Reajuste previdenciário expõe disputa sindical por fatia crescente de aposentados

A negociação do reajuste dos aposentados para 2010 tem explicitado o fortalecimento de uma categoria historicamente desorganizada e que agora tem sido alvo de disputa envolvendo as centrais sindicais e a classe política... Continua

Meus comentários:

A máscara está começando a cair.

Vejam também:

Salário mínimo sobe 71% mais que aposentadoria

Ganho real para os aposentados

"Ofício ao Presidente Lula"

Para provar que as aposentadorias não tiveram perdas II

jesusprevidencia@hotmail.com

Risco de morte violenta é quase quatro vezes maior entre os homens, diz IBGE

O homem brasileiro tem 3,9 vezes mais chance de sofrer uma morte violenta que uma mulher, segundo dados das Estatísticas do Registro Civil de 2008, divulgados hoje pelo IBGE. Dois terços das mortes dos homens entre 15 e 24 anos são provocados por causas externas, como a violência urbana e acidentes de trânsito, indicador que praticamente não se alterou nos últimos 10 anos... Continua

Ouçam a reportagem

Meus comentários:

Talvez seja esta a razão pela qual os "Homens com mais de 60 anos se casam mais do que as mulheres na mesma faixa etária"

Muitos destes casamentos são meramente previdenciários, ou seja, para deixar pensão ou pensando nela. As implicações previdenciárias sobre estes casamentos é uma coisa absurda, e algumas são criminosas mesmo.

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Projeto de lei facilitará concesão de pensão

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O TJ anula casamento de empregada e patrão de 91 anos

Prejuízo de milhões em fraudes contra o Ipasgo

Chefe mal humorado faz mal à saúde

Pesquisa mostra que o risco de sofrer um ataque cardíaco é 25% maior entre os funcionários que têm um chefe rigoroso demais e sem razão, injusto e, principalmente, desmotivador. Continua

Ouçam a reportagem

Meus comentários:

E ainda tem as consequências previdenciárias, que irão resultar em mais problemas de saúde,  é muito comum a aposentadoria precoce, ou seja, proporcional, porque a pessoa "não aguenta mais o chefe", e com a diminuição da renda os cuidados com a saúde também fica mais difícil. É preciso muita atenção, pois uma vez aposentado antes do tempo não tem mais volta.

Pensão alimentícia incide sobre 13º e férias, diz STJ 

A pensão alimentícia incide sobre o 13º salário e o terço constitucional de férias. Motivo: as verbas estão compreendidas nas expressões 'vencimento', 'salários' ou 'proventos' que consubstanciam a totalidade dos rendimentos recebidos pelo alimentante... Continua

Entenda as propostas que mudam o cálculo das aposentadorias no Brasil

O fator previdenciário, uma fórmula usada para o cálculo das aposentadorias por tempo de serviço do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pode estar com os dias contados...  Continua

Meus comentários:

É mais uma repotagem da globo e tem também o vídeo.

Banco pode pagar comissão diferente para empregado e aposentado

As comissões criadas pelo Plano de Cargos e Salários do Banco do Brasil, em julho de 1996, são destinadas somente ao funcionário da ativa, portanto não alteram o cálculo da complementação de aposentadoria de aposentados antes dessa data... Continua

CNJ manda reduzir salário de juiz aposentado

O plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que ajuste a remuneração do desembargador aposentado Pedro Januário de Siqueira. Ele recebia valores excedentes ao teto constitucional com base em Mandado de Segurança concedido pelo próprio tribunal do estado... Continua

Meus comentários:

Este é o motivo pelo qual eles não aceitam a unificação da gestão previdenciária que está previsto no parágrafo 20 do artigo 40 da Constituição Federal, pois caso isto aconteça este e outros "privilégios adquiridos" * poderão vir a tona.

Mas os argumentos deles para que a unificação da gestão não aconteça são outros.

* Sobre "privilégios adquiridos" leiam:

TRF-4 determina aposentadoria compulsória de juiz que forjou atentado

Juízes são investigados por liberar multas milionárias no MA

Maitê Proença perde pensão do governo

Condição de estudante universitário não prorroga pensão por morte depois dos 21 anos

RioPrevidência: Andes contesta aposentadoria

Goiasprev, um avanço

Goiasprev: Risco de falta de recurso

Disputa por orçamento adia projeto da Goiasprev

Goiasprev: Nova previdência enfrenta impasse

STF mantém aposentadoria compulsória de desembargador do TRF-1

PGR considera improcedente ação que questiona previdência de magistrados

O TJ anula casamento de empregada e patrão de 91 anos

Prejuízo de milhões em fraudes contra o Ipasgo

Abrapp: Acesso ao portal bate recorde na internet

O número de acessos ao portal da ABRAPP-ICSS-SINDAPP na internet foi recorde em outubro, mostrando com isso que o nosso espaço na rede traduz adequadamente a qualidade e o dinamismo da vida associativa. Foram 14,5 mil visitas no mês e 114 mil acumuladas nos 10 primeiros meses do ano... Continua

Meus comentários:

Estou começando a acreditar que "O blog do Jesus" está bem frequentado.

Quando vi esta notícia onde as três entidades, ABRAPP-ICSS-SINDAPP, estão comemorando os números de acessos ao seu portal, resolvi comparar com os deste pretencioso blog,  Vejam:

Visitas no mês:

ABRAPP: 14,5 mil

Blog do Jesus: 2,6 mil

Acumuladas nos 10 primeiros meses deste ano:

ABRAPP: 114 mil

Blog do Jesus: 24,6 mil

Ipasgo divulga edital de concurso e marca provas

O edital do concurso público para 125 auditores em serviços de saúde nas áreas de medicina, odontologia, fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia, enfermagem, serviço social e nutrição deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado e divulgado no site do Ipasgo dentro de até 15 dias. As provas ficarão a cargo da Fundação Hilda Ferreira e serão realizadas no dia 24 de janeiro de 2010 em locais que ainda serão definidos... Continua

Contribuição previdenciária pode ser penhorada, de acordo com STJ 

O Código de Processo Civil considera impenhoráveis pensões recebidas de institutos de previdência, vencimentos e salários, já que estes são ligados à subsistência pessoal e familiar do devedor. No entanto, contribuições pagas a institutos de previdência podem ser penhoradas. Com esse argumento, o Superior Tribunal de Justiça negou recurso de um ex-gerente da Caixa Econômica Federal, demitido por justa causa... Continua

Aviso sobre contribuições previdenciárias 

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira o Projeto de Lei 7329/06, do Senado, que obriga as empresas a informar mensalmente ao empregado suas contribuições ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e também obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a enviar a todos os segurados o extrato relativo ao recolhimento de suas contribuições para o RGPS... Continua (É a segunda reportagem)

Meus Comentários:

Esta medida vai dificultar muito as sonegações deste imposto.

Sonegação é um eufemismo usado para descrever este  tipo de crime.

Seguridade aprova criação de 500 cargos de peritos médico no INSS

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira a criação de 500 cargos efetivos de perito médico previdenciário, além de cargos em comissão e funções de confiança no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Continua

De onde viemos?

Nos últimos tempos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso distribuiu a torto e a direito críticas ao atual governo, com destaque, entre outros, para a gestão dos fundos de pensão das empresas estatais."Para onde vamos?", indagou FHC... Continua

Aposentados: nova proposta de reajuste 

Centrais sindicais fecharam acordo ontem e vão pedir um aumento maior do que o oferecido pelo governo para os benefícios acima do salário mínimo... Continua

Assembléia da ANAPAR vai decidir o ajuizamento de ação para redução do Imposto de Renda

A ANAPAR este convocando todos os seus associados para participar da Assembléia a ser realizada no dia 01 de dezembro de 2009, às 19h, no auditório do Sindicato dos Bancários de Brasília, EQS 314/315 Sul, Asa Sul, Brasília – DF... Continua

Governo pode vetar fim do fator previdenciário

Mantega diz que tendência é não deixar passar projetos que gerem impacto nas contas públicas; aposentados pressionam

Se a Câmara aprovar projetos sobre mudanças nas regras da Previdência, que geram impacto nas contas públicas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetá-los...

Salário mínimo sobe 71% mais que aposentadoria

Nos últimos dez anos, salário teve reajuste de 241,9%, ante 99,7% dos benefícios da Previdência superiores ao mínimo

Para especialista, não há impedimento legal para que benefício mínimo tenha aumentos reais e que os demais tenham só a inflação

Todo ano, quando se aproxima a época do reajuste do salário mínimo, um tema volta a dominar os debates: os benefícios acima de um salário mínimo pagos pela Previdência estão sendo corrigidos abaixo do que deveriam. Em outras palavras, os aposentados que ganham mais que o mínimo estariam sendo "roubados"... Continua

Meus comentários:

"Doa a quem doer", mas o que está relatado neste artigo é exatamente o que está acontecendo.

Leiam também:

Ganho real para os aposentados

"Ofício ao Presidente Lula"

Para provar que as aposentadorias não tiveram perdas II

jesusprevidencia@hotmail.com

Cresce previdência associativa da área cultural

O CulturaPrev, plano de previdência complementar associativa ao qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez referência esta semana, em sua coluna nos jornais, conta com 19 instituidores – entre sindicatos e associações – 540 participantes, um assistido (beneficiário de pensão) e mais de 1.600 designados ou dependentes... Continua

Meus comentários:

Quem também tem previdencia associativa (Sicoob Prev) é o sistema Sicoob de cooperativismo de crédito.

Governo fala em definir reajuste dos aposentados por medida provisória

Se o impasse continuar até o fim do ano, serão editadas 2 MPs, para desvincular benefícios do reajuste do mínimo

Deputados creem que fim do fator não provocará rombo na Previdência

"(...) o melhor Governo que este País já teve" tem de acabar com o fator. (...) afirmou o deputado Flávio Dino (PCdoB/MA). E disse que a aprovação do projeto, assim como o aumento dos aposentados não é orçamentariamente significativo, enfatizou o parlamentar comunista... Continua

Mais uma pesquisa polêmica na área de saúde

Cientistas americanos defendem que as jovens só façam o exame contra o câncer de útero a cada dois anos e a partir dos 21 anos... Continua

Projeto de lei facilitará concesão de pensão

Projeto de lei promete facilitar os pedidos de pensão feitos por quem não se casou no cartório.

A lei garante o benefício. Todo segurado inscrito na Previdência Social, quando morre, deixa uma pensão para os dependentes, filhos, esposas, maridos e companheiros, mesmo sem certidão de casamento. Qualquer um pode receber o pagamento desde que prove ao INSS a convivência contínua e duradoura com outra pessoa.

Meus comentários:

Já falei deste projeto de lei em:

Projeto inclui conceito de união estável na lei da Previdência

Este também foi o tema da minha entrevista ontem no "Jornal da Fonte", na Fonte TV.

Se eu conseguir o vídeo postarei aqui no blog.

Leiam também:

Projeto prevê a inclusão do companheiro(a) homossexual como dependente para fins previdenciários

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Fim do fator só deverá ser votado em 2010

O projeto que acaba com o fator previdenciário e que estabelece o cálculo do benefício integral pela média das últimas 36 contribuições do segurado não será votado neste ano, segundo avaliação do governo e da oposição na Câmara dos Deputados... Continua

Revisão do benefício por invalidez fica mais fácil

Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deverá facilitar a revisão para quem tem aposentadoria por invalidez, concedida após abril de 1991, que foi originada por um auxílio-doença. O STJ vai aplicar a lei dos recursos repetitivos a essa revisão --ou seja, se os tribunais inferiores seguirem o mesmo entendimento, não será mais possível recorrer, acelerando o julgamento final do processo.

No último dia 11, foi publicada no "Diário Eletrônico" da Justiça uma orientação do ministro Jorge Mussi a todos os tribunais de instâncias inferiores sobre o entendimento.

Fonte: http://www.agora.uol.com.br/grana/ult10105u655131.shtml

Câmara aprova o fim do fator previdenciário

Depois de muita pressão dos aposentados a câmara dos deputados aprovou o fim do chamado fator previdenciário. Entenda o que é o fator previdenciário e por que ele provoca... Continua

Meus comentários:

No link acima você poderá assistir o video da reportagem do "Jornal Hoje" e mais uma série de reportagens sobre aposentadoria.

Presa quadrilha que fraudava o INSS em todo o Brasil

A polícia prendeu uma quadrilha que criava contribuinte falso para ganhar dinheiro da Previdência de verdade.

As câmeras de segurança mostram a ação dos golpistas. Em uma agência do INSS em Campinas, interior de São Paulo, uma mulher dá entrada num pedido de pensão por morte, mas a funcionária descobre que os documentos são falsos e não concede o benefício... Continua

Meus comentários:

Vejam também:

Força-Tarefa Previdenciária

PF Faz operação para identificar fraudes no sistema previdenciário no Pará

PF faz operação na Paraíba para tentar combater fraude na Previdência

Força-Tarefa Previdenciária prende quadrilha no Mato Grosso

Câmara aprova o fim do fator previdenciário

O fator previdenciário foi criado para estimular o trabalhador a adiar a aposentadoria e contribuir por mais tempo. Quanto maior o tempo de contribuição, maior o benefício na hora de se aposentar... Continua

Meus comentários:

Na continuação desta reportagem, do Jornal Nacional, você poderá ver o vídeo.

Especialista do Inca tira dúvidas sobre mamografia

Para o Inca, o exame deve ser feito a partir dos 50 anos, mas lei federal estabelece a idade de 40 anos para a obrigatoriedade do SUS... Continua

Mamografia deve ser feita após os 50 anos, dizem médicos

A recomendação feita por médicos americanos gerou polêmica nos EUA. O exame é feito para um diagnóstico precoce do câncer de mama, a partir dos 40. Nem todos os especialistas concordam com a novidade... Continua

CCJ da câmara aprova fim do fator previdenciário

Proposta poderá ser alterada no plenário da Casa.
Votação na comissão contou com apoio da base aliada. 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o fim do fator previdenciário, método usado atualmente para calcular o valor de aposentadorias reduzindo o seu valor. A votação foi por consenso, mas o governo já adianta que pretende mudar o texto em plenário para incluir um novo cálculo... Continua

Meus comentários:

Eu não estou comemorando esta "vitória pírrica"*.

Eu já avisei que não vou fazer o discurso fácil.

Fator previdenciário

Fator previdenciário x fórmula 85/95: um bom acordo 

"Ofício ao Presidente Lula" 

Pedir aposentadoria até novembro renderá mais

 "corra para se aposentar e não ficar no prejuízo"

Por apenas um dia o trabalhador(a) pode perder até 80% de sua aposentadoria 

*1 - Vitória pírrica ou vitória de Pirro, é uma expressão utilizada para expressar uma vitória obtida a alto preço, potencialmente acarretadora de prejuízos irreparáveis.

Esta expressão tem origem em Pirro, general grego que, tendo vencido a Batalha de Ásculo contra os Romanos com um número considerável de baixas, ao receber os parabéns pela vitória tirada a ferros, teria dito, preocupado: "Mais uma vitória como esta, e estou perdido."

Com efeito, Pirro tivera, além da Batalha de Ásculo, mais uma vitória parecida contra os Romanos, a Batalha de Heracleia. Embora os Romanos tivessem tido um número superior de baixas, era-lhes mais fácil recrutar mais homens e reorganizar o seu exército, algo impossível para o exército de Pirro, cujas baixas lhe dizimavam o exército irreparavelmente.

Esta expressão não se utiliza apenas em contexto militar, mas também está, por analogia, ligada a actividades como a economia, a política, a justiça, a literatura e o desporto para descrever uma luta similar, prejudicial para o vencedor.

Idosos passam a ser os provedores

Abuso: Pesquisa sobre longevidade em cinco cidades revela que 80% dos aposentados bancam as despesas de casa e sustentam filhos

Antes eles dependiam dos filhos. Hoje a lógica inverteu. Os idosos pagam as contas, sustentam a casa, assumem a responsabilidade dos netos. A renda dos aposentados e pensionistas nunca foi tão disputada. Em especial nas camadas mais pobres e nos municípios do interior. A pesquisa Longevidade no Brasil encomendada pelo Bradesco Vida e Previdência confirma a inversão dos papéis. Do conjunto de 2 mil entrevistados em seis cidades (Recife, Maceió, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Caxias do Sul), 80% dizem que sustentam os parentes e apenas 19% têm ajuda financeira dos familiares. O maior acesso à aposentadoria e à pensão por morte, em especial na zona rural, transformam o idoso entre 55 e 75 anos numa "mina de ouro". Na área urbana o desemprego e a falta de renda empurram os filhos de volta ao colo dos pais... Continua

Meus comentários:

E a tendência é este drama aumentar ainda mais.

Estas pesquisas tem revelado outros dados interessantes, nestas famílias onde o avô é provedor os jovens não procuram emprego, apenas fazem de conta.  Como eles estão com a sua subsistência garantida,   só aceitam emprego se for para "ganhar bem" e de preferência ainda não ter que trabalhar muito. Este do empréstimo consentido é até, digamos, menos grave, o pior é quando ele nem sabe que isto aconteceu, muitos dizem que "foi o governo que está diminuindo a sua aposentadoria". Mas nenhum supera os casos em que eles se apossam do cartão e deixam o aposentado literalmente sem nada, estes casos são mais comuns que se imaginam.

Isto também é violência contra o idoso, embora muitos não concordem e talvez nem saibam, pois acreditam que a violência é só física. Até o fato de deixarem os netos para os avós olharem é uma forma de violência, pois em muitos casos eles se transformam em babás não remuneradas. Não confundir com aqueles casos em que eles franqueiam, "se precisar pode deixar ele(es) aqui comigo", que é esporádico, o problema é quando isto vira uma obrigação ou até mesmo uma prisão para o idoso.

Fundação Copel: Sindicatos acusam Requião de ingerência

Os sete sindicatos que compõem o Coletivo Sindical da Copel divulgaram nota, sexta-feira, acusando o governador Roberto Requião (PMDB) de tentar interferir na Fundação Copel, ao pedir a demissão do presidente da entidade, Edilson Bertholdo... Continua

Meus comentários:

Ainda bem que aqui em Goiás isto faz parte de um passado muito distante, mas estas coisas são como o Jason, quando você menos o espera, ele está de volta, é só aparecer uma sexta feira 13, ou seja, não podemos "abrir a guarda".

Leiam também:

Real Grandeza: Nova diretoria executiva

Novo mercado? Não, obrigado.

Em meados de 2008, quando costurava uma operação de aumento de capital para uma nova tentativa de adquirir a mineradora suíça Xstrata, a Vale entrou com pedido de listagem de ações na Bolsa de Londres. O pedido foi negado porque lá vigora o princípio de "uma ação, um voto"... Continua

Meus comentários:

Tire as suas próprias conclusões.

Digo apenas que achei engraçado. Estou tentando me manter educado, motivo pelo qual não direi outras coisas.

Peça já a aposentadoria e escape da redução

Fator 85/95 diminui valor da aposentadoria em dezembro

Quem já completou os 35 anos de contribuição à Previdência Social para se aposentar, no caso do homem, ou 30 anos, no caso da mulher, tem só até este mês para pedir o benefício e escapar da nova tabela do fator previdenciário... Continua

Meus comentários:

"Muito cuidado, mas é com este tipo de reportagem.

Esta história não "é bem assim", ela está mal contada.

Eu já tinha 'cantado esta pedra' no ano passado" *

Esta reportagem é um pouco pior do que as que tem saído nos últimos anos.

O fator 85/95, ao contrário ao que afirmam, trará benefícios, o efeito é bem outro, vejam:

Fator previdenciário x fórmula 85/95: um bom acordo

Leiam também:

Pedir aposentadoria até novembro renderá mais

 "corra para se aposentar e não ficar no prejuízo"

Por apenas um dia o trabalhador(a) pode perder até 80% de sua aposentadoria

* Este texto é meu, está em: http://jesusprev.zip.net/arch2009-10-01_2009-10-31.html#2009_10-28_10_23_04-129422711-0

Fator: CCJ pode votar parecer do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta semana, o PL 3.299/08, do senador Paulo Paim (PT/RS), que extingue o fator previdenciário... Continua

Salário mínimo cresce 72% no Governo Lula e poderá chegar a R$ 510

O salário mínimo evoluiu cerca de 72%, desde o início do Governo Lula, beneficiando 25 milhões de trabalhadores formais e informais e 17,8 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, que recebem o piso previdenciário... Continua

Projeto inclui conceito de união estável na lei da Previdência

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O Projeto de Lei 5445/09, do deputado Ratinho Junior (PSC-PR), inclui no Regime Geral da Previdência Social (Lei 8.213, de 1991) o conceito de união estável estabelecido pelo Código Civil (Lei 10.406, de 2002)... Continua

Meus comentários:

"O que abunda não atrapalha".

Eu não vejo esta necessidade. “... o que está errado é a concessão de pensão para companheiros(as) sem a devida comprovação de dependência econômica, conforme prevê o artigo 60 da convenção 102 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da qual o Brasil é signatário, não interessando se a relação é homo ou hétero.

Eu entendo que a dependência presumida deve ser apenas para os filhos menores, nos demais casos (pais, irmãos, companheiros e menores sobre guarda), tem que ter a devida comprovação de dependência econômica.

Tem mais, uma vez provada a dependência econômica, a pensão também precisa ter um teto, não deve necessariamente ser na totalidade dos proventos recebidos pelo segurado.” *

Elas também não devem ser obrigatoriamente vitalícias, uma boa medida seria a pensão ser por um período igual ao que estiveram juntos, não se interessando se era casamento ou união e se a relação era homo ou hétero.

Vejam mais em:

Projeto prevê a inclusão do companheiro(a) homossexual como dependente para fins previdenciários

Maitê Proença perde pensão do governo

Condição de estudante universitário não prorroga pensão por morte depois dos 21 anos

O TJ anula casamento de empregada e patrão de 91 anos

Prejuízo de milhões em fraudes contra o Ipasgo

* Este texto é meu, está em: http://jesusprev.zip.net/arch2009-11-01_2009-11-30.html#2009_11-11_12_20_14-129422711-0

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jesusprevidencia@hotmail.com

Mínimo do Brasil é um dos mais baixos do mundo

Salário é insuficiente para bancar saúde, moradia e educação

O salário mínimo brasileiro vem sendo corrigido desde 1995 a índices acima da inflação, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Desde 1º de fevereiro, o mínimo passou de R$ 415 para R$ 465, um reajuste de 12% que significou uma variação real de 6,39% em relação ao ano passado. Desde 2003 (governo Lula), o aumento real acumulado é de 46,05%. Com tudo isso, ainda assim o mínimo brasileiro é um dos mais baixos do mundo. Entretanto, até na Europa é possível achar países com salário mínimo ainda menor... Continua

Meus comentários:

É apenas para que vejam a diferença entre reajuste e aumento.

Vejam mais em:

Para provar que as aposentadorias não tiveram perdas II

Pesquisa feita na França conclui que a saúde das pessoas melhora quando se aposentam (Leia no serviço à direita da página). O estudo avaliou 15 mil trabalhadores e constatou o ganho de até 10 anos na expectativa de vida. No Brasil, o Ministério da Saúde aponta outra realidade. Cerca de 80% dos aposentados (idosos) têm pelo menos um problema de saúde... Continua

Pré-sal deve ser votado antes de reajuste para aposentados

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou hoje que a base aliada já se acertou com a oposição e que a prioridade máxima do governo neste momento no Congresso é votar o marco regulatório do pré-sal, antes mesmo da proposta de aumento das aposentadorias... Continua

Petros: Unimed ganha prêmio por plano de previdência

Unimed ganha Prêmio Aberje pela implantação de  plano de previdência administrado pela Petros

A Unimed-BH recebeu, em outubro, o Prêmio Aberje 2009 Nacional com o case “Criação e Implantação da Previdência Unimed-BH”, na categoria Comunicação e Relacionamento com Investidores/Cooperados. O plano, implantado há pouco mais de um ano, é administrado pela Petros e teve a adesão de mais de 97,5% dos médicos cooperados nos primeiros 90 dias do lançamento... Continua

Meus comentários:

Para lhes parabenizar, eu faço minhas as palavras do Wagner Pinheiros, presidente da Petros.

Mas ainda tem muita gente que prefere um PGBL.

Bancos cobiçam R$ 44 Bi de novos Fundos de Pensão

Fundos de Estados e Municípios chegam a 44 Bi e fisgam bancos

Os bancos estão de olho em um novo filão: os fundos de pensão dos Estados e municípios. Trata-se de um segmento que, apesar de jovem, já acumula R$ 44 bilhões em patrimônio, ou seja, aproximadamente 10% da indústria de fundos de pensão brasileira. É dinheiro de cerca de 10 milhões de servidores públicos. A maioria deles está ainda em fase de acumulação, ou seja, tem mais contribuintes que beneficiários e devem fechar 2010 com patrimônio de R$ 50 bilhões... Continua

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs uma reunião amanhã, às 11 horas, com os líderes da base aliada... Continua

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está reunido neste momento com líderes da base governista - líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP); líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS) - para discutir os projetos de lei de interesse dos aposentados e pensionistas (o que extingue o fator previdenciário e o que estende às aposentadorias o mesmo reajuste do salário mínimo)... Continua

Definição sobre aposentado sai hoje

Em reunião com ministros, Lula quer fechar a proposta a ser levada às centrais, que prevê reajuste de 6% em 2010

Mesmo com a pressão dos aposentados por um reajuste maior para os seus benefícios, o governo deve insistir no acordo fechado com algumas centrais sindicais, em agosto, para impedir a aprovação, na Câmara, dos projetos de lei que aumentam as despesas da Previdência Social. O acordo prevê reajuste de 2,5% acima da inflação em 2010 nas aposentadorias cBRASÍLIA om valor maior que o salário mínimo... Continua

Projeto prevê a inclusão do companheiro(a) homossexual como dependente para fins previdenciários

Está tramitando na câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6297/2005 do deputado Maurício Rands (PT-PE), que "acresce um parágrafo ao art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e acresce uma alínea ao inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, para incluir na situação jurídica de dependente, para fins previdenciários, o companheiro homossexual do segurado e a companheira homossexual da segurada do INSS e o companheiro homossexual do servidor e a companheira homossexual da servidora pública civil da União", e o parecer da relatora, a deputada Jô Moraes, é pela aprovação.

O meu entendimento é que o projeto está correto, o que está errado é a concessão de pensão para companheiros(as) sem a devida comprovação de dependência econômica, conforme prevê o artigo 60 da convenção 102 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da qual o Brasil é signatário, não interessando se a relação é homo ou hétero.

Eu entendo que a dependência presumida deve ser apenas para os filhos menores, nos demais casos (pais, irmãos, companheiros e menores sobre guarda), tem que ter a devida comprovação de dependência econômica.

Tem mais, uma vez provada a dependência econômica, a pensão também precisa ter um teto, não deve necessariamente ser na totalidade dos proventos recebido pelo segurado.

Vejam mais em:

Maitê Proença perde pensão do governo

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Aposentados: governo quer fechar reajuste hoje 

Mesmo com a pressão dos aposentados por reajuste maior de seus benefícios, o governo deve insistir no acordo fechado com algumas centrais sindicais, em agosto, para impedir a aprovação, na Câmara, dos projetos de lei que aumentam a despesas da Previdência Social. O acordo prevê reajuste de 2,5% acima da inflação em 2010 nas aposentadorias com valor maior que o salário mínimo... Continua

Plano de saúde deve ser mantido em caso de aposentadoria por invalidez

O empregador é obrigado a manter plano de saúde para empregado que teve o contrato de trabalho suspenso em virtude de aposentadoria por invalidez. Esse foi o entendimento aplicado pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar que o Bradesco mantenha a assistência médico-hospitalar a trabalhadora nessa condição... Continua

Plano de saúde deve ser mantido em caso de aposentadoria por invalidez

O empregador é obrigado a manter plano de saúde para empregado que teve o contrato de trabalho suspenso em virtude de aposentadoria por invalidez. Esse foi o entendimento aplicado pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar que o Bradesco mantenha a assistência médico-hospitalar a trabalhadora nessa condição... Continua

TRF-4 determina aposentadoria compulsória de juiz que forjou atentado

O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a aposentadoria proporcional compulsória do juiz federal Jail Benitez de Azambuja, titular da Subseção Judiciária de Umuarama no Paraná, na última quarta-feira (4/11). Segundo a acusação, o juiz forjou um atentado contra a própria vida em Umuarama. É acusado também de ter contratado pistoleiro para atirar na casa de seu colega Luiz Carlos Canalli... Continua

Meus comentários:

É isto mesmo, a pena é a aposentadoria.

É o que eu entendo por "privilégios adquiridos" *

E ainda tem gente que continua entendendo que não precisa fazer nenhuma reforma na previdencia. Para não discutir as distorções que ainda existem, afirmam que ela não tem déficit.

Vejam mais em:

Juízes são investigados por liberar multas milionárias no MA

Maitê Proença perde pensão do governo

Condição de estudante universitário não prorroga pensão por morte depois dos 21 anos

O TJ anula casamento de empregada e patrão de 91 anos

Prejuízo de milhões em fraudes contra o Ipasgo

* Sobre "privilégios adquiridos" leiam:

RioPrevidência: Andes contesta aposentadoria

Goiasprev, um avanço

Goiasprev: Risco de falta de recurso

Disputa por orçamento adia projeto da Goiasprev

Goiasprev: Nova previdência enfrenta impasse

STF mantém aposentadoria compulsória de desembargador do TRF-1

PGR considera improcedente ação que questiona previdência de magistrados

10/11/2009  20h58

Foi adiada para amanhã, às 16 horas, a reunião dos líderes da base governista com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é discutir o encaminhamento dos projetos de lei de interesse dos aposentados e pensionistas (o que extingue o fator previdenciário e o que estende às aposentadorias o mesmo reajuste do salário mínimo)... Continua

Centrais sindicais admitem negociar por reajuste a aposentado

Os dirigentes das centrais sindicais vão pressionar o governo federal para aumentar o reajuste real oferecido, para 2010 e 2011, aos aposentados e pensionistas que ganham mais do que o salário mínimo. Só assim acham possível abrir mão dos projetos de lei que estão prontos para votação na Câmara dos Deputados, especialmente a proposta que estende a todos os benefícios previdenciários o mesmo reajuste dado ao salário mínimo, que, por pouco, não foi votada pelos deputados na quarta-feira... Continua

Renda maior, reajuste menor

Aposentado desde maio de 1975, o engenheiro civil e mecânico eletricista Paulo Ricardo Levacov, 87 anos, segue trabalhando para manter em dia as contas de casa. Com benefício de R$ 2.094,43, complementa o orçamento familiar – que conta ainda com a aposentadoria de R$ 700 de sua esposa, Milka Levacov, 83 anos – com perícias judiciais. O profissional tem gastos mensais que chegam a quase R$ 10 mil com serviços de saúde. Milka sofre de mal de Alzheimer e necessita de cuidados constantes... Continua

Meus comentários:

"Não há injustiça maior que tratar igualmente os desiguais"*

A manchete está errada, o reajuste tem sido igual para todos, o aumento real é que tem sido maior só para quem tem renda menor, ou seja, o salário mínimo.

Pode parecer que é a mesma coisa, mas não é.  Reajuste é para recompor o valor de compra da aposentadoria, aumento é acima da inflação, para melhorar o poder de compra.

O que eu defendo é que a recomposição da inflação seja concedida indistintamente, como vem sendo praticado pelo governo, a todos os aposentados, e o aumento real, acima da inflação, da seguinte maneira: quanto menor a renda, maior será o aumento real.

Esta minha proposta está em:

Para provar que as aposentadorias não tiveram perdas II

Vejam, faz 34 anos que ele está aposentado, ele deve ter começado a contribuir com 28 anos de idade, observe que ele é engenheiro, mesmo que tivesse começado com os seus 18 anos já teríamos um número que não fecha, pois ele já tem o mesmo tempo, ou mais, recebendo aposentadoria que de pagamento de contribuição.

* Recomendo a leitura do artigo "O que é Justiça, afinal? " em: http://www.revistaautor.com/index.php?option=com_content&task=view&id=522&Itemid=1

Lula assume negociações de reajuste em aposentadorias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu assumir pessoalmente as negociações do reajuste das aposentadorias e pensões do INSS. Lula não participou da reunião marcada para sexta com deputados federais e os ministros José Pimentel (Previdência) e Luiz Dulci (Secretaria da Presidência) para tratar do assunto. Henrique Fontana (PT-RS), Pepe Vargas (PT-RS), Cândido Vaccarezza (PT-SP), Ricardo Berzoini (PT-SP) pretendem se reunir com o presidente na segunda ou na terça-feira e tentar uma solução para o aumento. Os ministros, porém, só se pronunciam depois do encontro... Continua

Meus comentários:

Eu avisei que esta situação iria se agravar, vejam em:

Ganho real para os aposentados

Lula tenta novo acordo para aposentados 

"Ofício ao Presidente Lula"

Para provar que as aposentadorias não tiveram perdas II

Mudanças nas aposentadorias

CUT fala sobre o projeto em entrevista coletiva convocada para esta terça (10), em Brasília 

A CUT defende que ainda neste ano deve haver mudanças positivas para todas as aposentadorias, com aumentos reais já em 2010 e 2011 e a criação de uma política permanente de recuperação do poder de compra dos benefícios, à semelhança do que vem ocorrendo com o salário mínimo nos últimos anos... Continua

Maitê Proença perde pensão do governo

O governo de São Paulo suspendeu ontem duas pensões pagas a Maitê Proença, que totalizavam cerca de R$ 13 mil mensais, informa a coluna Mônica Bergamo, publicada na Folha desta quinta-feira (5)... Continua

Meus comentários:

E ainda tem gente que entende que não precisa fazer nenhuma reforma na previdencia.

Vejam o quanto ela acha isso tudo tão normal, em:

A saia justa de Maitê

Mas o pior de tudo isto é que ela vai ganhar esta ação, pois fazem tudo mal feito. Deveriam ter instituído o devido processo legal, teriam que notificá-la e estabelecer espaço para o contraditório e dar-lhe o direito a ampla defesa.

Apesar de estarem corretos no mérito, acabam perdendo por estarem errados na forma.

Leiam também:

Condição de estudante universitário não prorroga pensão por morte depois dos 21 anos

O TJ anula casamento de empregada e patrão de 91 anos

Prejuízo de milhões em fraudes contra o Ipasgo

Real Grandeza: Nova diretoria executiva

Funcionário de carreira irá presidir a Fundação Real Grandeza; cargo era cobiçado pelo PMDB

Um acordo entre os representantes das patrocinadoras e dos beneficiários permitiu que a Fundação Real Grandeza (FRG), o fundo de pensão de Furnas e Eletronuclear, definisse, na tarde desta quinta-feira, 29, os nomes de sua nova diretoria executiva. Os cargos são cobiçados pelo PMDB desde que o partido ganhou a direção da estatal, em 2007, mas os funcionários resistiam à ingerência no fundo. Por unanimidade, o conselho deliberativo da fundação aprovou ontem o nome do administrador de empresas Aristides Leite França para o cargo de diretor-presidente e o do economista Eduardo Henrique Garcia para a diretoria de investimentos... Continua

Meus comentários:

A cada dia que passa os conselheiros estão aprendendo o seu papel e tem assumido as suas responsabilidades.

Ainda tem muitas fundações onde o conselho é apenas uma peça decorativa, se comportado mais ou menos como a maiorias dos vereadores, ou seja, sem saber a importância do papel que exercem.

Ganho real para os aposentados

Nos quase sete anos de governo Lula, o salário mínimo foi reajustado em 133%, o que representa um aumento real, acima da inflação, de 63%. Essa política de valorização do salário mínimo beneficiou, diretamente, cerca de 30 milhões de brasileiros economicamente ativos e mais de 17 milhões de aposentados... Continua

Meus comentários:

"A estatística é a arte de enganar com números."*

"Estatística é igual biquíni, mostra tudo mas esconde o principal."*

Os números e as estatísticas são tão fascinantes que quando são analisados friamente, sem pensar nas pessoas, se chega ao absurdo de termos "alguém que embora esteja com a cabeça no fogo os pés no gelo, a temperatura do seu abdômen vai continuar normal"**, ou seja, pode até morrer com a cabeça queimada e os pés congelados, mas "na média" ele estará com uma temperatura muito boa.

O Vaccarezza & Cia. perderam uma grande oportunidade de fazer um bom acordo, para o Governo e para os aposentados, mas os principais culpados são os assessores diretos do Governo Lula que ficam maravilhados, ou impotentes, diante dos números, estatísticas e planilhas que lhes são apresentados pelos tecnocratas dos Ministérios da Fazenda e da Previdência, que só sabem pensar de forma fiscalista e acreditam que tudo se resolve com os seus números.   

Alguns destes assessores e a maioria destes tecnocratas são remanescentes, ou discípulos, de uma época em que desempregado era apenas uma taxa que aumentava ou diminuía, ou seja, um número estatístico. A taxa de desemprego pode ser de apenas 0,0001%, ou seja, um em cada um milhão, que mesmo assim estes cidadãos não serão apenas um  número, continuarão a ser trabalhadores(as) com todas as agruras que esta condição lhes impõem, e eles precisam da solidariedade da família e da ação do estado para resolver ou amenizar a sua situação, pois do mercado ele só pode aguardar é mais humilhação, e mesmo nesta condição continuará tendo que satisfazer as necessidades de comer, vestir, morar e etc. Enfim, continuarem vivos, ele e sua família.

O pior de tudo é que quem está nesta situação e ainda sofrerá o assédio de toda sorte de estelionatários, inclusive daqueles travestidos de agências ou agenciadores de emprego, que em sua maioria são apenas "indústria de 'ofertas de empregos'".

Leiam também:

"Ofício ao Presidente Lula"

Para provar que as aposentadorias não tiveram perdas II

Governistas analisam projeto dos aposentados na segunda

Governo e líderes da base aliada na Câmara reúnem-se nesta segunda-feira (9) para tentar resolver o impasse em torno das reivindicações dos aposentados. Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pressionam os parlamentares a aprovar diversos projetos de lei, entre eles o PL 1/07, que contém uma emenda estendendo a todas as aposentadorias o mesmo índice de reajuste do salário mínimo... Continua

jesusprevidencia@hotmail.com

Regulamentações travadas

Discussões sobre o impacto e deficit previdenciário passam longe dos acordos e promessas dos parlamentares

O embate entre aposentados e governo gira em torno de números que passam longe das discussões do Congresso e das manifestações dos interessados na aprovação da proposta que reajusta todos os benefícios pelo mesmo índice do salário mínimo. Para pensionistas que serão beneficiados pelo Projeto de Lei 01/2007, a necessidade da aprovação da matéria está na evolução das diferenças entre os reajustes (confira quadro). Do outro lado, o Executivo considera que o impacto do projeto nos cofres públicos é mais do que suficiente para segurar a medida. Cada ponto percentual representa, segundo o Ministério da Previdência, uma despesa extra de R$ 1,2 bilhão nas contas do governo, que resultaria em R$ 18,5 bilhões de prejuízo... Continua

Conheça os perigos que cercam os idosos dentro de casa

O Brasil já tem 21 milhões de pessoas acima de 60 anos. As fraturas consequentes de quedas preocupam idosos e parentes. A prevenção é o melhor caminho para evitar estes acidentes domésticos... Continua

Meus comentários:

Vejam no link (acima) o vídeo da reportagem do Jornal Hoje.

Lula tenta novo acordo para aposentados 

Governo deve reapresentar proposta que dá reajuste acima da inflação, mas menor do que previsto em projeto no Congresso

Segundo auxiliar de Lula, ideal seria não votar nunca o projeto, mas apoio do PSDB à proposta de Paulo Paim (PT-RS) assusta governo

De volta de Londres, o presidente Lula reúne hoje sua equipe para buscar um acordo sobre o reajuste das aposentadorias acima do salário mínimo. Ele deseja ressuscitar a ideia de dar aumento real a esses benefícios de metade da variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes... Continua

Meus comentários:

Eu venho alertando e tenho tentado ajudar,  mas a assessoria do presidente Lula é de uma arrogância tão grande que é difícil até de descrevê-la.

Posso afirmar, o Lula está nesta enrrascada porque está sendo mal assessorado.

Mas ele que aguarde, pois virão mais problemas relacionado a este tema.

Vejam também:

"Ofício ao Presidente Lula"

Para provar que as aposentadorias não tiveram perdas II

Votação de reajuste para aposentadorias é adiada; oposição critica

Foto: Rodolfo Stuckert

Aposentados lotaram as galerias

do plenário esperando que a

proposta fosse votada nesta quarta. 

Proposta que vincula reajuste dos aposentados ao aumento do mínimo não pôde ser votada porque o relator da MP que tranca a pauta pediu prazo de uma sessão para apresentar parecer.

A votação da proposta que concede a todos os aposentados e pensionistas o mesmo índice de reajuste dado ao salário mínimo foi adiada nesta quarta-feira, mas provocou acirrado debate entre governo e oposição, além de atrair à Câmara cerca de mil aposentados, que lotaram as galerias do plenário... Continua

PF faz operação na Paraíba para tentar combater fraude na Previdência

Uma força-tarefa previdenciária, no estado da Paraíba, tenta combater suposto esquema de crime organizado contra a Previdência no município de Campina Grande, com participação de servidor do INSS. Ela é composta pela Polícia Federal, pelo Ministério da Previdência Social e pelo Ministério Público Federal. A operação foi batizada como Cartão Mágico... Continua

Meus comentários:

Veja mais em:

Força-Tarefa Previdenciária

PF Faz operação para identificar fraudes no sistema previdenciário no Pará

Força-Tarefa Previdenciária prende quadrilha no Mato Grosso

Justiça derruba idade para benefício proporcional

O segurado do INSS que tem até dezembro de 1998, pelo menos, 30 anos (homem) ou 25 anos (mulher) de contribuição poderá pedir na Justiça a aposentadoria proporcional mesmo se não possuir a idade mínima exigida pelo INSS (53 anos, para homens, e 48 anos, para mulheres).

A decisão é do TRF 3 (Tribunal Regional Federal), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, de setembro.

Fonte: http://www.agora.uol.com.br/grana/ult10105u646726.shtml

Meus comentários:

Esta é mais uma daquelas interpretação sacana e fiscalista do INSS que cai por terra.

jesusprevidencia@hotmail.com

O Plenário da Câmara pode votar na quarta-feira (4) a emenda do Senado ao Projeto de Lei 1/07, que garante a todos os benefícios mantidos pela Previdência Social o mesmo aumento concedido ao salário mínimo. A regra também beneficia os 8,1 milhões de aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo. A proposta é a mais polêmica da semana e foi pautada pelo presidente Michel Temer... Continua

Emenda que reajusta aposentadorias é 'insustentável', diz ministro

Padilha diz que base pode pedir que projeto saia da pauta da Câmara.

Emenda a projeto reajusta aposentadoria maior pelo índice do mínimo.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (3) que o governo não aceita aprovar a proposta de reajuste dos vencimentos dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo pelo índice de aumento do mínimo. Segundo ele, essa é uma emenda “insustentável”. A proposta é do senador Paulo Paim (PT-RS) e está apensada ao projeto que cria a política permanente de reajuste salário mínimo... Continua

Câmara põe em pauta reajuste de aposentadorias 

Governo é contra extensão do aumento do mínimo a todos os benefícios, que teria impacto de R$ 6,9 bi em 2009

O governo tentará evitar esta semana que seja retomada a discussão sobre o reajuste dos aposentados que ganham benefícios com valor acima do salário mínimo. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu pôr na pauta da sessão extraordinária de amanhã projeto que trata da política de valorização do salário mínimo. No Senado, o projeto foi alterado, com a inclusão de uma emenda que garante que todos os benefícios previdenciários terão o mesmo reajuste dado ao salário mínimo, que nos últimos anos tem tido aumentos reais (acima da inflação)... Continua

Meus comentários

Vejam:

"Ofício ao Presidente Lula"

Para provar que as aposentadorias não tiveram perdas II

Advogado pode cobrar até 30% de honorários em ações previdenciárias

Na advocacia previdenciária, tanto nas postulações administrativas quanto nas ações de conhecimento, o advogado pode cobrar até 30% do proveito obtido pelo seu cliente. Essa é uma das decisões tomadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São Paulo, na última sessão, no dia 15 de outubro. Foram 9 ementas aprovadas... Continua

Meus comentários:

Recomendo a leitura

Herdeiro de aposentado pode pedir revisão

A Justiça Federal analisou uma ação movida pelo filho de um segurado que havia trabalhado 22 anos em profissões insalubres, como servente e sondador. No cálculo da aposentadoria, no entanto, o tempo dedicado a essas ocupações não tinha sido considerado como especial (que pode até valer o dobro do tempo comum)... Continua

Meus comentários:

Foi isto mesmo que aconteceu, o FHC tomou e o Lula devolveu.

A reportagem é boa, mas tem uma informação incorreta. A proibição desta conversão de tempo especial para comum não foi no ano de 1998, ela se deu com a edição do Decreto 3048/99 em 06 de maio de 1999 (ver Art. 70). O que revogou esta proibição foi o Decreto 4827/03 de 03 de setembro de 2003.

O que eu lamento é o fato de ter muita gente que tem este direito e não sabem. A falta de informação sobre este tema ainda muito grande. A tendência é permanecer assim, pois falar que o governo tomou alguma medida para restabelecer, ou mesmo ampliar, algum direito é políticamente incorreto, a moda é reclamar e dizer que tudo está piorando, o que não é verdade.

A reforma da previdência do Lula não retirou direitos dos segurados do INSS, ao contrário do que afirmam, o que fez foi ampliar. Desde de 2003 os segurados do INSS tem sido beneficiados com centenas de medidas que lhes facilitam a vida e aumentam os seus benefícios.

Quem teve os seus benefícios alterados foram os servidores públicos, principalmente aqueles com maiores rendimentos, mas de todoas estas alterações, a única que é realmente cruel, portanto, inaceitável, é a regra de cálculo das aposentadorias por invalidez, vejam em:

Aposentadorias por invalidez terão impacto nos estados

Procuradores do Trabalho apoiam paridade de aposentados

STF vai julgar adicional sobre contribuição previdenciária

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o status de repercussão geral a uma disputa entre instituições financeiras, seguradoras e a União envolvendo o adicional de 2,5% sobre a contribuição previdenciária. O caso selecionado pela corte é do Banco Dibens. Se favorável às empresas, o julgamento pode ter grande impacto na arrecadação previdenciária. De acordo com dados do Ministério da Previdência Social, o setor bancário é hoje um dos que mais contribui. Em setembro, por exemplo, recolheu R$ 943, 8 milhões aos cofres da União. Outros setores que encabeçam a lista são o da construção civil, que destinou R$ 1,4 bilhão no mesmo período, e o setor de serviços, cuja arrecadação no mês alcançou R$ 1,2 bilhão... Continua

Meus comentários:

Com a prestimosa ajuda da classe média os banqueiros se livraram do pagamento da CPMF e agora esperam a ajuda do Supremo para ficarem livres do pagamento de mais este tributo.

Aposentadoria de professora

Justiça determina que Estado reajuste aposentadoria de professora

O desembargador James Magalhães de Medeiros, integrante da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou segmento ao recurso interposto pelo Estado de Alagoas, determinando o pagamento de complementação da aposentadoria de Ivone Rodrigues Sales. A decisão está publicada no Diário Eletrônico de Justiça (DJE) de hoje (29)... Continua

Meus comentários:

Este é apenas um dos exemplos do desrespeito ao direito do segurado.

Veja os "Meus comentários" em:

AL Previdência: Deputados conhecem modelo 

AL Previdência: Deputados conhecem modelo 

Alagoas - O projeto de lei que trata da reestruturação do sistema previdenciário dos servidores públicos estaduais foi motivo de explanação no plenário, na quarta-feira, à noite, após a sessão ordinária. A sessão especial foi proposta pelo líder do governo, deputado Alberto Sextafeira (PSB), e contou com a presença do secretário de Estado da Gestão Pública, Guilherme Lima, do consultor Renato Follador, além de representantes de categorias de servidores públicos estaduais. A matéria está em tramitação na Casa desde o início de outubro... Continua

Meus comentários:

O que me deixa entristecido é o fato das lideranças dos trabalhadores terem engolido a isca da capitalização, e o pior é que é uma capitalização tardia, que além dos problemas comuns a este tipo de engodo ainda costuma ter a famosa "segregação de massas".

O que eles, os dirigentes sindicais, deveriam discutir neste momento era sobre a democratização da gestão da Unidade Gestora, pois é ai que mora uma grande parte das injustiças que são cometidas contra os servidores, ou seja, o que a lei não retira os gestores retiram na hora da conceder os direitos.

Para entender um pouco mais sobre esta armadilha leiam "Meus comentários" em:

Goiasprev: Risco de falta de recurso

Veja o modelo de Gestão Previdenciária que o Governo de Goiás está implantando:

LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 27 DE JANEIRO DE 2009

Tem ainda a proposta original apresentada pelo governo e a

Planilha comparativa das três propostas de criação da Goiásprev

Empresas e o novo FAP

Em janeiro de 2010 entra em vigor o novo Fator Acidentário de Prevenção (FAP). A principal mudança está na metodologia de cálculo dessa taxa, criada para estimular a prevenção às doenças e acidentes de trabalho. Para as empresas, a alteração poderá provocar duas consequências: a redução dos gastos com esse tipo de encargo ou, para as que não se atentarem à nova legislação, tornar a folha de pagamento ainda mais onerosa... Continua

Meus comentários:

"A parte mais sensível do corpo é o bolso"

Leiam também:

CNI ataca "taxação" de acidentes de trabalho

Jornada excessiva de trabalho provoca acidentes

Centrais lançam nota conjunta

Manual contra acidentes e doenças

Aplicação do FAP pode reduzir número de acidentes