Para provar que as aposentadorias não tiveram perdas II
Esta cantilena de que as aposentadorias vem perdendo seu valor anualmente é uma falácia.
Estas perdas inflacionárias aconteceram até julho de 1994, depois desta data isto não ocorreu mais. O que tem acontecido é que os aposentados tem comparado, erroneamente, o reajuste de suas aposentadorias com o reajuste do salário mínimo.
Como as aposentadorias tem tido reajuste para recompor a inflação, ou seja, o seu valor de compra, enquanto o salário mínimo tem tido aumento real, acima da inflação, além da inflação do período.
Outros ainda comparam o valor do teto do INSS de quando aposentaram com o valor atual, mas esta diferença, entre o teto, de 07/1994, reajustado em 02/2009 (R$ 2.680,52) e o valor atual (R$ 3.218,90, desde 02/2009). Este valor é em virtude da EC (Emenda Constitucional) Nº 41/03 (a reforma do Lula) também ter dado um aumento real para este teto, passando em 31/12/2003 de R$ 1.869,34 para R$ 2.400,00, o que ampliou a cobertura da previdência pública.
O que a Constituição Federal prevê, no parágrafo 4º do artigo 201, é que está "Assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei.", e isto está acontecendo.
Vejam na tabela abaixo: o valor anterior; os índices; a variação; e, os valores atuais.
Valor Anterior (em 07/1994) | Índice (correção/inflação) | Variação (percentual) | Valor atual (02/2009) |
R$ 70,00 ¹ | Salário Mínimo¹ | 564,2857% | R$ 465,00 |
R$ 582,86 ² | Reajuste do INSS² | 359,8909% | R$ 2.680,52 |
R$ 582,86 | IGP-M (FGV)* | 344,1642% | R$ 2.588,86 |
R$ 582,86 | IGP-DI (FGV)* | 340,6422% | R$ 2.568,33 |
R$ 582,86 | IPC-BR (FGV)* | 258,1760% | R$ 2.087,66 |
R$ 582,86 | ICV (DIEESE)** | 251,3075% | R$ 2.047,63 |
R$ 582,86 | INPC (IBGE)* | 248,5152% | R$ 2.031,36 |
R$ 582,86 | IPC-A (IBGE)* | 239,0657% | R$ 1.976,28 |
R$ 582,86 | IPC-SP (FIPE)* | 203,1430% | R$ 1.766,89 |
A solução para este impasse, entre o governo e os aposentados, é simples, vejam, o Governo, deu 12,04% para o salário mínimo e 5,92% para as demais aposentadoria, o que deu um ganho real de 6,12% para o salário mínimo, ou seja, um ganho em dinheiro, acima da inflação, de R$ 25,43.
A minha proposta é simples, era só ele dar o mesmo aumento para todos os aposentados, mas não em porcentagem como eles querem, mas em dinheiro, ou seja, em reais.
E ainda tem outra alternativa, esta menos interessante, que é, o maior valor entre 5,92% ou R$ 50,00, com este tipo de reajuste, combinado com aumentos, as aposentadorias um pouco acima do mínimo nunca seriam alcançadas por ele.
Tenho certeza de que se esta proposta chegar ao presidente Lula ele aceitará na hora, o problema é que só tem acesso a ele quem quer, ou manter o atual sistema, ou o mesmo índice para todos.
É bom lembrar que o artigo 15 da lei 10887/04 determina que os reajustes das aposentadorias e pensões dos servidores públicos, que não tem paridade, também serão pelo mesmo índice do INSS, independente do valor, e ai o teto não é de apenas R$ 3.218,90 e sim de R$ 24.500,00.
Vejam também:
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Para provar que as aposentadorias não tiveram perdas
Aposentadoria tem defasagem de 84% sobre mínimo
– ¹ Salário mínimo, valor em 07/1994 R$ 70,00
– ² Valor do teto do INSS em 07/1994 era R$ 582,86.
– * Cálculo efetuado no site do Banco central: http://www4.bcb.gov.br/?CORRECAO
– ** Cálculo efetuado no site do DIEESE: http://turandot.dieese.org.br/bdicv/
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