?

Em 5 anos, ganho de aposentado é só 1,5%

Direito trabalhista deve se adequar aos idosos

Como se aposentar milionário

Aposentado é condenado por fraude contra o INSS

CE - Projeto vai preparar servidor para aposentadoria

Servidor público não pode ser contribuinte individual no INSS 

Por apenas um dia o trabalhador(a) pode perder até 80% de sua aposentadoria

• Jesus Divino Barbosa de Souza (link para a página no orkut)
• jesusprevidencia@hotmail.com (meu email)
• Planejador Previdenciário do Servidor Público (Só do executivo do Estado de Goiás, os demais não fornecem os dados)
• Simulador de aposentadoria do servidor público (Federal, estadual, Municipal e Distrital)
• Simulador do Valor do Benefício do INSS (de acordo com a Lei nº 9.876 de 29/11/99)
• Simulador de Contagem de Tempo de Contribuição
• Simulador de benefícios ELETRA (ligue e peça a sua senha - só para participante)
• Simulador de previdencia associativa (AnaparPrev, administrado pela PETROS)
• Simulador de previdencia privada (Caixa Vida e Previdencia)
• Simulador de poupança/investimento e renda (não usar mais de 6% aa de rentabilidade real)
• Tabela Fator Previdenciário (atualizado em 09/09/08)
• Gostou do blog? Coloque nos seus favorítos, visite-o diariamente, cadastre no RSS e indique aos amigos

A "Nossa Carta a Obama"

Se os EUA querem reconquistar o respeito dos outros povos do mundo, se querem resgatar a imagem, que se deteriorou, devem se considerar como um país entre outros, e a eles igual, não como uma potência eleita para a missão de impor a ordem imperial e os interesses capitalistas no mundo. Devem permitir que progrida o espaço de um mundo multipolar, em que todos os países participem das decisões fundamentais.

O seu governo pretende resgatar a imagem dos EUA no mundo e mudar sua relação com a América Latina. É preciso que o sr. saiba que... Continua