Sejam Bem Vindos ao Previdência! O Blog do Jesus          Fale conosco através do e-mail: jesusprevidencia@hotmail.com         Follow me no Twitter do Jesus - @JesusDivino       http://twitter.com/JesusDivino  


Estão dizendo que a empresa vai reabrir o PDV, o que eu faço?

Esta é a pergunta que os meus colegas de trabalho mais tem me feito nos últimos dias.

A minha opinião sobre o tema é bem conhecida e não mudou nada nos últimos 10 anos. E o tempo tem solidificado ainda mais este meu entendimento.

Para entender as minhas ponderações leia PDV: Amargura com a decisão. Que é uma publicação, deste blog, no dia 14 de setembro de 2009, o penúltimo dia do prazo para a adesão daquele PDV/2009.

Esta mesma postagem acima foi republicada aqui neste blog, em 05 de novembro de 2010, quando da reabertura deste PDV, que ainda não se encerrou, e agora especula-se que será reaberto novamente.

É isso mesmo, especulações, não tem nada de oficial e eu não tenho nenhuma informação a acrescentar sobre esta questão.

Ps. O popular de hoje, 31/01/2001, confirma que o PDV será reaberto.



Escrito por Jesus Divino Barbosa de Souza às 13:36
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




24 de Janeiro de 2012 - Ano XII - N.º 399

 

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O XIII CONGRESSO NACIONAL DE PARTICIPANTES

A ANAPAR realizará o XIII Congresso Nacional dos Participantes e a Assembléia Geral anual de seus associados nos dias 29, 30 e 31 de Março deste ano, no Centro de Convenções do CASTRO’S PARK HOTEL, na cidade de Goiânia (GO).

Congresso – O Congresso acontece nos dias 29 e 30, e a participação é aberta a todo participante de fundo de pensão, independentemente de ser ou não associado da ANAPAR. ... Continua 



Escrito por Jesus Divino Barbosa de Souza às 14:59
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Debate sobre fator previdenciário será retomado

Interrompido há dois meses, o debate sobre a adoção de uma alternativa ao fator previdenciário será retomado, informou hoje o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves. O ministro disse que está conversando com seus colegas do governo sobre uma proposta para municiar a discussão do tema com os sindicatos e centrais de trabalhadores. Ele lembrou que o encaminhamento do assunto retrocedeu em agosto por falta de um texto de discussão básico. ... Continua

Meus comentários:

É nisso que dá os radicalismos eleitoreiros. Este problema já poderia ter sido solucionado a muito tempo.
 
Quando em 2008 a CUT fechou um acordo com o presidente Lula para a implantação da fórmula 85/95, e os "mais realistas que o rei" insistiam no fim do fator simplesmente, e ponto final, deu nisso ai, ou seja, nada foi resolvido. E tem milhares de trabalhadores sem saber que decisão tomar, outros já se aposentaram e efetivaram o seu prejuízo.
 
O meu entendimento é de que o fim do fator, simplesmente, não vem, mas no "frigir dos ovos" o que vai acontecer é um acordo que preserva parte do Direito Proporcional Acumulado, ou seja, uma regra de transição para aqueles que já estão no sistema. Estas regras são mais conhecidas, erroniamente, com o nome de pedágios, que na realidade são tentativas de suavisar a transição de uma regra para a outra
 
Isto é muito comum em fundos de pensão, mas na previdência pública ela apareceu em em 1991, com a alteração do tempo mínimo de contribuição para se aposentar por idade, que passou de 5 para 15 anos, teve uma regra de 20 anos que só terminou no ano passado.
 
Nas reformas de 1998¹ e 2003²  não foi diferente, apesar delas terem garantido todos os direitos adquiridos, até a publicação das respectivas emendas, e das regras de transição que eles deixaram para quem já estavam no sistema, mesmo assim, elas não respeitaram integralmente o Direito Proporcional Acumulado.
 
Lei 9876/99, que criou o fator previdenciário, tem o artigo 5º com esta pretensa finalidade, mas não respeitou nem minimamente o  Direito Proporcional Acumulado, daqueles que já eram segurados do regime, ou seja, do INSS, pois a regra de transição foi de apenas 60 meses. Quando deveria ser de 360 meses para as mulheres e de 420 meses para os homens, ou no mínimo de 360 meses para ambos, que seria uma regra de transição de 30 anos.
 
Mas a questão ai, além da a falta de capacidade de entender o tema, tem o desinteresse, da maioria das lideranças, de pensar verdadeiramente nos problemas dos trabalhadores. A maioria das lideranças sindicais e políticas estão mais preocupadas em fazer discursos politiqueiros que lhes garantam a permanência nos seus sindicatos ou mandatos políticos, ou ainda, o aumento do seus poderes, com novos cargos.
 
Tudo isso porque eles já descobriram que as pessoas preferem acreditar nos discursos que lhes agradam. 

Veja no link abaixo o vídeo com a opinião do Artur Henrique, presidente da Cut Nacinal, sobre o fim do fator:

Presidente da CUT fala do fim do fator previdenciário ...

Veja também:

¹ Ver arigo 3º da EC 20/98, a reforma do FHC

² Ver arigo 3º da EC 41/03, a reforma do Lula



Escrito por Jesus Divino Barbosa de Souza às 22:51
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




O mano Castagna Maia se foi. Mas estará sempre presente!!!
.
 Esse riso está impregnado em nossas almas. Mesmo assim fará falta.

Maia e Ana numa das muitas viagens com a companheira
 de todas as horas, dedicada e muito amada.

Não é fácil perder um amigo como o Maia, irmão que se foi ontem pela manhã (14 de janeiro), aos 47 anos, após brigar com um câncer no esôfago durante 2 anos e quatro meses e se submeter a diversos tratamentos, alguns dos quais extremamente dolorosos. Fez belas descobertas nesse caminhar. ... Continua
.
Meus comentários:
.
Este é um dos melhores, e mais autênticos, de todos os depoimentos sobre o Maia.
Conheci a Vera Paoloni em 2001 na casa/escritório do Maia, e sou testemunha do quanto eles são amigos, isto mesmo, são amigos, pois como podem ver nos depoimentos dela e dos demais amigos, ele continua vivo. 
.
O respeito, carinho, admiração e amizade que o Maia sempre nutriu pela Vera Paoloni, era algo que foge dos sentimentos comuns, é difícil de explicar, pois eram sentimentos muito verdadeiros, e aprova está ai, nos depoimentos dela. Enfim, eram mais que irmãos.  
.
Dentre os muitos elogios que ouvi do Maia, sobre ela, e que continua mais presente, é o de que ela era, o exemplo, a ser seguido pelos dirigentes sindicais e especialmente pelos militantes.
.
E é dai que vem o meu respeito e admiração por esta mulher, ou seja, dos depoimentos que ouvi do Maia.
.
E este post carinhoso, e comovente, é a prova de que o Maia acertou, mais uma vez, nas suas escolhas.
.
O Maia é uma daquelas pessoas como o Wdilson Fraga, Amigos Para Sempre.
.
Leia Também:

Nota de falecimento: Perde-se um lutador, mas não morre a esperança

.


Escrito por Jesus Divino Barbosa de Souza às 09:07
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Maia: O depoimento de Paulo César Chamadoiro Martin(*)

Companheir@s,

Com muita tristeza, fui informado pelo companheiro Michel, seu “braco direito”, que o melhor advogado de previdência complementar do Brasil e um querido amigo, Luis Antonio astagna Maia, faleceu ontem, por volta das 10 horas, vitima de um câncer no esôfago.

Lutador como todo bom gaúcho, vencedor de muitas batalhas, principalmente nos Tribunais, enfrentou a doença por mais de dois anos e ontem, infelizmente, perdeu a maior e mais importante de todas: a batalha pela sua vida.

Apesar do nosso afastamento nunca deixei de admirar seu trabalho, sua competência e sua dedicação as causas dos trabalhadores.

Convivemos durante 06 anos, de 1999 até 2005. Nesse período, tivemos grandes vitórias para os trabalhadores, especialmente os petroleiros.

Conseguimos a primeira liminar do pais que barrou, judicialmente, o Decreto 3721/2001, que passaria o limite de idade, nos planos de previdência complementar do pais, de 55 anos para 65 anos.

Ingressamos com a Ação Civil Publica - ACP da FUP cobrando uma dívida bilionária de R$ 13 bilhões da Petrobras e suas Subsidiárias com o Plano Petros.

Conseguimos impedir, judicialmente, a implantação do Plano Petrobras Vida - PPV que iria acabar com o Plano Petros, através da migração dos seus participantes, assistidos e respectivo patrimônio para esse novo Plano de CD, que não tinha cobertura de risco e beneficio mínimo assegurado.

Nosso afastamento foi devido a celebração do Acordo de Obrigações Recíprocas - AOR e da Transação Judicial na ACP da FUP, o que levou ao rompimento do seu contrato com a Federação e seus Sindicatos filiados, já que ele não concordava com o AOR e com a Transação Judicial.

Apesar dessa divergência, tenho consciência que o AOR e a Transação Judicial só foram possíveis devido ao competente trabalho do Maia, juntamente com Marcolin, outro amigo e um dos maiores atuarios do Brasil, que também rompeu o seu Contrato com a FUP e se afastou, pelos mesmos motivos do Maia.

A categoria petroleira e os demais trabalhadores, que tem previdência complementar fechada, patrocinada pelas empresas, devem muito a eles dois.

Ao Marcolin desejo sucesso e que ele algum dia volte a trabalhar conosco.

Ao Maia faço esse tributo e agradecimento com tristeza, saudade e, principalmente, orgulho pelo trabalho que fizemos juntos.

Adeus amigo.

(*) Paulo César Chamadoiro Martin é Diretor de Imprensa e Divulgação da ANAPAR - Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão, Diretor de Previdência e seguridade Social da FUP - Federação Única dos Petroleiros e Conselheiro da Petros - Fundo de Pensão da Petrobrás.



Escrito por Jesus Divino Barbosa de Souza às 18:45
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Luís Antônio Castagna Maia (16/12/1964 - 14/01/2012)

 

Advogado cível, considerado o maior nome de Direito Previdenciário no país, Luís Antônio Castagna Maia nasceu em 16/12/1964, na cidade de Gaurama/RS. Irmão do meio, filho do bancário Antônio Brasil Ferreira Maia e da dona de casa Antonieta Castagna Maia, passou boa parte da infância mudando-se para diferentes cidades do interior gaúcho, acompanhando as transferências do pai, gerente substituto do antigo Banco Agrícola, mais tarde Unibanco. A relação com bancários e o trânsito por várias cidades se fizeram constantes em sua vida. ... Continua
.
Meus comentários:
.
O post acima é do blog do Leandro Maia, irmão do Maia.
.
Leia também:

.

Nota de falecimento: Perde-se um lutador, mas não morre a esperança



Escrito por Jesus Divino Barbosa de Souza às 09:38
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Homenagem a um lutador ¹

Luís Antonio Castagna Maia faleceu na manhã cinzenta deste sábado (14/01)², em Brasília.  Gaúcho, mais que advogado, Maia foi um advogado militante e batalhador pelas causas dos participantes de fundos de pensão.  

Firmou e construiu, ao longo de sua militância profissional, teses e conceitos para defender nos tribunais os direitos dos trabalhadores e o respeito aos contratos previdenciários. 

Nunca abriu mão de representar sindicatos, associações de aposentados e participantes. Nunca advogou para empresas e patrocinadoras por opção política, pessoal e profissional. 

Argumentador perspicaz e radical defensor das próprias teses, Maia nos deixou como um dos mais brilhantes advogados previdenciários que já atuaram no Brasil. 

Na manhã de sábado, o céu habitualmente claro e imaculado do Planalto Central tristemente choveu. Assim como nós, da ANAPAR, que homenageamos Maia pela sua dedicação aos participantes.

Meus comentários:

Veja também:

Nota de falecimento: Perde-se um lutador, mas não morre a esperança

Falece o advogado Luiz Castagna Maia, ex-assessor jurídico da Contraf-CUT 

¹ Texto escrito por José Ricardo Sasseron, Vice-Presidente da ANAPAR e Diretor de Seguridade da PREVI, para ser publicado na próxima segunda-feira no site da ANAPAR. E a publicação primeiramente neste blog é com a autorização do seu autor.

² Este parágrafo me foi enviado originalmente assim: "Luis Antonio Castagna Maia faleceu na manhã cinzenta do último sábado, ...". A modificação é minha, pois o texto foi escrito orinalmente para publicação na próxima segunda-feira, quando começa o expediente da ANAPAR



Escrito por Jesus Divino Barbosa de Souza às 23:38
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Nota de falecimento: Perde-se um lutador, mas não morre a esperança

Sáb, 14 de Janeiro de 2012 12:23

É com profunda tristeza que informamos o falecimento, na manhã deste sábado (14/01), do Dr. Luis Antônio Castagna Maia.

Nos últimos anos, Maia lutava contra um câncer. Apesar da doença, manteve-se sempre ativo e combativo, e desde 2002, era o patrono das ações judiciais dos aeronautas e aeroviários sobre o caso Aerus e Aeros.

Nascido em Passo Fundo (RS), ex-bancário, Castagna Maia se especializou em Direito Previdenciário e passou a advogar para os trabalhadores, tendo sua capacidade técnica inúmeras vezes reconhecida no meio jurídico.

Maia não era apenas um simples advogado, era um lutador e guerreiro, que acreditava em um Brasil melhor e fazia da sua profissão um instrumento para lutar por justiça social e por mudanças para o país.

A gratidão dos aeronautas e aeroviários à atuação extremamente comprometida do Dr. Maia nos processos em defesa dos aposentados e pensionistas jamais será esquecida.

Castagna Maia deixa um legado de esperança para milhares de pessoas e uma enorme saudade para sua família e para todos aqueles que, ao longo desses anos, conviveram com ele e puderam partilhar da sua amizade.

Neste momento de pesar, é essencial que os aposentados e pensionistas do Aerus e Aeros mantenham-se unidos e tranquilos, para continuar lutando. Caberá a todos nós honrar o trabalho que Maia realizou nos últimos anos. Concretizar essas ações que encaminham-se para uma solução vitoriosa será nossa grande homenagem a ele.

O velório inicia hoje (14), em Brasília (DF), a partir das 17h30min, no cemitério Campo da Esperança.

Fonte: http://www.aeronautas.aero/informes/1278-nota-de-falecimento-perde-se-um-lutador-mas-nao-morre-a-esperanca-.html

Meus Comentários:

Os trabalhadores do Brasil perdem um de seus maiores quadros profissionais e políticos.

Este meu amigo e companheiro me foi apresentado por Luiz Gushiken, em 25 de julho de 1999 na cidade de Florianópolis-SC, no Seminário "O direito do Participante num Ambiente de Mudanças".

Em 2001, eu e este companheiro passamos muitas noites sem dormir, estudado estatutos, regulamentos,  alterações regulamentares e estatutárias, DRAAs, balanços, balancetes, atas de reuniões e mais um tanto de outros documentos, para fazer a defesa dos participantes da Eletra, o fundo de pensão da Celg - Cia Energética de Goiás.

Nesta época, em função da preparação da Celg para a privatização, a direção da patrocinadora mandou fazer uma migração, onde desapareceriam com uma dívida de 30 milhões de Reais. Foi o trabalho e dedicação do MaiaWanderley de Freitas, José Valdir Gomes, Augusto Tadeu Ferrari e Luiz Gushiken, e ainda, a colaboração do meu companheiro e amigo Valter Cauby Endres, é que os participantes da Eletra conseguiram reaver grande parte dos seus direitos.

O mais interessante dessa História é que a maioria dos dirigentes do nosso sindicato era contra a contratação de assessoria para defender os direitos dos participantes que estavam sendo lesados com a malfadada migração. Eu era, à epoca, conselheiro do fundo de pensão e um dos dirigentes do sindicato, mas fui voto vencido. E os companheiros Valter Cauby Endres, Wanderley de Freitas, e depois o Maia, vieram a Goiânia-GO para nos ajudar sem nenhuma remuneração.

Depois das palestras destes companheiros, e a decisão de que que o sindicato não iria contratar nenhuma consultoria para esta finalidade, 87 trabalhadores(as) resolveram fazer a contratação do Maia e do Wanderley de Freitas para nos auxiliarem na defesa dos seus direitos. Com exceção de um companheiro que faleceu durante o processo, os demais 86 que se comprometeram a contribuir, cumpriram religiosamente as suas obrigações.

Hoje, de todos estes companheiros(as) só a Dra. Izaíra Aparecida Abrahão permanesce na empresa, esta, embora não fosse uma daquelas que a migração era um péssimo negócio, em solidariedade aos demais,  foi uma das primeiras a contribuir, e incentivar a resistência. É isso mesmo, a tal migração ainda tinha este complicador, era bom para uns, que era o meu caso, e péssimo para outros.

Essa vitória na defesa dos participantes de fundos de pensão, obtida com trabalho do Maia e dos demais profissionais, juntamente com a união da companheirada, foi um dos quatro casos de sucesso que foram selecionados pela delegação brasileira para serem apresentados em um seminário internacional em Nova York, em setembro de 2001, onde participaram representates sindicais de 32 países. Esse caso foi um dos que mais chamou a atenção da maior central sindical estadunidense, a AFL-CIO, e esta, mandou ao Brasil em novembro do mesmo ano, Joel Solomon, Diretor Adjunto do Center for Working Capital, para estudar e entender este e outros casos bem sucedidos de defesa dos direitos dos participantes.

Para se ter uma noção do tamanho do prejuízo, alguns companheiros elegíveis - com direito a se aposentar -  que tinham uma reserva garantidora de aproximadamente R$ 500.000,00, e que não seguiram a nossa orientação e migraram, foram para o novo plano com aproximadamente R$ 170.000,00. Esses valores são de 2001.

Maia, meu amigo e companheiro, obrigado por tudo, por seu trabalho, sua militância, seu companheirismo e sua amizade.

Descanse em paz.

Leia também: 

Falece o advogado Luiz Castagna Maia, ex-assessor jurídico da Contraf-CUT 



Escrito por Jesus Divino Barbosa de Souza às 20:18
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Falta de mão de obra faz empresas contratarem aposentados

Engenheiros encabeçam lista de contratações; na OGX, de Eike Batista, 20% dos profissionais contratados são aposentados

Imagine a sua aposentadoria. Praia, dia ensolarado, uma sombra relaxante e água fresca. Agora, troque tudo isso por telefonemas, relatórios, reuniões intermináveis e o corre-corre do dia-a-dia. Você aceitaria? Muitos sim. Com a necessidade cada vez maior de mão de obra especializada - e, acima de tudo, experiente – é crescente a busca de empresas por profissionais aposentados em seu quadro de funcionários. ... Continua

Meus comentários:

Quem tiver interessado em enteder um pouco mais sobre esta nova realidade do idoso no Brasil eu recomendo o livro “Viver muito”, do jornalista, e economista, Jorge Félix.



Escrito por Jesus Divino Barbosa de Souza às 14:17
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Pensionista poderá continuar com o benefício em caso de novo casamento

"O recebimento do benefício tem resistência em algumas agências do INSS." (Dr. Grilo)

Tramita na Câmara projeto que possibilita que o pensionista continue tendo direito à pensão por morte do cônjuge caso venha a contrair novo casamento ou união estável. Atualmente, o benefício é suspenso ou cancelado quando o pensionista contrai novas núpcias. A proposta (Projeto de Lei 2508/11), do deputado Dr. Grilo (PSL-MG), altera os planos e benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91). ... Continua

Meus comentários:

A moralização da concessão de pensões no Brasil é urgente. Mas o meu entendimento é o de que vigiar o estado civil das pessoas não deve ser papel do estado.

Veja também:

Casar com homem mais velho e rico é enriquecimento ilícito, diz Juiz



Escrito por Jesus Divino Barbosa de Souza às 12:58
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Aposentadoria acima do salário mínimo vai ter reajuste de 6,08%

Índice representa apenas perdas com inflação, mas não refere-se a ganho real

O Ministério da Previdência Social informou ontem que os benefícios previdenciários que estão acima do valor do salário mínimo - fixado em R$ 622 com pagamento a partir de fevereiro - terão reajuste de 6,08%. ... Continua

Meus comentários:

E o valor do novo teto do INSS é R$ 3.916,20, válido até 31/12/2012.



Escrito por Jesus Divino Barbosa de Souza às 05:51
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Projeto facilita recolhimento retroativo de contribuições para a Previdência

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2146/11, do deputado Eudes Xavier (PT-CE), que facilita o recolhimento retroativo de contribuições à Previdência Social. Pelo projeto, o segurado que tiver parado de contribuir, inclusive por motivo de desemprego, e depois tenha retornado à atividade, com vínculo empregatício, poderá efetuar as contribuições pendentes de forma retroativa, sem necessidade de comprovação de exercício de atividade econômica relativo ao período da interrupção. ... Continua



Escrito por Jesus Divino Barbosa de Souza às 10:41
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]


[ página principal ] [ ver mensagens anteriores ]

Contribuir com o blog?
Clique Aqui!

 

Quer baixar a Tabela de Cálculos do Fator Previdenciário 2016? Clique Aqui!


 

 

Jesus Divino

Pais: BRASIL

Estado: Goiás

Cidade: Goiânia

Sexo: Masculino

Idade: 52 anos

Idiomas: Português e Espanhol

Este é um blog de Previdência dedicado aos trabalhadores e trabalhadoras, especialmente, os empregados da CELG (Cia. Energética de Goiás) e os servidores públicos do Estado de Goiás, tem a finalidade de alertá-los de que a previdência não se resume apenas aos seus números, que vai muito além desse falso debate da existência, ou não, de déficit, que para se evitar os prejuízos ela precisa ser discutida resgatando o seu caráter de classe, ou seja, do ponto de vista das necessidades dos trabalhadores(as), enfocando a importância de se fazer um bom "Planejamento Previdenciário", baseado em premissas sólidas, sem os mitos que acompanham este tema, pois mais importante do que descobrir "Quando é que eu Posso me Aposentar", é preciso saber, principalmente, "Qual é o Melhor Momento de se Aposentar?"

 

Histórico
Outros sites
  Twitter
  Página no Facebook
  Tabela do Fator - 2010
  ABIPEM
  ANAPAR
  ANEPREM
  Blog da Cidadania
  Blog do Artur Henrique CUT
  Blog do Castagna Maia (In memóriam)
  Blog do Jorge Félix
  Conexão Sindical
  ConsultâniaPrev
  ELETRA
  ELETRA (Simulador de benefício)
  GoiasPrev (Planejador Previdenciário)
  INSS
  INSS: Contagem Tempo Contribuição
  INSS: Formulário de recurso JRPS
  INSS: Guia da Previdência Social (GPS Eletrônica)
  INSS: Simular Valor Benefício
  Investimento (Simulador)
  Livros (Coleção Previdência Social)
  Previdência privada (Simulador)
  PREVSAN
  Publicações de previdencia
  Simulador de aposentadoria do servidor público
  STIUEG
  ZÉducando
Votação
  Dê uma nota para meu blog


TART -->