Eletricitários de Furnas fazem paralisação nesta quinta-feira

Funcionários não querem mudança na direção do fundo de pensão.

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Sindicatos e associações estão reunidos com presidente de Furnas.

Representantes de mais de 20 entidades sindicais e de associações de funcionários, aposentados e pensionistas estão reunidos com o presidente de Furnas, Carlos Nadalutti Filho, desde as 9h, no Rio.

Os funcionários, que paralisaram os serviços da empresa até o meio-dia desta quinta-feira (26), se mobilizaram contra o que chamaram de manobra do governo federal e do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, para mudar a direção do fundo de pensão dos eletricitários, a Fundação Real Grandeza... Continua

Amanhã, quinta-feira, é o dia do nosso encontro semanal para falarmos de previdência. 

Rádio Aliança (AM 1.090), das 09h às 10:30h.

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Sob pressão do PMDB, Furnas vota mudança

O constrangimento causado pela declaração do senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) à revista "Veja" desta semana de que "boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção" não inibou a direção da estatal Furnas Centrais Elétricas de levar adiante a proposta de substituir, em plena vigência dos mandatos, o presidente e o diretor de investimentos da Fundação Real Grandeza, fundo de pensão dos seus empregados. O comando de Furnas, maior geradora estatal de energia elétrica do país, é da cota do PMDB dentro do atual arranjo político do governo. Sindicatos prometem greve... Continua

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 320/08, que inclui os extrativistas vegetais entre os trabalhadores beneficiados com a redução de cinco anos na idade limite para aposentadoria. A PEC é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e já foi aprovada no Senado... Continua

Meus Comentários:

Mais do que justa.

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Ipesp: Extinção atingirá 37 mil advogados

O Ipesp (Instituto de Previdência do Estado de São Paulo) será extinto de acordo com a Lei Complementar 1.010/07, que criou a SPPrev (São Paulo Previdência), sem fixar o destino da Carteira de Previdência dos Advogados, que conta com 37 mil participantes, sendo que 3.300 são aposentados e pensionistas. A Carteira que foi instituída por lei estadual desde 1959, reorganizada em 1970, é administrada pelo Ipesp... Continua

Meus comentários:

Mais uma para a série: "Privilégios Adquiridos"

E o Psol, como sempre, defendendo privilégio.

A Constituição Federal é clara, só pode ter três regimes de previdência: o RGPS (Regime Geral de Previdência Social), administrado INSS (Instituto Nacional do Seguro Social); o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), destinado aos servidores públicos, administrado de forma autônoma em cada uma das Unidades Federadas (União, Estados, Municípios e o DF); e, o RPPM (Regime Próprio de Previdência dos Militares) destinado aos militares, administrado pela União e os Estados também de forma autônoma, todos de filiação compulsória.

A Carta Magna também prevê as previdências privadas, divididas em: abertas (bancos e seguradoras) e fechadas, que por sua vez se dividem em em duas modalidades, as patrocinadas (Previ, Petros, Eletra) e as associativas (AnaparPrev, OABprev, CROprev), todas de filiação facultativa. 

A Previdência básica dos advogados são, obrigatoriamente: o RGPS, quando é autônomo ou empregado regido pela CLT; ou o RPPS, quando é servidor público de cargo efetivo.

A complementação da previdência básica, normalmente do INSS, pode ser feita em qualquer uma destas modalidades de previdência complementar prevista na legislação.

A pergunta que não quer calar é: porque que este povo não leva a sua carteira para a OABPrev?

Não admitem, mas o que querem é dinheiro público para subsidiar as suas aposentadorias, no IPESP eles pagam apenas 10% do que pagariam na OABPrev para ter o mesmo benefício, pois previdência não é barato.

Teve um debate sobre a Carteira dos Advogados na TV Assembléia,  Clique aqui para assistir ao vídeo, preste atenção que eles "escondem o jogo".

Quem está correto nesta questão é o Flory, presidente da SPPrev/IPESP, representante Governo do Estado de São Paulo.

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Sevidores municipais estão em estado de greve em florianópolis

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Salário de ministros do Supremo passaria para R$ 27,7 mil, provocando efeito cascata

Concubina não tem direito a receber pensão por morte, diz Supremo 

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal reiterou o entendimento de que concubina não tem direito a dividir pensão com viúva. A discussão se deu no julgamento de um Recurso Extraordinário ajuizado pela viúva contra decisão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Vitória (ES), que favorável à concubina... Continua

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Amanhã, quinta-feira, é o dia do nosso encontro semanal para falarmos de previdência. 

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90% dos fundos não atingem as metas em 2008

Crise e colapso da Bolsa afetam rentabilidade, e Secretaria de Previdência Complementar promete elevar fiscalização

Estudo conclui que 60 correm alto risco e podem apresentar problemas; secretário promete fiscalizar grandes como Previ, Petros e Funcef

Atingidos em cheio pela crise econômica mundial, cerca de 90% dos fundos de pensão brasileiros não conseguiram alcançar em 2008 suas metas de rentabilidade, segundo dados oficiais preliminares. O resultado acendeu o alerta da SPC (Secretaria de Previdência Complementar), que, depois de analisar os 370 fundos do país, concluiu que 60 entidades encontram-se em alto grau de risco e têm grandes chances de apresentar problemas... Continua

Meus comentários:

Veja a resposta da SPC em: Carta para o Jornal Folha de S. Paulo.

Como já venho alertando, a muito tempo, os grandes jornais, revistas e redes de televisão, que são patrocinados pelos grandes bancos e seguradoras, querem a todo custo passar uma imagem negativa sobre as previdências fechadas, tanto as patrocinadas (os fundos de Pensão) e as associativas (OABPrev, AnaparPrev e CROprev), e também sobre as previdências  públicas, o INSS e os regimes próprios de estados e municípios.

Mas a situação é bem outra, as previdencias privadas fechadas é que estão em boas condições, enquanto que as privadas abertas (os PGBLs e VGBLs) estão derretendo, agora tem até artigo querendo vincular as abertas com as fechadas.

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A crise e a previdência privada

 O derretimento da previdencia

Como funciona a previdência privada 

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O derretimento da previdência

O totalitarismo chileno não deu opção aos trabalhadores: ou isso ou nada de previdência. Os que lá atrás entraram no sistema não tardaram a descobrir que estavam com as calças nas mãos e com os bolsos vazios. Depois de 35 anos de trabalho, a aposentadoria maior não chega a US$ 150 dólares mensais.

SÃO PAULO - Ao aderir a um plano de previdência privada, muitas pessoas não se preocupam com as taxas cobradas nessas aplicações e, consequentemente, esquecem dos impactos que essas pequenas variações percentuais causam, com passar do tempo, no montante aplicado... Continua

Meus comentários:

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Como funciona a previdência privada

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Aposentadoria: Reajuste entre 6,4% e 10%

Governo adia para segunda-feira anúncio do aumento acima do salário mínimo

Brasília - Mais de 8 milhões de aposentados do INSS que recebem acima do salário mínimo (R$ 465 a partir deste mês) têm esperança de elevar o percentual de reajuste neste ano. A expectativa de sindicalistas é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceite participar de reunião antes de definir o aumento. A previsão, de acordo com o Ministério da Previdência Social, é que o reajuste seja anunciado na próxima segunda-feira, primeiro dia útil após o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgar que o indexador de aumento das aposentadorias acima do salário mínimo fechou os últimos 12 meses em 6,43%... Continua

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Teto do INSS tem rejuste de 5,92% e vai para R$ 3.218,90

O novo valor é valido de 01/02/09 a 31/12/09.

Atualizei a tabela do Fator Previdenciário com o novo valor do teto do INSS. Brevemente ela estará disponível, para consulta e download, nos sites da ELETRA, da ANAPAR e na intranet da CELG. Enquanto isso, é só me mandar um email.

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Acumulação de benefícios - Impossibilidade

Salvo no caso de direito adquirido, a legislação previdenciária veda o recebimento conjunto, dentre outros, dos seguintes benefícios, inclusive quando decorrentes de acidentes do trabalho:

a) aposentadoria com auxílio-doença;
b) auxílio-acidente com auxílio-doença, do mesmo acidente ou da mesma doença que o gerou;
c) renda mensal vitalícia com qualquer outra espécie de benefício da Previdência Social;
d) pensão mensal vitalícia de seringueiro (soldado da borracha), com qualquer outro benefício de prestação continuada mantida pela Previdência Social;
e) aposentadoria com auxílio-acidente, salvo se as datas de início dos benefícios forem anteriores a 11.11.1997;
f) mais de uma aposentadoria, exceto com data de início de benefício (DIB) anterior a janeiro de 1967;
g) aposentadoria com abono de permanência em serviço;
h) salário-maternidade com auxílio-doença;
i) mais de um auxílio-acidente;
j) seguro desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-suplementar e abono de permanência em serviço;
k) auxílio-reclusão pago aos dependentes, com auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço do segurado recluso;
l) benefícios previdenciários com benefícios assistenciais pecuniários, exceto a Pensão Especial Mensal aos Dependentes das Vítimas da Hemodiálise em Caruaru (Lei nº 9.422/1996);
m) auxílio-suplementar com aposentadoria ou auxílio-doença;
n) mais de um auxílio-doença, inclusive acidentário. 

Fonte: IOB

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História da Previdência

Os poetas sabem das coisas.

Fernando Pessoa, como poucos:

- "O homem e a hora são um só / quando Deus faz e a história é feita. / O mais é carne, cujo pó / a terra espreita."

Os três acabam sendo uma coisa só: o homem, a hora e a história. A história é a hora acontecendo. Na hora, o homem faz a história acontecer. Com as lutas do homem, a história vai surgindo do ventre do tempo.

Cada passo dado no Brasil, ao longo de dois séculos, para construir a Previdência Social, foi fruto de todo um longo e penoso processo, permanente e irreversível. Cada fato precedido de muitas e muitas lutas... Continua 

Meus comentários:

Poucos são os que relacionam as conquistas dos trabalhadores com as suas lutas, este texto é um dos raros que fazem esta relação, preferem "achar" que foi um presente, que "alguém deu", apesar de saberem que "não existe cafezinho grátis".

Eu considero a previdência "o socialismo da burguesia", sendo um instrumento liberal travestido de socialista, assim como "um lobo em pele de cordeiro", em assim sendo não poderia ser diferente, ela tem todas as mazelas inerente a sua condição, ou seja, de liberal, sendo um instrumento perfeito de ajuste e conformação social, funcionando como uma válvula, para não deixar explodir quando nos organizamos e oferecemos risco ao capital, e consequentemente aos capitalistas, nestes  momentos eles "abrem", via "benefícios" previdenciários, as suas "válvulas", concedendo na medida do necessário, para não explodir, alguns parcos direitos, e, ao aparecerem os primeiros sinais de que o risco de explosão passou, eles voltam a fechá-los.

Ainda sobre "o tempo", vejam: 

O tempo é implacável

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Foto: Laycer Tomaz

Ministros e parlamentares debatem o projeto

de lei que extingue o fator previdenciário.

O relator do projeto de lei do Senado que extingue o fator previdenciário (PL 3299/08), deputado Pepe Vargas (PT-RS), anunciou que deve apresentar um parecer preliminar sobre o assunto até o dia 16 de fevereiro. O compromisso foi firmado nesta quarta-feira em reunião com representantes das centrais sindicais e os ministros da Previdência, José Pimentel, e da Secretaria-Geral, Luiz Dulci... Continua

Fórmula para o fator previdenciário

Disposto a não permitir que o fator previdenciário seja extinto, o governo aceitou discutir com as centrais sindicais mudanças na atual fórmula usada para calcular os benefícios pagos aos contribuintes. Ontem, os ministros da Previdência, José Pimentel, e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, se reuniram com representantes de seis centrais sindicais, além do relator do projeto de lei que tramita na Câmara, deputado Pepe Vargas (PT-RS)... Continua

Meus comentários:

Eu tenho uma alternativa para este impasse, vejam "Meus comentários" em:

Idade mínima poderá ser de 65 anos

Para resolver esta questão bastaria uma lei aterando o artigo 5º da lei 9879/99 de 29/11/1999, transcrevo:

Art. 5^o Para a obtenção do salário-de-benefício, o fator previdenciário de que trata o art. 29 da Lei n^o 8.213, de 1991, com redação desta Lei, será aplicado de forma progressiva, incidindo sobre um sessenta avos da média aritmética de que trata o art. 3^o desta Lei, por mês que se seguir a sua publicação, cumulativa e sucessivamente, até completar sessenta sessenta avos da referida média. (Retificado pelo Senado Federal, mensagem nº 329-A, de 30.11.99) (Negritei e sublinhei)

Neste lugar (negritado e sublinhado) teria a seguinte redação: incidindo sobre um trezentos sessenta avos para as mulheres e um quatrocentos e vinte avos para os homens.

Teríamos também mais alguns artigos para:

contemplar a progressividade sugerida nos "Meus comentários" em: Idade mínima poderá ser de 65 anos; 

deixar os professores "de fora" do "fator", as razões estão nos meus comentários em: Fim da aposentadoria especial volta à pauta do STF;

versar que o fator previdenciário não incidirá sobre tempo especial convertido, apenas (proporcionalmente) sobre a parte que for tempo comum;

e, retroagir a sua aplicabilidade a 29/11/99.

Isto seria o "Direito proporcional acumulado" na medida exata.

Vejam também:

Não há mágica

jesusprevidencia@hotmail.com 

Assista entrevista a BBC

Fator Previdênciário: Reunião nesta quarta

Governo e Centrais Sindicais se reúnem com relator do projeto

Os ministros José Pimentel, da Previdência Social, e Luiz Dulci, da Secretaria-Geral, se reúnem nesta quarta-feira (4), às 15h, com representantes das seis Centrais Sindicais e o deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto de lei que extingue o Fator Previdenciário. O encontro será realizado no Ministério da Previdência Social.

Fonte: AgPrev

GoiásPrev e Ipasgo: Nova lei

Entrou em vigor na segunda-feira a lei estadual 16.474, alterando a lei 14.081/02, que organiza o Ipasgo, estabelece suas finalidades e funcionamento. A nova norma introduz inúmeras modificações na organização e funcionamento do Instituto, que agora passa ser denominado Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás, mantendo a sigla Ipasgo.

Entrou em vigor, também, a lei Complementar n° 66, que institui a Goiás Previdência (Goiasprev), autarquia especial que passa a ser gestora única do regime próprio de previdência dos servidores públicos civis e do regime próprio de previdência dos militares do Estado de Goiás.

Fonte: Goiás Agora

Índice do reajuste de aposentados sai até sexta

Os cerca de 8 milhões de aposentados que ganham mais que um salário mínimo do INSS saberão, ainda nesta semana, qual será o índice de reajuste do benefício. O novo valor será pago a partir do dia 1º de março. O Agora apurou junto a fontes do governo que o anúncio oficial do reajuste acontecerá até o final desta semana... Continua

Meus Comentários:

Estou aguardando o valor oficial do reajuste para quem ganha acima do mínimo para atualizar a tabela do fator previdenciário.

Enquanto isso, vamos sorrir um pouco.

".: RHUMOR :.
Humor de bastidores e outras histórias 

Em tempo de fóruns, o chargista Fani, do diário A Tribuna, nos mostra um, digamos, bem mais familiar..."

Fonte: Boletim On-Line Sistema OCB/SESCOOP-GO - Edição 193 Ano III Go.02/02/09