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 Escrito por Jesus Divino às 02:53[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Caro Jesus, Tive o prazer de assistir a uma aula sua sobre previdência pública. Sua palestra apresentada em Brasília, no Hotel Nacional no último final de semana no Congresso da FENAJUD. Depois das explicações que nos deu, certamente passarei a ter uma visão diferenciada do Sistema de Previdência no Brasil e, uma das coisas que já mudei o entendimento é, exatamente, sobre o assunto que publico nesta segunda-feira. A diferença entre Aposentadoria e Previdência. São Paulo - SP
Meus comentários: Adorei o seu depoimento, e fico feliz que tenha gostado palestra. Aproveito o embalo e peço, mandem os seus depoimentos, pois ajudam outras pessoas a fazerem suas reflecções a respeito deste tema.
Escrito por Jesus Divino às 02:16[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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A prova que aposentado não teve perdas, um estudo de caso
Caro bíblico amigo, suas colocações me alegram e me deixam feliz em saber que em nosso estado de Goiás temos um companheiro que entende e discute previdência em alto nível.
Concordo com você quando diz que tivemos nossos reajustes acima da inflação porém, abaixo do SM, gerando essa defasagem de mais de 84%. Tenho visto nesse governo uma vontade louca em servir a dois senhores. Aumento de renda para os mais necessitados e despacho de crédito aos mais abastados (vide os 4bi a indústria automobilística para gerar crédito). Sabe quem perde? Quem não é rico e nem pobre. O famoso personagem da CLASSE MÉDIA. Esses são os achatados. Bom, na verdade fiz esse preâmbulo, para ter, mais uma vez a sua consultoria. Me aposentei pelo INSS como inválido previdenciário. Percebia naquela época o teto do INSS (seguem arquivos anexos para sua visualização)¹. Por que hoje meus benefícios se ruíram tanto? Estou navala comum dos aposentados pela média? Espero suas considerações. Não seria isso uma causa a se lutar. Jesus, trabalhei mais de 20 anos no MAGISTÉRIO, perdi minha voz no trabalho. Tenho como batalhar para melhorar meus proventos? Nikolas ¹ - Nota de Jesus Divino: não vou publicar os documentos porque tem outras informações que não interessa ao caso em questão e podem ser indevidamente utilizada. mas resumidamente é, Foi aposentado por invalidêz em 10/09/2002, com 1.502,35 e em 01/03/2008 foi reajustado para 2.277,27. A Resposta: Nicolas, INSS...........51,58% R$ 1.502,35 R$ 2.277,27 Simulando com quatro índices diferentes:
Inflação Valor Original Reajuste Ganho real INPC-IBGE....46,38% 1.502.35 2.218,12 - 2,66%
A autorização para publicar
Jesus, não só pode como deve publicar, sempre lembrando que esse benefício se deve a minha contribuição durante anos a fio de minha carreira, finda por um tumor maligno (câncer) que me ceifou a voz, instrumento de meu trabalho. Você me disse que podem ter errado nos cálculos. Como revejo isso? Tem como batalhar judicialmente pelo aumento desse meu salário/ Nikolas Segunda resposta: Nikolas, para saber isso eu preciso das memórias de cálculo, do seu auxílio doença e da sua aposentadoria. Escrito por Jesus Divino às 02:03[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Para provar que as aposentadorias não tiveram perdas - Variação do - Variação - salário mínimo - do INPC Ano - Vigência - R$ - No período - Acumulado - No período - Acumulado 1994- 01/jul - 70,00 - ----- - ----- - ----- - ------ 1995 - 01/mai -100,00 - 42,86% - 42,86% - 16,50% - 16,50% 1996 - 01/mai -112,00 - 12,00% - 60,00% - 18,22% - 37,73% 1997 - 01/mai -120,00 - 7,14% - 71,43% - 8,20% - 49,03% 1998 - 01/mai -130,00 - 8,33% - 85,71% - 4,12% - 55,18% 1999 - 01/mai -136,00 - 4,62% - 94,29% - 3,88% - 61,20% 2000 - 01/abr -151,00- 11,03% - 115,71% - 5,35% - 69,82% 2001 - 01/abr -180,00- 19,21% - 157,14% - 6,27% - 80,47% 2002 - 01/abr -200,00- 11,11% - 185,71% - 9,72% - 98,02% 2003 - 01/abr -240,00- 20,00% - 242,86% - 18,54% - 134,73% 2004 - 01/mai -260,00- 8,33% - 271,43% - 7,06% - 151,31% 2005 - 01/mai -300,00- 15,38% - 328,57% - 6,61% - 167,92% 2006 - 01/abr -350,00- 16,67% - 400,00% - 3,21% - 176,52% 2007 - 01/abr -380,00- 8,57% - 442,86% - 3,30% - 185,64% 2008 - 01/mar -415,00- 9,21% - 492,86% - 4,97% - 199,82% 2009 - 01/fev -464,72- 11,98% - 563,88% - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ACIMA DO MÍNIMO REAJUSTE INPC Ano Mês No período - Acumulado - No período - Acumulado 1995 01/mai 42,86% 42,86% 6,50% 16,50% 1996 01/mai 15,00% 64,29% 18,22% 37,73% 1997 01/jun 7,76% 77,03% 8,32% 49,20% 1998 01/jun 4,81% 85,55% 4,76% 56,30% 1999 01/jun 4,61% 94,10% 3,19% 61,28% 2000 01/jun 5,81% 105,38% 5,34% 69,89% 2001 01/jun 7,66% 121,11% 7,73% 83,03% 2002 01/jun 9,20% 141,46% 9,03% 99,55% 2003 01/jun 19,71% 189,05% 20,44% 140,33% 2004 01/mai 4,53% 202,14% 4,57% 151,31% 2005 01/mai 6,36% 221,34% 6,61% 167,92% 2006 01/abr 5,00% 237,41% 3,21% 176,52% 2007 01/abr 3,30% 248,54% 3,30% 185,64% 2008 01/mar 5,00% 265,97% 4,97% 199,82% 2009 01/fev OUTROS ÍNDICES A variação do ICV-DIEESE de 07/1994 a 02/2008 foi de: 231,63% A variação do IPC-FIPE de 07/1994 a 02/2008 foi de: 186,23 A variação do IPC-FGV de 07/1994 a 02/2008 foi de: 238,16% Escrito por Jesus Divino às 00:04[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Chinaglia estuda criação de grupo sobre benefícios previdenciários
Entre as propostas estão a que acaba com o fator previdenciário e a que estende às aposentadorias e pensões o mesmo índice de reajuste do salário mínimo. "Creio que seja adequado analisar os conteúdos, os méritos e os custos de cada proposta para ver em que medida há convergência de opinião aqui na Câmara. Acho que há uma razoável convergência de valores e de preocupações. Quem não tem um aposentado na família?" O presidente acrescenta, no entanto, que é preciso refletir e chegar a um meio termo entre a saúde do sistema e a justiça social. Leia mais: Estudo mostra que déficit seria maior com paridade de benefícios Fonte: Agência Câmara Meus comentários: "Consegue-se enganar muita gente por muito tempo, mas não toda gente o tempo todo" Vejam esta frase do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia: "é preciso refletir e chegar a um meio termo entre a saúde do sistema e a justiça social." Ela vem ao encontro do que estou dizendo a meses. Simplesmente Perfeita. Vejam aqui a Tabela Fator Previdenciário Escrito por Jesus Divino às 22:20[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Polícia federal investiga fraudes contra a previdência no Sul Uma força-tarefa gaúcha, composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal deu início, na manhã desta terça-feira (18/11), a duas operações simultâneas de combate a fraudes em benefícios concedidos pela Previdência Social. As operações, batizadas de Chacrinha e Sonho Encantado, investigam acusados no Vale do Taquari. Participaram das ações 120 policiais federais e 12 servidores do Ministério da Previdência Social... Continua Meus comentários: "se o malandro soubesse que a grande malandragem é ser honesto , seria honesto só por malandragem" Escrito por Jesus Divino às 22:05[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Ministros se desculpam por não terem negociado MP das Filantrópicas
Foto: Gilberto Nascimento
 Líderes da base aliada e ministros
chegam a acordo sobre MP que altera
regras das entidades filantrópicas.
Os ministros de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, se desculparam nesta terça-feira (18) com os líderes governistas pela falta de negociação prévia em torno da MP das Filantrópicas (MP 446/08). Com isso, a base aliada passou a defender a rápida aprovação da matéria. Meus comentários: "A mentira tem perna curta" Quer ver quem defende quem nesta história? Leiam a reportagem acima e as outras abaixo. Senadores fazem vigília em defesa de projetos que beneficiam aposentados Heráclito: governo não tem dinheiro para aposentados, mas tem para anistiar ONGs irregulares "Com papas e bolos se enganam os tolos" Escrito por Jesus Divino às 22:05[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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A concordata da GM seria mesmo uma tragédia? Uma análise publicada no jornal The New York Times questiona se uma eventual concordata da montadora americana General Motors causaria realmente um impacto muito negativo na economia. “Especialistas acreditam que a concordata seria dolorosa, mas preferível ao socorro vindo do pacote de salvamento do governo, que só iria adiar os passos necessários para a GM se tornar uma companhia mais forte e eficiente.” Um exemplo de que o mal não seria tão grande é que os acionistas da empresa não teriam mais muita coisa a perder com a concordata, pois o valor de seus papéis já caiu 90% nos últimos doze meses. E as obrigações financeiras com aposentadorias são, em grande parte, custeadas pelos próprios aposentados... Continua em colunas.epoca.globo.com/ofiltro do dia 13/11/08 Meus comentários: O Grande problema de lá é que os fundos dessas empresas são contábeis, e quando são de capitalização a maioria dos ativos são ações da própria empresa, como aconteceu no caso da Enron onde da noite para o dia o valor das ações despencaram 99,2%, cairam de U$ 85 para U$ 0,68 (Confira aqui), e 80% (Confira aqui) do patrimônio do fundo de pensão era composto por ações da própria companhia, isso equivale dizer que que tinha uma aposentadoria de U$ 1.000,00 passou a receber U$ 205,44. No Brasil isso não acontece mais, principalmente depois da quebradeira/desmonte/falência da Vasp e da Varing. Aqui no Brasil as regras são claras, as operações de crédito com as patrocinadoras (empresa) e mesmo a participação acionária nestas, são tão pequenas que em caso de falência destas empresas o impacto é semelhante ou até menor que o da falência de qualquer outra empresa onde o fundo de pensão tenha participação acionária. O problema que alguns fundos de pensão (dentre eles a Eletra) ainda enfrentam são os "ramort - reservas a amortizar de serviço passado"¹, que foram parceladas e contratadas na virada do século, estes contratos vem sendo pago mensalmente junto com as demais contribuições das empresas, como estes contratos tem uma rentabilidade de 6%aa + INPC (é o caso da Eletra) ou outro índice de correção, eram de todas as operações a que menor rentabilidade tinha, pois com o "bom momento" que o mercado viveu, graças principalmente as altíssimas taxas de juros pagas pelos títulos públicos, sempre se conseguia mais do que isso. Estes problemas do passado continuam, que é principalmente as dificuldades que se tem de receber das patrocinadoras, mas com o cenário atual, o que era problema, de baixa rentabilidade destes contratos, hoje já é uma solução para muitas fundações, pois ficará cada vez mais difícil conseguir rentabilidade real como as previstas nestes contratos de financiamentos dos ramorts, tanto é que muitos fundos de pensão já estão adotando como premissa nas suas avaliações atuariais² uma taxa de juro real, descontado a inflação, de 5,5%aa e até de 5%aa. Veja as reportagens dos links abaixo USA: GM suspende pagamentos de planos de pensão ¹- São as contribuições que não foram feitas pelos participantes que entraram no plano próximo da aposentadoria, ou seja, quando as empresas instituíram os planos de previdência tinha gente com todo tempo de serviço, uns entrando e outros saindo, portanto, refere-se aquelas contribuições não efetuadas antes da instituição dos planos, que normalmente eram assumidas pelas patrocinadoras para pagarem num período de 20 anos. ² - Estudo realizado em um determinado momento, que considera o levantamento de dados estatísticos e bases técnicas atuariais, e por meio deste, o Atuário avalia o valor dos compromissos, mensurando os recursos necessários à garantia da solvência e equilíbrio do plano de benefícios.
Escrito por Jesus Divino às 20:37[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Aconteceu - 09/07/2007 19h47
Comissão aprova aposentadoria maior para incapacitados
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na última quarta-feira (4) o Projeto de Lei 6801/06, do Senado, que permite um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa, por razões decorrentes de doença ou deficiência. Meus comentários: Esta proposta que é séria, que efetivamente amplia direito, não tem ninguém interessado nela. Nesta o Paim acertou em cheio, pena que não incluiram os servidores públicos, como sempre, eles estão mais preocupados com baboseiras, "falando bonito" e com uma bravura sem tamanho. Pena que outros dirigentes sindicais não tenham tomado a mesma atitude do pessoal da FENAJUD, ou seja, procurar entender o problema para enfrentá-lo, e não aceitar mais ser massa de manobra destes picaretas cheios de bravatas. Vejam o andamento do projeto no senado:
Escrito por Jesus Divino às 20:33[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Senadores fazem vigília em defesa de projetos que beneficiam aposentados Desde pouco depois das 19h de terça-feira (18) e até as 6h02 da manhã desta quarta-feira (20), senadores de vários partidos se revezaram na tribuna do Plenário, em vigília para pressionar pela aprovação de três projetos que visam à recomposição do valor das aposentadorias e pensões. Durante toda a madrugada, pelo menos 15 senadores estiveram presentes à sessão... Continua Meus comentários: "Quando a esmola é demais, o santo desconfia" Eu acredito que estes senadores da república realmente estão preocupados com os aposentados, que esta vigília é mesmo demonstração de amor a demagogia, perdão, amor democracia, também acredito em papai noel e em mula sem cabeça. Eu nunca vi tanto senador "preocupado" com os aposentados como desta vez, agora não é só o Paim, vejam o quanto de notícia, logo logo todos eles começarão a usar sandálias e para iniciar os trabalhos rezarão a oração de São Francisco e Assis. Heráclito defende aposentados e diz que PT abandonou antigas bandeiras Mário Couto cobra coerência de Lula Mão Santa diz que vigília é demonstração de amor à democracia "Aqui não tem cor partidária", diz Expedito Júnior em vigília pelos aposentados Rosalba pede mobilização da sociedade para pressionar por conquistas para aposentados Flexa Ribeiro destaca consonância de vigília com anseios da sociedade José Nery elogia disposição de senadores de lutar por interesses dos aposentados Senadores defendem continuação de mobilização por aposentados Paim encerra vigília em defesa dos aposentados Mais uma vez eu recorro ao Bretht. A Exceção e a Regra Escrito por Jesus Divino às 19:39[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Aposentadoria tem defasagem de 84% sobre mínimo Brasília, DF - Nos últimos 13 anos, os aposentados que recebem valores acima do salário mínimo acumularam uma defesagem de 84,14% em suas aposentadorias. Há hoje no Brasil 24 milhões de aposentados. Vinculam-se à mesma Previdência Social. Mas recebem tratamento diverso. Meus comentários: A máscara caiu. "Os número são iguais aos biquinis, mostram quase tudo e esconde só o que se quer esconder" "Quem está montado na verdade não precisa de espora e nem de chicote", apesar da manchete sessacionalista, o conteúdo da matéria diz o contrário do que tem falado o Paim e o MSC*, pois está provado que nenhum aposentado do INSS tem perda para a inflação, desde julho de 1994, e tem mais, tiveram sim um ganho real de 20,06%, o que estão reclamando é que o salário mínimo teve aumento maior, ou seja, de 104,20%, ambos acima da inflação. Portanto, é mentira, conversa fiada, demagogia, firula, pilantragem e outras coisas do gênero, definitivamente, os aposentados do INSS não tiveram nehuma perda em relação a inflação durante os governos FHC e Lula, e ponto final. Se falassem a verdade, que efetivamente o governo está aumentando as aposentadorias com base no salário mínimo "como nunca antes na história deste pais" e que apesar de saber que também não tem perdas querem um aumento real, acima da inflação, maior que estes 20% que eles tiveram, ficava mais fácil, eu até poderia lhes dar um argumento infalível, acima de toda e qualquer suspeita, que é bíblico, vejam: Ageu, Capítulo 1, versículo 6, Semeais muito, e recolheis pouco; comeis, porém não vos fartais; bebeis, porém não vos saciais; vesti-vos, porém ninguém se aquece; e o que recebe salário, recebe-o num saco furado. Vejam que eu já vinha afirmando que eles não tem perdas a muito tempo: Falam que a Previdência está quebrada... *- MSC (Movimento dos Sem Cérebro) que por não conseguir pensar e ter preguiça de ler, repetem como papagaios o discurso: "Essa é mais uma reforma neoliberal para atender interresse do Banco Mundial e do FMI para tirar dinheiro dos trabalhadores para pagar juros da dívida externa e atender os interesses dos banqueiros internacionais...". Escrito por Jesus Divino às 23:37[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Comissão de Trabalho rejeita multa para devedor da Previdência
Foto: Laycer Tomaz
 Paulo Rocha: multa é
juridicamente questionável
e provocaria complicações.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (12), o substitutivo do relator, deputado Paulo Rocha (PT-PA), ao Projeto de Lei 3178/08, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que trata das dívidas com a Previdência Social apuradas pela Justiça do Trabalho. O projeto determina a incidência de multa, entre 5% e 10%, sobre essas dívidas. Meus comentários: Eu também quero pagar minhas dívidas desse sem multas. Só pode ser brincadeira de mal gosto. "Quando eu era uma criança pequena lá em" Itajá, isso tinha outro nome. É o Paim de um lado, arrumando despesa e esse @#$%&* do outro, protegendo os devedores, assim ninguém aguenta. Escrito por Jesus Divino às 22:15[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Mais gastos da Previdência Aplica-se perfeitamente à atuação parlamentar do senador Paulo Paim (PT-RS) a frase com que a ele se referem seus companheiros de partido: "É preciso criar outro Orçamento da República para os projetos do Paim." Desde que chegou ao Congresso, como deputado, o agora senador petista não faz outra coisa senão propor aumentos do salário mínimo e dos benefícios previdenciários. O grande problema para as finanças públicas é que a aprovação de suas propostas, que acarretam grandes aumentos de despesas, nunca é acompanhada da definição das receitas correspondentes. Na quarta-feira, o Senado aprovou o projeto de Paim destinado a recompor o poder aquisitivo que os benefícios previdenciários tinham no momento em que foram concedidos... Continua
Meus comentários: A análise está perfeita, Mas qual é saída? Deixar assim como está eu não concordo. Já apontei uma saída, "nem tanto ao mar, nem tanto à terra". Escrito por Jesus Divino às 20:47[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Ministro ameaça vetar reajuste da Previdência O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou ontem que o governo não terá outra alternativa a não ser a de vetar o projeto de lei que prevê correção anual das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social se o texto for aprovado pelo Congresso. Na semana passada, o projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no Senado. A aprovação foi em caráter terminativo na comissão, mas é possível que tenha de ser votado também pelo plenário do Senado antes de ser submetido à Câmara, desde que 10% dos senadores assinem requerimento nesse sentido. Bernardo disse ainda que o governo tem todo o interesse em aprovar a reforma tributária e apóia a iniciativa do deputado Antonio Palocci (PT-SP), presidente da comissão especial que analisa o assunto na Câmara, de colocar a matéria em votação nesta semana. Segundo ele, a reforma tributária é importante para ajudar o País a crescer. Bernardo também rejeitou a avaliação que ela não pode ser feita nesse momento de crise. "Tenho convicção de que os governos vão ganhar com a reforma. Não podemos aceitar o argumento de que, por conta da crise, nós devemos deixar o sistema do jeito que está", disse, lembrando que o governo federal já adotou diversas medidas de desoneração que tiveram como efeito a elevação das receitas. Fonte: DCI - Diário Comércio e Indústria Meus comentários: O Ministro está corretíssimo quando fala que todos os partidos "ficaram devendo no quesito responsabilidade" e que "Irresponsabilidade tem limite", mas ele e todos os tecnocratas também na mesma situação, pois estão errados quando tratam com radicalismo esta questão, seria bom o Ministro saber também, que "até para ser idiota tem o tanto, porque se passar da quantia, já é outra coisa". Com todo respeito, esta é uma luta entre irresponsáveis, ambos estão brincando com os aposentados, uns querendo algo inexequível, posando de "defensor dos fracos e oprimidos" e os outros com uma visão fiscalista extremada, "defendendo as contas públicas". Não dá para ficar como está, mas também não tem como ser da forma que estão propondo, terão que encontrar um ponto de equilíbrio, e ele existe, não podem continuar a fazerem os aposentados de bestas, de massa de manobra, para viabilizarem os seus projetos eleitoreiros as custas do abuso da boa fé de tantas pessoas humildes, Acredito que a solução seria no caminho que já apresentei aqui no blog, vejam nos comentários das duas reportagens abaixo: A Exceção e a Regra Escrito por Jesus Divino às 10:21[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Comissão aprova compensação entre regimes próprios de Previdência
Foto: Luiz Alves
 Arnaldo Faria de Sá destaca que a falta
de previsão legal de compensação entre
regimes próprios causa prejuízos a eles.
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (12) proposta que regulamenta a compensação financeira entre os regimes próprios de previdência social mantidos pela União, estados, Distrito Federal e municípios, nos casos de contagem recíproca do tempo de contribuição para efeito de aposentadoria. O objetivo é evitar prejuízos para os regimes por causa da migração de servidores entre órgãos das diversas esferas de governo... Continua Meus comentários: O maior ganhador nesta compensação será o Estado do Tocantins, os maiores perdedores serão, o Estado de Goiás e os municípios, os pequenos perderão ainda mais. jesusprevidencia@hotmail.com Escrito por Jesus Divino às 22:52[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Projetos para Previdência podem custar até 25% do PIB BRASÍLIA - A equipe econômica está perdendo o sono com as idéias de um único senador. E ele é da base aliada e do partido do presidente da República. Três propostas do senador Paulo Paim (PT-RS), que ele chama de "pacote de valorização dos aposentados", são vistos no Planalto e no Ministério da Fazenda como a "tragédia das contas públicas". Os projetos já passaram em definitivo pelo Senado e estão liberados para votação na Câmara - um deles, porém, ainda pode ser submetido ao plenário do Senado. Paim quer o fim do fator previdenciário e que todos os benefícios pagos pela Previdência sejam corrigidos e os aposentados recuperem a quantidade original de salários mínimos com que se aposentaram. Por último, ele propõe a criação do Índice de Correção Previdenciária (ICP), um mecanismo para manter o poder de compra das aposentadorias e pensões... Continua
Parlamentares discutem com ministro benefícios da Previdência
Meus comentários: Aos poucos a lucidez vai chegando, veja os comentários que fiz sobre a reportagem abaixo: Escrito por Jesus Divino às 22:41[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Aposentados nos EUA aflitos com o futuro
17 de Novembro de 2008 - Desde que o mercado de ações começou a cair, cresceu o número de amigos que procuram os conselhos de Barbara Goldsmith sobre depressão, perda de apetite, insônia e compulsão por sundaes com calda de chocolate. "As pessoas estão de luto. O dinheiro delas morreu", diz Barbara, psicoterapeuta semi-aposentada de 71 anos, referindo-se aos seus vizinhos do condomínio fechado Gleneagles Country Club, em Delray Beach, na Flórida... Continua
Meus comentários: "Seria Cômico se não fosse trágico." Já falei muito deste tema, vejam aqui Agora com a palavra o pessoal do ND* *-ND (Neoliberais Desatualizados), que não tiveram o cuidado de reler os teóricos que elaboraram a panacéia da solucão Chilena, esqueceram ou não sabem, o que aconteceu com os GBOEXs e CAPEMIs e ainda não viram (ou fingem) o que está acontecendo com as "privadas" (devem estar com o nariz entupido) Norte americanas, Argentinas, Bolivianas, mexicanas, Européias, asiáticas e etc. Não confundir essas "coisas" (PGBL e VGBL) com previdência complementar de empresas (PREVI, PETROS e ELETRA) e de instituições (ANAPARPrev, Jusprev e OABPrev). Escrito por Jesus Divino às 22:31[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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VII CONSEJU ELEGE NOVA DIRETORIA DA FENAJUD: TRÊS DIRETORES SÃO DA BASE DO SINDJUSTIÇA A sétima edição do congresso nacional dos servidores do judiciário dos estados contou com a participação de delegações de dezessete estados, totalizando 90 congressistas, e que aconteceu em Brasília entre os dias 13 e 15 deste mês, elegeu a nova diretoria com três diretores pertencentes à base do Sindjustiça de Goiás. Entre os dias 13 a 15 deste mês, a Fenajud realizou o seu VII Congresso Nacional de Servidores do Judiciário, na capital federal, onde, além das palestras e debates constantes da programação, foi realizado ainda, a eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o próximo triênio. O Estado de Goiás foi representado pelos delegados de base eleitos na assembléia do dia 18.10 e pelos outros quatro delegados natos, então dirigentes da Fenajud. Dentre os onze participantes do Estado, três foram eleitos e participarão da próxima administração da federação: Fábio Queiroz (de Cristalina), Diretor Regional Centro-Oeste; Norval Barbosa (Secretário Geral) foi reeleito para o cargo de Diretor Financeiro; e, Rosângela Alencar (Presidente do Sindjustiça), Diretora de Formação Sindical... Continua Meus comentários: "Lutar é preciso", pois, a luta vale a pena e só a luta muda a vida. Se você não entendeu o porque da escolha desta matéria eu explico, é que neste sábado dia 14 fui a Brasília palestrar no CONSEJU (congresso nacional dos servidores do judiciário Estadual) e participei de um momento impar do movimento sindical, pois o que normalmente acontece nestes eventos é ele servir para os dirigentes sindicais fazerem uma disputa para saberem quem sabe pronunciar mais xingamentos contra o governo, e com isso exorcismarem os “demônios”, mas os problemas mesmo não são enfrentados de fato, como devem ser. Neste evento pude presenciar um momento novo, diferente de tudo que já presenciei, encontrei um grupo de servidores do judiciário, de diversos Estados do Brasil, reunidos para discutir, efetivamente, os problemas que afligem esta categoria. Quando fui proferir minha palestra pensei que ao final fosse encontrar a "nata" do povo do MSC *, mas para minha surpresa, não veio nenhuma daquelas perguntinhas da "cartilha" do MSC, tipo, tem ou não tem déficit na previdência, não, definitivamente não, as perguntas eram simples, diretas, foram na raiz dos problemas que os afligem, queriam e querem aprender, saíram do lugar comum, estão se preparando para as grandes lutas. Como já previa, os problemas são praticamente os mesmos, é a maioria dos Estados querendo empurrar-lhes uma capitalização tardia, tipo “segregação de massas”, que é umas das armadilhas mais f.d.p que pode existir, pois isto os levarão fatalmente a um momento no futuro próximo (e muito próximo) a descobrirem que isso nada mais era que, um motivo para privatizar as empresas estatais, uma forma dos Estados da Federação fazerem sacrifício para ajudar a União a financiar a sua dívida pública (fazer o seu "ajuste fiscal") as custas do empobrecimento dos estados, que pegam o dinheiro das contribuições previdenciárias, compra título da dívida pública, ou seja, empresta para a união com rentabilidade de, INPC + alguma merreca de juros reais, e depois vai no mercado internacional, via BID, Banco Mundial e outros, pegar dinheiro a taxas de, Libor + um spread + variação cambial, enquanto isso o mercado financeiro vai ganhando dos dois lados, pois o Estado é, poupador e tomador de empréstimo ao mesmo tempo. Mas as perguntas eram específicas, de problemas que estão afligindo os trabalhadores no dia a dia, não eram perguntas de quem queriam aumentar o estoque de frases feitas para falar bonito "na base". Depois da palestra atendemos uma quantidade enorme de dirigentes que queriam saber mais, mais uma vez pude confirmar que, sem os sindicatos os trabalhadores estariam em situação ainda pior, ou como diz o velho ditado, "no mato sem cachorro". Estavam em busca da lógica desta coisa, de como ela funciona, para poder agir, para resolver o problema. Não esperava nunca ser aplaudido de pé pelos participantes deste congresso, devo a eles este momento único, não tem preço (eu nunca cobrei para fazer palestra) maior para alguém que se dedica todos os dias de sua vida para tentar entender, e com isso ajudar a companheirada a enfrentar este problema que aflige a todos, mas a maioria de nós, só nos damos conta dele muito tarde. Foi um momento prazeroso, voltei com as baterias recarregadas, acreditando ainda mais, que é juntos, que precisamos fortalecer as nossas organizações sindicais, que este é o caminho. Nem em sonho eu imaginaria que fosse encontrar um grupo de mulheres e homens tão preocupados com os problemas atuais e principalmente com o futuro de sua categoria, o mais fabuloso é que eles sabem, tem a clara consciência da dimensão do problema. Pena que as pessoas que estão lá nas comarcas não tenha consciência, não acreditem, enfim, não tenha a oportunidade que eu tive de ver de perto, de conhecer a seriedade, com que estes companheiros e companheiras incansáveis buscam saídas para as agruras que afligem a sua categoria no diariamente. *MSC (Movimento dos Sem Cérebro) que por não conseguir pensar e ter preguiça de ler, repetem como papagaios o discurso: "Essa é mais uma reforma neoliberal para atender interresse do Banco Mundial e do FMI, para tirar dinheiro dos trabalhadores para pagar juros da dívida externa e atender os interesses dos banqueiros internacionais...". Escrito por Jesus Divino às 17:43[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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V Congresso de Previdência Social;
III Congresso de Previdência Complementar e
II Congresso de Assitência Social
Dias 27, 28 e 29/11/2008
Local Hotel Bastron
Confira nossa programação no site:
www.iape.com.br ou maiores informações no tel 11-3362-3196 com Cintia Garanta já sua vaga.
Atenciosamente,
Cintia Bizon
IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários 11-3362-8241 cintia@iape.com.br cintiabizon@hotmail.com www.iape.com.br  Escrito por Jesus Divino às 16:10[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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O tempo é implacável - Estava sentada na sala de espera para a minha primeira consulta com um novo dentista, quando observei que o seu diploma estava dependurado na parede. Estava escrito o seu nome e, de repente, recordei de um moreno alto, que tinha esse mesmo nome. Era da minha classe do colegial, uns 30 anos atrás, e eu me perguntava: Poderia ser o mesmo rapaz por quem eu tinha me apaixonado à época? Quando entrei na sala de atendimento imediatamente afastei esse pensamento do meu espírito. Este homem grisalho, quase calvo, com um rosto marcado, profundamente enrugado, era demasiadamente velho pra ter sido o meu amor secreto... Depois que ele examinou o meu dente, perguntei-lhe se ele estudou no Colégio Rio Branco. - Sim, respondeu-me. - Quando se formou? Perguntei. - 1965. Por que esta pergunta? - É que... bem... você era da minha classe! Eu exclamei. E então este velho horrível, cretino, careca, filho de uma puta..., me perguntou: - A Sra. era professora de quê? Meus comentários: Esta história me foi enviada por email por minha amiga Niviane, e antes que achem que este blog mudou de "linha", pense, isso acontece com muita gente quando chega a hora de se aposentarem, descobrem que o tempo passou e que nunca pararam para pensar em aposentadoria. O tempo de se preocupar com aposentadoria é enquanto é jovem. Aposentadoria e previdência não são a mesma coisa, ou seja, uma não é sinônimo da outra. Aposentadoria deriva-se, tem origem, é consequência, da previdência, do fato de ter sido prevenido, previdente, de ter visto com antecedência e se preparado para este momento. Veja:
Portanto, lembre-se, previdência é para os jovens e aposentadoria para os idosos que foram previdente.
Escrito por Jesus Divino às 09:40[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Heráclito: governo não tem dinheiro para aposentados, mas tem para anistiar ONGs irregulares
Como é que o governo federal diz não ter dinheiro para aumentar as aposentadorias e, ao mesmo tempo, anistia organizações não-governamentais que praticaram irregularidades, medida que representa perda de mais de R$ 4 bilhões para os cofres públicos? - questionou da tribuna, nesta sexta-feira (14), o senador Heráclito Fortes (DEM-PI)... Continua
Meus comentários: Definitivamente este senador não é o que tem de melhor no senado federal, mas apesar da forma raivosa e maldosa com que ele falou (normalmente ele é assim contra o Lula), mas esta afirmação dele faz todo sentido, "Tudo bem se o governo propusesse um acordo de reposição gradativa aos aposentados. Mas simplesmente dizer que não tem dinheiro é inaceitável". Veja de onde vem surgir coisa sensata sobre previdência, e o que venho falando a muito tempo finalmente parece que a lucidez está chegando, mas está vindo de onde eu não esperava. Mas preste atenção que sobre dar dinheiro para banqueiro ele não fala nada. Escrito por Jesus Divino às 08:54[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Escrito por Jesus Divino às 02:07[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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O senador Neuto de Conto (PMDB-SC) defendeu, nesta quinta-feira (13), o projeto de lei (PLS 58/03) do senador Paulo Paim (PT-RS) que recompõe as perdas sofridas pelas aposentadorias e pensões nos últimos anos. Para o senador, porém, não deve haver vinculação com os reajustes do salário mínimo... Continua
Meus comentários: Aos poucos a lucidez está chegando. Recomendo também a leitura da reportagem de O Globo, Novo abalo na Previdência, depois vejam a minha opinião sobre este tema nos comentários que fiz sobre esta pergunta/comentário/provocação de um professor da USP: Falam que a Previdência está quebrada... Vejam também os comentários que fiz sobre esta outra notícia: Em 5 anos, ganho de aposentado é só 1,5% Escrito por Jesus Divino às 01:31[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Previdência: teto de renda para benefício assistencial é baixo
Foto: Jorge Campos
 O deputado Pompeo de Mattos (C)
defende que o teto seja elevado
para um salário mínimo per capita.
O secretário-executivo adjunto do Ministério da Previdência Social, Lúcio da Silva Santos, admitiu que a exigência de renda per capita familiar não superior a 1/4 do salário mínimo para acesso ao benefício de prestação continuada (BPC) está fora da realidade. "É inviável. Dá 4 reais por dia. Eu sei o quanto é custoso manter uma pessoa nessas condições, remédios caríssimos, fisioterapia, se alimentar, se vestir", disse. A declaração foi feita em audiência pública sobre o assunto promovida nesta quarta-feira pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias... continua Meus comentários: O decreto citado nesta reportagem é o de nº 6.214, "Em setembro de 2007, porém, um decreto presidencial passou a permitir que a pessoa com deficiência desvinculada do programa em virtude de emprego volte a receber o benefício caso fique desempregada.", e os artigos são os de números 24 e 25, vejam: Art. 24. O desenvolvimento das capacidades cognitivas, motoras ou educacionais e a realização de atividades não remuneradas de habilitação e reabilitação, dentre outras, não constituem motivo de suspensão ou cessação do benefício da pessoa com deficiência. Art. 25. A cessação do Benefício de Prestação Continuada concedido à pessoa com deficiência, inclusive em razão do seu ingresso no mercado de trabalho, não impede nova concessão do benefício desde que atendidos os requisitos exigidos neste Decreto.
Escrito por Jesus Divino às 21:24[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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COBERTURA PREVIDENCIÁRIA NO BRASIL É UMA DAS MAIORES DA AMÉRICA LATINA Dos 82,47 milhões de brasileiros em idade economicamente ativa (PEA), na faixa etária entre 16 e 59 anos, 53,8 milhões (65,3%) têm cobertura previdenciária. O total de desprotegidos chega a 28,6 milhões de pessoas (34,7%) - segundo estudo da Secretaria de Políticas de Previdência Social sobre a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2007 (PNAD/IBGE)... Continua Escrito por Jesus Divino às 20:59[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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PF combate quadrilha acusada de fraudar Previdência em Minas A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12/11), operação para combater quadrilha acusada de fraudar a Previdência Social em Minas Gerais e conceder benefícios irregulares. A operação é fruto de investigações feitas pela PF, Ministério Público Federal e Ministério da Previdência Social... Continua Escrito por Jesus Divino às 20:53[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Hoje é quinta-feira, é o dia do nosso encontro semanal para falarmos de previdência. Rádio Aliança (AM 1.090), as 09h e 30.
Hoje também tem reunião do Secretário da Fazenda, movimento sindical, a direção e o Conselho Deliberativo do Ipasgo para tratar de questões relacionadas ao Ipasgo, às 11h. Escrito por Jesus Divino às 06:56[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Aprovado na CAS projeto que recupera o poder de compra de aposentadorias e pensões Aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social poderão ter os seus valores atualizados ano a ano. A intenção é recuperar o valor do poder aquisitivo desses benefícios, de forma a garantir o mesmo número de salários mínimos que eram recebidos na data da concessão da aposentadoria ou da pensão... Continua Escrito por Jesus Divino às 22:30[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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As novas revoluções de outubro Meus comentários: Recomendo a leitura, parece um artigo de economia, e é, mas não é só mais um artigo, é principalmente um texto que trata da lógica de mercado, ou seja, liberal, da previdência e a sua relação com a atual crise. Preste atenção, uma das primeiras instituição a quebrar neste furdunço todo foi a AIG, a maior seguradora e administradora de previdência privada do planeta, tem gente que acredita que foi uma coincidência, eu vou fazer o quê, tem gente que acredita até em papai noel. Escrito por Jesus Divino às 22:01[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Meus comentários: Esta é uma ótima oportunidade para quem quer entender como funciona o sistema financeiro nacional e os diversos ramos do mercado, de capitais, financeiro, de derivativos, mas é especialmente, e principalmente recomendado para conselheiros de cooperativas de crédito, gestores de RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social) e de Fundos de pensão. Conheço a professora e o pessoal que está organizando. Portanto, recomendo o curso. Escrito por Jesus Divino às 17:55[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Ainda atendendo os pedidos da companheirada Antes que me perguntem o que que isso "tem a ver" com previdência e privatização, recomendo, vejam aqui
Escrito por Jesus Divino às 15:51[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Salvador - A expectativa de capitalização de R$ 216 milhões até 2011 pelo novo Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Baprev) foi destacada ontem pelo chefe de Gabinete da Secretaria da Administração do Estado, Edelvino Góes. A informação foi dada durante a mesa Agenda do Desenvolvimento: Trabalho decente, proteção e previdência do servidor público.
O evento fez parte da 24ª Assembléia Geral da Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS). O Baprev já contempla aproximadamente cinco mil servidores desde que entrou em atividade, em 1º de janeiro deste ano. A conferência, que está sendo realizada no Gran Stella Maris Resort & Convention, conta com delegações de 37 países e será encerrada na próxima quinta-feira (13). Segundo Góes, o novo fundo substituiu o antigo Fundo de Previdência dos Servidores do Estado da Bahia (Funprev), criado em janeiro de 1998. A situação do Funprev era insolvente. Os rendimentos financeiros do fundo tornaram-se insuficientes para o pagamento dos benefícios, o que gerou a descapitalização. Esta situação culminou com a exaustão dos recursos já em outubro de 2001. Ainda assim, lembra o chefe de gabinete, este fundo estará em atividade até que o último beneficiário esteja aposentado. Fonte: JORNAL DA MIDIA
Meus comentários:
Esse povo quer chegar onde com esses fundos, só se for no fundo do poço.
Esta porcaria era só para justificar a venda da Coelba (Cia Energética da Bahia) e eles engoliram a isca e não querem soltar.
Não deu certo ontem, não vai dar certo hoje e muito menos amanhã.
Como não tem recursos adicionais, o que tem que ser feito é uma gestão eficiente, com a participação efetiva dos trabalhadores e parar com essa história de querer fazer "omelete sem quebrar ovo".
Eu aprendi que "até para ser idiota tem o tanto, porque se passar da quantia, já é outra coisa"
Escrito por Jesus Divino às 14:35[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Para atender a companheirada Algumas pessoas reclamaram que este blog está muito sisudo, só fala de previdência e de privatização, mas ele tem exatamente esta função, ser um instrumento de alerta sobre estes dois temas, previdência e privatizações. Vejam que as privatizações das teles, da Vale, da Embraer e outras, teve uma relação promíscua com os fundos de pensão, as privatizações nos estados teve o engodo da criação dos fundos estaduais de previdência, que era a justificativa para a privatizações das estatais, que o melhor exemplo é o da CELG em Goiás. E estes debates, de fundo de previdência (que é exatamente a privatização da previdência) e privatização da CELG não acabaram, mas tem gente que duvida, vejam Celg na rede II e Goiasprev: Risco de falta de recurso, mas tem muito mais coisa sobre este tema aqui no blog é só fazer a pesquisa com as palavras chaves no espaço "Buscar" (não esqueça de clicar antes em "Neste blog"). Mas então, para atender a companheirada e deixar este espaço "mais solto", ou seja, descontraido, o blog do Jesus apresenta: Maurício Ricardo em, Delegado Protógenes canta: olhar 43 (do RPM) Escrito por Jesus Divino às 10:40[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Amanhã, quinta-feira, é o dia do nosso encontro semanal para falarmos de previdência. Rádio Aliança (AM 1.090), as 09h e 30 min. Escrito por Jesus Divino às 00:30[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Toda quinta-feira as 09:30h estaremos na Rádio Aliança - AM 1.090 Dependente pode pagar para conseguir a pensão Os dependentes dos trabalhadores autônomos podem garantir a pensão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mesmo que o segurado tenha parado de contribuir e morrido após perder a qualidade de segurado (até três anos após deixar de pagar as contribuições à Previdência).
Para isso, basta que, até três anos antes de morrer, ele tenha prestado serviços a uma empresa que não recolheu as contribuições previdenciárias. Os dependentes terão de pagar as contribuições não feitas no período (a parte do empregado), que pode ser parcelada e descontada da própria pensão (até 30% do benefício, até quitar a dívida), segundo decisão da Justiça... Continua Meus comentários: O comentário da advogada Marta Gueller resume a questão: "É obrigação do INSS fiscalizar se a empresa fez ou não o recolhimento previdenciário".
Escrito por Jesus Divino às 22:35[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Gestante pode ter auxílio-doença sem tempo de contribuiçãoA gestante acometida de enfermidade que a incapacite para o trabalho tem direito a receber o auxílio-doença, ainda que não tenha cumprido o tempo mínimo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão favorece apenas a autora do processo contra o INSS. Meus comentários: Excelente, mais do que justa.
Escrito por Jesus Divino às 22:07[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Escrito por Jesus Divino às 21:38[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Questão técnicaPrevidência é seguro; não é herança, nem assistênciapor Marina Ito
“É uma questão técnica. O país tem de separar previdência de assistência”, afirma o juiz federal Marcelo Leonardo Tavares, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Para ele, certos parâmetros utilizados pela previdência no Brasil servem para aumentar o déficit previdenciário. “A nossa previdência é um tanto generosa”, constata... Continua
Meus comentários: A entrevista é grande, mas eu faço um apelo, leiam, é muito interessante. Tenho algumas divergências com ele, mas são tão poucas e pontuais que eu prefiro não polemizar. o principal aqui é a seriedade e dedicação que ele tem, são palavras de quem estuda previdência, não é de alguém que acha que o juridiquês ou a arrogância da toga responde a qualquer questão. Pena que mais gente não tenha a mesma dedicação deste juiz, pois como ele mesmo diz, “Previdência não é para iniciante”, portanto, este tema não pode ser respondido com meia dúzia de frases de efeito. Vejam, já escrevi sobre isso, aqui jesusprevidencia@hotmail.com Escrito por Jesus Divino às 21:02[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Celg na rede II E a história de privatização da CELG continua, Vejam: BNDESPar vai recarregar o capital do grupo Rede A BNDESPar está disposta a energizar o capital do Grupo Rede, que tem pretensões de manter o seu plano de aquisições de distribuidoras de eletricidade apesar do cenário de crise econômica e financeira. A proposta que está em cima da mesa da diretoria do BNDES é reestruturar a composição societária da Rede Energia, que tem ações na Bovespa. Continua Fonte: R elatório Reservado - Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2008 – Nº 3.504Meus comentários: Não é rede, e sim uma teia. Que saudades do companheiro Wdilson, que falta ele nos faz, principalmente nestas horas. Veja mais sobre este assunto, aqui Escrito por Jesus Divino às 12:19[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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TNU profere decisão inédita tendo como paradigma sua própria jurisprudência A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais julgou pela primeira vez processo, tendo como paradigma divergente acórdão proferido pela própria TNU. A decisão histórica ocorreu na sessão realizada em 28 de outubro último. Foi a primeira realizada após a aprovação da Resolução n° 22, de 04 de setembro de 2008, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma Nacional. Meus comentários: Uma notícia desta merece a primeira página de todos os jornais, mas ela só interessa para idosos e deficientes físicos, e ainda assim pobre. Escrito por Jesus Divino às 11:45[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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O abono de permanência dos servidores públicos A anulação do abono de permanência, como tem ocorrido no Estado de Mato Grosso do Sul, viola importantes garantias jurídicas. a) Inicialmente, foram claramente inobservadas as garantias constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Realmente, os abonos de permanência, depois de todo o processamento devido, foram deferidos pela autoridade estadual, no ano de 2006, retroativos a janeiro/2004, passando, a partir de então, a integrar... Continua Meus comentários: Selecionei mais este artigo porque a "chiadeira" está muito grande, dizendo que eu fui "muito duro", que o Estado de Goiás está fazendo igual ao que fez o Mato Grosso do Sul. Neste caso do Mato Grosso do Sul, a priori, eu acho que as concessões foram erradas, eu não sei se tem lei estadual estendendo a eles (os delegados com direito a aposentadoria especial) esse Benefício, o que não é o caso do estado de Goiás que tem, o legislador queria exatamente isso (artigo 3º Lei Complementar Estadual Nº 46), mas isso não justifica as arbitrariedades de lá e menos ainda as de cá. Como é, agora temos também a isonomia da ilegalidade? Tirem as vossas conclusões, eu não vou mais perder o meu tempo com essa lambança. Escrito por Jesus Divino às 11:26[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Toda quinta-feira as 09:30h estaremos na Rádio aliança - AM 1.090 Abono de permanência A natureza jurídica do abono de permanênciaA reforma da previdência implementada pelo Governo Federal por intermédio da Emenda Constitucional n.˚ 41, de 19 de Dezembro de 2003, reintroduziu no cenário jurídico brasileiro a figura do abono de permanência. Historicamente o abono surgiu por um Decreto do princípio regente Dom Pedro de Alcântara, baixado em 01 de Outubro de 1821, onde se previu que aqueles que, tendo completado o tempo, não quisessem se aposentar permaneceriam em atividade e teriam um abono adicional de ¼ do salário – prenúncio do que, mais tarde, viria a ser o abono de permanência em serviço, benefício pago pela Previdência moderna até 1991, equivalente a 25% do salário-de-benefício... Continua Meus comentários: Selecionei o artigo acima porque preciso falar um pouco sobre abono de permanência e o que encontrei de melhor foi este. Não vou repetir o que foi escrito neste artigo, acrescentarei as diferenças que há entre o abono de permanência de todos os servidores públicos, Federais, Estaduais, municipais e do Distrito Federal e os servidores públicos do Estado de Goiás. Conforme citado pelo artigo acima, o servidor que tenha adquirido o direito de aposentar (em algumas regras) e permanecer no serviço público fará jus a um abono igual a sua contribuição previdenciária, mas aqui no Estado de Goiás a regra tem uma pequena diferença, que faz a diferença, que é o fato da LC (Lei Complementar) Estadual Nº 46 em seu artigo 3º ter sabiamente (foi idéia do Jeovalter) estendido este benefício a todos os servidores que tivessem direito de se aposentarem, incluindo também os militares que tivessem direito de ir reserva (aposentadoria). Vou apenas relembrar um pouco da luta travada pelos representantes dos servidores no CEP (Conselho Estadual de Previdência) para que este direito fosse concedido aos servidores (civis e militares), pois toda sorte de impecílio foi inventada para lhe restringir o acesso ao benefício, primeiro que ele deveria fazer a opção expressa pela permanência, não aceitavam a opção tácita, ou seja, se ele não pediu a aposentadoria está claro que optou. Depois queriam que fosse à partir do requerimento, foram vencidos. Inventaram também que quando pediam a aposentadoria tinham expressamente optado por não permanecer, foi outra derrota deles, isso sem contar a má vontade para pagar os retroativos e um tanto de outras invenções estapafúrdias que sequer merecem serem narradas. Mais um capítulo desta novela Para o meu espanto, pois este assunto do abono de permanência já me provocou diversas formas de sentimentos, de raiva a desânimo, nesta sexta-feira eu tomei conhecimento de mais uma arbitrariedade, ou melhor,uma sacanagem, cometida pela Gerência de Previdência e pela Superintendência de Gestão da SEFAZ (Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás), e o pior de tudo é que dizem que foi por orientação da PGE (Procuradoria Geral do Estado). Simplesmente retiraram da folha de pagamento os abonos de permanência que no entendimento de alguns "profundos conhecedores de previdência" estão inconstitucionais, sem o devido processo legal, sem dar aos beneficiários o direito de ampla defesa e sem ao menos um comunicado (nem por sinal de fumaça). Os representantes dos servidores reagiram, marcaram uma reunião extraordinária do CEP (07/11/08) e este colegiado deliberou que é para retornar os pagamentos e que este assunto será tema da próxima reunião (já está na pauta). Agora vamos deixar claro, isso é coisa feita sem o conhecimento e autorização do Sr. Jorcelino Braga, Secretário de Estado da Fazenda e menos ainda do Dr. Alcides Filho, Governador do Estado de Goiás, tenho certeza absoluta que nenhum deles autorizariam uma coisa dessas. A PGE pode entender que é inconstitucional, aliás virou moda, tudo que beneficia o servidor ela (a casa) entende que é inconstitucional, apesar de dentro deste órgão ter gente que nunca partiria deste pressuposto (se beneficia é no mínimo ilegal), mas de uma coisa eu tenho convicção, que nenhum Procurador de Estado orientou para fazer desta forma arbitrária. Só para lembrar, acabaram de perder no Supremo o julgamento da ADIN (ação Direta de Inconstitucionalidade) da Lei da Neyde, que considera o tempo de diretor(a) de unidade escolar como de efetivo magistério. Portanto, se você se aposentou depois de 01/01/04 e não recebeu o seu abono de permanência corra para requerê-lo, pois o que passar de 5 anos prescreve (caduca), ou seja, não recebe. Só lembrando, servidores públicos do Estado de Goiás que o seu abono de permanência é previsto na LC 46 e não são os casos que estão contempladas pela Constituição Federal o direito é a partir de 19/01/04. Para concluir, relembro que o programa de governo do Dr. Alcides prevê que o abono de permanência ira passar de 11% para 22%, acho inclusive que poderia seguir o sábio Príncipe Regente Dom Pedro de Alcântara, o Dom Pedro I, e institui-lo em 25%, pode fazer mais, pode inclusive fazer um estudo para mudar os qüinqüênios para anuênios a partir da elegibilidade (quando pode aposentar), que pode ser de 2, 3 ou 4 por cento do salário, depende apenas de fazer um cálculo atuarial para saber o que o servidor perde e o Estado ganha com a sua permanência e repartir os ganhos e perdas entre estes. Resumidamente, o abono de permanência é bom mesmo é para o Estado, só que tem um povo de não entende nem de administração de pessoal e menos ainda de previdência e vem com esses seus "profundos conhecimentos" de “juridiquês” e sei lá mais de quê, para fazer arbitrariedades, criando problemas para os servidores, para o Secretário da Fazenda, para o Governador e enfim, para o Estado. Foram uns iluminados ("profundos conhecedores") desses que tiveram a idéia de cobrar previdência dos aposentados lá entre 1997 e 1998, as conseqüências políticas e econômicas desta arbitrariedade estão ai até hoje, leiam mais sobre esta dramática e lamentável história, aqui Escrito por Jesus Divino às 00:31[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Planejamento Previdenciário Tenho uma amiga que tem tempo para se aposentar (no INSS), mas o meu entendimento é que ainda não é o melhor momento, para orientá-la fiz uma pesquisa aqui no blog e descobri diversos post que tratam de Planejamento Previdenciário, selecionei alguns e resolvi republicá-los, vejam: "corra para se aposentar e não ficar no prejuízo" Aposentadoria feminina requer preparo extra COMECE AGORA A PLANEJAR A SUA APOSENTADORIA Os idosos são divididos em dois grandes grupos explicação que eu tive que fazer Veja de quanto pode ser a sua aposentadoria Portugal: Reformas antecipadas pressionam Previdência Escape do tempo maior para se aposentar É necessário investir em educação previdenciária Em 5 anos, ganho de aposentado é só 1,5% Direito trabalhista deve se adequar aos idosos Aposentado é condenado por fraude contra o INSS CE - Projeto vai preparar servidor para aposentadoria Servidor público não pode ser contribuinte individual no INSS Por apenas um dia o trabalhador(a) pode perder até 80% de sua aposentadoria
Escrito por Jesus Divino às 09:59[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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A "Nossa Carta a Obama"
Se os EUA querem reconquistar o respeito dos outros povos do mundo, se querem resgatar a imagem, que se deteriorou, devem se considerar como um país entre outros, e a eles igual, não como uma potência eleita para a missão de impor a ordem imperial e os interesses capitalistas no mundo. Devem permitir que progrida o espaço de um mundo multipolar, em que todos os países participem das decisões fundamentais. O seu governo pretende resgatar a imagem dos EUA no mundo e mudar sua relação com a América Latina. É preciso que o sr. saiba que... Continua
Meus comentários: Como agencia Carta Maior diz que "Essa carta está aberta a adesões de veículos da pequena grande imprensa alternativa de todo o mundo" e eu entendo que uma das maiores mazelas impostas por estes organismos tipo FMI e Banco Mundial é exatamente as privatizações, ou melhor as pilhações, em especial da previdência e por ter a pretenção de achar que este blog faz parte da "pequena grande imprensa alternativa de todo o mundo" é que estou aderindo e disponibilizando-a neste espaço. Aqui vai um alerta para os empolgados que acreditam que a eleição do Obama é a chegada do Socialismo, o fim do neoliberalismo, o fim da exploração do homem pelo homem e etc. O Jorge felix afirma, a "Missão de Obama é fazer americano se sentir menos pobre". Recomendo a leitura do artigo, aqui
Escrito por Jesus Divino às 12:01[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Turma Nacional reformula jurisprudência para o ajuizamento de ações previdenciárias nos JEFsA partir de agora, para o ajuizamento de acões previdenciárias no âmbito dos Juizados Especiais Federais não é necessário que o segurado tenha feito prévio requerimento administrativo no INSS. Em julgamento na sessão de 30 de outubro último, a Turma Nacional de Uniformização de jurisprudência dos JEFs reformulou sua orientação jurisprudencial e passou a considerar desnecessária para ações de natureza previdenciária o prévio requerimento administrativo... Continua Escrito por Jesus Divino às 19:22[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Proteção da sociedade deve ter sustentabilidade Modelo equilibrado entre os sistemas garante cobertura ampliada.
As recentes reformas previdenciárias promovidas na América Latina, especialmente no Chile e na Argentina, foram tema de palestra do secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, na tarde desta quarta-feira. Ao participar do 29º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, no Rio de Janeiro, ele avaliou os dois processos como um reequilíbrio positivo entre o público e o privado na formação da estrutura previdenciária daqueles países. Schwarzer afirmou que as mudanças implementadas recolocaram a previdência privada como sistema complementar ao público, modelo ideal para garantir que toda a sociedade esteja devidamente protegida e que seja mantida a sustentabilidade a longo prazo. A substituição do sistema público pelo privado, como vinha ocorrendo tanto na Argentina como no Chile, nos últimos anos, foi apontada pelo secretário como um equívoco. A reestatização dos fundos de pensão argentinos foi considerada pelo secretário como um ato de extremo bom senso do governo daquele país. Segundo Schwarzer, a medida evita uma futura crise social gravíssima e reverte um grande erro cometido na década de 90, que resultou em sérios prejuízos para a população argentina. "A Argentina, que em 1994 copiou a reforma chilena, de 1981, e também acabou com o sistema público de previdência, retoma agora o caminho para um modelo equilibrado, semelhante ao que é mantido no Brasil e os resultados certamente serão positivos", avaliou Schwarzer. Autora: Simone Telles
Fonte: AgPrev
Meus comentários: O secretário está corretíssimo. Tentaram fazer aqui, em 1995, a mesma lambança que fizeram no Chile e na Argentina. Temos que ficar vigilantes, pois ainda tem gente (inclusive no movimento sindical de Goiás) que defende estas fórmulas mágicas de "fazer omelete sem quebrar ovos". Escrito por Jesus Divino às 15:36[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Hoje é quinta-feira, estarei na Rádio aliança AM 1.090 as 09:30h
CAS aprova proposta de recomposição salarial de aposentadorias e pensões
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (5), substitutivo a projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que recompõe o poder aquisitivo das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social aos seus segurados. A proposta mantém uma paridade constante entre o valor das aposentadorias e o número de salários mínimos que representavam os benefícios na data de sua concessão, sem vinculá-los diretamente... Continua
Escrito por Jesus Divino às 07:57[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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O mouse da experiência
Meus comentários: O que mais me chamou atenção nesta reportagem é que previdência um dos temas que eles mais procuram. Eu fiquei imaginando a frustração deles quando descobrem já passou de hora, pois previdência é coisa para jovens e aposentadoria para idosos. Aqueles que não foram previdentes, agora ficam desesperados atrás de informação, quando a conseguem descobrem que ela chegou tarde. Sem planejamento previdenciário não tem previdência (prever, ver antes, ser prevenido, ser prudente e etc.) e sem ela não tem aposentadoria (ir para os aposentos, descansar, curtir a vida). Escrito por Jesus Divino às 23:33[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Amanhã, quinta-feira, estarei na Rádio aliança AM 1.090 as 09:30h
Projeto permite que estagiário ingresse na Previdência Social
Foto:Salu Parente
 Pela proposta de Aline Corrêa, os
empregadores devem recolher as
contribuições correspondentes.
O Projeto de Lei 4054/08, da deputada Aline Corrêa (PP-SP), inclui na categoria de segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) estagiário que presta serviços e recebe remuneração. A proposta altera as leis 8212/91 (organização e plano de custeio da Seguridade Social) e 8.213/91 (planos de benefícios da Previdência Social)... Continua Meus comentários: Muito justa esta proposta, o INSS é o Instituto Nacional do Seguro Social e não pode deixar ninguém de fora, principalmente os jovens, que se não tiver a contribuição compulsória não irão contribuir mesmo, eles não acreditam que irão envelhecer, invalidar, adoecer e menos ainda que podem morrer, pois acreditam que são imortais, principalmente os do sexo masculino, que exatamente por ter esta crença morrem tantos de forma violenta, estúpida e banal. Escrito por Jesus Divino às 22:33[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Estarei toda quinta-feira as 09:30 na Rádio aliança AM 1.090 Ministro pede responsabilidade ao Congresso na análise de projetos com benefícios previdenciários O ministro da Previdência Social, José Pimentel, esteve reunido nesta terça-feira (4) com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, para tratar de 105 projetos de lei sobre aposentadorias que tramitam no Congresso Nacional sem dispor de previsão orçamentária... Continua Meus comentários: Não tenho nenhum problema de ser considerado politicamente incorreto, pois o correto para a maioria é "ser do contra", mas continuo alertando, estes dois projetos, o do "Fator previdenciário" e do aumento igual ao do salário mínimo para todos os aposentados, são inexequíveis, ou seja, não têm como serem executado, portanto, é enganação e isso tem me tirado o sono. Assim como tem a responsabilidade fiscal, também precisam ter a responsabilidade previdenciária. Vejam o que já escrevi sobre ambos os temas, aqui e aqui, e também o que eu escrevi sobre o "fator previdenciário" e as aposentadorias especiais, mais especificamente sobre as aposentadorias de professor, aqui.
Escrito por Jesus Divino às 03:40[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Mulheres que dizem não As japonesas querem maridos dedicados, bem empregados e, de preferência, que se vistam bem. Na falta de candidatos assim, continuam solteiras – para desespero do governo, que luta para aumentar a taxa de fecundidade do país... Continua Meus comentários: Antes que achem que a matéria "não tem nada a ver" com previdência, vou logo explicando, ou melhor, perguntando: Sem nova geração como ficará o pacto de geração, onde o novo trabalhador contribui para a aposentadoria daquele que saiu (as vezes precocemente) do trabalho?´ Tem mais, os amantes da capitalização vão logo dizendo que esta é a saída, mas eu pergunto: como ficará a troca dos ativos financeiros entre as gerações? Não entendeu as perguntas? Sejam bem vindos, previdência é um pouco mais (para não dizer muito mais) do que ser a favor ou contra o Fator previdenciário, contra "Essa é mais uma reforma neoliberal para atender interesse do Banco Mundial e do FMI, para tirar dinheiro dos trabalhadores para pagar juros da dívida externa e atender os interesses dos banqueiros internacionais...". ou mesmo defender a sua privatização, que agora depois da quebradeira geral das seguradoras e bancos, que não poupou nem a AIG, terão que passar muito óleo de peroba para terem coragem de falar em privatização de qualquer coisa. Escrito por Jesus Divino às 03:39[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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TNU nega pensão por morte não admitindo a possibilidade de contribuição post mortem dos dependentes de autônomo A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais – TNU – deu provimento a pedido de uniformização interposto pelo INSS e admitiu não ser possível a concessão de pensão por morte em casos de óbitos ocorridos após a perda da condição de segurado... Continua Meus comentários: Concordo com esta decisão, vejam minha opinião, aqui Escrito por Jesus Divino às 21:56[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Estarei toda quinta-feira as 09:30 na Rádio aliança AM 1.090 STF mantém aposentadoria compulsória de desembargador do TRF-1 O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a legalidade da sindicância aberta pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra o desembagador Eustaquio Nunes Silveira. Ele foi afastado de suas funções sob acusação de participar de um esquema de venda de Habeas Corpus. A sindicância deu origem ao Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 6.619/2002, que determinou a sua aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais, em 2003... Continua Meus comentários: A reforma da previdência do Lula acabou com essa vergonhosa farra da aposentadoria compulsória por improbidade administrativa. É o que muitos deles chamam de direito adquirido, ou como eles preferem outros, uma prerrogativa, que na realidade nada mais é que um dos privilégios adquiridos que a Emenda Constitucional nº 41/03 fulminou. Desses privilégios niguém fala, Leia mais
8311 Escrito por Jesus Divino às 08:10[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Jesus, Sou pencionista do IPASGO desde 31 de janeiro de 2004, recebo os 70%. Mas a MP 167 de 20/02/2004, me da o direito ao integral, o que fazer? Meu marido faleceu no dia 31/01/2004, já estava aposentado desde de 1992. No qual recebo a pensão no valor de 70%. A MP 167 diz que: Quem faleceu ate o dia 19/02/2004, tem o direito a integralidade do salario.
"No ambito federal, por expressa determinaçao legal, aos 20-02-2004 foi publicada a
medida provisoria 167, que dispos sobre a aplicaçao de disposiçoes da emenda constirucional n° 41, de 19/12/2003, alterando dispositivos das leis n° 9717 de 27/11/1998, lei n° 9783 de 28/01/1999, lei n° 8213 de 24/07/1991, lei n° 9532 de 10/12/1997 e dando outras providencias, medida provisoria esta convertida na lei N°. 10887 de 18/06/2004.
Esta regulamentaçao, em evidencia implementando uma serie de alteraçoes no regime previdenciario, entrando em vigor na data de sua publicaçao, dia 20/02/2004, legitima o fato de que a EC 41/03, insuscetivel de aplicaçao imediata, por reclamar norma legislativa instrumental a qual se acha condicionada, era dependente de legislaçao concretizadora para alcaçar sua eficacia plena, regulando de forma direta a materia que constitui seu objeto.
Da analise que se faça da mencionada MP, a segunda alteraçao introduzida pela MP n. 167/04 esta contida em seu artigo segundo que estipula a forma de calculo das pensoes por morte concedidas apos a publicaçao da MP, vale dizer, concedidas apos o dia 20/02/2004, tudo nos moldes do § 7º do art. 40 da constituiçao federal - CRFB/88, com a redaçao dada pela EC nº 41/03.
Segundo noticia a MP 167/04, as pensoes corresponderao ao valor da renumeraçao ou dos proventos percebidos pelo servidor ativo ou inativo, limitados ao teto do RGPS. Os dependentes dos servidores ativos ou aposentados que percebiam remuneraçao superior ao teto do RGPS farao jus a uma pensao correspondente ao limite maximo do RGPS acrescido de 70% da parcela da remuneraçao ou proventos que ultrapassar o referido limite, verbis: ...
Assim, estando contida no art. 2° a forma de calculo das pensoes por morte, aplicavel as pensoes concedidas apos a publicaçao da MP, ou seja apos o dia 20/02/04, tem-se que o direito ao pencionamento integral correspondente a 100% do montande do segurado falecido perceberia se vivo fosse, no ambito federal, é inerente a todos os beneficiarios da pensao por morte decorrente de passamento verificado ate o dia 19/02/04,beneficio este diciplinado pelo regime juridico anterior, constante da EC 20/98. Isto pela orientaçao pacifica de que o direto a pensao regi-se pela lei vigente a data do falecimento do segurado - tempus regit actum.
A negativa por parte da administraçao em conceder o beneficio de pensao por morte em valor integral ao que percebia o benecifiario instituidor se vivo fosse, uma vez verificado decesso deste beneficiario em data anterior a 19/02/04, representa grave ofensa a lei."
Texto retirado do boletim juridico - direito ao beneficio de pensao por morte integral para os pencionistas. www.boletimjuridico.com.br.
Aguardo reposta sua...
Lúcia*
Resposta:
Lúcia,
Esse é o entendimento do Ministério da Previdencia (veja artigo 60 da orientação Normativa Nº 01/07 - anexo), do STJ (Súmula nº 340 - 27/06/2007 - DJ 13.08.2007 - A lei aplicável à concessão de pensão previdenciária por morte é aquela vigente na data do óbito do segurado) e também o meu.
Observação: Esses 70% é só do que ultrapassa do teto do INSS que hoje é R$ 3.038,99, pois até o teto é integral. * O nome e alguns dados foram alterados para não identificar a segurada. Escrito por Jesus Divino às 20:39[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Nestes tempos de crise as pessoas ficam ávidos por material de leitura. Vejam estes:
Escrito por Jesus Divino às 20:14[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Jesus,
Por gentileza, queira corrigir uma informação no seu blog. Os projetos de Lei (corretos) que tratam da renúncia a aposentadoria do Dep. Cleber Verde são os de n.º 2682/07 e 3884/2008. Vide http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=407274.
Qualquer duvida entre em contato
Obrigada
 Dra. Silmara Londucci Escrito por Jesus Divino às 18:04[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Recomposição dos benefícios de segurados da Previdência está em análise na CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa em reunião marcada para as 11h desta quarta-feira (5) projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que objetiva recompor o poder aquisitivo das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social aos segurados da iniciativa privada. Considera, para esse efeito, o número de salários mínimos que representavam os benefícios, na data de sua concessão. A proposição será votada na CAS em decisão terminativa... Continua
Escrito por Jesus Divino às 16:49[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Professores que exercerem cargos de direção pedagógica poderão ter aposentadoria especial. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (29) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3772, proposta contra o artigo 1º da Lei Federal 11.301/06, que estabeleceu aposentadoria especial para especialistas em educação que exerçam direção de unidade escolar, coordenação e assessoramento pedagógico. A decisão garantiu o benefício da aposentadoria especial às atividades em discussão, desde que exercidas por professores. Continua Meus comentários: Eu ainda acho que falta muita coisa, que só a organização destes trabalhadores pode resolver. Escrito por Jesus Divino às 23:29[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Fim da aposentadoria especial volta à pauta do STF Um retrocesso. Desta forma, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Gilmar Soares Ferreira, avalia a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3772, que questiona a ampliação da aposentadoria especial para diretores de escola, coordenadores e assessores pedagógicos. A matéria deve voltar a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (29). "Esta é uma antiga reivindicação dos trabalhadores pela extensão do benefício. Mas, como no país temos gestores que não valorizam o serviço público, houve o ingresso desta ADI", explica o presidente do Sintep/MT. ... Continua Meus comentários: Eu concordo, é mesmo um retrocesso. O que está sendo questionado no Supremo é a Lei Federal 11.301/06 (Lei da Neyde). Agora o que existe, tanto por parte dos servidores como dos tecnocratas, é a falta de conhecimento previdenciário, é lamentável. Primeiro vamos entender o que é aposentadoria especial, ela é uma derivação da aposentadoria por invalidez, é aposentadoria por invalidez preventiva, isso mesmo, foram criadas para retirar o trabalhador do ambiente de trabalho antes que este venha a invalidá-lo. As aposentadorias especiais tem essa caráter, de proteção dos trabalhadores que exercem atividades de risco, ou expostos a agentes químicos físicos e biológicos que prejudiquem a saúde e a integridade física e mental dos que a eles se expõem. No caso dos professores a aposentadoria especial é para retirá-lo deste trabalho penoso¹, antes que adoeçam, pois o que não faltam são "doenças do trabalho" relacionadas a esta profissão, que vai da perda da voz até o desenvolvimento da síndrome de Bornout², que começa com o estresse e vai passando pelo transtorno, alienação mental, podendo chegar ao suicídio, é isso isso mesmo, antes de enlouqueçam, é uma compensação pela prestação desta atividade nobre, porém desgastante, enfim penosa. A PGE - Procuradoria Geral do Estado de Goiás - não aceita a Lei da Neyde, o que não é o entendimento da Secretária de Estado da Educação, Professora Milca Severino e menos ainda o meu. Os municípios Goianos estão obrigados, por decisão do Tribunal de Contas dos Municípios, a respeitarem a Lei da Neyde. Mas no interior do Estado as prefeituras ou institutos de Previdências Municipais simplesmente dizem que o segurado não tem esse direito, sem sequer aceitar o pedido formalmente, tudo isso por falta de informação, é bom que se diga, porque querem, pois as informações do SINTEGO, que é o sindicato desta categoria em Goiás, são de primeiríssima qualidade e eles ainda tem um excelente departamento jurídico. O meu entendimento é de que a Lei da Neyde é muito tímida, limitada e não atende uma série de casos que acontece com os professores, como por exemplo, a própria professora Neyde Aparecida, pois ela exerceu função de efetivo magistério, ou seja a regência de classe, depois foi dirigente sindical, ocupou cargo público de livre nomeação e foi Deputada Federal. As leis que regem as aposentadorias dos professores (no serviço público e privado), não as tratam as como aposentadorias especiais, conforme já relatei acima elas podem ser qualquer "coisa", menos especial, digamos que seria "diferente" é o que eu chamo de "aposentadoria de professor". Porque aposentadoria especial é para atender as situações supra mencionadas, retirar o trabalhador do ambiente que lhe é nocivo, desgastante, penoso, casos que não cabem idade mínima, menos ainda o Fator Previdenciário*, tem que ter é apenas o tempo mínimo de exposição aos agentes e ou ambiente, para retirá-lo com vida, com saúde, antes que adoeça. Os professores que deixam a sala de aula, ficam na situação que os servidores da Saneago - Empresa de Saneamento de Goiás – definem como "deixar a calça de veludo e ficar com a 'popa' de fora", porque ela não respeita o "Direito Proporcional Acumulado³". Conceito pouco conhecido, no artigo 70 do decreto 3.048/99 (que regulamenta o INSS), com nova redação estabelecida pelo decreto 4.827/03 que lhe devolveu exatamente isto, o Direito proporcional Acumulado, que permite contar com acréscimo o tempo exercido sobre condições especiais, que não acontece com os professores. Mais importante que acabar com o Fator Previdenciário, seria mudar a lei para considerar como especiais as aposentadorias dos professores, isso acabaria com os dramas vividos por aqueles vinculados ao INSS que na hora de aposentar lhe aplicam o "Fator", e nestes casos, ele é tudo isso que andam dizendo dele, é bom lembrar que nas aposentadorias especiais não se aplicam o "Fator", daí que o dá prejuízo é o fato das aposentadorias não serem consideradas especiais e não o Fator previdenciário que não deveria ser aplicado nestes casos. Para finalizar, professor que é servidor público e a sua cidade não tem regime próprio e ele toma prejuízo com o "Fator" é porque é desinformado e a desinformação dá mais prejuízo que as alterações legislativas. *Leia mais sobre o fator previdenciário aqui, aqui e aqui. ¹ - Penoso - que comportam uma carga psicológica perturbadora, desconforto, alteração dos ritmos biológicos, que exige um esforço físico, psicológico, social, espiritual, permanente e suplementar, próprio dos trabalhadores que exercem sua atividade de pé, ou tenham que enfrentar filas, ou se sujeitem ao sol ou à chuva, ou trabalhem sozinhos, ou trabalhem aos domingos, ou tenham que levantar muito cedo ou muito tarde ou que que exerçam atividades em cindições ergonômicas em desacordo com as constantes na NR7 (Norma Regulamentadora nº 17). A penosidade está prevista na Constituição Federal (artigo 7º, inciso XXIII). ² - burnout - O termo é usado para classificar um comportamento autodestrutivo, no qual o empregado violenta sua própria saúde no exercício profissional. "O funcionário com burnout é semelhante a uma vela: ao mesmo tempo em que ilumina o ambiente com seu esforço produtivo, acaba se desgastando até apagar", exemplifica Luiz Antônio Nogueira Martins, chefe do Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Fonte:http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/06/23/saiba_mais_sobre_a_sindrome_de_burnout_1382944.html Para saber mais:http://www.prt18.mpt.gov.br/eventos/saude_mental_palestras/pereira/index.htm ³ - O "Direito Proporcional Acumulado" é apenas o seu direito na medida em que você acumulou antes da alteração da lei. Não é nem o direito adquirido, que neste caso precisaria ter cumulativamente todos os requisitos exigidos para se aposentar antes da alteração da lei e nem a expectativa de direito. Isso é conhecido com o nome de regra de transição, como aconteceu nos casos das alterações da legislação previdenciária (ver Emendas Constitucionais de números 20/98, 41/03 e 47/05. Escrito por Jesus Divino às 21:31[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Doença do trabalho pode dar pensão vitalícia Uma decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) definiu que a funcionária da Chocolates Garoto Alenilda Rodrigues Subtil tem o direito a receber uma pensão vitalícia por ter adquirido LER (Lesão por Esforço Repetitivo) durante o trabalho. A decisão, como é de instância superior, pode abrir caminho para que outros trabalhadores consigam na Justiça o mesmo direito... Continua Meus comentários: Esta informação do ante ante penúltimo parágrafo de que "A CAT é a única maneira de que o trabalhador tenha o auxílio." não é verdadeira. Com a instituição do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)* que criou a inversão da obrigação de provar o "nexo", ou seja, o vínculo, o fato da empresa preencher ou não a CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho - não alterará em nada esta questão. Esta decisão judicial juntamente com o NTEP vai facilitar a vida de muitos trabalhadores e também evitará muitos acidentes de trabalho, conseqüentemente aliviará as contas da Previdência Social. Portanto, essa época em que o trabalhador ficava "na mão" do empregador mendigando a CAT faz parte do passado. *Mais sobre o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), aqui e aqui Escrito por Jesus Divino às 15:54[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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PGR considera improcedente ação que questiona previdência de magistrados O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ratificou sua opinião pelo não conhecimento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3998), ajuizada pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), que pede a impugnação do artigo 93, inciso VI, da Constituição Federal... Continua Meus comentários: Eu concordo com o Procurador Geral da República. É assim mesmo, tem alguns que se consideram "mais iguais do que os outros". Como quem julga ação de juiz são outros juízes, assim como quem fiscaliza a imprensa é a própria imprensa, não me assustarei se eles "se auto se concederem a si mesmos", a redundância é proposital, uma decisão que seja favorável a manutenção destes privilégios adquiridos. É o que eles chamam de prerrogativas, que é um eufemismo, ou seja, um nome bonito para privilégio. As pessoas tem dificuldade de admitirem, mas as reformas de FHC (EC 20/98) e de Lula 9EC41/03) não desrespeitaram direitos adquiridos (ver artigo 3º de ambas as Emendas Constitucionais – EC) e sim acabou com muitos privilégios adquiridos. O pior é que essas categorias mais poderosas e organizadas, com poder de pressão e até de chantagem acabam por fazerem as outras categorias menos organizadas, de massa de manobra para defender e ampliarem os seus privilégios e não para resguardarem ou ampliarem os pouquíssimos direitos destas categorias, eu cito como exemplo os trabalhadores da saúde, da educação e os próprios serventuários da justiça. Aqui em Goiás o que está acontecendo neste momento é a resistência deles é em aceitarem a unificação da gestão previdenciária, medida esta que foi introduzida pela reforma da previdência do Governo Lula (EC 41/03), vejam o parágrafo 20 do artigo 40 da Constituição Federal. O parágrafo supra citado também acabou com a vergonhosa aposentadoria compulsória que era a pena para juiz com "desvio de conduta", que é outro eufemismo, pois é muito perigoso usar outro termo, pois afinal, eles tem "prerrogativas". O bom seria se falassem a verdade, que não é outra, não querem se misturarem com os demais servidores públicos, afinal, não querem direitos iguais, pois assim não se consideram. Vejam mais sobre este assunto, aqui e aqui. Escrito por Jesus Divino às 14:51[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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Estado paga dívidas para servidores nesta sexta-feira O governo do Estado do Rio de Janeiro depositará, nesta sexta-feira, nas contas de 2.869 servidores ativos e inativos o primeiro pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores (DEAs), referentes à devolução previdenciária no valor de R$ 16.234.674,90... Continua
Meus comentários: O Estado de Goiás tem uma dívida de contribuição previdenciária recolhida indevidamente no valor de Aproximadamente R$ 20 milhões, dívida esta que que foi contraída anda no Governo Maguito, entre 1996 e 1997, Trata-se de uma contribuição sobre as aposentadorias e pensões efetuadas neste período e que só servidores do executivo ficaram sem receber, aliás, não sei informar se nos outros poderes e órgãos independentes isso chegou a ser cobrado, exceto o TCE - Tribunal de Contas dos Estados, neste os servidores entraram na justiça e conseguiram uma liminar para depositar em juízo e com o final da lide o dinheiro lhes foi devolvido. Outra categoria que conseguiu receber foram os associados da AFAPEGO, que é uma associação de servidores públicos aposentados e pensionistas, que fez um acordo com o governo. De todos os passivos que o Governo de Goiás tem, esse é para mim o que maior empenho todos deveriam fazer (governo e servidores) para solucioná-lo, pois essas pessoas são todas idosas (com raríssimas exceções), vejam que já eram aposentadas nesta época. Tem mais, o montante é significativo (20 milhões) mas é uma ninharia que toca para cada servidor detentor desse direito. O Governador Marconi se comprometeu por diversas vezes a pagar esse passivo, mas acabou não fazendo. Esse é um dos motivos pelo quais o ex Governador Maguito Vilela é odiado pelos servidores públicos do Estado de Goiás. Minha proposta é que o governo destine pelo menos R$ R$ 1 milhão por mês para esta finalidade e que comece a pagar por ordem crescente de valores. Escrito por Jesus Divino às 11:17[ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] |
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O VII Congresso Nacional promovido pela FENAJUD no Hotel Nacional, Brasília/DF, no período de 13 a 15 de novembro, começa a receber seus participantes vindos da maioria dos estados do país. Da relação de participantes temos delegados e observadores eleitos em coletivos das entidades sindicais, além de convidados de outras entidades como a ISP, Confederación Latinoamericana de Trabajadores del Poder Judicial, FENAJUFE, FOJEBRA, FENASEMPRE.
Previdência é um seguro. Mas, no Brasil, se entende previdência como assistência social. É dessa maneira que um trabalhador rural, que nunca pagou contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), passa a ter direito ao benefício ao comprovar idade e tempo de serviço para aposentar. Isso deveria ser colocado no campo de assistência e não no da previdência. Ou como herança. Faz sentido pagar pensão para a mulher com renda própria que ficou viúva aos 25 anos, até que ela morra aos 80?
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