PF Faz operação para identificar fraudes no sistema previdenciário no Pará

Até agora, 35 pessoas foram presas e levadas para a sede da Polícia Federal, em Belém. O prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 20 milhões.

No Pará, a Polícia Federal realizou uma das maiores operações contra fraudes no sistema previdenciário brasileiro. Um esquema milionário que envolve funcionários públicos, policiais e até aposentados... Continua

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Vejam o vídeo da reportagem do "Jornal Hoje"

Meus comentários:

Desde 2003, quando esta "Força-Tarefa Previdenciária" já são dezenas de quadrilhas desmanteladas, com centenas de presos e a economia de milhões para os cofres públicos.

Vejam o resultado de algumas operações deste ano de 2009:

Força-Tarefa Previdenciária prende quadrilha no Mato Grosso

Veja mais em:

Força-Tarefa Previdenciária

E ainda tem gente que insiste em querer transformar todo este esforço do Governo Lula no seu contrário, ou seja, querem fazer crer que este governo que combate a corrupção como "nunca antes na história deste pais" seja considerado como o mais corrupto da história.

Apostam, lamentavelmente, na falta de memória do povo brasileiro. O que é um risco.

Mudanças nas aposentadorias

CUT vai ao Congresso defender acordo para aumento real dos benefícios e novas regras previdenciárias

Capa Cartilha: Mudanças nas aposentadorias 

Na próxima semana, após o feriado prolongado, o Escritório de Brasília da CUT realiza panfletagem nos gabinetes de todos os deputados e senadores, em defesa da aprovação do acordo construído entre as centrais e o governo federal para aumento real das aposentadorias e mudanças nas regras previdenciárias. O material que será distribuído aos parlamentares é uma cartilha editada pela CUT, intitulada "Mudanças nas Aposentadorias... Continua

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"Tudo que é combinado não é caro".

Tem um princípio do Direito Romano, que é seguido pelo Direito brasileiro, que é denominado de "pacta sun servanda", onde, o que é contratado entre as partes é lei. Devendo as partes ter as suas suas cláusulas como se fossem leis.

Portanto, a CUT está no caminho que eu entendo como sendo, neste momento, o mais correto.

Vejam mais comentários em:

Pepe apresenta substitutivo ao projeto que extingue fator previdenciário

Vejam também:

Fator previdenciário

Fator previdenciário x fórmula 85/95: um bom acordo

Aplicação do FAP pode reduzir número de acidentes

Anuário da Previdência mostra redução de subnotificações de acidentes

O diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, Remigio Todeschini, enfatiza a atuação do Ministério da Previdência Social na definição de ações e políticas preventivas de acidentes e doenças do trabalho. Além do NTEP, ele cita como exemplo dessas iniciativas a aprovação em maio deste ano do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS)... Continua

Manual contra acidentes e doenças

Estima-se que no Brasil, segundo estatísticas da Previdência Social, mais de 700 mil acidentes de trabalho ocorram, com cerca de 7 mil mortes por ano. Atento a um dos maiores índices de mortalidade no ambiente de trabalho, perdendo apenas para Coreia do Sul, El Salvador e Índia, foi criado um manual de orientação sobre o uso correto dos equipamentos de proteção individual: o Guia do EPI, que visa diminuir esses números... Continua

Centrais lançam nota conjunta

em defesa do Fator Acidentário de Prevenção e do Seguro Acidente de Trabalho

As centrais CUT, CGTB, CTB, Força Sindical, NCST e UGT lançaram nota conjunta em defesa do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e do Seguro Acidente de Trabalho (SAT), medidas que têm sido alvo constante de ataques do empresariado reacionário, capitaneado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Na semana passada, a entidade empresarial chegou a exigir a revogação do Decreto nº 6957/2009, editado pelo Ministério da Previdência, que cria o FAP e reajusta o SAT... Continua

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Compare com:

CNI ataca "taxação" de acidentes de trabalho

Leiam também:

Jornada excessiva de trabalho provoca acidentes

Juízes são investigados por liberar multas milionárias no MA 

Relatório de Corregedoria vê decisões suspeitas de magistrados maranhenses

Correição encontrou problemas em 4 das 9 varas cíveis de São Luís; apenas pagamentos de 27 ações superam R$ 38 milhões

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão ordenou a abertura de processos administrativos disciplinares contra sete juízes que atuam em 4 das 9 varas cíveis de São Luís (MA)... Continua

Fonte: Folha online (http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u644308.shtml)

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E na remotíssima hipótese, quase improvável, de serem condenados, a pena será uma aposentadoria a bem do serviço público, ou seja, a pena será a antecipação de suas aposentadorias.

Pedir aposentadoria até novembro renderá mais

Os trabalhadores que já reúnem as condições para se aposentar devem dar entrada no pedido de benefício ao INSS até o fim de novembro, para garantir uma renda mensal inicial maior.

Isso porque o fator previdenciário - usado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição - mudará no início de dezembro, com a atualização da expectativa de vida do brasileiro.

Segundo o consultor previdenciário Newton Conde, um trabalhador de 58 anos com salário de R$ 1.500 se aposentaria com R$ 957,67 hoje. Se pedir o benefício a partir de dezembro, receberá menos, R$ 953,49.

Fonte: http://www.destakjornal.com.br/readContent.aspx?id=15,47331

Meus comentários:

Muito cuidado, mas é com este tipo de reportagem.

Esta história não "é bem assim", ela está mal contada.

Eu já tinha "cantado esta pedra" no ano passado, Vejam:

 "corra para se aposentar e não ficar no prejuízo"

Por apenas um dia o trabalhador(a) pode perder até 80% de sua aposentadoria

Anapar ajuizará ação para reduzir IR sobre aposentadoria

A ANAPAR ajuizará medida judicial contra a Fazenda Nacional para garantir, aos seus associados, a redução do Imposto de Renda sobre os benefícios de complementação de aposentadoria por conta da tributação em excesso feita no período de 1989 a 1995... Continua

Jornada excessiva de trabalho provoca acidentes

Abordagem de um aspecto pouco discutido no âmbito da doutrina, muito embora capaz de produzir consequências danosas para os trabalhadores: a relação existente entre excesso de jornada e ocorrência de acidentes do trabalho

Falar-se em entre jornada de trabalho é trazer à tona um dos temas que sempre estiveram presentes na pauta de reivindicações da classe trabalhadora e, ainda hoje, é objeto de intensos debates na doutrina, sem se falar no elevado número de ações que, diariamente, chegam às Varas do Trabalho de Norte a Sul do País... Continua

Meus comentários:

Mas tem gente que entende que a saúde do trabalhador é coisa que se pode negociar, veja:

CNI ataca "taxação" de acidentes de trabalho

CNI ataca "taxação" de acidentes de trabalho

Entidade representativa da indústria ameaça ir à Justiça contra vigência de regra que penaliza empresas. Governo alega acordo e estranha decisão

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ameaça entrar na Justiça para impedir que passe a vigorar, em janeiro de 2010, o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), uma espécie de índice que, multiplicado pela alíquota do seguro de acidente de trabalho (1), reduzirá ou ampliará a contribuição devida pelas empresas. Antes disso, o presidente da CNI, Armando Monteiro, disse que pedirá diretamente ao presidente da República para reavaliar o decreto e adiar a data de sua vigência. "A negociação é sempre o melhor caminho, mas, se não conseguirmos abrir um diálogo com o Ministério da Previdência, teremos que optar por uma medida de natureza jurídica para salvaguardar o interesse das empresas", declarou Monteiro... Continua

Fundo da Sabesp tem rombo de R$ 530 mi 

O Sabesprev, fundo de pensão dos funcionários da Sabesp, a empresa de saneamento básico do Estado de São Paulo, não tem dinheiro para garantir a aposentadoria de seus mais de 20 mil assistidos, ativos e inativos. Mais exatamente, faltam R$ 530 milhões para que a fundação garanta a complementação de renda até a morte do último dos participantes, como diz a lei... Continua

Meus comentários:

Para resolver esta questão dos seus trabalhadores, que são participantes do Sabesprev, eles dizem que não tem dinheiro, mas,  contraditoriamente, o que não tem faltado são as milionárias verbas publicitárias para a Sabesp patrocinar programas de TV, nacionalmente, com uma única finalidade, promover o Governador José Serra por todo Brasil. 

A água da Sabesp não chega a todos os lugares, nem mesmo do Estado de São Paulo, mas as suas placas e imagens pela TV chega nos lugares mais longínquos. Tem placa da Sabesp até no agreste.

Bem-estar na aposentadoria depende mais do investidor

Valor Econômico - 22/10/2009
Por Alessandra Bellotto, de São Paulo

Previdência privada: Pesquisa mostra que empresas patrocinadoras de planos vêm encorajando empregados a assumir a responsabilidade pelo futuro.

Nem governo e agora nem empresa. A responsabilidade pela aposentadoria está cada vez mais nas mãos do indivíduo. E isso vale tanto para o mercado internacional como para o Brasil. É o que mostra pesquisa realizada pela Mercer em 33 países sobre práticas e tendências no segmento de planos de previdência de contribuição definida, que será divulgada hoje. Obtido com exclusividade pelo Valor, o estudo envolveu mais de 1.500 empresas e 6 milhões de participantes de planos de aposentadoria que representam patrimônio de US$ 440 bilhões. No Brasil, foram ouvidas 115 empresas que reúnem 700 participantes com R$ 88 bilhões... Continua

Meus comentários:

Tem planos estruturados em diversos tipos de modalidade, tem os BD (Benefício Definido), CD  (Contribuição Definida) e CV (Contribuição Variável).

O que define se um plano é bom ou ruim não é o fato dele ser BD, CD, CV ou ainda se é um Planos Misto, que tem a Contribuição Definida ou Variável na fase de capitalização e o Benefício Definido na fase do benefício.

Tem plano bom e ruim em todas as modalidades, não é só a modalidade de estruturação que define a sua qualidade, vários aspectos devem serem cuidadosamente analisados.

Tem plano que é tão ruim que não atende nem a empresa e menos ainda o trabalhador.

Embora tenha muito mais vantagens para uma empresa ser patrocinadora de um fundo de pensão do que se podem imaginar, muito dirigente de empresas não sabem como utilizar as possibilidades que estes oferecem, principalmente como ferramenta de RH.

As empresas que tinham os planos antigos na modalidade de BD estão migrando para a modalidade de CD, mas algumas ainda tem optado pelos planos CV, exatamente para se livrarem dos riscos e repasá-los aos trabalhadores.

Mas o que muitos não ainda entenderam são as razões que levam as empresas a preferirem os planos estruturados na modalidade CV, vejam algumas dos motivos:

não ter que gastar dinheiro igualmente com todos os trabalhadores;

gastar dinheiro apenas com os mais previdentes;

identificar os mais prudentes, que tem visão de longo prazo; e,

escolher entre estes os seus gerentes, superintendentes e diretores.

Mas as vantagens para as empresas não param por ai.

Para os trabalhadores também é importante serem participantes destes fundos de pensão, mas alguns não veem as vantagens e consequentemente não conseguem aproveitá-las.

Agora pergunto:

Será que para os trabalhadores é mesmo tão difícil entenderem como aproveitarem estas oportunidades?

No caso dos panos CV, é só analisar as razões das empresas que conseguirão fechar a equação.

Mudanças na aposentadoria

As centrais sindicais e o Governo Federal chegaram a um acordo que estabelece a extinção do fator previdenciário, sempre que a soma da idade do trabalhador com seu tempo de serviço alcançar os 95 anos (no caso dos homens) ou os 85 anos (para as mulheres). Nessas condições, não haverá redução ou descontos proporcionais nos valores que serão recebidos, e o benefício será integral... Continua

Meus comentários:

O Francisco Bicudo está de parabéns, tanto pelo artigo como pelo fato de ter reconhecido o trabalho incansável do Gerson Luis Ben (é com "n" mesmo), que é assessor do deputado Pepe Vargas, também sou testemunha do quanto estes dois, o Pepe e o Gerson, trabalharam na busca de alternativas para esta questão do fator previdenciário.

Tive o privilégio de discutir longamente este tema com o deputado Pepe Vargas e o Gerson Ben, seu assessor, falamos diversas vezes por telefone e e-mail, muitos destes diálogos ocorreram durante à noite e nos finais de semanas.

O fato de não ter saído um acordo melhor não foi por falta do empenho e dedicação, definitivamente a culpa não é deles. 

Portanto, bem ao contrário do que muitos imaginam e poderão falar, a tarefa deles não foi nada fácil.

Brasileiros com mais de 60 seguem no mercado de trabalho

Muitos homens e mulheres deixam a vida de aposentado e voltam ao batente, por opção ou necessidade.

O Brasil com mais de 60 anos é o grupo da população que mais cresce e que, em uma década, passou a ter importante participação no mercado de trabalho. São homens e mulheres que sustentam famílias e ainda têm muito talento e energia... Continua

Pressionados, deputados aprovaram alteração no MSPrev

Por unanimidade de votos, os 20 deputados estaduais presentes à sessão de hoje aprovaram o projeto de lei 029/2009 do deputado Pedro Teruel (PT) que promove mudanças no regime previdenciário do Estado, o MSPrev. A votação foi acompanhada por cerca de 150 agentes patrimoniais que também se beneficiam com a alteração. Eles espalharam cartazes no plenário cobrando a aprovação da proposta... Continua

Meus comentários:

Esta é mais uma vitória pírrica*.

A lei  Lei 10887/2004 regulamentou esta questão para os servidores federais, vejam:

§ 2º do artigo 4º da Lei 10887/2004 - O servidor ocupante de cargo efetivo poderá optar pela inclusão na base de contribuição de parcelas remuneratórias percebidas em decorrência de local de trabalho, do exercício de cargo em comissão ou de função de confiança, para efeito de cálculo do benefício a ser concedido com fundamento no art. 40 da Constituição Federal e art. 2º da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, respeitada, em qualquer hipótese, a limitação estabelecida no § 2o do art. 40 da Constituição Federal.

Portanto, embora o § 3º do art. 40 da Constituição Federal, estabeleça que "Para o cálculo dos proventos de aposentadoria, por ocasião da sua concessão, serão consideradas as remunerações utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência de que tratam este artigo e o art. 201, na forma da lei.", de nada adianta eles contribuírem, pois o § 2º do art. 40 da Constituição Federal limita a aposentadoria ao valor do cargo efetivo, veja:

§ 2º do artigo 40 da Constituição Federal - Os proventos de aposentadoria e as pensões, por ocasião de sua concessão, não poderão exceder a remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão.

*1 - Vitória pírrica ou vitória de Pirro, é uma expressão utilizada para expressar uma vitória obtida a alto preço, potencialmente acarretadora de prejuízos irreparáveis.

Esta expressão tem origem em Pirro, general grego que, tendo vencido a Batalha de Ásculo contra os Romanos com um número considerável de baixas, ao receber os parabéns pela vitória tirada a ferros, teria dito, preocupado: "Mais uma vitória como esta, e estou perdido."

Com efeito, Pirro tivera, além da Batalha de Ásculo, mais uma vitória parecida contra os Romanos, a Batalha de Heracleia. Embora os Romanos tivessem tido um número superior de baixas, era-lhes mais fácil recrutar mais homens e reorganizar o seu exército, algo impossível para o exército de Pirro, cujas baixas lhe dizimavam o exército irreparavelmente.

Esta expressão não se utiliza apenas em contexto militar, mas também está, por analogia, ligada a actividades como a economia, a política, a justiça, a literatura e o desporto para descrever uma luta similar, prejudicial para o vencedor.

Fator previdenciário x fórmula 85/95: um bom acordo

Sancionada em 1999, a Lei 9.876, que instituiu o fator previdenciário, tinha por objetivo inibir as aposentadorias precoces, pois segundo seus idealizadores, a equação idade ou tempo de contribuição, com a expectativa de sobrevida no momento de se aposentar seria uma alternativa de controle de gastos da Previdência Social... Continua

Meus comentários:

Concordo com quase tudo, especialmente com esta afirmação:

"Habilidoso, o relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Pepe Vargas (PT/RS) propôs e realizou amplo debate no colegiado..."

Mas poderia ter sido ainda melhor.

Vejam mais comentários em:

Pepe apresenta substitutivo ao projeto que extingue fator previdenciário

INFRAPREV lança campanha de adesão ao Plano CV

INFRAPREV lançou, esse mês, uma campanha de adesão direcionada aos empregados da INFRAERO que ainda não aderiram ao Plano CV. Todos estão recebendo um kit de adesão em casa, contendo uma carta de apresentação, a nova cartilha do participante, um CD com a apresentação do Plano CV, um folder sobre o regime de tributação de Imposto de Renda, o termo de adesão ao plano de aposentadoria e um envelope carta-resposta com porte-pago... Continua

Meus comentários:

"Dente bom é na boca de cachorro que não sabe morder"

São pouquíssimas empresas que oferencem este benefício, que é o sonho de consumo de muita gente.

Mas é assim mesmo, tem gente que dispensa dinheiro.

Professor de creche poderá se aposentar mais cedo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5446/09, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que garante aos professores da educação infantil - independentemente do nome da função que exerçam - a contagem do tempo para aposentadoria como de exercício em magistério... Continua

Relator sugere nova regra para aposentadoria

Texto a ser votado pela Comissão de Finanças e Tributação mantém o fator previdenciário.

O relator do PL 3299/08, deputado Pepe Vargas (PT-RS), apresentou seu parecer para votação na Comissão de Finanças e Tributação. O texto, um substitutivo que altera as leis 8.212/91 e 8.213/91, traz três novidades para as aposentadorias do INSS. A principal delas é a criação da "regra 95/85", que poderá ser usada pelo segurado no lugar do fator previdenciário, que foi mantido na legislação... Continua

Veja os benefícios pagos a ex-segurados

O trabalhador que deixou de pagar o INSS e perdeu a qualidade de segurado (período em que há direito aos benefícios mesmo sem contribuir) pode conseguir se aposentar por idade ou por tempo de contribuição ou por invalidez ou obter o auxílio-doença ou o auxílio-acidente... Continua

Meus comentários:

Este jornal tem feito boas reportagens sobre este tema.

É uma pena ele não circular em todo Brasil.

Acidente fora do trabalho dá auxílio

O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que sofreu algum tipo de acidente pode ter o direito de receber o auxílio-acidente ainda que o problema tenha ocorrido fora do expediente de trabalho --o que, segundo as regras seguidas pela Previdência Social, não permitiria a concessão do benefício... Continua

Meus comentários:

É isto mesmo, a previdencia não tem que escolher tipo de acidente para conceder o direito ao segurado*.

* texto corrigido em 27/10/09. O texto estava errado, ou seja, no lugar deste "não tem" estava , "tem tem".

Saiba como ganhar mais na aposentadoria

O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve ficar atento a todas as verbas salariais que já recebeu ou que ainda recebe. Horas extras, bicos, antecipações, vales, adicionais de insalubridade, por exemplo, podem aumentar a aposentadoria... Continua

Meus comentários:

Mais uma boa reportagem do Jornal Agora São Paulo.

Acordo entre as partes não implica redução de recolhimento ao INSS

A contribuição previdenciária deve incidir sobre o valor total do acordo firmado entre as partes, respeitando-se a proporção de prestações de natureza salarial e indenizatória fixadas na sentença transitada em julgado. Com esse entendimento unânime, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receber contribuições previdenciárias reconhecidas em sentença e posteriormente alteradas por meio de acordo homologado na Justiça... Continua

STJ vai uniformizar posição sobre aposentadoria rural por idade

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai julgar se existe a possibilidade de concessão de aposentadoria rural por idade quando o requisito etário foi implementado após a saída do segurado do meio urbano para o meio rural. O incidente de uniformização foi admitido pelo ministro Napoleão Nunes Maia... Continua

Meus comentários:

Também já chega de tanta injustiça.

Aumenta contribuintes da Previdência ‘por conta própria’

Da Redação (Brasília) – Estudo da Secretaria de Políticas de Previdência Social sobre a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2008 (PNAD/IBGE), apresentado nesta quarta-feira (14), aponta que 790 mil cidadãos em idade economicamente ativa (PEA), na faixa etária entre 16 e 59 anos, passaram a contribuir para a Previdência Social. Em 2007, essas pessoas que não tinham proteção social - mesmo em condições de arcar com as contribuições previdenciárias – somavam 15,703 milhões, enquanto no ano passado o total chegou a 14,913 milhões... Continua

Meus comentários:

Para o desespeiro dos vendedores de PGBLs e VGBLs

Vejam também:

A PREVIDÊNCIA DE PLANOS E A PROPAGANDA ENGANOSA

Profissionais liberais e autônomos: ainda vale a pena contribuir com o INSS?

O que é melhor, o INSS ou Previdência Privada? 

Como se aposentar milionário

Consultor internacional elogia sistema brasileiro e regulação de fundos de pensão

Do Rio de Janeiro (RJ) - O consultor da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Colin Pugh, fez nesta quarta-feira (14) um diagnóstico positivo sobre o setor de previdência complementar brasileiro. Ele ressaltou, ainda, que a criação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), uma autarquia com autonomia administrativa e financeira, e adiantou: "O Brasil tem um bom ambiente regulatório e sabe identificar desafios e ambiente de Supervisão Baseada em Riscos"... Continua

Previdência independente

Os benefícios fiscais da previdência privada aberta, que ganharam mais relevância com o juro baixo, vêm atraindo novos participantes para o setor. São assets que viram nesse negócio uma oportunidade de ampliar a oferta de investimentos e crescer. É o caso da Leblon Equities, butique especializada em ações, que acaba de fechar parceria com a Icatu Hartford. Casas como Brascan Gestão de Ativos, Modal Asset Management e Quest Investimentos também vêm conversando com empresas de seguros e previdência para entrar nesse mercado, assim como algumas assets estrangeiras... Continua

Meus comentários:

O negócio não é bem assim, como estão afirmando.

Leiam também: 

Como se aposentar milionário

A PREVIDÊNCIA DE PLANOS E A PROPAGANDA ENGANOSA

Trabalho morto: Marx e Lenin reconsiderados

Por Paul Craig Roberts*

"O capital é trabalho morto, o qual, como um vampiro, vive apenas para sugar o trabalho vivo, e quanto mais sobreviver, mais trabalho sugará". Karl Marx

Se Karl Marx e V. I. Lenine hoje estivessem vivos, seriam os principais candidatos ao Prémio Nobel de Ciência Económica.

Marx previu a miséria crescente dos trabalhadores e Lenine previu a subordinação da produção de bens à acumulação de lucros do capital financeiro com a compra e venda de instrumentos de papel. As suas previsões são de longe superiores aos "modelos de risco" aos quais tem sido atribuído o Prémio Nobel e estão mais próximos da moeda do que as previsões do presidente do Federal Reserve, de secretários do Tesouro dos EUA e de economistas nobelizados tais como Paul Krugman, o qual acredita que mais crédito e mais dívida são a solução para a crise económica... Continua

Meus comentários:

Esta é apenas mais uma contribuição para aqueles que "não leram e não gostaram" do camarada Marx.

Educação financeira chegará às escolas

A falta de uma melhor educação financeira ainda é o entrave para que mais pessoas entrem no sistema de previdência privada no País. A questão foi um dos pontos mais debatidos durante o congresso da Abrapp, realizado em Curitiba. A questão, no entanto, vem tomando importância no mundo e no Brasil se tornou política pública. A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) criou um grupo de estudos sobre o assunto e já em 2011 dará início a implementações de projetos relativos à educação financeira nas escolas para jovens do segundo grau. Esta iniciativa será implementada em parceria com o Instituto Unibanco... Continua

Cabelos brancos

Em 2030, conforme projeções feitas pela pesquisadora Amélia Camarano, do Ipea, o Brasil terá uma população de 204,7 milhões e uma distribuição entre as faixas etárias semelhante à que o Japão — país com a mais elevada expectativa média de vida do planeta — apresenta hoje. O número de brasileiros com mais de 80 anos deverá crescer, nesse futuro não tão distante, e crescerá a um ritmo anual de 6%. Ou seja, enquanto a participação dos idosos se ampliará seguidamente, a dos mais jovens encolherá, face à gradual queda na taxa de fecundidade das mulheres... Continua

Furnas: Sindicatos se opõem à troca no fundo

Reunião hoje decide nova direção do Real Grandeza, uma das maiores fundações de previdência do Brasil

Começa hoje uma queda de braço entre a direção de Furnas e os sindicatos que representam os empregados da estatal pelo controle da Real Grandeza, a fundação de previdência da empresa — uma das maiores do país. O Conselho Deliberativo do fundo se reunirá no início da tarde para deliberar sobre os nomes dos futuros presidente e diretor de Investimentos da entidade... Continua

Servidores do Poder Judiciário poderão ter aumento de 80% 

Servidores do Judiciário poderão ter reajuste de 80% nos salários. De acordo com reportagem da Agência Brasil, a proposta, que está sendo acertada entre sindicalistas e presidentes de tribunais superiores, já tem até minuta de projeto de lei para ser apresentada ao Congresso Nacional... Continua

Meus comentários:

Os maiores reajustes não serão sobre os salários, mas sobre as gratificações,  o que é preocupante.

A pergunta é: estas gratificações entrarão no cálculo da aposentadoria? 

As gratificações que não incidem contribuição previdenciária são porque não entrarão no cálculo da aposentadoria. Sem a devida contribuição não tem como ela ser incorporada na hora de aposentar. A EC 20/98 (a reforma do FHC) deu nova redação do artigo 40 da Constituição Federal e agora só se aposenta com o que incidir a contribuição.Quem tem estas gratificações que não são incorporáveis à aposentadoria acabam não tendo como se aposentar, pois a renda diminui muito quando se aposentam e para não ficarem no trabalho até alcançar a aposentadoria compulsória,  ter uma invalidez e sair com a renda reduzida ou até mesmo trabalhar até morrer.

Portanto,  as alternativas para quem está nestas condições são: se mobilizarem para alterar a legislação para incorporá-las ou aderir a uma previdência complementar, o que não é nada barato, mas devem tomar cuidado antes de “embarcar” nestas "coisas" (PGBL's e VGBL's) que os bancos e seguradoras vendem falando que são previdência, pois são verdadeiras enganações.

Leiam também: 

Como se aposentar milionário

A PREVIDÊNCIA DE PLANOS E A PROPAGANDA ENGANOSA

População com mais de 80 anos foi a que mais cresceu nos últimos 10 anos

Em uma década, a faixa etária dos brasileiros com 80 anos ou mais cresceu 70%. No ano passado, 21 milhões de brasileiros tinham 60 anos ou mais, diz pesquisa.

Síntese dos Indicadores Sociais, divulgada pelo IBGE, mostra que em uma década, a faixa etária dos brasileiros com 80 anos ou mais cresceu 70%. No ano passado, 21 milhões de brasileiros tinham 60 anos ou mais... Continua

Meus comentários:

Ao se preparar para o envelhecimento também é necessário se preocupar em como fazer para ter renda nesta fase da vida, ou seja, é imprescindível fazer um bom planejamento previdenciário, para não depender da boa vontade da família ou dos programas sociais.

Veja também:

O caminho japonês rumo ao declínio

Forluz: Educação Previdenciária

Fundação CEEE: Planejamento da Aposentadoria 

Comunicação e educação financeira

Ceres: Gestão em Previdência Complementar

Portal do Infraprev abre espaço para a educação previdenciária

Para lembrar da importância da previdência

Idosos sofrem com a falta de planejamento

A PREVIDÊNCIA DE PLANOS E A PROPAGANDA ENGANOSA

Profissionais liberais e autônomos: ainda vale a pena contribuir com o INSS?

O que é melhor, o INSS ou Previdência Privada? 

Como se aposentar milionário

corra para se aposentar e não ficar no prejuízo

Quem já pode se aposentar não sabe o que fazer

Entrevista com Rosa de Fátima

 Planejamento Previdênciário

Cálcule a idade certa para se aposentar

Na última reportagem da série sobre Previdência, saiba o momento certo para se aposentar e entenda o que é o fator previdenciário.

Não há alternativa: o homem que decidir se aposentar antes dos 65 anos de idade e 35 de contribuição com a previdência, dele não escapa. Nem a mulher com menos de 60 anos e 30 de contribuição... Continua

Meus comentários:

Vejam o vídeo

Tem algumas afirmativas complicadas nesta reportagem, eu não concordo com esta do segundo parágrafo, de que "Não há alternativa: o homem que decidir se aposentar antes dos 65 anos de idade e 35 de contribuição com a previdência, dele não escapa. Nem a mulher com menos de 60 anos e 30 de contribuição.", para quem sempre contribuiu pelo mínimo o fator previdenciário não faz a menor diferença, ficarei apenas neste exemplo, mas tem outros.

Esta última reportagem poderia ter sido melhor, mas mesmo assim eu fiquei contente, pois alerta as pessoas para a gravidade da falta de um bom planejamento previdenciário.

Esta série de reportagem sobre previdência foi uma boa iniciativa do "Jornal Hoje". O meu sonho é que isto fosse mais frequente e que se destinassem um tempo maior para esta finalidade.

Para entender mais sobre o fator previdenciário, vejam:

Pepe apresenta substitutivo ao projeto que extingue fator previdenciário

Saiba quando é possível requerer aposentadoria por invalidez

Muitos telespectadores que mandaram mensagens para o Jornal Hoje querendo saber sobre aposentadoria por invalidez. Quando o segurado diz que não consegue mais trabalhar e o perito do INSS nega o benefício, só resta a justiça... Continua

Meus comentários:

Vejam o vídeo

Invalidez é diferente de estar temporariamente impossibilitado de trabalhar, que também é diferente de ter uma doença e também de ter perdido ou perdido a mobilidade, mesmo que parcial, de algum membro em acidente ou dença do trabalho.

O exemplo clássico é o de um lavrador e um advogado que ambos ficam paraplégico, com igual grau de dificuldade de locomoção, o primeiro pode  ser aposentado e o outro não, pois o lavrador não consegue continuar o seu trabalho sem suas pernas e ainda é muito difícil readaptá-lo para outra função, pois além da escolaridade ser normalmente muito pequena ele teria poucas chances de ter uma renda satiafatoria em outra atividade como seria o exemplo de um artesão, enquanto o advogado terá apenas dificuldade para se locomover, pois o que ele faz é um trabalho intelectual, não tendo necessidade de aposentá-lo.

Se o acidente acima citado aconteceu no trabalho, ou no trajeto da casa para o trabalho e  do trabalho pra casa, o advogado poderá ter direito ao auxílio por acidente do trabalho, que é concedido e pago pelo INSS, mas o recurso é oriundo do SAT - Seguro Acidente do Trabalho, que é uma contribuição adicional de 1, 2 e 3%, que incide sobre a folha de pagamento das empresas dependendo da classificação de risco da atividade por ela exercida e que pode ser reduzido para 0,5% ou acrescido para até 6%, conforme o FAP - Fator Acidentário de Prevenção 

Pepe apresenta substitutivo ao projeto que extingue fator previdenciário

O deputado Pepe Vargas (PT/RS), relator do PL 3.299/08, do senador Paulo Paim (PT/RS), que extingue o fator previdenciário, apresentou na última quarta-feira, 7, o substitutivo ao texto na Comissão de Finanças e Tributação.

José Ricardo Sasseron, Presidente da ANAPAR e o deputado Pepe Vargas (PT/RS), relator do PL 3.299/08

O substitutivo do relator, objeto de acordo entre centrais - CUT, Força Sindical, CGT e UGT - e Governo prevê a substituição do fator pela fórmula 85/95 – 80 para professora e 90 para professor. O acordo vai possibilitar também a aprovação do PL 1/07, que cria uma política de recuperação e atualização do salário mínimo até 2023... Continua

Meus comentários:

O que eu lamento é o fato deste tema ter sido tratado com tanto radicalismo, de ambos os lados, por parte do técnicos do Governo e do movimento sindical, a exceção foi da CUT, Força Sindical, CGT e UGT que não teve medo do desgaste e fez este acordo, pena que não tinham o plano B, ou seja, não estavam e não estão preparados para apresentar alternativas ao fator previdenciário, pior do que isto é que não queriam nem ouvir falar em proposta alternativa.

Se tivessem estudado o tema, ou mesmo ouvido quem estudou, poderiam ter feito um acordo melhor do que este, pois o deputado Pepe Vargas esperou o quanto pode para tentar um bom acordo, mas infelizmente só o Pepe, o Presidente Lula e eu, estavamos verdadeiramente querendo um acordo. Podem me chamar de pretensioso, mas é isto mesmo.

Veja quem tem direito à aposentadoria especial

Na reportagem mostramos quem são os profissionais que têm direito às aposentadorias especiais e como fazer para ter esse benefício.

"A gente tem que fatiar aquilo pra cada período ser analisado conforme a lei em vigor por causa do direito adquirido.", Ruth Eleutério, perita médica... Continua

Meus comentários:

Vejam o vídeo

Que bom seria se toda matéria que a imprensa publicasse sobre previdência fosse com esta qualidade técnica e tão esclarecedora como esta.

Apenas o último parágrafo desta reportagem ficou mal esclarecido. Para entendê-lo melhor, vejam:

 Tabela de Cálculo do Fator Previdenciário (Observem especialmente os itens 7 a 12, e mais especificamente o item 10)

As dicas de previdência para empregadas domésticas

Que empregada doméstica tem que ter registro na carteira de trabalho não é novidade para ninguém, mas muitas vezes patroa e funcionária fazem acordos informais e ilegais.

A patroa não recolhe o valor da aposentadoria, por exemplo, porque acha que está economizando e a empregada pede para receber por fora, achando que está lucrando com isso. Tudo errado... Continua

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Mais uma reportagem primorosa do "Jornal Hoje"

Vejam o vídeo

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou hoje, por unanimidade, o Projeto de Lei 5325/09, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que veda ao titular de cargo eletivo o recebimento de benefícios financeiros e transferências de renda provenientes de programas assistenciais governamentais.

A proibição abrange as três esferas de governo - federal, estadual e municipal. Pelo projeto, no ato da diplomação, o eleito deverá apresentar declaração quanto ao seu desligamento formal de qualquer programa dessa natureza.

A relatora na comissão, deputada Gorete Pereira (PR-CE), defendeu a aprovação da medida.

Fonte: http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=141167

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O que eu lamento é que tenha que editar uma lei para que estas aberrações sejam coibidas.

Eu entendo que deveríamos era impedir a candidatura de quem tenha recebido este tipo de benefício nos últimos 24 meses anteriores ao registro da candidatura, pois quem recebe estes benefícios acabam tendo suas candidaturas financiadas com o dinheiro público, que é proibido.

Veja se você tem direito a pedir revisão da aposentadoria

Muita gente reclama que se aposentou recebendo bem menos do que ganhava quando estava empregado. Descubra se você pode se beneficiar com o pedido de revisão... Continua

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Esta é mais uma boa reportagem do "Jornal Hoje"

Para evitar estes problemas o que eu recomendo é que se faça um bom planejamento previdenciário. 

A maioria das pessoas que estão tentando fazer revisão do seu benefício não tem nenhum direito.  O que acontece é que se aposentaram num momento que não era o mais recomendado.

Ter direito de aposentar é diferente de ser o melhor momento para isso.

É preciso tomar muito cuidado antes de pedir o benefício,  e mais ainda antes de aceitá-lo, ou seja, se não concordar com o valor o melhor que se faz é procurar um profissional para verificar, antes de receber, se é erro do INSS ou se é porque ainda não é o melhor momento.

O planejamento previdenciário deve ser feito junto com o planejamento da carreira, ou seja, antes mesmo de começar a vida profissional, não é algo para "deixar para pensar quando estiver mais perto", pois o que normalmente se acredita é que "eu ainda estou muito novo para pensar nisto". É exatamente o contrário, "quanto mais tarde você se preocupar com isto pior e mais cara será a sua aposentadoria".

Portanto,  quanto mais você antecipar o seu planejamento melhor, mais barato e maior será sua aposentadoria, tem mais se quiser aposentar mais novo também tem que começar o quanto antes.

Se você tem salário acima do teto do INSS tem que tomar cuidados redobrados para não ter que postergar indefinidamente a sua aposentadoria ou mesmo para não ter, ao se aposentar, a renda reduzida, o que o levará a ter que rebaixar o padrão de consumo e conseqüentemente a qualidade de vida. Para que isto não aconteça precisará da complementação de uma previdência privada.

Muitos acreditam que o melhor é formar um patrimônio, mas ai já é outro debate. 

Revisão da aposentadoria

Comunicação e educação financeira

Ceres: Gestão em Previdência Complementar

Portal do Infraprev abre espaço para a educação previdenciária

Para lembrar da importância da previdência

Idosos sofrem com a falta de planejamento

A PREVIDÊNCIA DE PLANOS E A PROPAGANDA ENGANOSA

Profissionais liberais e autônomos: ainda vale a pena contribuir com o INSS?

O que é melhor, o INSS ou Previdência Privada? 

Como se aposentar milionário

 Queda de veto a reajuste do INSS custaria R$ 36 bi

Entrevista com Rosa de Fátima

 Planejamento Previdênciário

Cuidado com os Simuladores de Cálculo do Fator Previdenciário

Tabela de Cálculo do Fator Previdenciário

Corra para se aposentar e não ficar no prejuízo

Sindicalistas negociam com relator benefícios para aposentados

Por apenas um dia o trabalhador(a) pode perder até 80% de sua aposentadoria

Revisão da aposentadoria

Como pedir a revisão da aposentadoria que podem aumentar o valor do seu benefício.

Veja abaixo dez possibilidades citadas pela ADEC (Associação em Defesa dos Consumidores e Contribuintes) para o pedido de revisão do benefício... Continua

Justiça amplia verbas isentas de INSS

Sarney defende norma para salários de parlamentares que ultrapassam teto de R$ 24,5 mil

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu nesta terça-feira uma regulamentação para o pagamento dos chamados "salários dúplex" a deputados e senadores --parlamentares que acumulam o salário e aposentadoria, ultrapassando o teto constitucional de R$ 24,5 mil, que será reajustado para R$ 25,7 mil... Continua

Meus comentários:

Hoje eu não estou com paciência para este tipo de &¨%$#@!.

Por favor, não insistam. 

O contrato previdenciário em primeiro lugar 

“Num contexto de juros em queda, em que ficou mais difícil obter rentabilidades adequadas, é preciso dobrar a atenção em relação às obrigações dos planos, estar atento ao surgimento de novos compromissos introduzidos no passivo sem a necessária definição de sua fonte de custeio”. A afirmação foi feita quinta-feira, no 30º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, na plenária dedicada ao tema O Poder Judiciário e o Equilíbrio Atuarial e Financeiro dos Fundos de Pensão, pelo advogado Adacir Reis, sócio do Escritório Reis, Torres e Florêncio Advogados. Um pouco depois, outro conferencista, o professor Flávio Marcílio Rabelo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), completou essa observação notando, depois de estudar as realidades  vividas nos EUA, Canada e países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, que “ao contrário do que acontece no Brasil, não se vê no exterior casos em que o Judiciário ignora o contrário previdenciário e reconhece aos participantes direitos não previstos inicialmente, acrescendo assim valores aos benefícios”... Continua

Idosos, aposentados e arrimos de família

Dados do IBGE mostram que, no Brasil, cerca de um quinto das famílias, ou 13,5 milhões de domicílios, tem os mais velhos como principais provedores financeiros ou afetivos

Um quinto das famílias no Brasil tem o idoso acima de 60 anos como chefe da casa. Além de comandar as decisões, ele muitas vezes é a principal fonte de renda familiar. Em vez de descansar, continua trabalhando, gasta as economias de uma vida inteira ou contrai dívidas descontadas na aposentadoria. Com a remuneração corroída pelo tempo, o idoso se desdobra para acolher os filhos na separação, criar os netos e ajudar um filho desempregado. “Vivo pela minha família. Ninguém me ajuda, mas vivem me pedindo para inteirar a prestação de uma TV mais cara, ajudar na festa de debutante da neta ou dar R$ 100 de presente no aniversário de um neto”, afirma M., de 77 anos, morador do Bairro Floresta... Continua

Em 20 anos, Brasil será um país de muito idosos

A forte e rápida queda na taxa da fecundidade vai fazer a pirâmide etária virar de cabeça para baixo. A população muito idosa (80 anos ou mais) vai crescer 6% ao ano, no mesmo momento em que a população total brasileira começa a diminuir, em 2030. Esses cálculos foram feitos pela pesquisadora Ana Amélia Camarano do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ao se debruçar nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2008), divulgada no fim do mês passado... Continua

Meus comentários:

Concordo com estas afirmações do Warley:

"O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Cobap, Warley Gonçalles, considerou a Previdência Social brasileira como a melhor do mundo.

Ele criticou os que dizem que a Previdência está falida e considerou melhor se fazer poupança privada do que um plano de previdência privada."

Enfim, recomendo a leitura.