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A Previdência sob risco O Brasil é o país com os maiores gastos previdenciários do mundo comparativamente ao envelhecimento da sua população. Apenas 6,1% da sua população, com mais de 65 anos, gasta aproximadamente 11% do PIB - incluindo o funcionalismo público - com benefícios previdenciários. O Japão, com 20% de sua população com mais de 65 anos, gasta apenas 7% do PIB e a média dos países da OCDE, com 13,8% da população acima de 65 anos, é de um gasto de 7,8% do PIB. Na eventualidade da aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 3.299/2008 que extingue o fator previdenciário, somente a despesa previdenciária do INSS - não incluindo a do funcionalismo público -, que hoje é de 7,11% do PIB, se elevará para 16,35%, até 2050, levando em conta também a aprovação da "média curta", ou seja, calculando-se o benefício baseado apenas nos últimos 36 meses do salário de contribuição... Continua Meus comentários: "Não tem cafezinho gratis" Leiam também: Fator Previdenciário O fator previdenciário Sindicalistas negociam com relator benefícios para aposentados
 Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 17:21
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O fator previdenciário
Ao longo dos diversos anos nos quais tenho me dedicado a escrever e a debater sobre temas da Previdência, desde a realização da reforma implementada no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) tenho me deparado com frequência com leitores revoltados com o fator previdenciário, aprovado na reforma do segundo governo FHC. Sendo um defensor daquela reforma, estou convencido de que boa parte das críticas decorre de uma dificuldade das autoridades (do governo anterior e do atual) de explicar a lógica do citado fator. Faço, antes de abordar o tema em maior profundidade, um esclarecimento. Tenho recebido diversos e-mails de pessoas que se queixam da mudança de regras implementada nos anos 80, que levam essas pessoas a alegar a ocorrência de perdas importantes das suas aposentadorias em relação ao valor da contribuição feita. Embora muitas vezes haja um problema de mensuração (por exemplo, indivíduos que se queixam de ganhar "menos salários mínimos", simplesmente porque o salário mínimo aumentou) em várias oportunidades fui obrigado a concordar com o leitor que ele tinha razão nas suas queixas. Há três pontos, porém, que precisam ficar claros: a) com o passar do tempo, por definição, isso tende a afetar um universo proporcionalmente menor de pessoas: quem se aposentou no começo dos anos 80 tem todas as razões para reclamar, mas no caso de quem se aposentou recentemente, aquela perda associada às contribuições feitas nos anos 70 e parte dos 80 foi muito menor; b) essa crítica nada tem a ver com o fator previdenciário: a perda iria se verificar, qualquer que fosse a regra atual, pelo fato de ter havido uma mudança do teto de referência há mais de 20 anos; e c) para quem se julga especificamente prejudicado, há sempre o caminho da Justiça. O que estamos discutindo aqui não são casos particulares e sim a regra geral. E é à regra geral do fator previdenciário que passo a me referir agora... Continua Meus comentários: Recomendo a leitura, podem até não gostar, mas inegavelmente é um exelente artigo, escrito por Fabio Giambiagi para o Valor Online Leiam também; Fator Previdenciário Sindicalistas negociam com relator benefícios para aposentados
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 17:20
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Conselho Deliberativo da Eletra poderá alterar percentual de resgate Veja o texto da ata da reunião, de hoje, onde trata deste assunto: "Passando para um outro assunto, o Conselheiro Jesus Divino solicitou que se reavaliasse uma questão que já foi objeto de discussão deste Conselho, qual seja, a proposta de aumentar o percentual do resgate da parte da Patrocinadora (Fundo Patrocinado), no plano CELGPREV, que atualmente é fixado em 50%. Propõe que aquele percentual seja elevado para 80%. Destacou que esta majoração servirá como um grande estímulo para o ingresso de novos participantes. Para melhor subsidiar uma decisão deste Conselho, ficou aprovada a realização de um estudo atuarial sobre a proposta, estudo este que deverá ser apresentado na próxima reunião."
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 15:27
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Amanhã, quinta-feira, é o dia do nosso encontro semanal para falarmos de previdência. Rádio Aliança (AM 1.090), às 08:30h. Também na Internet: www.alianca.am.br
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 22:02
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INSS vai enviar aviso sobre aposentadoria por carta a partir de hoje O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a enviar correspondência aos trabalhadores urbanos que completarem as condições mínimas para requerer a aposentadoria por idade. O primeiro lote será enviado para segurados com direito a se aposentar a partir de julho deste ano. Ao todo, serão 1.635 cartas, a serem entregues pelos Correios a partir de hoje... Continua Meus comentários: Vejam a reportagem do Jornal Nacional Também leiam: Lula: O INSS vai avisar contribuintes sobre aposentadoria
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 21:29
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Câmara aprova recriação da Previc, mas corta cargos A Câmara aprovou hoje o Projeto de Lei 3962/08, que recria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), vinculada ao Ministério da Previdência. Pela nova proposta, a Previc será gerida por uma diretoria colegiada, composta por um diretor-superintendente e quatro diretores, indicados pelo ministro da Previdência Social e nomeados pelo presidente da República... Continua Meus comentários: Agora é ver o que acontece no senado. Para entender a importância da criação da Previc, leiam: Fundos de Pensão são garantia de qualidade de vida na aposentadoria Anapar apresenta propostas ao Senador Mercadante O projeto que cria a Previc foi aprovado ANAPAR pede agilidade na criação da PREVIC Blog defende Previc na rede
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 21:09
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Sobre previdência, privatização e a CELG "Consegue-se enganar muita gente por muito tempo, mas não toda gente o tempo todo"
Enquanto tinha gente achando que a privatização da CELG era apenas um "boato na internet" eu já alertava a companheirada para esta questão. Para entenderem a relação entre previdência, privatização e a CELG leiam: Falência do Lehman Brothers derruba bolsas pelo mundo Em defesa da Celg Literalmente, a "privatização do Banco Central" Enersul tem a menor aprovação em oito anos Goiasprev: Risco de falta de recurso Enersul tem a menor aprovação em oito anos Para atender a companheirada
Câmara na Argentina aprova plano para nacionalizar previdência
Celg na Rede Celg na rede II CELG NA REDE III Tempo de contribuição Corra para se aposentar e não ficar no prejuízo ES - Ex-presidente do Instituto de Previdência de João Neiva é presa Portanto: A Exceção e a RegraEstranhem o que não for estranho.
Tomem por inexplicável o habitual.
Sintam-se perplexos ante o cotidiano.
Tratem de achar um remédio para o abuso
Mas não se esqueçam de que o abuso é sempre a regra. (Bertold Brecht) E "Aos que Hesitam" Você diz: Nossa causa vai mal.
A escuridão aumenta. As forças diminuem.
Agora, depois que trabalhamos por tanto tempo
Estamos em situação pior que no início.
Mas o inimigo está aí, mais forte do que nunca.
Sua força parece ter crescido. Ficou com aparência de invencível.
Mas nós cometemos erros, não há como negar.
Nosso número se reduz. Nossas palavras de ordem
Estão em desordem. O inimigo
Distorceu muitas de nossas palavras
Até ficarem irreconhecíveis.
Daquilo que dissemos, o que é agora falso:
Tudo ou alguma coisa?
Com quem contamos ainda? Somos o que restou, lançados fora
Da corrente viva? Ficaremos para trás
Por ninguém compreendidos e a ninguém compreendendo?
Precisamos ter sorte?
Isso você pergunta. Não espere
Nenhuma resposta senão a sua.
(Bertold Brecht) Precisamos continuarmos atentos, pois os abutres da privatização estão à espreita só que agora disfarçados e com um discurso remodelado. E para finalizar, mais uma do Bertold Brecht Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
Suplicamos expressamente:
não aceiteis o que é de hábito como coisa natural,
pois em tempo de desordem sangrenta,
de confusão organizada, de arbitrariedade consciente,
de humanidade desumanizada,
nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar.
(Bertold Brecht).
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 06:33
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Aposentado precisa se afastar STF ratifica entendimento da Procuradoria
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 11:13
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Homem recebe pensão da falecida mãe Após enganar a vizinhança e a previdência americana, o filho que faturou mais de R$ 200 mil em seis anos pode pegar 25 anos de cadeia. Ele conseguiu enganar com muita maquiagem, perucas e vestidos... E usou um documento de identificação da mãe com o número falso para conseguir um atestado de óbito e ficou usando o documento verdadeiro dela. Para a previdência americana Irene Prusik ainda estava viva. Veja a reportagem do "Jornal Hoje"
Meus Comentários: Este tipo de fraude é muito mais comum do que se imagina, a mais usual é o caso de duas irmãs idosas, ou mesmo duas pessoas idosas que moram juntas ou até mesmo parentes, que morrendo a que tem pensão, alguém da família leva os documentos da que não tem pensão ou mesmo que tenha uma pensão insignificante, comparado com a da falecida, e faz-se a "morte" da que está viva e deixa como se viva estivesse a que efetivamente morreu. A pouco mais de um mês aconteceu mais um caso igual a este, em Anápolis Goiás, onde a filha estava recebendo a pensão da mãe que havia falecido em 2001, mas a repercussão da imprensa local foi pífia. Aqui em Goiás também tem um caso célebre, que é o caso da Ninfa, que recebeu a pensão da mãe por mais de década. A grande diferença é que as "fulanas" foram presas tentando receber os benefícios e foram liberadas em seguida e até agora ficou apenas nisto. O que é bom ressaltar que em ambos os casos aqui de Goiás quem investigou, descobriu e denunciou as falcatruas para o Ipasgo e para a polícia foi a APPB (Associação das Pensionistas da Polícia Militar e dos Bombeiros). Tem também o caso dos casamentos previdenciários, vejam em: Condição de estudante universitário não prorroga pensão por morte depois dos 21 anos
Leiam também: O TJ anula casamento de empregada e patrão de 91 anos
Prejuízo de milhões em fraudes contra o Ipasgo
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 13:45
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Para lembrar da importância da previdência "...No mundo haveis de ter aflições. Coragem!... (João 16:33) Veja como o homem que atravessa a rua à esquerda está confiante de que o caminho está livre e seguro. Qualquer pessoa veria esta travessia como sendo segura, no entanto... " 
VIDEO CAPTURADO POR UMA CÂMERA DE TRÁFEGO.*
...Os acidentes acontecem quando menos esperamos. Depois de ver esta chocante e lamentável cena, fiquei pensando: Será que ele sobreviveu? Se sobreviveu, por quanto tempo ficou sem trabalhar? Se sobreviveu, será que ficou inválido? Será que ele tinha filhos, esposa, pais e irmãos que dependia dele? Será que ele tinha previdência? Acredito que a resposta para as primeiras perguntas é não, mas para a penúltima tem grande chance de ser sim e para a última é bem provável que a resposta também seja não. Agora pergunto: Você está imune a uma tragédia desta? Se isto acontecer com você, como irá se sustentar? Você conhece alguém que passou por situação semelhante? Como ele e ou a família está? Você conhece um meio mais eficiente do que a previdência pública para casos como este?
Estou publicando este vídeo não é porque gosto de tragédia. Ele e todas estas perguntas acima tem a finalidade chama-los para uma reflexão, alertar para a necessidade de um bom planejamento previdenciário, pois além de sermos prevenido, para evitar os acidentes, temos que sermos previdentes para também mitigá-los, ou seja, reduzir os seus efeitos. Vejam também: Pergunta sobre previdência para Mauro Halfeld Profissionais liberais e autônomos: ainda vale a pena contribuir com o INSS? * Se não conseguir abrir o vídeo, me mande um e-mail, que eu envio o arquivo. 
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 09:14
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Imprevidência Nova reforma seria meio de conciliar demandas legítimas na Previdência e evitar lesões ao erário em debate no Congresso Cumpre-se o desabafo do presidente Lula, feito na virada de 2007 para 2008 a propósito da derrota da proposta de prorrogar a CPMF. A partir dali, dizia-se no círculo presidencial, o governo não mais se empenharia por reforma constitucional nenhuma... Continua Meus comentários: Acusam o Executivo, ou seja, o Presidente Lula de ter uma "abordagem minimalista (...), voltada a apagar incêndios localizados sem levantar celeumas", afirmam que "motivações eleitoreiras atropelam a resistência de setores do Executivo", alertam que, "o fardo recai, como sempre, sobre os contribuintes e as futuras gerações". Agora pergunto: Será que é mesmo o Executivo, ou melhor, o Presidente Lula, que está com "motivações eleitoreiras"? O meu entendimento é que não, pois as "motivações eleitoreiras" estão em outro lugar, ou seja, no Legislativo. Lá no parlamento (no Senado e na Câmara dos Deputados), o que não falta é gente querendo levar vantagem eleitoral com esta contenda, que vai de uma extremidade ideológica até a outra tem tanto da oposição quanto da chamada "base aliada", sendo, entre todos estes, o mais destacado o senador Paulo Paim, que como os demais, não estão nem um pouco preocupados, nem com os aposentados e menos ainda com a sociedade como um todo, que no final é quem arcará com as consequências destas irresponsabilidades. Estão preocupados é com as próximas eleições. Portanto, definitivamente, não é o Presidente Lula que está "motivações eleitoreiras". Eu entendo que enfrentar esta demagogia barata, que sairá caríssima, é uma tarefa para toda a sociedade, pois quem pagará a conta serão "os contribuintes e as futuras gerações", Como já afirmei, discordo desta visão de que a culpa desta "lambança" seja do presidente Lula. Também entendo que estamos perdendo "uma oportunidade de equacionar, com responsabilidade, duas demandas legítimas". Também está correta esta afirmação de que: a "renda dos aposentados do INSS que recebem acima de um salário mínimo tem sido menos beneficiada pelas políticas previdenciárias nos últimos anos", e é, no mínimo, equivocado, afirmar que: "os aposentados que recebem acima de um salário mínimo estão tendo perda". Para desmistificar este imbróglio, fizemos um estudo no ano passado, que atualizamos este ano, onde provamos, com os números do INSS, da FIPE, do IBGE e do DIEESE, que a realidade é bem outra, ou seja, os aposentados que recebem acima do mínimo não tem perdas desde julho de 1994. Vejam, "meus comentários", o estudo e a proposta para alterar esta realidade em: Queda de veto a reajuste do INSS custaria R$ 36 bi Vejam também: Plenário vota vinculação dos benefícios do INSS ao salário mínimo Projetos ameaçam ampliar rombo do INSS Sindicalistas negociam com relator benefícios para aposentados Contrarreforma Previdência: a necessidade de uma reflexão Queda de veto a reajuste do INSS custaria R$ 36 bi
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 09:35
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Plenário vota vinculação dos benefícios do INSS ao salário mínimo
Os deputados podem votar nesta semana emenda do Senado que vincula todos os benefícios da Previdência Social ao índice de reajuste do salário mínimo. Hoje, o mínimo é reajustado anualmente de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do PIB no penúltimo ano. Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iguais a um salário mínimo seguem essas mesmas regras, mas os superiores são reajustados apenas pelo INPC... Continua Meus comentários: Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
Suplicamos expressamente:
não aceiteis o que é de hábito como coisa natural,
pois em tempo de desordem sangrenta,
de confusão organizada, de arbitrariedade consciente,
de humanidade desumanizada,
nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar.
(Bertold Brecht)
Vejam também: Projetos ameaçam ampliar rombo do INSS Sindicalistas negociam com relator benefícios para aposentados Contrarreforma Previdência: a necessidade de uma reflexão Queda de veto a reajuste do INSS custaria R$ 36 bi
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 08:05
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Projetos ameaçam ampliar rombo do INSS Cálculos oficiais e de especialistas indicam que déficit cresceria, de imediato, entre R$ 55 bi e R$ 100 bi Depois de seis anos e meio evitando uma reforma na Previdência Social, o governo pode ser atropelado por projetos que ganham força no Congresso e têm potencial de implodir as contas públicas. Cinco propostas -todas em condições de ir à votação ainda neste ano- ameaçam ampliar o rombo previdenciário, de imediato, em algo entre R$ 55 bilhões e quase R$ 100 bilhões, segundo dados oficiais e de especialistas... Continua Meus comentários: É isto mesmo, alguém pagará a conta desta farra. Eu só não gosto é da manchete com a palavra "rombo". O que temos que discutir é muito mais do que, "se tem ou não tem défict na previdência", mas sim, qual previdência, que a siciedade pode se dar, pois quem paga e recebe é a sociedade, estamos falando da Previdência Social, por isto o termo "social", ou seja, da sociedade para a sociedade. Temos que ter claro, tudo que nós pagamos é muito e tudo que recebemos é pouco, veja em Ageu, Capítulo 1, vesículo 6. Este dilema não é de agora, nem é só do Brasil e menos ainda deste governo. Lembre-se que quando Cristo disse: "Dê a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus", foi exatamente porque queriam que ele fosse contra o pagamento de impostos. Temos sim que fazer reformas na previdência, pois tem muito direito para ser ampliado mas também tem muito "privilégio adquirido" para ser extirpado. Aqui no meu blog você encontrará muita coisa para entender o que está se passando, o debate é bem mais amplo que ser, "do contra" ou a favor. Veja também: Sindicalistas negociam com relator benefícios para aposentados Contrarreforma
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 21:40
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Greve nacional do INSS prejudica atendimento em todo o país Servidores do Instituto Nacional de Previdência Social entraram em greve hoje em 16 estados e no Distrito Federal. O atendimento nas agências do INSS está sendo prejudicado em diversas cidades. Os agendamentos estão sendo remarcados, mas os grevistas garantem que o serviço de perícia médica está funcionando. Os funcionários protestam contra a ampliação da jornada de trabalho de 30 para 40 horas semanais.
Reportagem CBN
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 20:37
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Anaparprev pronto para receber a adesão de participantes da Braskem No último dia 08 de junho, a Secretaria da Previdência Complementar, através da Portaria 2.936, aprovou uma série de alterações no regulamento do Plano Anaparprev, instituído pela Anapar. As alterações foram feitas com objetivo de permitir a adesão ao plano de participantes ativos e aposentados inscritos em planos que passaram por processo de retirada de patrocínio. Desta maneira, mesmo aposentados e pensionistas que estejam em gozo de benefícios podem transferir suas reservas para o Anaparprev e continuar recebendo seus benefícios vitalícios... Continua
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 08:06
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Câmara rejeita isenção de IR para servidor que adiar aposentadoria Foto: Diógenis Santos Palocci: proposta está em desacordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, na terça-feira (9), conceder isenção do Imposto de Renda para servidores públicos que optarem por continuar em atividade mesmo tendo cumprido as exigências para a aposentadoria com renda integral... Continua Meus comentários: Eu entendo que o que se pode fazer é melhorar o abono de permanencia. Veja a minha opinião sobre este tema em: Abono de permanência O abono de permanência dos servidores públicos
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 23:29
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Seguridade rejeita pedidos de aposentadoria em casas lotéricas Foto: Elton Bonfim Nazareno Fonteles: atendimento nas casas lotéricas representaria riscos para usuários do INSS. A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (3) a possibilidade de as casas lotéricas credenciadas pela Caixa Econômica Federal receberem pedidos de aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição e pensão por morte.
A medida consta do Projeto de Lei 1997/07, do deputado Marcelo Melo (PMDB-GO). Pela proposta, para executar esses serviços as loterias têm de assinar convênio com Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Continua Meus comentários: O meu entendimento é que, este trabalho deveria voltar a ser feito também pelos Correios, principalmente nas cidades onde não tem agência do INSS. Me lembro que houve um tempo (nos anos 90), em que os Correios faziam requerimento de no mínimo um destes benefícios previdenciários, que era o pedido de aposentadoria do(a) trabalhador(a) rural. Não sei porque parou.
Esta justificativa, do deputado Nazareno Fonteles, "não cola". Com a edição da lei que validou os dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), permitindo assim a aposentadoria em apenas 30 minutos, exatamente pelo fato de ter abolido a necessidade do segurado levar "aquele saco de documentos".
O que poderia ser feito, se tivessem boa vontade, era a pessoa dar entrada no pedido em qualquer uma destas instituições (lotéricas ou Correios), em um envelope lacrado, tipo o do SEDEX, e no caso o INSS precise de mais documento, poderia solicitá-lo pelo Correio, ou em último caso, se for efetivamente necessário, solicitar a presença do segurado na agência mais próxima.
Estas medidas reduziriam drasticamente a quantidade de pessoas, principalmente idosos, que são vítimas de "despachantes", de vereadores picaretas e toda uma gama de atravessadores, que atuam principalmente nas pequenas cidades disputando a "tutela" destas pobres vítimas, que pelo fato de terem pouquíssimos esclarecimentos acabam se tornando presas fáceis, ficando assim, reféns destes aproveitadores da miséria alheia.
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 17:34
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É grave a situação de alguns servidores públicos aposentados por invalidez Volto a este assunto, mais uma vez, pelo fato de entender que neste momento ele é o mais grave e urgente de todos os problemas previdenciários enfrentado pelos servidores públicos, e também porque ele ainda não recebeu por parte dos congressistas, da imprensa e dos sindicalistas, a atenção que ele merece. Depois da EC (Emenda Constitucional) nº 41/03, o valor das aposentadorias por invalidez de alguns servidores públicos, não são todos, tem os deixado em uma situação de penúria, o que ocasiona isto é um erro que foi cometido por esta reforma, é bom deixar claro que ela não foi intencional. Esta é a única coisa efetivamente ruim, diria mais, perversa, desta reforma feita em 2003 pela EC supra citada, as demais alterações são tecnicamente boas, eram necessárias e são perfeitamente defensáveis. Resumidamente é assim: tem servidor que vale mais morto do que vivo, literalmente. Portanto, é necessário e urgente a revisão desta situação, pois muitos irão querer se utilizar desta falha, que é pequena, mas grave, como exemplo para retornar alguns "privilégios adquiridos"*, que ela extirpou, dizendo que a reforma é toda ruim, o que não é verdade, especialmente em relação ao INSS, onde o pouco que mudou, mudou para melhor, como foi o caso da ampliação da cobertura da previdência pública. Para saber mais sobre esta questão, vejam: PEC prevê paridade para aposentado por invalidez, nos "meus comentários está a minha Proposta de Emenda Constitucional, para resolver esta lamentável situação. * Sobre "privilégios adquiridos" leiam: RioPrevidência: Andes contesta aposentadoria Goiasprev, um avanço Goiasprev: Risco de falta de recurso Disputa por orçamento adia projeto da Goiasprev Goiasprev: Nova previdência enfrenta impasse STF mantém aposentadoria compulsória de desembargador do TRF-1 PGR considera improcedente ação que questiona previdência de magistrados Desembargadores querem incluir previdência na Lei da Magistratura Projeto mantém aposentadoria por invalidez de quem for eleito OAB vai combater salário de marajá dos servidores Magistrados poderão voltar a receber aposentadoria integral
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 16:08
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Pergunta sobre previdência para Mauro Halfeld Sou psicóloga e tenho um consultório particular. Vale a pena contribuir para o INSS ou seria melhor investir só em previdência privada? Se por um lado há uma desconfiança sobre o futuro da previdência publica, por outro temos uma previdência privada que cobra taxas de administração muito altas sem garantias importantes. Por incrível que pareça, o INSS ainda é mais completo que a previdência privada. É ele que dará cobertura em caso de invalidez e outras doenças. Mas a previdência privada é essencial para quem deseja ter uma renda mais alta que o teto da previdência publica. O desafio é encontrar um plano com taxa de administração baixa. Uma saída é procurar planos coletivos em seu órgão de classe ou sindicato. Geralmente, eles são administrados por grandes bancos e seguradoras e oferecem taxas menores. Outra saída é montar uma carteira própria de investimentos: imóveis, ações e Tesouro Direto. Toma tempo, gera preocupações, mas pode ser bem rentável para quem gosta do assunto. O importante é não fugir do compromisso de poupar com disciplina. Fonte: Mauro Halfeld, Revista Época, página 128 edição nº 577 de 08 de junho de 2009 Meus Comentários: É a mesma pergunta que ele respondeu na Rádio CBN, vejam: Profissionais liberais e autônomos: ainda vale a pena contribuir com o INSS? Obs. O negrito no texto é meu.
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 14:25
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INSS: comissão aprova norma que facilita fiscalização de autônomos Foto: Edson Santos Andreia Zito: aprimoramento da fiscalização é prioritário. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 4276/08, do deputado Rodovalho (DEM-DF), que obriga os municípios e o Distrito Federal a fornecer aos órgãos responsáveis pela fiscalização da arrecadação da seguridade social a relação de licenças ou permissões concedidas a trabalhadores autônomos para exercerem atividade remunerada em feiras livres, estacionamentos e outras áreas públicas... Continua
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 19:47
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Plenário vota vinculação dos benefícios do INSS ao salário mínimo
(...)
Os deputados podem votar, na próxima semana, a emenda do Senado que vincula todos os benefícios da Previdência Social ao índice de reajuste do salário mínimo. Hoje, o mínimo é reajustado anualmente de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do PIB no penúltimo ano. Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iguais a um salário mínimo seguem essas mesmas regras, mas os superiores são reajustados apenas pelo INPC.
O Projeto de Lei 1/07, do Poder Executivo, que normatiza o reajuste do salário mínimo, já foi aprovado por comissão especial na Câmara em junho do ano passado. No Senado, a proposta foi aprovada, mas com a emenda que garante a vinculação. Se a emenda for confirmada pelos deputados, o projeto irá a sanção presidencial. . . Meus comentários: .
"Estão brincando com fogo". .
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 19:43
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Fator previdenciário: projeto só vai ser apreciado em plenário, diz Vargas Em 2010 será mais complicada a apreciação da matéria pelos parlamentares. O projeto está submetido ao tempo político. Ou aprova-se agora ou não haverá condições para votá-lo, pois em ano eleitoral há uma natural dispersão do Congresso, que dificulta apreciação de matérias polêmicas... Continua Meus comentários: Continuo afirmando, esta "vitória", se vier, será uma vitória de pirro*. Leiam minha proposta para resolver esta questão em: Sindicalistas negociam com relator benefícios para aposentados * Ver em: Contrarreforma
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 02:59
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A ANAPAR denuncia discriminação na eleição do NUCLEOS A ANAPAR denunciou, à Secretaria da Previdência Complementar, a discriminação que foi introduzida no regulamento eleitoral do NUCLEOS, no processo de escolha, pelos participantes, do Diretor de Seguridade. O regulamento impede a candidatura ao cargo de participantes que sejam “litigantes ou litigados” em processos administrativos ou judiciais, que envolvam o NUCLEOS ou qualquer uma das patrocinadoras... Continua Meus comentários: Precisamos ficar atentos, pois hoje é no NUCLEOS, ontem foi na Eletra, amanhã poderá ser no seu fundo de pensão, vejam: Eletra muda plano e aumenta contribuição em mais de 300%
Liminar suspende eleição no Postalis e acaba com exigência de curso superior Portanto, o que não faltam são motivos para ampliarmos a vigilância e potencializarmos os nosso instrumentos. Como? Fortalecendo os nossos instrumentos de luta, ou seja, os sindicatos e associações. Eu recomendo a filiação na ANAPAR Para entender o que é sindicato recomendo a leitura dos "meus comentários" em: ES - Ex-presidente do Instituto de Previdência de João Neiva é presa
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 02:50
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Anapar promove em Brasília o Módulo de Estrutura e Funcionamento de uma EFPC
 Acontecerá em Brasília nos dias 2 e 3 de julho o Módulo de Estrutura e Funcionamento de uma EFPC. O curso terá duração de 16 horas-aula. O público-alvo são os militantes e dirigentes de entidades de classe, trabalhadores de fundos de pensão, dirigentes de fundos de pensão e participantes que tenham interesse pelo tema. Leia mais... |Clique aqui e inscreva-se|
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 12:46
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STJ: reservas dos fundos de pensão pertencem aos participantes, diz O Sindicato dos Bancários obteve mais uma vitória no Mandado de Segurança interposto com a finalidade de buscar a declaração judicial de ilegalidade da Resolução 26 do CGPC (Conselho de Gestão de Previdência Complementar), no tocante a reversão do resultado superavitário dos fundos de pensão e a sua forma de apuração... Continua A sentença
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 10:06
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Em virtude do feriado, esta semana o nosso encontro semanal para falarmos de previdência será na sexta-feira, à partir da próxima semana será novamente na quinta-feira. Rádio Aliança (AM 1.090), às 08:00h. Também na Internet: www.alianca.am.br
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 12:22
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PF de Minas faz operação para prender acusados de fraudar a Previdência A Polícia Federal em Minas Gerais começou a cumprir, nesta segunda-feira (8/6), mandados de prisão contra fraudadores da Previdência. Há também seis mandados de busca e apreensão de documentos em um escritório contábil. Dois deles são de Belo Horizonte, e os demais nos municípios de Sete Lagoas, Itabirito, Fonseca e Bela Vista de Minas... Continua
Meus comentários: Tem até curso para ensinar o abestaiado simular que é Louco, desvairado, pirado, pateta, tonto, idiota, atarantado, alucinado, demente, desajustado, insano, louco, biruta, boboca, anormal, mentecapto, pirado, desbaratinado, maceta canteiro, pancada, quarta-feira, cerca loureço, desordenado das idéias... Existe um novo tipo de doido, "o doido para aposentar", só que quando a PF está no encalço do demente, que entra nestas maluquices, ai sim ele fica maluco.
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 01:15
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RESOLUÇÃO CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CNPS Nº 1.308 de 27.05.2009 D.O.U.: 05.06.2009 Dispõe sobre a nova metodologia para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP, em substituição à Resolução MPS/CNPS nº 1.269/2006. O PLENÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CNPS, em sua 154ª Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de maio de 2009, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; Considerando a necessidade de aperfeiçoamento da metodologia para potencializar a acurácia do método para os cálculos do FAP; e... Continua
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 11:23
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Sonegação de contribuição previdenciária Aspectos relevantes do crime de sonegação de contribuição previdenciária Grandes dúvidas têm sido levantadas pelos contribuintes, que sofreram autuações da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), principalmente quando relativas à constituição de créditos de natureza previdenciária, em razão da costumeira acusação, por parte dos Agentes Fiscais, de que as infrações objeto do processo administrativo constituem crime de sonegação de contribuições previdenciárias (artigo 337-A do Código Penal, com pena de 2 a 5 anos de reclusão)... Continua Meus comentários: Leiam também: Empresário que não recolhe ao INSS contribuições deduzidas dos salários dos funcionários comete crime Roubar a Previdência não é crime
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 01:35
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Roberto Cavalcanti defende isenção de IR para aposentados diabéticos O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) anunciou da tribuna, nesta segunda-feira (8), ter apresentado um projeto de lei (PLS 242/09) segundo o qual os aposentados diabéticos ficam isentos de pagamento de imposto de renda (IR). O PLS inclui o diabetes mellitus entre as doenças que determinam a isenção do IR quando os proventos resultam de aposentadoria. Ele afirmou que sua iniciativa busca dar tratamento isonômico ao tratamento que já é dado, desde 1988, a outras enfermidades, como a cardiopatia grave, o Mal de Parkinson, a hanseníase, entre outras... Continua Meus comentários: O que não falta é gente que não sabe deste direito, a isenção do IR.
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 23:41
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Em pleno exercício da cidadania
Idosos superam o comodismo da aposentadoria e militam em causas sociais, para continuar fazendo a diferença
Trocar o conforto da poltrona e dos chinelos quentes e tomar uma atitude contra as incômodas desigualdades sociais é um desafio extra para quem já passou dos 60 anos. Para a maioria dos cidadãos - mesmo os mais jovens -, reclamar diante das notícias de violência, corrupção, abuso de poder e miséria é o máximo que o comodismo permite. A indignação acaba antes que o sujeito tenha ânimo, tempo ou disposição de tomar uma atitude, nem que seja para melhorar a rotina do próprio condomínio ou ligar para a prefeitura e pedir uma operação tapa-buraco para a rua do bairro... Continua
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 00:49
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"Sogro rico é igual porco gordo, só dá lucro depois de morto". 
O chargista Brittus do jornal O Popular, com o seu personagem Kateca, este índio repórter, não perdoa nada. Mas o fato de publicá-la aqui é apenas para aproveitar "o gancho" para lembrá-los da importância da previdência, pois estes passageiros deixaram pessoas que dependiam economicamente deles e se algum deles não foi prevenido com relação a este tema, se não pensou que poderia morrer, terá deixado a família em situação difícil. Muitos poderão pensar que não terão maiores problemas, pois receberão as indenizações, mas patrimônio não é igual a uma renda vitalícia como é o caso de algumas pensões, aliás patrimônio pode não gerar renda e acabar. Mas o Kateca tem razão, o que não faltam são filhos maiores que tentam, e as vezes conseguem, se passarem por inválidos para conseguirem pensão.
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 01:11
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Queda de veto a reajuste do INSS custaria R$ 36 bi Governo teme derrubada, mas base governista pressiona para estender reajuste do mínimo a todos os aposentados A possibilidade de o Congresso derrubar o veto de 2006 do presidente Lula à extensão, naquele ano, do reajuste do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas do INSS tira o sono da equipe econômica do governo. O rombo estimado, num primeiro momento, seria de R$ 36 bilhões, levando-se em conta que o aumento seria retroativo a abril de 2006, quando a medida provisória 288 foi editada. Atualmente, o aumento dos segurados que recebem acima do piso é limitado à reposição da inflação, no caso o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A votação desse veto está prevista para julho, mas é forte, e constante, o lobby de aposentados e pensionistas, com apoio de vários setores da base do governo... Continua Meus comentários: O Governo, deu 12,04% para o salário mínimo e 5,92% para as demais aposentadorias, o que gerou um ganho real de 6,12% para o salário mínimo, ou seja, de um total de R$ 50,00 que foi dado ao salário mínimo, R$ 25,43 foi um aumento em dinheiro acima da inflação. A minha proposta é simples, é só dar o que for maior, 5,92% ou R$ 50,00, com este tipo de reajuste, as aposentadorias acima do mínimo nunca seriam alcançadas por ele. Outra alternativa, que é mais interessante, como o Governo, deu para o salário mínimo um ganho real em dinheiro, acima da inflação de R$ 25,43, era só ele dar a inflação mais o mesmo valor, em dinheiro, que foi dado ao salário mínimo, a todos os aposentados. É bom lembrar que o artigo 15 da lei 10887/04 determina que os reajustes das aposentadorias e pensões dos servidores públicos, que não tem paridade, também serão pelo mesmo índice do INSS, independente do valor, e ai o teto não é de apenas R$ 3.218,90 e sim de R$ 24.500,00. Veja na tabela abaixo, que ao contrario do que afirmam, as aposentadorias acima do salário mínimo não tiveram perdas. Valor Anterior (em 07/1994) | Índice (correção/inflação) | Variação (percentual) | Valor atual (02/2009) | R$ 70,00 ¹ | Salário Mínimo¹ | 564,2857% | R$ 465,00 | R$ 582,86 ² | Reajuste do INSS² | 359,8909% | R$ 2.680,52 | R$ 582,86 | IGP-M (FGV)* | 344,1642% | R$ 2.588,86 | R$ 582,86 | IGP-DI (FGV)* | 340,6422% | R$ 2.568,33 | R$ 582,86 | IPC-BR (FGV)* | 258,1760% | R$ 2.087,66 | R$ 582,86 | ICV (DIEESE)** | 251,3075% | R$ 2.047,63 | R$ 582,86 | INPC (IBGE)* | 248,5152% | R$ 2.031,36 | R$ 582,86 | IPC-A (IBGE)* | 239,0657% | R$ 1.976,28 | R$ 582,86 | IPC-SP (FIPE)* | 203,1430% | R$ 1.766,89 |
Portanto, esta cantilena de que as aposentadorias vêm perdendo seu valor anualmente é uma falácia. Estas perdas inflacionárias aconteceram até junho de 1994, depois de julho de 1994 isto não ocorreu mais. O que tem acontecido é que os aposentados tem comparado, erroneamente, o reajuste de suas aposentadorias com o reajuste do salário mínimo. Como as aposentadorias tem tido reajuste para recompor a inflação, ou seja, o seu valor de compra, enquanto o salário mínimo tem tido aumento real, acima da inflação, além da inflação do período. Outros ainda comparam o valor do teto do INSS de quando aposentaram com o valor atual, mas esta diferença, entre o teto, de 07/1994, reajustado em 02/2009 (R$ 2.680,52) e o valor atual (R$ 3.218,90, desde 02/2009). Este valor é em virtude da EC (Emenda Constitucional) Nº 41/03 (a reforma do Lula) também ter dado um aumento real para este teto, passando em 31/12/2003 de R$ 1.869,34 para R$ 2.400,00, o que ampliou a cobertura da previdência pública. O que a Constituição Federal prevê, no parágrafo 4º do artigo 201, é que está "Assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei.", e isto está acontecendo. O governo ainda tem outro abacaxi para descascar, que é uma lei aprovada no Senado Federal que converte todas as aposentadorias em salário mínimo, ou seja, vê quantos "mínimos" era o valor da aposentadoria na data em que foi concedida e converte elas em salários mínimos novamente. Eu entendo que se deve pegar todas as aposentadorias concedidas até 06/94 e convertê-las em salários mínimos na data em que foram concedidas e convertê-las salários mínimos em 07/94, e uma vez feito isto aplicar o mesmo índice aplicado as demais aposentadorias. Durante um longo período as aposentadorias foram mesmo corroídas pelos sucessivos planos econômicos, o que não vem ocorrendo desde 07/94. Isto também poderia ser feito através da assinatura de um transacionamento que acabaria com todas as ações em busca dos expurgos inflacionários. Tem mais, quanto maior é a sua idade e o tempo que a pessoa está aposentada mais "expurgos" inflacionários, ou seja, perdas, a pessoa tem, consequentemente também maior a justiça a ser feita. Portanto, esta questão da conversão de todas as aposentadorias em salários mínimos na data da sua concessão, e atualizá-las para o valor atual em salários mínimos é mais uma demagogia liderada pelo Senador Paulo Paim. Tenho certeza de que se estas propostas chegarem ao presidente Lula ele aceitará na hora, o problema é que só tem acesso a ele quem quer, ou manter o atual sistema, ou o mesmo índice para todos. Prestem muita atenção no que disse o Paulinho, presidente da Força Sindical e deputado do PDT-SP (na reportagem acima): "há um movimento na Casa para derrubar o veto, patrocinado, inclusive, por parlamentares da base. Para ele, a eleição em 2010 é um fator de pressão. Além disso, afirmou, o governo não apresentou até agora uma proposta para alterar as regras de reajuste para quem recebe benefício acima do piso." E não é de hoje que venho alertando para esta questão, tenho falado deste problema desde quando o pessoal do MSC³ perderam o discurso de que o governo não aumentava o mínimo, pena que escrever é apenas a aproximadamente um ano, mas já nem sei quantas vezes eu já comentei este tema aqui no blog. 
– * Cálculo efetuado no site do Banco central: http://www4.bcb.gov.br/?CORRECAO – ** Cálculo efetuado no site do DIEESE: http://turandot.dieese.org.br/bdicv/
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 07:35
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ANAPAR solicita redução do IR relativa ao período 89/95 A ANAPAR esteve reunida, no dia 27 de maio, com representantes do Ministério da Fazenda, para debater soluções para a redução do Imposto de Renda incidente sobre os benefícios pagos pelos planos de previdência complementar correspondente às contribuições feitas no período de janeiro de 1989 a dezembro de 1995... Continua
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 23:30
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Hoje, quinta-feira, é o dia do nosso encontro semanal para falarmos de previdência. Rádio Aliança (AM 1.090), às 08:30h. Também na Internet: www.alianca.am.br
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 01:19
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Fundos de Pensão são garantia de qualidade de vida na aposentadoriaAcompanhe a matéria da GloboNews, veiculada no Jornal da Dez no dia 05 de março, que mostra a importância das Entidades Fechadas de Previcência Complementar (EFPCs) para a sociedade, economia e para quem participa deles... Continua Meus comentários: Vejam: Anapar apresenta propostas ao Senador Mercadante
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 00:36
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Nova aposentadoria deve ser votada em junho A criação do fator 85/95 (índice que antecipa a aposentadoria integral) para substituir o fator previdenciário pode ser votada na segunda quinzena de junho. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) concordaram em incluir na pauta de votação, ainda em junho, o projeto que prevê o fim do fator previdenciário (que começou a tramitar em 2003) e o projeto que garante o mesmo índice de reajuste do salário mínimo para todos os beneficiários do INSS (de 2007) --atualmente só quem recebe o piso tem o mesmo percentual de aumento do mínimo... Continua
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 00:57
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| Anapar discute o Fator Previdenciário | | | Diretores da Anapar estiveram reunidos, na última quinta-feira, com o relator do projeto de lei que extingue o fator previdenciário, deputado Pepe Vargas (PT-RS). O projeto, de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS) foi aprovado pelo Senado Federal e tramita pela Câmara dos Deputados. A Anapar e os participantes de fundos de pensão defendem a extinção deste mecanismo redutor dos benefícios do INSS. O fator previdenciário penaliza aqueles que completaram o tempo de contribuição exigido pela Previdência Oficial e já estão aptos a requerer sua aposentadoria... Continua Meus comentários: Tenho o maior orgulho de pertencer a esta entidade. A ANAPAR Está cada dia melhor, e a cada dia que passa eu me sinto ainda mais representado por ele, e principalmente por seus dirigentes. Visite o site, filie-se, divulgue a sua existencia e também a importância desta entidade. Vejam também: Diretoria da Anapar é recebida pelo relator do projeto que acaba com o Fator Previdenciário Anapar terá audiência com o Relator do projeto que altera o Fator Previdenciário |
Escrito por Jesus Divino barbosa de Souza às 11:42
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