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Projeto que cria a GOIÁSPREV está na Assembléia Legislativa
O Popular 31/03/09
Goiasprev chega na última sessão
Núbia Lôbo
O projeto de lei que cria a Goiás Previdência (Goiasprev) - autarquia responsável pela previdência do Estado - chegou ontem na Assembléia Legislativa e provocou discussões acaloradas entre os deputados na última sessão do ano. Oito deputados pediram vistas da matéria na Comissão Mista e adiaram a primeira votação do projeto para a próxima segunda-feira.
A Goiasprev é o 17º projeto de lei da governadoria enviado à Assembléia durante a convocação extraordinária - os outros 16 foram aprovados (leia quadro). Conforme antecipou O POPULAR, a Goiasprev centraliza a previdência dos três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário -, dos Tribunais de Contas do Estado (TCE), e dos Municípios (TCM), além do Ministério Público (MP).
A nova autarquia a ser criada fica responsável pela administração da previdência dos servidores e dos militares do Estado, além da análise, concessão, pagamento e manutenção dos benefícios previdenciários.
No caso do Tribunal de Justiça (TJ), TCM, TCE e MP, que têm orçamento próprio, os recursos usados para pagar os inativos não sairão dos órgãos de origem do aposentado ou pensionista. O dinheiro passa pela Goiasprev em forma de papel, a autarquia empenha o pagamento e o próprio órgão deposita o benefício na conta do servidor inativo. Já os aposentados e pensionistas do Poder Executivo vão receber diretamente da Goiasprev.
Inversão
A Goiasprev inverte a lógica da concessão de aposentadoria em Goiás. De acordo com o projeto, o processo inicia no órgão de origem do servidor, depois é analisado pela Goiasprev, que pode impugnar a aposentadoria até a decisão final do TCE ou do judiciário, se for o caso. Atualmente, o Estado paga para depois contestar eventuais irregularidades no processo.
O deputado Luis Cesar Bueno (PT), que relatou o projeto pela aprovação, afirma que a Goiasprev traz um enorme ganho para os servidores públicos do Estado. "A empresa nasce enxuta, com excelente dotação orçamentária e com a garantia do Tesouro Estadual para assumir o déficit previdenciário do Estado", avalia o deputado.
Conselho vai gerir autarquia
Entre os elogios ao projeto de lei que cria a Goiasprev, deputados destacaram o poder dado ao Conselho Estadual de Previdência (CEP). O conselho é soberano e será formado por 12 representantes - seis indicados pelos poderes e órgãos auxiliares, sendo a outra metade representada por servidores ativos e inativos.
"O projeto não deixa brechas para o Executivo fazer da Goiasprev um órgão de apadrinhados políticos", afirma o deputado Luis Cesar Bueno (PT).
O Popular 24/01/08
Goiasprev vai concentrar benefícios
Nova autarquia, que precisa ser aprovada na assembléia, terá controle sobre previdência dos três poderes
Núbia Lôbo
O projeto de lei que cria a Autarquia Goiás Previdência (Goiasprev), gestora única dos regimes próprios de previdência dos servidores públicos e militares de Goiás, mantém a idéia inicial do governo de concentrar concessão, arrecadação e pagamento dos benefícios previdenciários no novo órgão da administração estadual. Atualmente, a administração de aposentadorias, pensões e outros benefícios (licença maternidade, auxílio doença e outros) fica a cargo de cada órgão ou Poder (leia o quadro).
A proposta de criação da Goiasprev deve chegar à Assembléia Legislativa na próxima semana. A autarquia vai gerir os benefícios previdenciários de cerca de 200 mil servidores públicos e movimentará, no mínimo, R$ 50 milhões. A reportagem do POPULAR teve acesso com exclusividade ao projeto, que deve gerar polêmica com os Poderes Judiciário e Legislativo, Ministério Público (MP), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Isso porque eles não querem perder a prerrogativa de analisar e conceder seus próprios benefícios. O segundo artigo do projeto de lei determina que a autarquia terá por finalidade: a administração, o gerenciamento e a operacionalização dos regimes de previdência; a análise, a concessão, o pagamento e manutenção dos benefícios assegurados; a arrecadação e cobrança dos recursos necessários ao custeio; a gestão de fundos e recursos arrecadados e a manutenção de cadastro individualizado dos servidores públicos ativos e inativos.
As atribuições da Goiasprev vão exigir que todos os órgãos (TCE, TCM, TJ e MP) e Poderes (Executivo e Legislativo) forneçam dados sobre remuneração e cálculo de pensões e aposentadorias. O objetivo do governo estadual é unificar as regras que estabelecem o valor dos benefícios previdenciários concedidos aos servidores públicos.
Um dos técnicos que participaram da elaboração da Goiasprev, mas que prefere não se identificar, explica que a intenção é acabar com os "5 pesos, 5 medidas" que existem hoje na concessão de aposentadorias. Com a concentração da análise e concessão dos benefícios, a regra será a mesma para todos os servidores, independente do cargo ou função que ele ocupa.
"Atualmente, não há conhecimento e clareza da forma como os benefícios previdenciários são concedidos. As gratificações, por exemplo, não são incorporáveis aos proventos dos aposentados, mas não há um sistema de freios e contrapeso que verifica tal regra", esclarece o técnico.
Para responder às possíveis ações de inconstitucionalidade, que podem surgir de órgãos contrários à Goiasprev, o projeto de lei cita dois artigos da Constituição Federal. Um deles trata da obrigatoriedade de unificar a administração dos benefícios previdenciários estaduais e o outro do princípio de isonomia nos critérios adotados para conceder aposentadorias e pensões.
A participação de cada órgão e Poder nas deliberações da Goiasprev será garantida através do Conselho Estadual de Previdência (CEP), formado por 12 integrantes e seus respectivos suplentes, dos quais seis serão representantes dos próprios servidores.
Estrutura
A Goiasprev será instalada em um prédio público ainda não definido. Durante dois anos, vai ter servidores cedidos por órgãos estaduais. Esse é o prazo necessário para realizar concurso público para o corpo técnico, que deve ter cerca de 70 servidores.
O Poder Executivo ficará autorizado a abrir crédito de R$ 500 mil para implementação da autarquia. Os órgãos, entidades e unidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e tribunais deverão fornecer à Goiasprev, mensalmente, informações cadastrais e da folha dos servidores públicos ativos e inativos. O Estado continua como garantidor do fundo, caso faltem recursos para os benefícios.
O Popular 25/12/08
MP e TJ querem gerir previdências
Ministério Público e Tribunal de Justiça defendem manutenção de regras de aposentadorias, entre elas a da gestão dos recursos
Núbia Lôbo
O Ministério Público (MP-GO), o Tribunal de Justiça e o Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego) defenderam ontem a aprovação da Goiasprev - proposta de nova autarquia para gerenciamento de aposentadorias e pensões do Estado - desde que o novo órgão garanta, pelo menos, a gestão descentralizada dos benefícios e valores e regras do regime atual. O projeto será encaminhado na semana que vem para votação na Assembléia Legislativa.
A avaliação foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Abdon, chefe do MP, pelo presidente em exercício do TJ, Felipe Cordeiro, e pelo vice-presidente da Asmego, Homero Sabino, após O POPULAR publicar com exclusividade, ontem, os principais pontos do projeto, que deve ser encaminhado para apreciação na Assembléia na próxima semana.
Cordeiro disse não ter visto a proposta final de criação da Goiasprev encaminhada para a Assembléia, mas disse que "uma comissão do tribunal participou da elaboração da proposta justamente para que os interesses do Poder Judiciário estivessem garantidos".
Sabino reivindica que os benefícios já concedidos sejam mantidos nos órgãos de origem e que a Goiasprev assuma o pagamento dos servidores que vão se aposentar após a constituição da autarquia. Essa reivindicação deverá ser confirmada assim que o projeto chegar à Assembléia. "Esse foi um compromisso que a Secretaria da Fazenda assumiu com a comissão que acompanhou a elaboração do projeto de lei da Goiasprev", afirma.
O desembargador aposentado do TJ explica que órgãos e Poderes temem conseqüências de uma má administração do fundo previdenciário, como acontece em outros Estados brasileiros. "Aposentados e viúvas ficam até seis meses sem receber o benefício porque falta dinheiro no fundo", diz Sabino.
Esse mesmo argumento foi usado por Eduardo Abdon ao defender que os processos de aposentadoria e pensão dos servidores do MP sejam montados pelo próprio órgão, para depois serem submetidos à apreciação da Goiasprev. Esse método está claramente previsto no projeto de lei a que teve acesso a reportagem. "O MP avalia de forma muito positiva a criação de uma autarquia com autonomia e poder sobre a administração dos benefícios, até porque isso está na Constituição", diz.
"Poderia ficar tudo na mão da Goiasprev, se não fosse a história de outros fundos previdenciários que foram mal administrados em outros Estados. Por isso, construímos uma saída intermediária que é compartilhar esse poder", avalia Abdon. O projeto da Goiasprev estabelece que os servidores inativos vão receber os benefícios no mesmo dia e nas mesmas condições dos da ativa, com os recursos geridos pelo novo órgão.
Entidade rebate existência de privilégios
O presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), Homero Sabino, afirma que não há "5 pesos, 5 medidas" e nem mesmo "2 pesos, 2 medidas" no Tribunal de Justiça, no que se refere à concessão de aposentadorias - conforme afirmam técnicos do Estado. O desembargador aposentado responde à declaração de um técnico do governo estadual, que não quis se identificar, cuja avaliação é de que a Goiasprev vai garantir transparência e uniformidade de regras nos processos de servidores públicos, independente do cargo ocupado ou função exercida por cada um. "Nossos vencimentos não incorporam gratificação. Até porque, por imposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o sistema de vencimentos deixou de vigorar e passou para simples subsídios", afirma.
Segundo Sabino, "um desembargador aposentado recebe porcentagem determinada por lei do subsídio de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e nada mais. E o nosso freio é a própria Constituição", afirma.
Ele avalia que o fundo previdenciário do Estado, a ser constituído com a Goiasprev, vai precisar no mínimo dez anos para se capitalizar. Essa seria, segundo Sabino, mais uma razão para que os aposentados e pensionistas do regime atual continuem recebendo diretamente de seus órgãos de origem.
Leiam mais:
18/07 GOVERNO ABRE DISCUSSÃO SOBRE A CRIAÇÃO DA GOIÁSPREV primeira reunião e notícia no site do Sindjustiça
19/07 Para não perder repasses de programas sociais, Sefaz deve concluir criação da Goiasprev até dia 18 de agosto
05/08 SEFAZ ACERTA DETALHES DA NOVA PREVIDÊNCIA
09/08 GOIASPREV movimenta categorias do Estado
16/08 Planilha comparativa das três propostas de criação da Goiásprev
22/08 Sefaz discute Goiasprev com sindicalistas
23/08 Goiasprev: Nova previdência enfrenta impasse
27/08 Nova Previdência Carta de uma leitora de O popular
27/08 TERMINA SEM CONSENSO REUNIÃO DA GOIASPREV matéria do DM
01/09 Goiasprev, um avanço artigo do jornalista Henrique Duarte
24/08 Goiasprev: Risco de falta de recurso o festival de equívocos
19/09 GOIASPREV: Enfim o consenso a proposta de consenso
16/10 Disputa por orçamento adia projeto da Goiasprev
 Escrito por Jesus Divino às 02:39
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Nesta semana o nosso encontro para falarmos de previdência será excepcionalmente na quarta-feira (amanhã dia 31).
Rádio Aliança (AM 1.090), das 09:30h até as 11:00h.
Você também poderá ouvir pela Internet: www.alianca.am.br
Escrito por Jesus Divino às 12:13
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Contribuinte poderá se aposentar em 30 minutos
A partir de 2 janeiro de 2009, a aposentadoria urbana por idade, aos 60 anos para a mulher e aos 65 para o homem, será concedida em 30 minutos. É o que promete a lei complementar publicada ontem, 22, no Diário Oficial da União que amplia a base de dados certificados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)... Continua
Vejam o vídeo
Meus comentários:
Os arautos do caos não devem ter gostado desta notícia, eles gostavam mesmo era de falar das filas, agora que o INSS está se modernizando eles terão que inventar outras catástrofes para justificar os patrocínios dos grandes bancos e seguradoras e seus vendedores de ilusões.
Outras reportagens sobre o mesmo tema:
Nova lei permitirá concessão de aposentadoria em 30 minutos
INCLUSÃO: Concessão de aposentadoria por idade em 30 minutos será possível a partir de janeiro
jesusprevidencia@hotmail.com
Escrito por Jesus Divino às 22:27
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PREVIDÊNCIA: Taxistas de Campo Grande (MS) terão que contribuir com a Previdência
Lei municipal autoriza prefeitura a exigir inscrição previdenciária
De Campo Grande (MS) - A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou projeto que permite a prefeitura a exigir dos 650 motoristas - "curiangos" -, que trabalham sem vínculo empregatício, o recolhimento do INSS, pagando a contribuição previdenciária como contribuinte individual (autônomos)... Continua
Meus comentários:
Estes vereadores estão de parabéns, deveriam exigir também dos camelôs, cabeleleiras, manicures, advogados, odontólogos, enfim, de todos os autonomos e profissionais liberais, pois os trabalhadores não acreditam que irão precisar da previdência.
Para entender mais sobre as "Razões para a Criação de Programas Obrigatórios de Previdênciada", recomendo a leitura da opnião de Lawrence Thompson, que trancrevi para subsidiar os meus comentários sobre a decisão judicial de que "Fundo de pensão deve restituir contribuições de associados que se desligaram".
jesusprevidencia@hotmail.com
Escrito por Jesus Divino às 23:13
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Pesquisar em RSS
RSS, o que é isto?
Petros administra plano para dentistas
O CROprev é um plano onde o próprio participante contribui mensalmente para ter direito a uma renda de aposentadoria no futuro. Ao longo dos anos, o dinheiro depositado será investido e, a partir dos 55 anos de idade, ele já poderá ter direito a uma renda calculada com base no saldo acumulado no plano... Continua
Mais informações sobre este plano
Meus comentários:
Esta previdência dos odontólogos é muito semelhante a dos advogados (a OABprev).
Tem um número significativo de odontólogos, advogados e outros profissionais liberais que sonegam o pagamento do INSS, o que é uma burrice, para comprar os tais PGBLs e VGBLs da vida, sem saber que a Previdência Social, que é de longe muito melhor e mais segura que estas enganações que os bancos e seguradoras vendem.
O CROPrev não é melhor que a previdência social, mas é coisa séria, e ao contrário do que pensam e muito mais seguro do que estas coisas de bancos , sem contar que são mais rentáveis, pois os custos são menores e vão diminuindo ainda mais com o tempo, pois a taxa de carregamento que é cobrada sobre as contribuições é apenas para cobrir os custos, pois não visam lucro, diferentemente dos planos de bancos e seguradoras onde as despesas vão aumentando progressivamente, pois cobram a taxa de administração sobre o montante, e quanto maior os recursos maiores os lucros do banco ou seguradora, isso sem contar que eles ainda cobram uma série de outras taxas que as vezes você nem fica sabendo que elas existem.
Portanto, eu recomendo este tipo de previdência apenas para quem já paga o teto do INSS, pois ela é da "família" das previdências complementares, que como o nome já diz, é para complementar o que a Previdência Social lhe pagará.
Pena que este plano não tenha sido criado em uma entidade Nacional como a ABO ou FIO para que pudesse entrar o máximo de profissionais desta seguimento. Entendo que todas os conselhos ou sindicatos (se um criar o outro não deve criar) dos demais estados deveriam seguir este mesmo caminho.
Para entender um pouco mais sobre este tema leiam também:
O que é melhor, o INSS ou Previdência Privada?
Previdência é seguro; não é herança, nem assistência
Planejamento Previdenciário
Governo ajudou a AIG também para evitar que aposentados ficassem sem o seu pagamento
Cadê a previdência privada?
Os idosos são divididos em dois grandes grupos
Como se aposentar milionário
Escrito por Jesus Divino às 10:48
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Nesta semana e na próxima nosso encontro para falarmos de previdência, será excepcionalmente na quarta-feira.
Rádio Aliança (AM 1.090), das 09:30h até as 11:00h.
Você também poderá ouvir pela Internet: www.alianca.am.br
Escrito por Jesus Divino às 00:48
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Marina diz que aposentadoria especial para extrativistas "corrige injustiça histórica"
Clic aqui  para ver a foto da senadora.
A senadora Marina Silva (PT-AC) festejou a aprovação, pelo Plenário do Senado, na madrugada de quinta-feira (18), de projeto de sua autoria que autoriza a Previdência Social a conceder aposentadoria especial a pessoas que vivem do extrativismo vegetal. Ela pediu que os deputados acompanhem os senadores e aprovem sua proposta, pois "ela corrige uma injustiça histórica". O projeto estabelece que as mulheres poderão pedir aposentadoria aos 55 anos e os homens aos 60 anos... continua
Meus comentários:
Concordo com a senadora.
jesusprevidencia@hotmail.com
Escrito por Jesus Divino às 07:36
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Salário mínimo deve ir a R$ 464,38
Valor está previsto no Orçamento de 2009, que segue agora para a sanção presidencial
O salário mínimo de 2009 deve subir 11,89%. Ao menos é o que está previsto no Orçamento de 2009, aprovado ontem pelo Congresso Nacional e que agora segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva... Continua
Meus comentários:
O governo, os aposentados e o congresso nacional perderam mais uma chance de resolver a questão do aumento acima da inflação das aposentadorias e pensões daqueles que ganham acima do mínimo.
Os aposentados que ganham acima do mínimo querem a vinculação com o salário mínimo e os tecnocratas do governo querem deixar tudo como está, eu não concordo com nenhuma das posições. tenho uma proposta para resolver este problema, a solução é simples, dar o mesmo aumento real para todos, só que em reais e não em porcentagem.
jesusprevidencia@hotmail.com
Escrito por Jesus Divino às 10:35
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O Projeto que altera a lei 14.081 (lei do Ipasgo) já está tramitando na Assembléia Legislativa desde ontem (quinta-feira, dia 18).
Escrito por Jesus Divino às 09:23
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Hoje é quinta-feira, é o dia do nosso encontro semanal para falarmos de previdência.
Rádio Aliança (AM 1.090), as 09h e 30min.
Projeto que institui a GOIÁSPREV será encaminhado a Assembléia Legislativa esta semana.
Leiam mais: Disputa por orçamento adia projeto da Goiasprev
Escrito por Jesus Divino às 07:49
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ANAPAR pede adiamento do plano de contas para viabilizar mais transparência
Na última reunião do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) do dia 15 de dezembro, estava programada a votação do novo Plano de Contas das entidades de previdência. A decisão foi adiada para 26 de janeiro de 2009, a pedido da ANAPAR, que mostrou a necessidade de se fazer alguns ajustes na proposta, para dar mais transparência aos números divulgados aos participantes... Continua
Meus comentários:
Ainda têm muitas administrações do tipo "trás parentes".
Definitivamente os fundos de pensão estão se tornando cada dia mais transparentes e a época das "caixas pretas" se tornarão apenas parte do passado destas instituições, mas para isso precisamos estudar cada vez mais este tema, e principalmente fortalecer os instrumentos de luta dos trabalhadores
Depois esta regra precisa chegar nos fundos estaduais e municipais de previdência.
Se nos fundos de pensão a resistência e deste tamanho, imagine se os PGBLs/VGBLs fossem obrigados a mandar um extrato detalhado de quanto você pagou de taxa de carregamento, taxa de performance, taxa de administração do fundo que o dinheiro está investido e dos fundos que ele comprou quotas, tem mais, fico imaginando ainda, se tivessem que informarem, além da rentabilidade, de quanto foi o lucro do banco com a administração dos seus recursos (que você acredita ser investimento em previdência), e ainda, quanto do seu dinheiro está provisionado (separado) para pagar taxa de saída. Seria o fim desta enganação, pois as pessoas descobririam que no final os bancos ou seguradoras ficam com praticamente a metade do seu dinheiro, no mínimo os advogados descobririam a diferença entre estas "coisas" e a OABPrev e aprenderiam a valorizá-la mais.
Cada dia que passa eu me convenço ainda mais de que temos que fortalecer os nossos instrumentos de luta, ou seja, sindicatos, associações e partidos político.
Valeu o esforço da companheirada que pensaram e lutaram para fundar a ANAPAR, mas ela precisa ser construída todos os dias, portanto:
Tenho o maior orgulho de ser filiado a esta entidade (sou o de nº 15), mais ainda de ter participado de sua fundação.
Leiam também:
Incidência da cobrança previdenciária (e os meus comentários)
Ex-presidente do Instituto de Previdência de João Neiva é presa (e os meus comentários)
Escrito por Jesus Divino às 19:05
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Amanhã, quinta-feira, é o dia do nosso encontro semanal para falarmos de previdência.
Rádio Aliança (AM 1.090), as 09:30h
Escrito por Jesus Divino às 07:35
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Senado pode votar ainda em 2008 aposentadoria para extrativista vegetal
O Senado poderá votar ainda em 2008 proposta de emenda à Constituição (PEC 56/01), de autoria da senadora Marina Silva (PT-AC), que inclui o extrativista vegetal entre os profissionais contemplados com o direito à aposentadoria especial. O senador Expedito Júnior (PR-RO) havia pedido em Plenário, na terça-feira, ao presidente da Casa, Garibaldi Alves, que a matéria seja votada ainda este ano. A PEC consta da ordem do dia da terça-feira (16), mas dependerá de acordo dos líderes partidários para ser votada em dois turnos até 22 de dezembro... Continua.
Meus comentários:
Mais que perfeita, justíssima.
jesusprevidencia@hotmail.com
13.813
Escrito por Jesus Divino às 07:31
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Deputados denunciam rombo de R$ 1 bi na ParanaPrevidência
O governo do Estado continua não repassando os recursos devidos ao fundo previdenciário dos servidores estaduais, o ParanaPrevidência. A confirmação foi obtida pelos deputados de oposição, durante a prestação de contas do governo realizada na manhã desta quarta-feira (10), na Assembléia Legislativa. A dívida passa de R$ 1 bilhão... Continua
Meus comentários:
Esta é uma das principais função dos Fundos Estaduais de Previdência, ter "rombo" ou a suspeita de que ele existe.
A palavra rombo é muito parecida com roubo, que pode até ter também, mas não é nada disso, são apenas homônimos, rombo é apenas um buraco, que pode ser provocado por crises, conceção de benefícios sem o devido custeio, ou seja, a despesa sem a receita e também por furto, mas a intenção de quem "denuncia" é exatamente esta, que o interlocutor entenda que tem roubo, apesar dele "não ter falado isso".
jesusprevidencia@hotmail.com
Escrito por Jesus Divino às 14:06
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Trabalho facilita comprovação de aposentadoria de terceirizados
Foto: Divulgação
Roberto Santiago apresentou parecer favorável
à aposentadoria especial dos terceirizados.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na terça-feira (9), o Projeto de Lei 2421/07, do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que facilita a comprovação dos requisitos para a aposentadoria especial pelos trabalhadores terceirizados... Continua
Meus comentários:
Essa é simplesmente perfeita.
jesusprevidencia@hotmail.com
Escrito por Jesus Divino às 22:26
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Crise aumenta o fenômeno dos "boomerang parents" nos EUA
Marian Robinson, de 71 anos, sogra de Barack Obama, é uma "boomerang parents". Na falta de uma denominação melhor, é assim que os especialistas em envelhecimento e longevidade norte-americanos estão chamando um costume muito comum no Brasil, mas, até então, pouco freqüente na cultura dos Estados Unidos: o fato de pais idosos voltarem a residir com os filhos... Continua
Meus comentários:
Vai faltar óleo de peroba.
Confiaram na previdência privada, tinham fé no mercado, acreditaram que o estado poderia quebrar e não conseguir pagar as suas aposentadorias, mas contraditoriamente, apesar de todos estes exemplos de quebradeira das previdências privadas vindos dos países onde esta "maravilha" foi vendida como uma panacéia, ou seja, a solução para todos os males, aqui no Brasil o discurso não mudou, e as vendas dos PGBLs e VGBLs estão batendo recorde.
Governo ajudou a AIG também para evitar que aposentados ficassem sem o seu pagamento
Mulheres que dizem não
As novas revoluções de outubro
jesusprevidencia@hotmail.com
Escrito por Jesus Divino às 08:28
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O curso da CUT continua neste domingo.
Escrito por Jesus Divino às 11:43
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Pacote muda Imposto de Renda, corta tributos e isenta carro 1.0 de IPI
Um pacote contra a crise econômica que muda o Imposto de Renda, corta outros impostos e isenta carros 1.0 de IPI foi anunciado nesta quinta-feira pelo governo federal.
Entre as medidas, estão a reformulação da tabela do Imposto de Renda para as pessoas físicas (IRPF), redução do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para baratear o crédito, e corte do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de carros, para melhorar o fluxo de caixa das empresas, evitando demissões em massa... Continua
Veja as novas faixas de Imposto de Renda, conforme o nível salarial no quadro abaixo:
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O NOVO IMPOSTO DE RENDA
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| SALÁRIO |
ALÍQUOTA |
| Até R$ 1.434 |
zero
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Acima de R$ 1.434 até
R$ 2.150
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7,5%
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Acima de R$ 2.150 até
R$ 2.866
|
15%
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Acima de R$ 2.866 até
R$ 3.582
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22,5%
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Acima de R$ 3.582
|
27,5%
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Meus comentários:
Esta medida vai aumentar uns troquinhos no meu bolso, "e uns cobrim mais farturento num faz mal não".
E para descontrair, porque ninguém é de ferro:
Mais uma charge que veio pelo Boletim On-Line do Sistema OCB/SESCOOP-GO.
.: RHUMOR :.
Humor de bastidores e outras histórias
Prepare seu pedido ao Velho Noel, mas não exagere, alerta o chargista Ivan Cabral, do Diário de Natal (RN)
E uma antiga mensagem de fim de ano, vale a pena ver, é lindíssima, foi feita a mais de 20 anos para a extinta CAIXEGO com o extraordinário Geraldinho, fica quase no final do vídeo.
jesusprevidencia@hotmail.com
Escrito por Jesus Divino às 10:10
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Previdência estabelece novas regras para os RPPS
Os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos estados e municípios passam a cumprir novas regras, a partir desta quinta-feira (11). As portarias 402 e 403, publicadas no Diário Oficial da União, estabelecem procedimentos para a organização e o funcionamento dos RPPS, além de prever normas para que os planos de previdência dos servidores públicos façam suas projeções de longo prazo e garantam a sustentabilidade do sistema... Continua
Meus comentários:
Use o Sistema de Legislação da Previdência Social -Sislex e veja a íntegra das portarias
Depois que eu der uma estudada melhor, emitirei minha opinião.
Escrito por Jesus Divino às 03:03
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Este final de semana (12 a 13) estarei na segunda etapa do curso da CUT, portanto o blog poderá ficar sem atualização.
Escrito por Jesus Divino às 01:34
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Seguridade aprova ampliação de licença-paternidade
Foto: Edson Santos
Eduardo Barbosa: com licença-
paternidade pais podem contribuir
mais diretamente na criação dos filhos.
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4028/08, da deputada Rita Camata (PMDB-ES), que amplia para 30 dias o período de licença-paternidade para trabalhadores de empresas participantes do Programa Empresa Cidadã (Lei 11.770/08)... Continua
Meus comentários:
"Não basta ser pai, tem que participar"
jesusprevidencia@hotmail.com
Escrito por Jesus Divino às 01:30
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Hoje é quinta-feira, é o dia do nosso encontro semanal para falarmos de previdência.
Rádio Aliança (AM 1.090), as 09h e 30min.
O 2º Seminário Centro-Oeste da ABIPEM continua hoje, ele está sendo transmitido ao vivo pela TV ABIPEM
Veja a programação e assista de onde você estiver, pela internet: www.abipem.org.br
13.219
Escrito por Jesus Divino às 00:09
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Governo confirma aumento para aposentados
O governo deu sinal verde para o aumento real (acima da inflação), a partir do ano que vem, para os aposentados que ganham mais que o salário mínimo. Segunda-feira, na inauguração de uma agência de Guaratinguetá (a 187 km de SP), o ministro da Previdência, José Pimentel, disse que o governo está discutindo com o Congresso Nacional a fonte dos recursos para o aumento. O reajuste será em março... Continua
Meus comentários:
Leiam também:
Mudar ou morrer
jesusprevidencia@hotmail.com
Escrito por Jesus Divino às 00:01
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O seminário da ABIPEM está sendo transmitido ao vivo pela TV ABIPEM
Veja a programação e assista de onde você estiver, pela internet: www.abipem.org.br
Escrito por Jesus Divino às 13:49
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Hoje começa o 2º Seminário Centro-Oeste da ABIPEM
Ainda tem vagas, mas são poucas.
Amanhã, quinta-feira, é o dia do nosso encontro semanal para falarmos de previdência.
Rádio Aliança (AM 1.090), das 10h até 12h.
Escrito por Jesus Divino às 07:45
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Mudar ou morrer
Um trabalhador das montadoras americanas tem um salário/hora três vezes maior do que a média dos trabalhadores americanos. A GM tem três vezes mais aposentados do que trabalhadores na ativa. As montadoras têm sido salvas pelo dinamismo dos Brics, onde vendem tanto carro quanto nos EUA, mas o motor aqui engasgou. Um dos sinais é que parou no Brasil totalmente a venda de usados... Continua
Meus comentários:
"Não tem cafezinho grátis"
"Uma mentira dita cem vezes, torna-se verdade".
(Goebbels - Ministro das Comunicações do Nazismo)
É inadimissível o que estão cometendo contra a maioria dos aposentados, esta é uma das piores desonestidade que existe, não dá para aceitar, a maioria dos aposentados que pelo fato de serem desinformada, despreparadas e desorganizadas politicamente, estão sendo transformandos em massas de manobras por algumas minorias privilegiadas , pois os colocam para defender interesses totalmente contrário aos seus, como é o caso de muitos que estão contra o fator previdenciário  , que ao contrário do que pensam, não o ajudarão em nada, e em muitos casos ainda lhe prejudicarão.
Mais da metade das aposentadorias concedidas pelo INSS são por idade e a elas só se aplica o fator previdenciário se for para melhorar a aposentadoria e mais mais de 60% das aposentadorias concedidas pelo INSS é de um salário mínimo que também não se aplicam o tal fator.
Tem mais, aproximadamente 7 em cada 10 aposentado perderão com a vinculação das aposentadorias ao salário mínimo, pois esta vinculação vai é impedir os aumentos reais do salário mínimo, mas quando ouvem aqueles que estão contra eles tem a impressão que se trata de seus defensores, quando na realidade os interesses destes são completamente diferentes dos seus, o Paim mesmo tem interesse é em ser Governador do Rio Grande do Sul, ou no mínimo se reeleger senador por mais 8 anos, mas eu espero que assim como os trabalhadores descobriram de que lado estava uma certa senadora e um trio de deputados e deputadas, também descobrirão de que lado esse Paim está.
Definitivamente este debate não interessa para a maioria dos aposentados, digo mais, não interessa nem para aqueles que estão nestas batalhas de Pirro*.
Leiam também:
Não há mágica
Um rombo de 1 trilhão de dólares
* ¹ - Vitória pírrica ou vitória de Pirro, é uma expressão utilizada para expressar uma vitória obtida a alto preço, potencialmente acarretadora de prejuízos irreparáveis.
Esta expressão tem origem em Pirro, general grego que, tendo vencido a Batalha de Ásculo contra os Romanos com um número considerável de baixas, ao receber os parabéns pela vitória tirada a ferros, teria dito, preocupado: "Mais uma vitória como esta, e estou perdido."
Com efeito, Pirro tivera, além da Batalha de Ásculo, mais uma vitória parecida contra os Romanos, a Batalha de Heracleia. Embora os Romanos tivessem tido um número superior de baixas, era-lhes mais fácil recrutar mais homens e reorganizar o seu exército, algo impossível para o exército de Pirro, cujas baixas lhe dizimavam o exército irreparavelmente.
Esta expressão não se utiliza apenas em contexto militar, mas também está, por analogia, ligada a actividades como a economia, a política, a justiça, a literatura e o desporto para descrever uma luta similar, prejudicial para o vencedor.
Obtido em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Vit%C3%B3ria_p%C3%ADrrica
² - Pirro foi rei tanto de Épiro quanto da Marcedônia. Ele tinha um exército de fazer inveja, composto por: 3 000 cavaleiros, 2 000 arqueiros, 500 fundeiros, 20 000 tropas de infantaria e 19 elefantes. Pirro, sim, era poderoso. No entanto, ele ficou conhecido, não pelo seu extenso e numeroso exército, mas sim, por um fato histórico.
Conta-se que, tentando subjugar os romanos, Pirro, ao enfrentá-los na famosa batalha de Ásculo, obteve a vitória às custas de um preço muito alto. Pois, enquanto os romanos perderam 6 000 homens, Pirro perdeu 3 500. E diante de tal fato, chegou Pirro a comentar: "mais uma vitória como essa e estarei definitivamente acabado, derrotado". Assim, ficaram conhecidas como a famosa vitória de Pirro aquelas conquistas que, aparentemente, até achamos termos obtidos (que ganhamos), mas que, na verdade, não passam de uma tremenda derrota.
Obtido em: http://www.natalpress.com/index.php?Fa=aut.inf_mat&MAT_ID=17155&AUT_ID=93
jesusprevidencia@hotmail.com
Escrito por Jesus Divino às 07:39
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Rss, o que é isto?
Empresas investem na preparação dos empregados para a aposentadoria
Foto: Euler Junior/EM/D. A Press
 A secretária Nádia Gomes de Vaz, da AngloGold, já fez vários cursos pensando no futuro
A preocupação com a aposentadoria não costuma tirar o sono de quem está hoje na ativa, trabalhando normalmente. Mas esse dia vai chegar para todos e quem se planejar poderá viver esse momento da vida com mais tranqüilidade. Muitas empresas têm ministrado cursos para preparar os funcionários para essa nova fase. Os seminários para a aposentadoria (PPA) envolvem aspectos como saúde física e psicológica, planos de previdência, orientações do INSS, cuidados financeiros, convívio familiar e sexualidade após o desligamento... Continua
Meus comentários:
Só recomendar a leitura.
Leiam também: planejamento previdenciário
jesusprevidencia@hotmail.com
Escrito por Jesus Divino às 01:27
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Quem já pode se aposentar não sabe o que fazer
O debate sobre o fim do fator previdenciário e dos projetos de lei de reajuste dos benefícios do INSS está trazendo : além da perspectiva de se acabar com a perversa fórmula de cálculo das aposentadorias : muitas dúvidas para os trabalhadores que já têm tempo para se aposentar, mas não sabem se esperam ou se fazem o pedido agora. O que assombra é o risco de ter de contribuir por mais tempo, caso a idade mínima seja aprovada como substituto ao recurso adotado desde 1999. Isso porque, por enquanto, o fim do fator é só uma possibilidade, depois que os senadores aprovaram o PLS 296/03 (atual PL 3.299/08) e o enviaram à Câmara. Agora, como os projetos de reajuste (PL 58/03 e PL 1/07) não são aceitos pelo governo, que alega custos superiores a R$ 76,6 bilhões anuais, o fator, que em quase 10 anos gerou uma economia de apenas R$ 10 bilhões ao INSS, virou moeda de troca... Continua
Meus comentários:
Sem esta confusão já não era fácil, agora com esta lambaças do Paim, ficou pior.
Mas estas perguntas são mesmo difíceis de responder, por enquanto a resposta é: SDS
Minha contribuição para este debate:
Tanto FHC quanto Lula respeitaram o direito adquirido, ver artigo 3° de ambas as reformas (EC 20/98 e EC 41/03), portanto é melhor aguardar, apesar das manchetes sensacionalistas do tipo: Corra para se aposentar e não ficar no prejuízo.
Escrito por Jesus Divino às 17:17
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Literalmente, a "privatização do Banco Central" Segundo capítulo Autonomia do Banco Central será debatida na CCJ A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza, nesta terça-feira (9), audiência para colocar em debate a autonomia e a estrutura do Banco Central (BC), além da implementação de alterações no Sistema Financeiro Nacional (SFN). Com início às 14h, essa será a primeira de duas reuniões programadas pelo colegiado para discutir os temas. O objetivo é colher subsídios para o exame dos projetos de lei de autoria do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) - os PLS 72/07 e 102/07, que tramitam em conjunto na CCJ e serão depois também analisados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)... Continua Meus comentários: Para entender melhor esta questão leia também: Literalmente, a "privatização do Banco Central" (primeiro capítulo)
Escrito por Jesus Divino às 16:25
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As inadequadas alterações na previdência
Como no Brasil há muita injustiça social e corrupção, esses fatos são usados freqüentemente como argumento para impedir que os governos tomem certas medidas necessárias, mesmo que impopulares, como se o fim de um erro estivesse na manutenção de outro... Continua
Meus comentários:
Leiam também: Não há mágica
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Escrito por Jesus Divino às 09:28
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Incidência da cobrança previdenciária
É válida a cobrança da contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos, mas esta deve incidir apenas sobre o valor que exceder o teto estabelecido no artigo 40, § 18, da Constituição Federal. Seguindo esse entendimento do relator do Mandado de Segurança n° 43921/2008, desembargador Juracy Persiani, a Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu mandado de segurança impetrado contra ato do secretário de Estado de Fazenda, que determinara desconto de 11% de contribuição previdenciária nos proventos de um policial militar reformado desde junho de 2007... Continua
Meus comentários:
Tenho convicção de que esta arbitrariedade foi cometida à revelia do Governador, todo lugar tem esse tipo de F.D.P., que por não entender de previdência e querer agradar não sei quem, talvez a seu próprio sadismo, inventam este tipo de arbitrariedades, segundo eles para fazer economia para o tesouro, mas acabam é trazendo prejuízos para toda a sociedade, pois neste caso, o prejuízo não foi só do policial, porque os procuradores de estado, que são pagos com dinheiro público, acabaram tendo todo este trabalho em vão.
Em Goiás não é diferente, aqui também tem estes "iluminados" com seus "profundos conhecimentos previdenciários", que acabam por cometer injustiças e ainda colocam o Governo numa situação constrangedora, que as vezes, quando ficam sabendo disso, é pela imprensa. Ainda temos pessoas com a mentalidade tão atrasada, que insistem até em vigiar viúvas, ou melhor, colocar o estado para servir de instrumento de chantagem para parentes, vizinhos e "ex-namorados", que, para extorquir ou sacanear, usam a ameaça da perda da pensão para conseguir os seus mais escusos objetivos, mas vejam, para cassar a pensão qualquer denuncia anônima serve, mas para concedê-la, eles não aceitam nenhum tipo de prova material para reconhecer a união estável, portanto, temos dois pesos e duas medidas. Tem viúva que fica até 3 anos esperando a sentença de união estável transitar em duplo grau de recurso e só pagam à partir da sentença, como se ela tivesse ficado viúva na data da sentença, vale ressaltar que para quem tem todos os documentos exigidos é rapidíssimo.
Portanto, devemos ir para além de "correr atrás dos nossos direitos", precisamos chegar na frente para conquistá-los, este caso das pensões é do tipo que só se consegue alterar com o enfrentamento dos instrumentos de organização dos trabalhadores, ou seja, seus sindicatos e associações. Mas no meio dos trabalhadores o que não faltam são um tipo de imbecil, que bate no peito e diz, "eu corro atrás dos meu direitos", esquecendo que se hoje ele "corre atrás" é porque existem os direitos, este tipo de gente não sabe que o direito para existir tem que estar em uma lei, lei esta que pode ser alterada a qualquer momento, e que, para os "seus direitos" existirem outros tiveram que lutar, para mantê-los outros continuam lutando e para ampliá-los outros terão que continuar a luta, o que é pior, também não sabem que diversos dos seus poucos direitos ele sequer chega a descobrir, para "correr atrás", tem até os que acreditam que este ou aquele direito lei lhe foi dado por este ou aquele governo, como é o caso da CLT "dada" por Getúlio, não sabe que tudo isso foi construção coletiva da classe trabalhadora nas gerações que o antecederam.
Esses idiotas também costumam afirmar, "se o boi soubesse a força que tem...", mas se esquecem que eles também não sabem a força que tem, apesar de terem ouvido a vida inteira que "é a união que faz a força" e como não sabem que a desunião é que pode o levar à forca, preferem continuar lutando (ou esperneando) sozinhos, usando a máxima mais estranha e ante Cristã que eu conheço, que é a de "cada um pra si e Deus para todos", digo isso por que, porque os apóstolos pregavam exatamente o contrário, veja Atos, capítulo 4, versículo 32 a 36. Se declaram cristãos, mas a sua oração só vai até "venha a nós", vivem preocupados com o "futuro" dos seus filhos, mas não sabem, que sem um mundo melhor, o futuro dos seus filhos estará comprometido, digo mais, que tipo de filhos eles deixarão para o mundo de amanhã com este exemplo egocêntrico. Se temos hoje um mundo melhor e com mais direitos, ele é fruto da luta das gerações de trabalhadores que nos antecederam e que não se acovardaram durante séculos.
Leiam mais:
Rio Previdência vai passar a conceder pensões imediatamente
Abono de permanência
O abono de permanência dos servidores públicos
Ex-presidente do Instituto de Previdência de João Neiva é presa (e os meus comentário)
O ANALFABETO POLÍTICO
O pior analfabeto
É o analfabeto político,
Ele não ouve, não fala,
Nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe o custo da vida,
O preço do feijão, do peixe, da farinha,
Do aluguel, do sapato e do remédio
Dependem das decisões políticas.
O analfabeto político
É tão burro que se orgulha
E estufa o peito dizendo
Que odeia a política.
Não sabe o imbecil que,
da sua ignorância política
Nasce a prostituta, o menor abandonado,
E o pior de todos os bandidos,
Que é o político vigarista,
Pilantra, corrupto e lacaio
Das empresas nacionais e multinacionais.
Bertolt Brecht
Perguntas de um trabalhador que lê
Quem construiu a Tebas das sete portas?
Nos livros constam os nomes dos reis.
Os reis arrastaram os blocos de pedra?
E a Babilônia tantas vezes destruída
Quem ergueu outras tantas?
Em que casas da Lima radiante de ouro
Moravam os construtores?
Para onde foram os pedreiros
Na noite em que ficou pronta a Muralha da China?
A grande Roma está cheia de arcos do triunfo.
Quem os levantou?
Sobre quem triunfaram os Césares?
A decantada Bizâncio só tinha palácios
Para seus habitantes?
Mesmo na legendária Atlântida,
Na noite em que o mar a engoliu,
Os que se afogavam gritaram por seus escravos.
O jovem Alexandre consquistou a Índia.
Ele sozinho?
César bateu os gauleses,
Não tinha pelo menos um cozinheiro consigo?
Felipe de Espanha chorou quando sua armada naufragou.
Ninguém mais chorou?
Fredrico II venceu a Guerra dos Sete Anos.
Quem venceu além dele?
Uma vitória a cada página.
Quem cozinhava os banquetes da vitória?
Um grande homem a cada dez anos.
Quem pagava as despesas?
Tantos relatos.
Tantas perguntas.
Bertolt Brecht
(1898-1956)
12.782
Escrito por Jesus Divino às 09:16
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Publicando mais uma pergunta*
Olá Jesus!
Por favor, eu e a Marilene (SEINFRA) estávamos lendo o art. 40 da CF e estamos com dúvida em relação ao art. 18 deste artigo, pode nos dá uma luz... por favor?
Diz o dito artigo que incidirá contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria e pensões que superarem o limite estabelecido para os beneficiários do regime geral de previdência, "com percentual igual ao estabelecido para os servidores titulares de cargos efetivos". Que percentual é esse?
Grata,
Conceição.
Minha resposta:
Conceição,
É 11%
Jesus
E a pergunta voltou
Jesus,
A pergunta voltou:
Muitíssimo obrigada!!!
Contudo, diga-me, por favor, onde é que está estabelecido esse percentual para os servidores titulares de cargos efetivos? Qual é procedência desse percentual, alguma lei? Onde eu encontro isso? Por favor, eu preciso entender para aprender, se não amanhã já terei esquecido que o dito percentual é "11%".
Grata.
Conceição.
Minha resposta:
Conceição,
Parágrafo 1º do artigo 149 da Constituição Federal, regulamentado pelo artigo 4º da lei 10887/04
Jesus
*com autorização
Escrito por Jesus Divino às 11:04
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O que é isto?
Pensões deixadas por servidores aposentados até 2003 podem vir a ter paridade com salários da ativa
Garantir correções iguais às aplicadas aos salários dos servidores da ativa para as pensões concedidas em favor de beneficiários de servidores que já estavam aposentados ou com direito à aposentadoria quando da edição da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. Este é o objetivo da proposta de emenda à Constituição (PEC 36/08) que foi aprovada nesta quarta-feira (3) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto, agora, terá de ser analisado no Plenário do Senado... Continua
Meus comentários:
Nenhum destes projetos que estão em tramitação, tanto no Senado quanto na Câmara, é mais urgente que PEC 270/08 que prevê paridade para aposentado por invalidez.
12.478
Escrito por Jesus Divino às 03:18
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A ABIPEM convida a todos a participar do 2º Seminário Centro-Oeste da ABIPEM
Data: 10 e 11 de dezembro de 2008.
Local: Castro´s Park Hotel, Av. República do Líbano nº 1520, Setor Oeste CEP: 74115-030
Site: www.castrospark.com.br
Cidade: Goiânia/GO.
O evento tem como objetivo proporcionar a discussão a respeito da reestruturação e fortalecimento do Regime Próprio de Previdência Social, abarcando os preceitos de toda legislação previdenciária vigente, bem como proporcionar aos gestores públicos um aprimoramento dos conceitos de RPPS e suas conseqüências para seus servidores e a administração em geral.
A participação de todos os Institutos do Estado e do país é condição imprescindível para o sucesso do evento, pois dela obteremos os subsídios necessários para as propostas que possam expressar os anseios, reivindicações e sugestões que nortearão nossos caminhos com segurança na preservação do futuro de milhares de segurados.
Atenciosamente
Demetrius Hintz
Presidente - ABIPEM
Inscrição
| Tipo |
Valor da Inscrição |
| RPPS, Sócios ABIPEM e demais associações estaduais |
R$ 150,00 |
| RPPS não sócios |
R$ 200,00 |
| Demais Interessados |
R$ 500,00 |
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Grade de palestras
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Dia 10/12/2008
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| Horário |
Tema |
Palestrante |
| 9:30 h |
Cerimônia de Abertura |
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| 10:15 h |
Conferência de Abertura
"10 anos de Regulamentação da Previdência Pública" |
Dr. Delúbio Gomes Pereira da Silva |
| 11:30 h |
Debates |
| 12:30 h - Almoço livre |
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| Horário |
Tema Palestra 1 |
Palestrante |
| 14:00 h |
"Como fazer uma correta Política de Investimentos"
|
Edevaldo Fernandes
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| 15:00 h |
Debates |
| 15:30 h - Coffe-Break |
| |
| Horário |
Tema Palestra 2 |
Palestrante |
| 16:00 h |
"Experiências bem sucedidas na Gestão de Instituições Previdenciárias ", " Em gestão Financeira", " Em gestão Benefícios", " Em gestão de TI", " Em gestão Jurídico/Administrativa" |
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| 18:00 h |
Debates |
| 18:30 h |
Encerramento 1º dia. |
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Dia 11/12/2008
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| Horário |
Tema Palestra 2 |
Palestrante |
| 9:00 h |
"Mercado Financeiro: Conseqüências da crise na Gestão dos Recursos Previdenciários" |
Álvaro Desidério da Luz
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| 10:00 h |
Debates |
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10:30 h - Coffe-break
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| Horário |
Tema Palestra 3 |
Palestrante |
| 11:00 h |
Palestra 3
"Concessão de Benefícios Previdenciários" |
Dra. Magadar Briget
|
| 12:00 h |
Debates
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| 12:30 h - Almoço livre |
| Horário |
Tema Palestra 4 |
Palestrante |
|
14:00 h
|
"Fraudes nos Regimes Próprios de Previdência" |
Dr. Mário Augusto Capela
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| 15:00 h |
Debates |
| |
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15:30 h - Coffe-break
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| Horário |
Tema Palestra 5 |
Palestrante |
| 16:00 h |
"Novos requisitos para realização de Avaliação Atuarial nos RPPS" |
Dr. Otoni Guimarães
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| 17:00 h |
Debates |
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17:30 h - Cerimônia de Encerramento Divulgação do "Calendário de Eventos ABIPEM 2009" Sorteio de Brindes
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Escrito por Jesus Divino às 03:17
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Hoje é quinta-feira, é o dia do nosso encontro semanal para falarmos de previdência.
Rádio Aliança (AM 1.090), das 10h até 12h.
Desta vez convidamos o Pessoal da OABPrev
Escrito por Jesus Divino às 08:12
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CDH debate dificuldades para a concessão de aposentadorias especiais
![[Foto: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)]](http://www.senado.gov.br/noticia/multimidia/verImagem.aspx?codImagem=131054 "[Foto: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)]")
As dificuldades para a concessão de aposentadorias especiais aos trabalhadores que exercem atividades insalubres, perigosas e penosas foram discutidas nesta quarta-feira (3), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O não reconhecimento por parte do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) das atividades que causam problemas à vida e à saúde dos trabalhadores foi uma das principais queixas dos presentes à audiência pública... Continua
Meus comentários:
Mais complicada ainda é a situação dos sevidores públicos, pois os "profundos conhecedores" entendem que eles nem legislação tem, o que eu discordo, porque o parágrafo 12 do artigo 40 da constituição federal é claro, prevê que aplica ao servidor público no que couber o disposto no RGPS, ou seja, no INSS, mas este parágrafo só é usado quando se quer restringir algum direito.
Leia mais...
12.312
Escrito por Jesus Divino às 02:36
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Amanhã, quinta-feira, é o dia do nosso encontro semanal para falarmos de previdência.
Rádio Aliança (AM 1.090), das 10h até 12h.
Desta vez convidamos o Pessoal da OABPrev
Escrito por Jesus Divino às 16:41
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Aposentadoria sem perdas exige mais tempo de serviço
Serão necessários mais 54 dias de trabalho; aumento é porque expectativa de vida é maior
De acordo com os dados do IBGE, a expectativa de vida dos brasileiros aumentou de 72,3 anos em 2006 para 72,6 anos no ano passado
O brasileiro precisará trabalhar 54 dias a mais a partir de agora para conseguir se aposentar sem perdas no valor do seu benefício, segundo estimativa do Ministério da Previdência. Com o aumento da expectativa de vida no país anunciado ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o cálculo das aposentadorias foi alterado, exigindo do trabalhador mais tempo em atividade para se aposentar... Continua
Meus comentários:
Vejam a Tabela Fator Previdenciário atualizada com com base na Tabela de Expectativa de Sobrevida divulgada pelo IBGE em 01/12/08.
Escrito por Jesus Divino às 15:58
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Prescrição e Decadência no Direito Previdenciário
Ai está uma boa obra sobre o tema, eu recomendo.
Título: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO PREVIDÊNCIARIO
Sub-Título: EM MATÉRIA DE BENEFÍCIO
Autor: GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN
Coordenador:
Edição: - 2008, NOVEMBRO'
Num. de paginas: 96
Código de Venda: 3684.9
ISBN: 9788536112459
Resumo: No tocante à decadência, por ser matéria recente, muitas dúvidas ainda perduram quanto à aplicação do instituto.
Este trabalho procurou demonstrar alguns pontos em que poderá haver maior discussão, dos quais citamos alguns:
* aplicação da decadência instituída pela Lei n. 9.258/97 aos benefícios concedidos antes de 27 de junho de 1997;
* possibilidade de reinício da contagem do prazo decadencial ante a modificação legislativa ocorrida por meio da MP n. 138, posteriormente convertida em lei;
* possibilidade de aplicação da decadência para os atos que não se enquadrem precisamente como atos de concessão de benefício;
* possibilidade da aplicação da decadência para a revisão da negatória dos benefícios previdenciários;
* possibilidade de aplicação do prazo decadencial para as ações de averbação de tempo de serviço, mesmo posteriores à concessão do benefício.
Preço: R$ 25,00
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Escrito por Jesus Divino às 12:36
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O IBGE divulgou a nova Tabela de Expectativa de Sobrevida
Tabela utilizada nos benefícios concedidos a partir de 01 de dezembro de 2008.
TABELA DE EXPECTATIVA DE SOBREVIDA - Ambos os Sexos - 2007*
* Fonte: IBGE - Diretoria de Pesquisas (DPE), Coordenação de População e Indicadores Sociais (COPIS).
Obtido em: http://http//www010.dataprev.gov.br/cws/contexto/conrmi/index.html
Meus comentários:
Não confundam expectativa de vida com expectativa de sobrevida, a primeira é só ao nascer a outra é medida ano a ano, pegue a sua idade mais a expectativa de sobrevida, e veja que a soma é sempre maior que a expectativa de vida do ano zero (ao nascer).
Todo ano é sempre a mesma coisa, fazem um alarido danado com a divulgação/alteração da expectativa de sobrevida e sua aplicação no fator previdenciário, mas vejam no link acima que em algumas idades nem sofreram alterações e as que tiveram a maior alteração foi de 2 meses, coisa que se recupera com mais um mês de contribuição, pois aumenta a idade e o tempo, entram ambos neste cálculo.
Tem mais, quando a pessoa faz aniversário, altera a expectativa de sobrevida, o que altera para maior o resultado do "fator".
Já atualizei a Tabela do Fator Previdenciário, e encaminhei para os diversos sites que o hospedam e para minha lista de email, mas como o pessoal as vezes demoram para substituir a tabela nos sites e o meu email tem limite de envios, quem tiver pressa é só me mandar um email que eu envio.
Leia mais: Previdência muda cálculo das aposentadorias na segunda-feira
jesusprevidencia@hotmail.com
Escrito por Jesus Divino às 23:13
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Projetos que aumentam as aposentadorias tiram o sono do Planalto
Governo federal luta para derrubar propostas do senador Paulo Paim (PT-RS) na Câmara. Quem apóia as idéias argumenta que há recursos para fazer as mudanças... Continua
Meus comentários:
Não deixem de ler atentamente esta matéria e os links que tem dentro dela.
Vejam também: Não há mágica, que ganhou republicação e elogio no blog do Agnelo, o Cabresto sem nó
jesusprevidencia@hotmail.com
Escrito por Jesus Divino às 12:55
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Ipasgo: Reformar o Instituto
Ao desconsiderar princípios atuariais básicos no passado, escancarando as portas de um plano de saúde a milhares de pessoas não-contribuintes - e, ao mesmo tempo, tratando a delicada questão sem levar em conta fatores que assegurassem sua perenidade e operacionalidade dentro de padrões auto-sustentáveis -, transformaram o Ipasgo num órgão sem futuro e incapaz de atender à vasta clientela edificada sobre pilares mal calculados, que agora ameaçam ruir... Continua
Meus comentários:
Não farei comentarei sobre o Ipasgo Saúde.
Apenas recomendo a leitura do artigo, vejam como o Henrique Duarte acertou mais uma vez, foi no ponto exato, ou seja, na raiz do problema, ao analisar a questão da criação da Goiásprev - a Previdência Estadual.
Ele está corretíssimo, parabéns!
Leiam mais: Disputa por orçamento adia projeto da Goiasprev
Escrito por Jesus Divino às 11:33
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ANEEL: FIO DESENCAPADO
A indicação do futuro diretor da Aneel virou uma queda- de-braço entre Dilma Rousseff e José Sarney. A ministra quer ver no cargo Sidney Simmonagio, vice-presidente do Grupo Rede... Continua
Meus comentários:
Mais sobre privatização e previdência.
"É colocar a raposa para cuidar do galinheiro"
"Apesar de já estar mais que provado que privatização não funciona, estes abutres “privatistas” estão de plantão, não dormem em serviço." Jesus Divino
Para entender do que estou falando, leiam:
Enersul tem a menor aprovação em oito anos
Vice da Enersul despreza pesquisa que avaliou a empresa como ruim
Vejam que isso ainda vai dar muito curto circuito.
jesusprevidencia@hotmail.com
Escrito por Jesus Divino às 05:11
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ANAPAR e ABACO defendem manutenção do Plano Petros Brasken
A Braskem, gigante do ramo petroquímico, requereu à Secretaria da Previdência Complementar, no início de novembro, a retirada de patrocínio do Plano Petros Brasken, na modalidade de Benefício Definido e administrado pela PETROS. Leia mais...
Meus comentários:
Eu fico imaginando é a cara do povo que defendeu a privatização destas empresas e agora estão nesta situação.
jesusprevidencia@hotmail.com
Escrito por Jesus Divino às 12:19
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Abrindo espaço para a solidariedade
Vejam que linda esta charge do Maurício Ricardo:
http://charges.uol.com.br/2008/12/01/especial-para-o-sol-voltar-a-brilhar/
Escrito por Jesus Divino às 11:14
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Vice da Enersul despreza pesquisa que avaliou a empresa como ruim |
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| Foto: Alessandra Carvalho |
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O vice-presidente da Enersul Sidney Simonágio catou o título de uma obra shakeaspeareana para minimizar o impacto da pesquisa da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que avaliou a distribuidora de energia sul-mato-grossense como uma das piores no ranking nacional que mede o grau de satisfação do consumidor, divulgado na quarta-feira passada (19). “Muito barulho por nada”, disse ele, contrário à fórmula aplicada pela Aneel... Continua
Meus comentários:
"Consegue-se enganar muita gente por muito tempo, mas não toda gente o tempo todo"
Ainda sobre privatização e previdência.
Para entenderem a relação entre elas, vejam: Enersul tem a menor aprovação em oito anos.
No Cento-Oeste tem 4 grandes distribuidoras, 2 estatais, Celg e CEB, e 2 privadas, Enersul e Cemat, e ao contrário do que os "privatistas" de plantão dizem, que se privatizar melhora tudo, a realidade, ou seja, o tempo, provou que é exatamente o contrário, as duas privadas é que foram avaliadas como as piores, a Cemat ainda mais, e aquelas que eles sempre disseram que eram ineficientes, por serem estatais é que estão melhores avaliadas.
Só para relembrar, ambas as empresas, Enersul e Cemat, têm o mesmo dono, o grupo Rede.
Conforme eu tinha afirmado no dia 21/11, "...este povo não tem o menor respeito pelos seus consumidores e menos ainda pelos trabalhadores", e a prova está ai, lesaram (para não dizer outra coisa) os seus consumidores e foram obrigados a devolverem o dinheiro cobrado indevidadamente, ou seja, a maior (gostaram do eufemismo?), vejam que também não tiveram respeito pela pesquisa e ainda usaram o Shakespeare para tentar justificar a sua incompetência e desqualificar os consumidores e a pesquisa.
A coincidência, e estranha, é que, eu recorri ao Maiakovski em 21/11 e ele recorreu Shakespeare em 23/11, "seria cômico, se não fosse trágico".
A Exceção e a Regra
Estranhem o que não for estranho.
Tomem por inexplicável o habitual.
Sintam-se perplexos ante o cotidiano.
Tratem de achar um remédio para o abuso
Mas não se esqueçam de que o abuso é sempre a regra.
Bertolt Brecht
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jesusprevidencia@hotmail.com
11801
Escrito por Jesus Divino às 08:52
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